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Página 1 de 7.814 resultados

DJSE 30/05/2003 - Pág. 11 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

, VOTOU-SE PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM”. ADVOGADO...........: ADRIANA MARIANI FREIRE - OAB: 2515 “POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO”. DECISÃO UNÂNIME. HABEAS CORPUS

Diário de Justiça do Estado de Sergipe

DJSE 28/05/2010 - Pág. 21 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

IV - IMPROVIMENTO DO APELO. III - DENEGAÇÃO DA ORDEM. UNÂNIME. II - DENEGAÇÃO DA ORDEM. UNÂNIME.

Diário de Justiça do Estado de Sergipe

DJSE 12/11/2004 - Pág. 10 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

NO MÉRITO, POR IGUALVOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO DE FÁBIO RIBEIRO DE JESUS”. DENEGAÇÃO DA ORDEM. DECISÃO UNÂNIME. - MANTÉM-SE A PRISÃO PREVENTIVA QUANDO PRESENTES OS SEUS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 312 , DO CPP . - ORDEM ...

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DJSE 16/11/2010 - Pág. 49 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

PROVIDO - UNÂNIME. III - APELO DEFENSIVO CONHECIDO E PROVIDO. UNÂNIME. III - DENEGAÇÃO DA ORDEM. UNÂNIME.

Diário de Justiça do Estado de Sergipe

DJSE 03/12/2010 - Pág. 43 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

DA ORDEM - UNÂNIME. III - DENEGAÇÃO DA ORDEM. UNÂNIME. IMPROVIDO - UNÂNIME.

Diário de Justiça do Estado de Sergipe

DJSE 11/06/2003 - Pág. 14 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

.: ROGÉRIO ALVES DOS SANTOS “POR UNANIMIDADE, VOTOU-SE PELA DENEGAÇÃO DO REMÉDIO HERÓICO”. , NEGOU-SE PROVIMENTO DO APELO”. ADVOGADO, À PROPOSTA DO MP, DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO – INCABIMENTO DE NOVA DISCUSSÃO DA CULPABILIDADE, ...

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DJSE 01/04/2011 - Pág. 59 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

DA ORDEM - UNÂNIME. DENEGAÇÃO DA ORDEM. DECISÃO UNÂNIME. IMPROVIDO - UNÂNIME.

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DJSE 15/10/2004 - Pág. 6 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

CARVALHO - OAB: 1418 “POR UNANIMIDADE, MENTEVE-SE A DECISÃO, NEGANDO-SE PROVIMENTO AO APELO”. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO”. DENEGAÇÃO DO WRIT. A DENEGAÇÃO DO WRIT, POR DEFICIENTE FUNDAMENTAÇÃO ...

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