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Jusbrasil - Diários
18 de outubro de 2018
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DJGO 21/02/2008 - Pág. 487 - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DA REQUERENTES PARA CONSTTITUIR NOVO PROCURADOR NOS AUTOS. R. I. A DRA MARIA LUIZA POVOA CRUZ JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 200500790650 AUTOS NR. : 615 NATUREZA : ARROLAMENTO CAUTELAR DE BENS... LUIZA POVOA CRUZ JUIZA DE DIREITO ...

Diário de Justiça do Estado de Goiás

STF 28/05/2014 - Pág. 208 - Supremo Tribunal Federal

com a liberdade de exercício profissional, princípio constitucionalmente assegurado. Alega, ainda, que o ingresso na Faculdade de Direito anterior à vigência da Lei nº 8.906 /94, aliado ao regular... cumprimento do estágio, gera direito ...

Supremo Tribunal Federal

DJCE 07/10/2005 - Pág. 93 - Diário de Justiça do Estado do Ceará

5) 2000.0136.8599-7/0 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE REQUERENTE.: ISABELLE RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO.: PAULO CESAR BRAGA DA COSTA . “DESP. INTIMEM-SE AS PARTES E ADVOGADOS CONSTTITUÍDOS , DIREITO DE VISITAS E AO PAGAMENTO DE PENSÃO ...

Diário de Justiça do Estado do Ceará

DJGO 27/10/2017 - Pág. 1048 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

RESENDE JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 474956-14.2011.8.09.0032 AUTOS NR. : 436 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO : ALESSANDRO DE ASSIS PINTO AGUIAR FRANCISCO DE ASSIS PINTO... VI ERAM AOS AUTOS SE HAVILITAR NOS AUTOS ...

Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 06/09/2018 - Pág. 131 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DE JUN HO DE 2018. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 222225-42.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 859 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCELHO NUNES COSTA VITIMA : FE PUBLICA FRANCISCO RODRIGO NOGUEIRA DA COSTA ADV ACUS : 34507 ...

Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJCE 28/08/2015 - Pág. 315 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará

cabível sob pena de ver passar em julgado. Fortaleza/CE, em 25 de agosto de 2015. VANESSA MARIA QUARIGUASY PEREIRA VERAS Juíza de Direito VARAS DO JÚRI EDITAIS DA 2ª VARA DO JÚRI EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO... SILVEIRA, Juiz (a) de Direito ...

Diário de Justiça do Estado do Ceará

DJRO 01/09/2014 - Pág. 399 - Diário de Justiça do Estado de Rondônia

Juíza de Direito Proc.: 0009108-73.2014.8.22.0002 Ação:Embargos de Terceiro (Cível) Embargante:Claudia Ines Agostini Advogado:Marinalva de Paulo (RO 5142) Embargado:Z. N. Indústria e Comércio de Direito Proc.: 0009202-21.2014.8.22.0002 ...

Diário de Justiça do Estado de Rondônia

DJPE 25/02/2015 - Pág. 1800 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

dos acusados na prática que lhes fora imputada na denúncia, o que enseja a aplicação no caso em tela de um dos Princípios basilares do Direito, qual seja, o Princípio do in dúbio pro réu, onde o mesmo dispõe.... Oficie-se a autoridade policial ...

Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

DJSP 01/04/2015 - Pág. 1198 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

consttituído pela ré Tatiana Mizutani, para que fique ciente da audiência designada para 04 de maio de 2015, às 14:50 horas. - ADV: DAIRSON LUIZ DE LIRA (OAB 150388/SP), GUILHERME PICCININ DE OLIVEIRA (OAB... - Inquirição de Testemunha (nº ...

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

DJPA 04/10/2013 - Pág. 332 - Diário de Justiça do Estado do Pará

da posição ministerial sobre a absolvição, investe-se de parcialidade e assume por conseguinte, a figura de acusador, que não está em consonância com as regras e princípios que informam o direito processual...). (...) (FERRAJOLI, Luigi. ...

Diário de Justiça do Estado do Pará

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