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Jusbrasil - Diários
19 de novembro de 2017

Página 1 de 1.019 resultados

TRF-2 15/05/2015 - Pág. 1927 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

extraordinária do imóvel objeto dos autos; a possibilidade de usucapião sobre imóveis de sociedade de economia mista; que, no curso da demanda a RFFSA foi extinta; e) que antes da referida extinção já... ...

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

TRF-3 12/08/2013 - Pág. 9 - Judicial I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

, o seguinte: que fazem jus à usucapião extraordinária do imóvel objeto dos autos; a possibilidade de usucapião sobre imóveis de sociedade de economia mista; que, no curso da demanda a RFFSA foi ...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

DJPA 01/07/2013 - Pág. 308 - Diário de Justiça do Estado do Pará

Lagrasta, Data de Julgamento: 25/08/2010, Oitava Turma Cível, Data de Publicação: 01/09/2010). AÇÃO REIVINDICATÓRIA. BEM PERTENCENTE À SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO EM ...

Diário de Justiça do Estado do Pará

DJAL 17/03/2014 - Pág. 257 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO EM IMÓVEIS DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. TÍTULO AQUISITIVO NÃO COMPROVADO PELOS RÉUS. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO. Segundo ...

Diário de Justiça do Estado de Alagoas

TRF-5 17/05/2012 - Pág. 218 - Edição Judicial - Tribunal Regional Federal da 5ª Região

.Os demandantes alegam, em síntese, o seguinte: que fazem jus à usucapião extraordinária do imóvel objeto dos autos; a possibilidade de usucapião sobre imóveis de sociedade de economia mista; que, ...

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

DJSE 20/04/2016 - Pág. 37 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

DE ECONOMIA MISTA (CEHOP). PRECEDENTES DO TJ/SE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE O BEM É AFETO DE INTERESSE PÚBLICO - POSSIBILIDADE DO PEDIDO EM RAZÃO DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA TER NATUREZA JURÍDICA... DOMINI ...

Diário de Justiça do Estado de Sergipe

DJSE 16/04/2014 - Pág. 12 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

PÚBLICO COM FULCRO NO ARTIGO 267 , VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - BEM IMÓVEL PERTENCENTE A CEHOP - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE O BEM É AFETO DE INTERESSE PÚBLICO... - POSSIBILIDADE DO ...

Diário de Justiça do Estado de Sergipe

DJSE 17/10/2014 - Pág. 17 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

PERTENCENTE À SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO PRECEDENTES PÁTRIOS VÁRIAS RESIDÊNCIAS CONSTRUÍDAS NO LOCAL TERRENO NUNCA UTILIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO - APELO CONHECIDO... DOS ...

Diário de Justiça do Estado de Sergipe

DJSE 07/10/2013 - Pág. 27 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

: 364-B/SE EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE USUCAPIÃO URBANO - BEM PERTENCENTE À SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - CEHOP - POSSIBILIDADE DO PEDIDO - IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE SOCIEDADE... DE ...

Diário de Justiça do Estado de Sergipe

STJ 22/08/2016 - Pág. 8045 - Superior Tribunal de Justiça

de usucapião de imóveis de sociedade de economia mista, "que não tem regime jurídico de direito público" (e-STJ fl. 235). Suficiente, portanto, o arrazoado que a recorrida apresentou em recurso...sociedade de ...

Superior Tribunal de Justiça

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