Aproximadamente 30.783 resultados
Ordenar Por
Tópico • 5 seguidores

STJ 26/11/2018 - Pág. 6864 - Superior Tribunal de Justiça

Diários Oficiais26/11/2018Superior Tribunal de Justiça
DA FALTA DE ATO DE OFÍCIO, DO CRIME SEM CONDUTA, DA ATIPICIDADE DA CONDUTA E DA ATIPICIDADE: TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA: Registra que o acórdão recorrido violou o artigo 317 do Código Penal, ao condenar...o recorrente com base em inferências alheias à imputação, para tanto, teria empregado indevidamente a Teoria do Domínio do Fato, para que o recorrente fosse publicamente enxovalhado e, ao final, julgado

TRF-3 07/04/2016 - Pág. 749 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Diários Oficiais07/04/2016Tribunal Regional Federal da 3ª Região
OMISSÃO DA SENTENÇA QUANTOS À TESE DA DEFESA RELACIONADA À TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA. INOCORRÊNCIA. DECRETO CONDENATÓRIO QUE REFUTOU AS ALEGAÇÕES DEFENSIVAS PARA FUNDAMENTAR A CONDENAÇÃO.

TRF-3 17/03/2016 - Pág. 77 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Diários Oficiais17/03/2016Tribunal Regional Federal da 3ª Região
OMISSÃO DA SENTENÇA QUANTOS À TESE DA DEFESA RELACIONADA À TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA. INOCORRÊNCIA. DECRETO CONDENATÓRIO QUE REFUTOU AS ALEGAÇÕES DEFENSIVAS PARA FUNDAMENTAR A CONDENAÇÃO.

TRF-3 09/06/2016 - Pág. 648 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Diários Oficiais09/06/2016Tribunal Regional Federal da 3ª Região
contra acórdão deste Tribunal que deu provimento à sua apelação para, comfundamento no art. 386 , V e VII , do Código de Processo Penal , absolvê-lo da imputação de prática do delito previsto no art. 35...Alega-se, emsíntese, violação aos artigos 33 , 35 cc art. 40 , I , todos da Lei 11.343 /06, emrazão da absolvição do "recorrido de todas as imputações delitivas, por entender que este não participou dos...OMISSÃO DA SENTENÇA QUANTOS À TESE DA DEFESA RELACIONADA À TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA. INOCORRÊNCIA. DECRETO CONDENATÓRIO QUE REFUTOU AS ALEGAÇÕES DEFENSIVAS PARA FUNDAMENTAR A CONDENAÇÃO....

TRF-3 11/02/2016 - Pág. 287 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Diários Oficiais11/02/2016Tribunal Regional Federal da 3ª Região
OMISSÃO DA SENTENÇA QUANTOS À TESE DA DEFESA RELACIONADA À TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA. INOCORRÊNCIA. DECRETO CONDENATÓRIO QUE REFUTOU AS ALEGAÇÕES DEFENSIVAS PARA FUNDAMENTAR A CONDENAÇÃO.

TRF-3 18/12/2015 - Pág. 7 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Diários Oficiais18/12/2015Tribunal Regional Federal da 3ª Região
OMISSÃO DA SENTENÇA QUANTOS À TESE DA DEFESA RELACIONADA À TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA. INOCORRÊNCIA. DECRETO CONDENATÓRIO QUE REFUTOU AS ALEGAÇÕES DEFENSIVAS PARA FUNDAMENTAR A CONDENAÇÃO.

TRF-3 21/01/2016 - Pág. 2144 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Diários Oficiais21/01/2016Tribunal Regional Federal da 3ª Região
OMISSÃO DA SENTENÇA QUANTOS À TESE DA DEFESA RELACIONADA À TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA. INOCORRÊNCIA.

TRF-3 17/05/2016 - Pág. 252 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Diários Oficiais17/05/2016Tribunal Regional Federal da 3ª Região
OMISSÃO DA SENTENÇA QUANTOS À TESE DA DEFESA RELACIONADA À TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA. INOCORRÊNCIA. DECRETO CONDENATÓRIO QUE REFUTOU AS ALEGAÇÕES DEFENSIVAS PARA FUNDAMENTAR A CONDENAÇÃO.

TRF-3 19/11/2015 - Pág. 64 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Diários Oficiais19/11/2015Tribunal Regional Federal da 3ª Região
OMISSÃO DA SENTENÇA QUANTOS À TESE DA DEFESA RELACIONADA À TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA. INOCORRÊNCIA. DECRETO CONDENATÓRIO QUE REFUTOU AS ALEGAÇÕES DEFENSIVAS PARA FUNDAMENTAR A CONDENAÇÃO.

TRF-3 19/05/2016 - Pág. 873 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Diários Oficiais19/05/2016Tribunal Regional Federal da 3ª Região
OMISSÃO DA SENTENÇA QUANTOS À TESE DA DEFESA RELACIONADA À TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA. INOCORRÊNCIA. DECRETO CONDENATÓRIO QUE REFUTOU AS ALEGAÇÕES DEFENSIVAS PARA FUNDAMENTAR A CONDENAÇÃO.