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Jusbrasil - Diários
16 de julho de 2018

TST 09/10/2014 - Pág. 704 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

de que o aprecie, como entender de direito. EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECURSO ORDINÁRIO - INTERPOSIÇÃO ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA NO DIÁRIO OFICIAL -INAPLICABILIDADE... ORDINÁRIO ...

Tribunal Superior do Trabalho

TST 18/04/2013 - Pág. 641 - Tribunal Superior do Trabalho

como de direito. EMENTA : RECURSO DE REVISTA. RECURSO ORDINÁRIO - INTERPOSIÇÃO ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA NO DIÁRIO OFICIAL - INAPLICABILIDADE DO ENTENDIMENTO CONTIDO NA SÚMULA/TST Nº 434, I... disponibilizada ...

Tribunal Superior do Trabalho

DJGO 06/08/2012 - Pág. 142 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DO PRAZO RECURSAL. APELO INTEMPESTIVO. PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA NO DIÁRIO OFICIAL. ART. 236 DO CPC . 1. Na contagem do prazo para recurso iniciado antes do recesso forense, são incluídos os dias...- O exercício do direito ...

Diário de Justiça do Estado de Goiás

TST 15/08/2013 - Pág. 1214 - Tribunal Superior do Trabalho

PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA NO DIÁRIO OFICIAL - INAPLICABILIDADE DO ENTENDIMENTO CONTIDO NA SÚMULA/TST Nº 434, I, QUE INCORPOROU A OJ 357 DA SBDI-1 DO TST. A Orientação Jurisprudencial nº 357 da SBDI-1..., convertida na ...

Tribunal Superior do Trabalho

DJGO 23/07/2015 - Pág. 1113 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

, APOS A PUBLICACAO DA SENTENCA NO DIÁRIO OFICIAL (REVE LIA , ART. 322, CPC ) PROCEDA A INSCRICAO NO CARTORIO DISTRIBUIDOR/P ROTOCOLO E O ENVIO DE COPIAS PARA PGE. CONDENO O REQUERIDO, E SUB... QUE O PRAZO PARA ...

Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJSE 01/03/2013 - Pág. 73 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

PESSOALMENTE DOS ATOS PROCESSUAIS OU DAS DECISÕES JUDICIAIS, A NÃO SER QUANDO SE TRATAR DE EXECUÇÕES FISCAIS, CONTANDO SE O PRAZO RECURSAL A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA NO DIÁRIO OFICIAL...NO. ...

Diário de Justiça do Estado de Sergipe

DJGO 26/10/2015 - Pág. 940 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

. POR OUTRO LADO, A PUBLICACAO DA SENTENCA NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA AO DR. JOSELITO JACINTO DA SILVA, PATRO NO CONSTITUIDO POR ANA CRISTINA (FLS. 277), SE DEU EM 11/09/2015, E O MANDADO INTIMATORIO...SPACHO ...

Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 05/07/2010 - Pág. 513 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

E SILVA PAULO RENATO PEREIRA PARO EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ARROLAMENTO DE BENS. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO ANTES DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA NO DIÁRIO OFICIAL. PRESUNÇÃO... DE INTIMAÇÃO ...

Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJMA 30/03/2011 - Pág. 78 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão

, porquanto observado o trintídio que sucedeu a publicação da sentença no diário oficial. III. O art. 40 , § 4º da Constituição Federal de 1988 previu de forma excepcional a possibilidade de se conceder.... PRELIMINAR ...

Diário de Justiça do Estado do Maranhão

DJGO 17/04/2009 - Pág. 86 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DO PRAZO RECURSAL, A CONTAGEM DO INTERREGNO PARA INTERPOSICAO DA APELACAO INICIA-SE COM A EXTRATACAO E PUBLICACAO DA SENTENCA NO DIÁRIO OFICIAL. DESSARTE A NAO INTERRUPCAO DO PRAZO RECURSAL..., A CONTAGEM DO INTERREGNO ...

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