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Jusbrasil - Diários
23 de novembro de 2017

TRT-23 30/03/2016 - Pág. 568 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

do reclamante. Portanto, entendo-o homologado e pago no prazo legal. Indefiro. - DIFERENÇAS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS: O FGTS é direito social dos trabalhadores, tanto previsto... na CF, conforme ...

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

TRT-7 11/09/2015 - Pág. 474 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

e, por consequência, INDEFIRO o pedido de reconhecimento da profissão de professora, como pleiteado na exordial. DAS DIFERENÇAS SALARIAIS E DIFERENÇAS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS... Tendo em ...

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

TRT-23 12/05/2015 - Pág. 378 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS: O FGTS é direito social dos trabalhadores, tanto previsto na CF , conforme dicção do art. 7º , III ; quando em sede infraconstitucional, conforme disciplina..., o pagamento do ...

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

TRT-15 10/09/2015 - Pág. 6016 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

de seu mister, arbitra-se em R$ 2.000,00 os seus honorários, valor que deverá ser pago pela parte ré, sucumbente na pretensão relativa ao objeto da perícia. 8. Diferenças de Fundo de Garantia do Tempo... de Serviço - ...

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

TRT-2 23/06/2015 - Pág. 749 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

que o autor recebia quantia inferior, razão pela qual julgo improcedente o pedido de pagamento de diferenças salariais a partir de janeiro de 2014. FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO O reclamante alega... dos ...

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

TRT-15 22/01/2015 - Pág. 11775 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

/1949). FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO Alega o autor que a ré não efetuou o recolhimento do FGTS de todo o pacto laboral. Considerando a revelia e confissão aplicada à 1ª ré, julgo procedente... equivalente a uma ...

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

TST 13/08/2015 - Pág. 584 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

durante o prazo da vigência do contrato de trabalho...". Recurso de revista não conhecido. DIFERENÇAS SALARIAIS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA (violação ao artigo 7...º , XXIX , da ...

Tribunal Superior do Trabalho

TRT-4 22/04/2015 - Pág. 1068 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

. Julgo parcialmente procedentes os pedidos das letras d e j para condenar a primeira reclamada e, subsidiariamente, o segundo reclamado ao pagamento das diferenças do Fundo de Garantia do Tempo... adicional e ou excepcional ...

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

TRT-4 16/06/2015 - Pág. 829 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

de diferenças do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, com reflexos na multa de 40%. 13. Dano existencial. Nem todo sentimento negativo provocado por ação de outrem, enseja indenização por dano... de Garantia ...

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

TST 03/05/2012 - Pág. 235 - Tribunal Superior do Trabalho

: , por unanimidade, conhecer parcialmente e, no mérito, negar provimento ao agravo de instrumento. EMENTA : DIFERENÇAS DE FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO. PRESCRIÇÃO. Consoante a jurisprudência

Tribunal Superior do Trabalho

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