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Jusbrasil - Diários
19 de outubro de 2018
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TJ-ES 14/03/2016 - Pág. 617 - Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

em julgado, estando já o dito Mandado de Segurança arquivado (caixa 218). Considerando que o Município não se manifestou acerca de referida decisão, o mesmo não fez qualquer consideração que pudesse... de Segurança ...

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

TJ-ES 27/08/2015 - Pág. 926 - Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo

recurso e transitou em julgado, estando já o dito Mandado de Segurança arquivado (caixa 218), a teor dos documentos de fls. 247/248. Considerando que o Município não se manifestou acerca de referida... orientação do STJ. 8.2) ...

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

DJPB 06/05/2006 - Pág. 5 - Diário de Justiça do Estado da Paraíba

DE ANÁLISE DO MÉRITO DO MANDADO DE SEGURANÇA ARQUIVADO PELO TRIBUNAL ESTADUAL – DENEGAÇÃO EM FACE DO DECURSO DO TEMPO E DO ARQUIVAMENTO TRANSITADO EM JULGADO – INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO INTERNO... E PERANTE O STF – TRAMITAÇÃO De ...

Diário de Justiça do Estado da Paraíba

DJPI 15/04/2016 - Pág. 36 - Diário de Justiça do Estado do Piauí

ARQUIVADO. PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO DA AÇÃO MANDAMENTAL ACÓRDÃO ACORDAM, em 2ª Turma Recursal, por votação unânime, reconhecer a desistência tácita do presente mandado de segurança e, por conseguinte... de 2015. Dra. Maria das Neves ...

Diário de Justiça do Estado do Piauí

DJCE 06/03/2013 - Pág. 236 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará

OLIVEIRA CÂMARA JUÍZA RELATORA 4ª TURMA RECURSAL Número do Despacho 31 - Ano: 2013 67-40.2010.8.06.9000/0 - MANDADO DE SEGURANÇA Impetrante : PAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA Rep. Jurídico : 6764 - CE... REGINA OLIVEIRA CÂMARA JUÍZA ...

Diário de Justiça do Estado do Ceará

TRT-8 13/04/2016 - Pág. 31 - Judiciário - TRT-8

DE SEGURANÇA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ARQUIVADA. PERDA DO OBJETO. SÚMULA Nº414, III DO C. TST. Nos termos do item III da Súmula nº414 do TST, o arquivamento da reclamação trabalhista (autos originários...) pelo não comparecimento do ...

TRT-8

DJTO 05/12/2013 - Pág. 39 - Diário de Justiça do Estado de Tocantins

de outubro de 2013. Jossanner Nery Nogueira Luna- Juiz de Direito.”Dulcineia Sousa Barbsa-Técnica Judiciária, digitei. AUTOS nº 2010.0001.4841-3 – MANDADO DE SEGURANÇA Impetrante: ZULEICA CERQUEIRA...: (...) Ante o exposto, JULGO EXTINTA ...

Diário de Justiça do Estado de Tocantins

DJTO 26/07/2012 - Pág. 4 - Diário de Justiça do Estado de Tocantins

para a devida instrumentalização. Para formação dos instrumentos, se necessário, extraiam-se peças do Mandado de Segurança a fim de que não falte nenhum dos documentos exigidos na Resolução nº. 115.... Desembargadora JACQUELINE ADORNO. ...

Diário de Justiça do Estado de Tocantins

DJGO 01/10/2015 - Pág. 827 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

AUTOS NR. : 953 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : HEITOR COSTA DE MORAES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REPRESENTANTE : LUDMYLLA LEMES DA COSTA IMPETRADO : SECRETARIO DA SAUDE... : 422739-52.2013.8.09.0087 AUTOS NR. : 1510 ...

Diário de Justiça do Estado de Goiás

TRT-17 26/06/2014 - Pág. 76 - Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

. MANDADO DE SEGURANÇA. ACESSO DA IMPETRANTE A AUTOS ARQUIVADOS NA VARA DO TRABALHO. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. É cabível a concessão da segurança à impetrante que tem negado o acesso aos autos arquivados... e ...

Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

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