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Jusbrasil - Diários
21 de novembro de 2017

DJSE 25/09/2013 - Pág. 840 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

DAS SÚMULAS 362 E 54 DO STJ – CONHECIDOS E PROVIDOS AMBOS OS EMBARGOS. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS. ACORDAM OS JUÍZES DE DIREITO INTEGRANTES DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS... E A CORREÇÃO ...

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DJGO 10/02/2014 - Pág. 309 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

POR DANOS MORAIS. INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS. SÚMULAS 362 E 54 DO STJ. DANOS MORAIS. VALOR ADEQUADO ÀS CIRCUNSTÂNCIAS. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. INEXISTÊNCIA DE FATO NOVO

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DJGO 05/08/2014 - Pág. 188 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. QUANTUM. MAJORAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. SÚMULAS 362 E 54 DO STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SENTENÇA

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DJGO 12/09/2012 - Pág. 326 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DAS SÚMULAS 362 E 54 DO STJ, RESPECTIVAMENTE. 1. Demonstrada a solicitação de portabilidade do serviço de telefonia e, portanto, a cessação da relação contratual havida entre o autor e a empresa ré... de relação ...

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DJGO 07/08/2013 - Pág. 375 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

- Na condenação por danos morais, incide correção monetária a partir da data da sentença e juros moratórios da data do evento danoso. (Súmulas 362 e 54 DO STJ). IV- No que se refere ao percentual arbitrado.... TROCA DE JAZIGO ...

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DJSE 08/04/2015 - Pág. 961 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

MONETARIAMENTE, E COM JUROS DE MORA DE 1% A.M., COM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NAS SÚMULAS 362 E 54 DO STJ. SEM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS TERMOS DO ART. 55 DA LEI Nº 9.099 /1995. NO

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DJSE 24/10/2014 - Pág. 1086 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

, E COM JUROS DE MORA DE 1% A.M., COM OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NAS SÚMULAS 362 E 54 DO STJ ( CF . RECLAMAÇÃO Nº 9.658 – SE – 2012/2071162-7). SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS TERMOS DO ART. 55 DA LEI

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DJSE 05/11/2014 - Pág. 1008 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA, CONFORME SÚMULAS 362 E 54 DO STJ. SEM SUCUMBÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 55 , DA LEI 9.099 /95. NO. PROCESSO......: 201401000352 PROCESSO... DE DANOS MORAIS, A ...

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DJGO 19/02/2015 - Pág. 1214 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

- IMPOSSIBILIDADE DE ENTENDE-LA COMO AVAL DA EX-CONJUGE - INSCRICA O INDEVIDA - DEVER DE INDENIZAR CARACTERIZADO - INDENIZACAO EXORB ITANTE - MINORACAO - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS LEGAIS - SUMULAS 362 E 54... DA DATA DO ARBITRAMEN ...

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DJSE 06/09/2013 - Pág. 787 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

.000,00 (OITO MIL REAIS), COM JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA NA FORMA DAS SÚMULAS 362 E 54 DO STJ, E MANTENDO A SENTENÇA EM SEUS DEMAIS TERMOS, PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. SEM OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. NO. PROCESSO... INDEVIDA. ...

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