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Jusbrasil - Diários
20 de novembro de 2017

TJ-ES 14/03/2016 - Pág. 617 - Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

em julgado, estando já o dito Mandado de Segurança arquivado (caixa 218). Considerando que o Município não se manifestou acerca de referida decisão, o mesmo não fez qualquer consideração que pudesse... de Segurança ...

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

DJRN 25/02/2016 - Pág. 18 - Judicial - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

MATÉRIAS QUE DEMANDAM PROFUNDA ANÁLISE DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO.1. Evidenciando-se a imprescindibilidade de dilação probatória, não se vislumbra uma típica tutela de urgência, ...

Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

TJ-ES 27/08/2015 - Pág. 926 - Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo

recurso e transitou em julgado, estando já o dito Mandado de Segurança arquivado (caixa 218), a teor dos documentos de fls. 247/248. Considerando que o Município não se manifestou acerca de referida... orientação do STJ. 8.2) ...

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

DJPB 06/05/2006 - Pág. 5 - Diário de Justiça do Estado da Paraíba

DE ANÁLISE DO MÉRITO DO MANDADO DE SEGURANÇA ARQUIVADO PELO TRIBUNAL ESTADUAL – DENEGAÇÃO EM FACE DO DECURSO DO TEMPO E DO ARQUIVAMENTO TRANSITADO EM JULGADO – INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO INTERNO... E PERANTE O STF – TRAMITAÇÃO De ...

Diário de Justiça do Estado da Paraíba

STJ 10/09/2015 - Pág. 2366 - Superior Tribunal de Justiça

: MANDADO DE SEGURANÇA. CANCELAMENTO DOS REGISTROS REFERENTES A AÇÃO PENAL JULGADA E ARQUIVADA. SIGILO DOS DADOS GARANTIDO PELO JUÍZO. SEGURANÇA DENEGADA. Nas razões recursais, alega-se, em síntese: VIII...ADVOGADO : ...

Superior Tribunal de Justiça

STF 01/09/2015 - Pág. 80 - Supremo Tribunal Federal

ARQUIVADO PELO CONSELHO SUPERIOR DO MPF. ATUAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CNMP. INOCORRÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA A QUE SE NEGA SEGUIMENTO. REVOGAÇÃO DA LIMINAR CONCEDIDA. DECISÃO: Trata-se de mandado...ESTADO DE SÃO PAULO. ...

Supremo Tribunal Federal

TRT-15 12/06/2014 - Pág. 55 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Relatório Trata-se de mandado de segurança impetrado por EMICOL ELETRO ELETRÔNICA S/A contra ato praticado pelo MM. Juízo da Vara do Trabalho de Itu que, nos autos da reclamatória nº 0001381... constritos judicialmente, tornando definitiva ...

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

DJCE 19/05/2011 - Pág. 190 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará

DEFINITIVA, POIS DA MESMA NÃO SE INFERE RECURSO INOMINADO. MANDADO DE SEGURANÇA ARQUIVADO, FLS. 97/99. CERTIFIQUE A RESPEITO DE TRÂNSITO EM JULGADO, EMPÓS EXCLUA O PROCESSO DO ACERVO ATIVO... BAIXAR CADA PROCESSO DO ACERVO ATIVO ...

Diário de Justiça do Estado do Ceará

TRF-4 05/11/2013 - Pág. 472 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO:"I - Processo (mandado de segurança) arquivado no dia 30 de novembro de 2005!Agora, em 17 de setembro de 2013, a ilustre Procuradoria da Fazenda... de honorários ...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

DJPI 15/04/2016 - Pág. 36 - Diário de Justiça do Estado do Piauí

ARQUIVADO. PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO DA AÇÃO MANDAMENTAL ACÓRDÃO ACORDAM, em 2ª Turma Recursal, por votação unânime, reconhecer a desistência tácita do presente mandado de segurança e, por conseguinte... de 2015. Dra. Maria das Neves ...

Diário de Justiça do Estado do Piauí

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