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Jusbrasil - Diários
24 de novembro de 2017

STJ 02/02/2016 - Pág. 10827 - Superior Tribunal de Justiça

pelos apelantes de "uma gleba de eucalipto de mais ou menos 1.500 árvores (fi. 07). Eque em momento algum se fez menção a quantidade de metragem cúbica de madeira a ser extraída" (f. 87). 0 documento de f. 35...'), pois se refere à ...

Superior Tribunal de Justiça

TRT-7 20/11/2013 - Pág. 3 - Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

pelo interessado, o ressarcimento ficará condicionado à apresentação da nota fiscal dos serviços prestados, com a discriminação da metragem cúbica transportada, devendo a Administração observar a compatibilidade... com o preço médio ...

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

TRT-18 28/01/2015 - Pág. 14 - Administrativo - Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

dos serviços de transporte mobiliário e bagagem prestados, em preço compatível com a média praticada no mercado, contendo a discriminação da metragem cúbica transportada, sendo esta de, no máximo, 12m3... de indenização de transporte de ...

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

TRT-7 09/05/2013 - Pág. 20 - Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

com transporte de mobiliário, condiciona a Resolução CSJT nº 112/2012 o ressarcimento à: a) apresentação de nota fiscal dos serviços prestados; b) discriminação da metragem cúbica transportada... diretamente pelo interessado, o ...

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

DJSC 19/10/2015 - Pág. 487 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina

por Condomínio Edifício Ceisa Center em face da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - Casan para declarar a ilegalidade da cobrança do consumo de água com base na multiplicação da metragem cúbica... da metragem cúbica ...

Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina

FAMURS 17/07/2015 - Pág. 9 - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

e demais dispositivos deste Regulamento, fica estabelecida o seguinte metragem cúbica presumida para cada categoria: I – Residencial Social - consumo/volume presumido = 10 m³ II – Residencial e Comercial A - consumo... ao valor final do ...

Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

TRT-14 26/02/2016 - Pág. 9 - Administrativo - Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

condicionado à apresentação da nota fiscal dos serviços prestados, com a discriminação da metragem cúbica transportada, devendo ser obedecida a seguinte sistemática: a) o processo deve ser instruído..., no mínimo, com três cotações de ...

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

TRF-2 13/10/2014 - Pág. 489 - Judicial - JFES - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

a lagoa que ali existia necessitou cortar o topo de um morro a fim de deixar o terreno plano, para após escavar a lagoa; Que esse serviço, embora tenha consumido toda a metragem cúbica prevista em planilha..., não atingiu o comprimento e a ...

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

TRT-7 14/10/2013 - Pág. 7 - Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

custeadas diretamente pelo interessado, o ressarcimento ficará condicionado à apresentação da nota fiscal dos serviços prestados, com a discriminação da metragem cúbica transportada, devendo... a Administração observar a compatibilidade com ...

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

DJRO 30/06/2015 - Pág. 134 - Diário de Justiça do Estado de Rondônia

transportada, tanto quanto à espécie e metragem cúbica. Não o sendo, por uma ou por outra divergência, a licença transmuda-se para a ilegalidade, configurando o delito em comento. 3. Pratica o crime... e metragem cúbica. Não o ...

Diário de Justiça do Estado de Rondônia

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