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Jusbrasil - Diários
24 de novembro de 2017

Página 1 de 3.777 resultados

TRT-6 07/07/2015 - Pág. 728 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

do incremento extra, previsto pelo Plano de Cargos e Carreiras, ou ainda PCC. Acontece Excelência, que tal benefício só é devido nos casos previstos no ponto 1.4, das Condições Gerais e Critérios..., no que tange à diferença ...

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

DOU 29/08/2008 - Pág. 28 - Edição extra - Seção 1 - Diário Oficial da União

dos Anexos XXXVI, XXXVII e XXXIX, respectivamente. Seção XIV Do Plano de Classificação de Cargos - PCC Art. 80. Os valores do vencimento básico dos cargos integrantes do Plano de Classificação de Cargos....550 , ...

Diário Oficial da União

DOU 29/08/2008 - Pág. 99 - Edição extra - Seção 1 - Diário Oficial da União

II da Lei n 10.480, de 2 de julho de 2002) TABELA DE CORRELAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - PCC, DE QUE TRATA O ART. 1 DESTA LEI, INTEGRANTES DO QUADRO... DE PESSOAL DA ...

Diário Oficial da União

AROM 07/07/2017 - Pág. 57 - Associação Rondoniense de Municípios

SOBRE REORDENAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL PARA REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PCC´S PORTARIA MUNICIPAL Nº 040/GP/2017 De 05 de julho... de 2.017 ...

Associação Rondoniense de Municípios

DOU 29/07/2016 - Pág. 4 - Edição extra - Seção 1 - Diário Oficial da União

pelos servidores ocupantes de cargos efetivos objeto de enquadramento. CAPÍTULO XXIX DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE E PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE... de dezembro de 1990, integrantes do ...

Diário Oficial da União

TRT-6 25/06/2014 - Pág. 1119 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

  14040818121879200000002184235  Plano de Cargos,Carreiras e Salários  Documento Diverso  14040818121843600000002184230  Plano de Cargos,Carreiras e Salários  Documento Diverso  14040818121806500000002184217  PCCS... de 2008 ...

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

TRT-15 18/03/2016 - Pág. 774 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

de funções gratificadas (PFG 2010), o qual substituiu o plano de cargos comissionados anterior (PCC 98), que entrou em extinção. Assevera que aqueles que não aderissem ao PFG 2010 ficariam estagnados... a permanência no atual ...

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

STJ 18/02/2015 - Pág. 4267 - Superior Tribunal de Justiça

a gratificação GDAEM, instituída pelo art. 1º da Lei 11.156 /05, com avaliação. Os inativos e pensionistas ficaram enquadrados no PCC (Plano de Classificação de Cargos), do que resultou somente... e aos aposentados do IBAMA, na data ...

Superior Tribunal de Justiça

STJ 21/05/2015 - Pág. 3858 - Superior Tribunal de Justiça

do IBAMA, na data da vigência desta última lei, com suas inclusões no PCC (Plano de Classificação de Cargo). Em complementação, saliente-se que o referido PCC foi consubstanciado na Lei n° 11... de Classificação de ...

Superior Tribunal de Justiça

STJ 25/05/2015 - Pág. 3137 - Superior Tribunal de Justiça

.156/05, com avaliação. Os inativos e pensionistas ficaram enquadrados no PCC (Plano de Classificação de Cargos), do que resultou somente a gratificação GTEMA. Os servidores da ativa nunca fizeram jus..., com suas inclusões no ...

Superior Tribunal de Justiça

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