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Jusbrasil - Diários
24 de novembro de 2017

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STJ 11/03/2014 - Pág. 3232 - Superior Tribunal de Justiça

ponto a Súmula STJ/7. 2.- Os juros moratórios, em sede de responsabilidade contratual, fluem a partir da citação. Precedentes. 3.- Agravo Regimental improvido (AgRg no REsp 1.341.138/SP, Rel. Min..., em sede de ...

Superior Tribunal de Justiça

STJ 11/09/2015 - Pág. 7127 - Superior Tribunal de Justiça

contratual, fluem a partir da citação. Precedentes. 4. Afasta-se a alegação de ausência de prequestionamento, pois a matéria debatida (termo inicial dos juros moratórios) foi enfrentada pelo Tribunal de origem.... SÚMULA N. ...

Superior Tribunal de Justiça

DJSC 20/07/2015 - Pág. 178 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina

DE CLÁUSULA CONTRATUAL. LUCROS CESSANTES. SUMULAS N. 5 E 7 DO STJ. JUROS MORATÓRIOS. CITAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. SÚMULA N. 43/STJ. [...] 2. Os juros moratórios, em sede de responsabilidade contratual, fluem..., ...

Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina

STJ 06/10/2015 - Pág. 6902 - Superior Tribunal de Justiça

contratual, fluem a partir da citação. Precedentes. 4. Afasta-se a alegação de ausência de prequestionamento, pois a matéria debatida (termo inicial dos juros moratórios) foi enfrentada pelo Tribunal de origem... referentes à ...

Superior Tribunal de Justiça

STJ 09/04/2014 - Pág. 637 - Superior Tribunal de Justiça

INICIAL. CITAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. NÃO OCORRÊNCIA. (...) 3. Os juros moratórios, em sede de responsabilidade contratual, fluem a partir da citação. Precedentes. (...) 5. Agravos regimentais.... ...

Superior Tribunal de Justiça

STJ 05/06/2014 - Pág. 3954 - Superior Tribunal de Justiça

" (Súmula n. 7/STJ). 3. Os juros moratórios, em sede de responsabilidade contratual, fluem a partir da citação. Precedentes. 4. Afasta-se a alegação de ausência de prequestionamento, pois a ...

Superior Tribunal de Justiça

STJ 09/06/2015 - Pág. 3874 - Superior Tribunal de Justiça

da incidência das Súmulas n. 5 e 7 do STJ. 2. Os juros moratórios, em sede de responsabilidade contratual, fluem a partir da citação. Precedentes. 3. O termo inicial da correção monetária aplicável.... JUROS MORATÓRIOS. ...

Superior Tribunal de Justiça

STJ 11/11/2014 - Pág. 937 - Superior Tribunal de Justiça

. JUROS MORATÓRIOS. RELAÇÃO CONTRATUAL. TERMO INICIAL. CITAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. NÃO OCORRÊNCIA. (...) 3. Os juros moratórios, em sede de responsabilidade contratual, fluem a partir da ...

Superior Tribunal de Justiça

STJ 04/08/2014 - Pág. 11072 - Superior Tribunal de Justiça

de responsabilidade contratual, fluem a partir da citação. Precedentes. 4. Afasta-se a alegação de ausência de prequestionamento, pois a matéria debatida (termo inicial dos juros moratórios) foi... em ...

Superior Tribunal de Justiça

STJ 06/06/2013 - Pág. 471 - Superior Tribunal de Justiça

. SÚMULA N. 7/STJ. JUROS MORATÓRIOS. RELAÇÃO CONTRATUAL. TERMO INICIAL. CITAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. NÃO OCORRÊNCIA. (...) 3. Os juros moratórios, em sede de responsabilidade contratual, fluem... correção ...

Superior Tribunal de Justiça

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