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Jusbrasil - Diários
20 de novembro de 2017

Página 1 de 54.917 resultados

DJGO 02/09/2011 - Pág. 663 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

AO MINISTÉRIO PÚBLICO OBJETI - VANDO À APURAÇÃO DE EVENTUAL CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA. II - QUANTO A CERTIDÃO DE FL. 366, DIGAM OS OPOSITORES DÁRCIO PEREIRA PINTO E OUTROS, EM 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM... OBJETI - VANDO À ...

Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 23/06/2009 - Pág. 341 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

EMBASAR A SENTENCA CONDENATORIA PELO CRIME DE APROPRIACAO INDEBITA; II-NAO CARACTERIZA O CRIME DE FALSIDADE IDEOLOGICA AFIRMAR FATO OU CIRCUNSTANCIA INCOMPATIVEL COM REALIDADE JA CONHECIDA...) : PAULO SERGIO DA SILVA ...

Diário de Justiça do Estado de Goiás

TRF-3 15/02/2016 - Pág. 649 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

indébita. II. Prolatada a sentença condenatória, o réu foi devidamente intimado, nos termos do art. 392, inciso II, do Código de Processo Penal, e, na condição de causídico, interpôs recurso... como advogado, ora como réu, na esteira ...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

DJSE 10/01/2014 - Pág. 588 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

INDÉBITA. II – DEVE, AINDA, NO MESMO PRAZO, RETIFICAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, CONSTANDO OS VALORES TRANSFERIDOS E SACADOS INDEVIDAMENTE, BEM COMO INCLUINDO TODOS OS HERDEIROS HABILITADOS NESTES AUTOS... DOS VALORES, SOB PENA DE REMOÇÃO. ...

Diário de Justiça do Estado de Sergipe

DJMT 06/05/2015 - Pág. 382 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso

para prestar contas, no prazo impreterível de 15 dias, sob pena de incorrer nas penas do crime de apropriação indébita. II- Cumpra-se. Intimação da Parte Autora JUIZ(A): José Antonio Bezerra Filho Cod... no art. 82, I, CPC. ...

Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso

DJMT 14/06/2013 - Pág. 116 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso

, APRESENTAR CONTAS COM COMPROVAÇÃO DE DEPÓSITOS NAS CONTAS DOS HERDEIROS OU RECIBOS ASSINADOS PELOS MESMO COM FIRMA RECONHECIDA, SOB PENA DE SER CONSIDERADO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA. II- CUMPRA... O ENDEREÇO COMPLETO DE ...

Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso

DJSC 24/11/2014 - Pág. 709 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina

contábil em autos próprios, desde a venda do imóvel do Interditado, sob pena de configuração do crime de apropriação indébita. II. Findado o prazo do item I sem manifestação, proceda-se à intimação... nos termos do artigo 259 ...

Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina

DJMT 14/06/2013 - Pág. 94 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso

PELOS MESMO COM FIRMA RECONHECIDA, SOB PENA DE SER CONSIDERADO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA. II- CUMPRA-SE. Cod.Proc.: 796430 Nr: 2776-13.2013.811.0041 AÇÃO: INVENTÁRIO->PROCEDIMENTOS ESPECIAIS... NÃO TENHAM INTERESSE NA ...

Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso

DJCE 14/01/2013 - Pág. 70 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará

de fundamentação idônea da decisão que decretou a prisão preventiva do paciente pela suposta prática do crime de apropriação indébita. II - A decisão vergastada fundamentou-se na possibilidade de interferência... mediante ...

Diário de Justiça do Estado do Ceará

DJPA 11/12/2012 - Pág. 108 - Diário de Justiça do Estado do Pará

, a ocorrência do crime de apropriação indébita; II - Hipótese em que houve uma transação comercial entre o acusado e a vítima, com indícios de vícios no âmbito do direito civil. III - Recurso conhecido... (a) de Justiça : ...

Diário de Justiça do Estado do Pará

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