Carregando...
Jusbrasil - Diários
17 de dezembro de 2017

Página 1 de 1.094 resultados

DJSP 11/12/2012 - Pág. 707 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

APURADO EM LEVANTAMENTO FISCAL, COM LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO - LISTA DE SERVIÇOS ANEXA AO DL N. 406 /68, ATUALIZADA PELA LC N. 116 /03 - TAXATIVIDADE - INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA - POSSIBILIDADE. MULTA... - ...

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

DJSP 12/09/2013 - Pág. 689 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

decidiu esta C. Corte: “ISSQN Embargos à execução fiscal Débito apurado em levantamento fiscal, com lavratura de auto de infração Procedimento fiscal e auto que gozam de presunção de ...

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

STJ 27/02/2013 - Pág. 1250 - Superior Tribunal de Justiça

- SERVIÇOS BANCÁRIOS DÉBITO APURADO EM LEVANTAMENTO FISCAL, COM LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO -LISTA DE SERVIÇOS ANEXA AO DL, N. 406 /68, ATUALIZADA PELA LC N. 1 16 /03 - TAXATIVIDADE - INTERPRETAÇÃO... ...

Superior Tribunal de Justiça

STJ 02/08/2017 - Pág. 10845 - Superior Tribunal de Justiça

de Justiça do Estado de São Paulo, assim ementado (fl. 326e): APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - ISSQN - Serviços bancários -Débito apurado em levantamento fiscal, com lavratura de auto de ...

Superior Tribunal de Justiça

STJ 16/05/2016 - Pág. 4063 - Superior Tribunal de Justiça

. EXECUÇÃO FISCAL - ISS - SERVIÇOS BANCÁRIOS - DÉBITO APURADO EM LEVANTAMENTO FISCAL, COM LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA - LISTA DE SERVIÇOS ANEXA AO DL N. 406/68, ATUALIZADA ...

Superior Tribunal de Justiça

DJRN 18/05/2011 - Pág. 596 - Judicial - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Julgamento: 04/03/2010 Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público Publicação: 29/03/2010 Ementa EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - ISSQN - Débito apurado em levantamento fiscal, com lavratura de auto... de ...

Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

DJSP 30/06/2016 - Pág. 2328 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

. O Acórdão permanece com o Relator sorteado. - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL – ISSQN – SERVIÇOS BANCÁRIOS – DÉBITO APURADO EM LEVANTAMENTO FISCAL, COM LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO.ALEGAÇÃO DE ...

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

DJSP 30/06/2016 - Pág. 2326 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

ao recurso. O Acórdão permanece com o Relator sorteado. - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL – ISSQN – SERVIÇOS BANCÁRIOS – DÉBITO APURADO EM LEVANTAMENTO FISCAL, COM LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO – ...

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

DJSP 07/05/2015 - Pág. 1465 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

lavrado pelo Município de Santos do não recolhimento de ISS, pela instituição bancária Período de janeiro de 2005 a dezembro de 2005 Débito apurado em levantamento fiscal, com lavratura de auto... de ...

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

DJSP 03/05/2011 - Pág. 384 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

BANCÁRIOS - DÉBITO APURADO EM LEVANTAMENTO FISCAL, COM LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO - LISTA DE SERVIÇOS ANEXA AO DL N. 406 /68, ATUALIZADA PELA LC N. 116 /03 - TAXATIVIDADE - INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA... - ...

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

1 2 3 4 5 109 110 Próxima

×