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Jusbrasil - Diários
20 de novembro de 2017

Página 1 de 7.325 resultados

DJSE 07/11/2014 - Pág. 27 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

APELOS CONHECIDOS PARA DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO PRIMEIRO APELANTE E NEGAR PROVIMENTO AO DO SEGUNDO RECORRENTE - UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS... E EXISTÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL ...

Diário de Justiça do Estado de Sergipe

DJSE 27/08/2015 - Pág. 34 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

-CONSTITUÍDA DO RECEIO DE LESÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO DENEGAÇÃO DA ORDEM - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES... - DIREITO AO RECEBIMENTO DO VALOR ...

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DJSE 19/12/2013 - Pág. 86 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

CONHECIDO NESSE PONTO. NO MÉRITO, APELOS IMPROVIDOS. DECISÃO UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS MEMBROS DA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL... - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO ...

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DJSE 06/03/2014 - Pág. 21 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

DE NORMA QUE INSTITUA LIMITAR/REDUTOR ETÁRIO - PEDIDO AUTORAL DEFERIDO NA ÍNTEGRA - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA A CARGO DO DEMANDADO - ARTIGO 20, § 3º DO CPC - REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA - APELO AUTORAL... CONHECIDO E PROVIDO - RECURSO DO DEMANDADO ...

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DJSE 11/10/2012 - Pág. 38 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

VERIFICADO. DENEGAÇÃO DA ORDEM. CONCLUSÃO: VISTOS E EXAMINADOS OS AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS MEMBROS DA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE EM DENEGAR A ORDEM DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES SUFICIENTE E RECOMENDÁVEL ...

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DJSE 24/09/2015 - Pág. 59 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

DOS DEMAIS REQUISITOS ELENCADOS EM LEI PARA A PROMOÇÃO MANUTENÇÃO DA DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM..., RELATADOS E DISCUTIDOS OS ...

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DJSE 12/02/2016 - Pág. 95 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO REVOGAÇÃO DA LIMINAR ANTERIROMENTE DEFERIDA - DENEGAÇÃO DA ORDEM UNÂNIME. CONCLUSÃO: , POR MAIORIA, EM NEGAR PROVIMENTO AO APELO, EM CONFORMIDADE ...

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DJSE 12/03/2015 - Pág. 62 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

DOS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA APELO CONHECIDO E IMPROVIDO UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... MÍNIMO - EXCLUSÃO DA ...

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DJSE 16/01/2015 - Pág. 17 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

DA SÚMULA N.º: 309 DO STJ DENEGAÇÃO DA ORDEM UNANIMIDADE.- O HABEAS CORPUS NÃO É VIA ADEQUADA PARA A ANÁLISE DE PROVAS OU REAPRECIAÇÃO DOS FUNDAMENTOS LANÇADOS NO DECRETO DE PRISÃO CIVIL QUE ESTÁ....ORDEM DE HABEAS CORPUS DENEGADA. DECISÃO ...

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DJSE 11/02/2016 - Pág. 85 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

PELO RÉU NO CURSO DO PROCESSO SEM COMUNICAÇÃO AO JUÍZO PROCESSANTE - NECESSIDADE DE GARANTIR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO DEMONSTRADO DENEGAÇÃO DA ORDEM NA PARTE CONHECIDA UNÂNIME... LIMINAR ORDEM CONCEDIDA NA PARTE ...

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