Aproximadamente 2 resultados
Ordernar por:Relevância|Data

Legislação direta

Artigo 323 do Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975 de São Paulo
Artigo 323 - Os gabinetes de Raios X, radium, cobalto, aceleradores lineares e laboratórios de isótopos deverão ser instalados de preferência em pavilhão isolado ou local que ofereça condições adequadas de segurança e proteção.
Parágrafo único - As pessoas não sujeitas a riscos, e a vizinhança em geral, não poderão ficar expostas, fora do local de radiação, a uma dose superior a um décimo do máximo permissível.

DOSP 19/04/1975 - Pág. 28 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais19/04/1975Diário Oficial do Estado de São Paulo
U. 2.378.676, VOLTOU A ASSINAR-SE NILZA MARIA SALGARELLA DA COSTA - PROC. 26.448-74 CONVOCACAO O DIRE(OR DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE EDUCACAO DA GRANDE SAO PAULO CONVOCA, NO.< TERMOS DO DECRETO 1838-73...PROCESSO 5.559-75; PROFES - ALTAIR SIH'A RG. 1.323.460 SOI" I QM-PP-IR" PADRAO 18-D DO GESO ORESTES GUIMARAES, OAPITAL, 16.A .. DEB.). SENADOR ROBERTO SIMONSEN SAO CARRETAR O DO SUL, PROC. 7.5911'/5. REENC APORTADAS NOS TERNMOS DO ART. 202 DA LEI 10.261168.

DOSP 29/03/1980 - Pág. 41 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais29/03/1980Diário Oficial do Estado de São Paulo
EM CUMPRIMENTO A PERLAVEI DECISAO JUDICIAL PEEL NOS AUTERA DE APELACAO CIVEL N. 275.334, DA DA MARCA DE SAO PAULO, INTERESADA SEXTAVA VENCE A PAR A MTA DE 23-4--75 E NAO EMPO ORNETTO (* N. 1L5.916-6 SE...(PROCES C, A PARER DD LO- .TENDO E V TA A *2.323*I*; IN4 ASAO DE * DIM NAO EMTOS EM MARIA THERE NOGUE DO N ,MENTO. RG 1.'73.535, PROFESSOR L SQ -IJ DO QM. DA ESG TABELA II .DO ANEXO 1 A QUE SE OFERE O E]EHUI .* UMSO EE PIQUER DK ART O 64 DA IC 18078.