Carregando...
Jusbrasil - Diários
25 de novembro de 2017

DJPE 01/02/2016 - Pág. 1421 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

Sarmento Gadelha Juiz de Direito. Processo nº 0000241-70.2012.8.17.1370 ARTIGOS 147 do CPB. AUTORAS DO FATO: ZENAIDE MARIA DA COSTA, nascida aos 04/12/1973, filho de Luiz Gonzaga da Costa e Raimunda... 07, Lote 18, Mutirão, nesta ...

Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

DJPE 01/02/2016 - Pág. 1420 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

de 2016. LARISSA DA COSTA BARRETO Juíza Substituta em Exercício Cumulativo. Processo nº 0003654-57.2013.8.17.1370 ARTIGO 147 DO CPB. AUTOR DO FATO: MARIA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, nascida aos 11... Substituta em Exercício Cumulativo. ...

Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

DJPA 18/07/2014 - Pág. 967 - Diário de Justiça do Estado do Pará

PROVISÓRIA: ARTIGOS 147 DO CPB E ARTIGO 7º INCISO, I C/C ARTIGO 41 DA 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA . VÍTIMA: G.P.D.C AUTORIDADE POLICIAL: DELEGADO ARTHUR DO ROSÁRIO BRAGA DECISÃO Vistos etc...) e o fumus boni juris ...

Diário de Justiça do Estado do Pará

DJGO 10/04/2015 - Pág. 559 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

RATICA, INICIALMENTE, DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 147 DO CPB C/ C LEI N 11.340/2006. TENDO VISTA O ACOLHIMENTO DO PARECER MINISTE RIAL DE FL. 59, PROFERIDO EM DECISAO PELA 1 VARA CRIMINAL DESTA C... URADO EM FACE DE WELLINGTON ...

Diário de Justiça do Estado de Goiás

TJ-ES 05/05/2015 - Pág. 1136 - Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo

ACUSADO: MARCOS PEREIRA NUNES FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 54/58, QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARCOS PEREIRA NUNES, QUANTO AO CRIME DE AMEAÇA PREVISTO NO ARTIGO 147 DO CPB... A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, ...

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

DJGO 11/04/2016 - Pág. 616 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

: INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : IVALDO SANTOS DE SALES DESPACHO : PRIMEIRAMENTE, NO COMPULSO DOS PRESENTES AUTOS, VERIFICA-SE QUANT O AO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 147 DO CPB, ENCONTRA-SE PRESCRITO , TENDO....719, DE 2008)." SENDO ...

Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJPA 15/03/2010 - Pág. 348 - Diário de Justiça do Estado do Pará

DO CPB AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA O Ministério Público Estadual denunciou Pierre Menelli Ribeiro pela prática do crime tipificado no artigo 147 do Código Penal perpetrado no... do denunciado JOSÉ SEVERINO DA ...

Diário de Justiça do Estado do Pará

DJGO 20/08/2014 - Pág. 903 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

-O DA IMPUTAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 147 DO CPB. NR. PROTOCOLO : 400353-59.2009.8.09.0122 ( 200904003536 ) AUTOS NR. : 222 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : CRISTIANE MACHADO NETO REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS... PROCEDENTE A DENÚNCIA ...

Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 24/03/2015 - Pág. 1941 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

129 PAR 9º E ARTIGO 147 DO CPB C/C ARTIGO 5º DA LEI 11340/06 . O MINISTéRIO PúBLICO FORMULOU PROPOSTA DE SUSPENSãO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95, PROPOSTA ESTA ACEITA PELO(A... : NEUSA MARIA ...

Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 24/02/2016 - Pág. 2305 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DEFINIDO NO ARTIGO 147 DO CPB C/C A RTIGO 42 DA LEI 11.340/2006. FOI CONDUTOR O SGT/PM EDSON PEREIRA DOS SANTOS E TESTEMUNHAS CELIO ROBERTO ALVES DE CARVALO E JOAO MA RTINS VIANA, TENDO SIDO OUVIDOS... DE PRISAO EM FLAGRAN TE QUE O ...

Diário de Justiça do Estado de Goiás

1 2 3 4 5 999 1000 Próxima

×