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Jusbrasil - Diários
18 de outubro de 2018
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DOEPB 17/11/2015 - Pág. 25 - Diário Oficial do Estado da Paraíba

Mangabeira VII, João Pessoa – PB. 4.2. O pedido de inscrição deverá ser formulado em requerimento padrão, disponível na Secretaria da Escola, pelo pai ou representante legal do candidato, dirigido... SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE CENTRO ...

Diário Oficial do Estado da Paraíba

DOU 13/03/2015 - Pág. 195 - Seção 1 - Diário Oficial da União

FREIRE PROC./ADV.: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB: PB-4007 RECLAMADO (A): JUÍZO DA TURMA RECURSAL DA PARAÍBA PROC./ADV.: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO DECISÃO Defiro o benefício da assistência judiciária... ser devolvidos à Turma de origem ...

Diário Oficial da União

TRF-5 26/04/2012 - Pág. 108 - Edição Judicial - Tribunal Regional Federal da 5ª Região

, do CPC ). 11.Apelos parcialmente providos. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça e desta Corte Regional. Vistos, relatados e discutidos estes autos de AC 537817-PB, em que são partes as acima...º , ambos do Estatuto da ...

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

DOEPB 27/06/2014 - Pág. 23 - Diário Oficial do Estado da Paraíba

,00 (trezentos e cinquenta reais) para dentro do território do Estado da Paraíba, e de R$ 800,00 (oitocentos reais) para deslocamentos fora do Estado da Paraíba, nos termos da Resolução CSDP nº 003/2013 (DOE-PB... do Conselho Superior da ...

Diário Oficial do Estado da Paraíba

DJAP 16/07/2012 - Pág. 8 - Diário de Justiça do Estado do Amapá

de suas funções em sala de aula. Sustentam que, ao contrário, a direção da escola informou lamentável prática de atos desrespeitosos, imorais e antiéticos, atribuídos a alguns professores grevistas.... Explico: De acordo com o inciso I do art. 30 ...

Diário de Justiça do Estado do Amapá

DOU 07/07/2015 - Pág. 88 - Seção 3 - Diário Oficial da União

do concurso será de 1 (um) ano a contar da data de homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado, a critério do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União. 20 - DA NOMEAÇÃO E DA LOTAÇÃO 20... multiprofissional, correrão por ...

Diário Oficial da União

DOU 28/04/2015 - Pág. 115 - Seção 1 - Diário Oficial da União

, Escola Superior da Advocacia e Diretores das Subseções da OAB. Consulente: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Goiás - Gestão 2013/2016. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás. Relator... e regulamentares e nos termos do ...

Diário Oficial da União

DOU 23/02/2016 - Pág. 130 - Seção 3 - Diário Oficial da União

: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE CUITÉ-PB. Após análise e configuração das propostas de preços apresentadas pelos licitantes habilitados a Comissão Permanente de Licitação - CPL... FELIPE DOS SANTOS Presidente da ...

Diário Oficial da União

DJPB 11/03/2014 - Pág. 4 - Diário de Justiça do Estado da Paraíba

; A comprovação do exercício de Magistério Superior deverá ser comprovada: a. Se exercida em escola/universidade vinculada a qualquer esfera do poder público – por certidão contendo os dados... no corpo docente sem concurso ou processo ...

Diário de Justiça do Estado da Paraíba

DOU 05/05/2014 - Pág. 92 - Seção 1 - Diário Oficial da União

(251.454.288-04) 1.2. Órgão/Entidade: Escola Superior de Guerra 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira 1.5. Unidade... com os pareceres emitidos nos ...

Diário Oficial da União

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