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STJ 24/05/2012 - Pág. 2559 - Superior Tribunal de Justiça

Diários Oficiais24/05/2012Superior Tribunal de Justiça
FORMAÇÃO DE CARTEL. MERCADO DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS. GOVERNADOR VALADARES. AGRAVO CONVERTIDO EM RECURSO ESPECIAL. FORMAÇÃO DE CARTEL.

STJ 24/05/2012 - Pág. 2556 - Superior Tribunal de Justiça

Diários Oficiais24/05/2012Superior Tribunal de Justiça
FORMAÇÃO DE CARTEL. AGRAVO CONVERTIDO EM RECURSO ESPECIAL. Em processos administrativos de competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, para apuração de eventual prática de cartel, não se aplicam as 'normas legais concernentes à formação

DOSP 11/01/2002 - Pág. I - Empresarial - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais11/01/2002Diário Oficial do Estado de São Paulo
Outra medida refere-se ao combate à formação de cartéis. Por isso, Distribuidora continue para coibir uma das determinações diminuindo os preços formação de cartéis é a realização, hoje, de cobrados nos postos da reunião entre o secretário-executivo Amaury Bier

DOSP 31/01/2002 - Pág. I - Empresarial - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais31/01/2002Diário Oficial do Estado de São Paulo
Outra medida refere-se ao combate à formação de cartéis. Por isso, Distribuidora continue para coibir uma das determinações diminuindo os preços formação de cartéis é a realização, hoje, de cobrados nos postos da reunião entre o secretário-executivo Amaury Bier

DOSP 01/09/2017 - Pág. 14 - Suplementos - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais01/09/2017Diário Oficial do Estado de São Paulo
Presidente do CADE, Alexandre Barreto de Souza, bem como ao Coordenador do GEDEC – Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel, do Ministério Público do Estado de São Paulo, responsável...Fonte: Comissão de Citricultura da FAESP ANEXO 2 Entrevista de ex-fabricante de suco de laranja Ex-fabricante de suco de laranja denuncia Cutrale por formação de cartel 15 de março de 2010 Ex-empresário...Quanto o sr. ganhou com o suposto cartel no setor?

TRF-3 21/01/2016 - Pág. 2372 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Diários Oficiais21/01/2016Tribunal Regional Federal da 3ª Região
FORMAÇÃO DE CARTEL. DESCABIMENTO DA ANÁLISE DO MÉRITO. 1. Evidenciada a necessidade de realização da medida de busca e apreensão de documentos e elementos para possibilitar a formação de um quadro probatório adequado, que permita elucidar os fatos efetivamente...Tratando-se de medida cautelar de busca e apreensão de elementos para a instrução de processo administrativo, a análise das questões de mérito, como a falsidade das alegações de formação de cartel ou a...

STJ 18/10/2016 - Pág. 4085 - Superior Tribunal de Justiça

Diários Oficiais18/10/2016Superior Tribunal de Justiça
FORMAÇÃO DE CARTEL. FALTA DE COMPROVAÇÃO. REJEIÇÃO DA CONFIGURAÇÃO DE PRÁTICA INFRACIONAL. TRÂNSITO EM JULGADO DE AÇÃO JUDICIAL. NOVAS PROVAS. USO DE REGRAS DE EXPERIÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE....FORMAÇÃO DE CARTEL. NÃO COMPROVAÇÃO. DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO. INEXISTÊNCIA DE NOVAS PROVAS. COISA JULGADA. VIOLAÇÃO. PENALIDADE ADMINISTRATIVA.

STJ 24/03/2010 - Pág. 55 - Superior Tribunal de Justiça

Diários Oficiais24/03/2010Superior Tribunal de Justiça
FORMAÇÃO DE CARTEL E DUMPING. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CADE. PEDIDO FORMULADO NO SENTIDO DE QUE ESTA AUTARQUIA, DIANTE DA HIPÓTESE FÁTICA, EXERCESSE SEU MISTER INSTITUCIONAL.

STJ 14/06/2010 - Pág. 1727 - Superior Tribunal de Justiça

Diários Oficiais14/06/2010Superior Tribunal de Justiça
INDÍCIOS DE ABUSO DE PODER ECONÔMICO E FORMAÇÃO DE CARTÉIS. MATÉRIAS QUE FORAM EXAUSTIVAMENTE DISCUTIDAS PELO TRIBUNAL A QUO E PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

STJ 23/09/2010 - Pág. 1553 - Superior Tribunal de Justiça

Diários Oficiais23/09/2010Superior Tribunal de Justiça
INDÍCIOS DE ABUSO DE PODER ECONÔMICO E FORMAÇÃO DE CARTEL. PROCEDIMENTOS LIMITADORES. FIXAÇÃO DE PERCENTUAIS. LEI 8.884 /94.