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Jusbrasil - Diários
21 de abril de 2018

DJGO 27/01/2016 - Pág. 1304 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

: "...INTIME-SE A DEFESA CONSTTITUíDA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MA NIFESTAR-SE A CERCA DO COMETIMENTO DE FALTA GRAVE DE FLS.80/83... GOIâNIA,21 DE JANEIRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUí...ZA DE DIREITO." NR. PROTOCOLO : ...

Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 21/02/2008 - Pág. 487 - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DA REQUERENTES PARA CONSTTITUIR NOVO PROCURADOR NOS AUTOS. R. I. A DRA MARIA LUIZA POVOA CRUZ JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 200500790650 AUTOS NR. : 615 NATUREZA : ARROLAMENTO CAUTELAR DE BENS... LUIZA POVOA CRUZ JUIZA DE DIREITO ...

Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJPA 01/04/2014 - Pág. 521 - Diário de Justiça do Estado do Pará

em que se assenta, entre nós, a ordem republicana e democrática consagrada pelo sistema de direito constitucional positivo. Constituição Federal (Art. 5º, incisos LIV e LXXVIII). EC 45 /2004. Convenção... Americana sobre Direitos Humanos ...

Diário de Justiça do Estado do Pará

STF 28/05/2014 - Pág. 208 - Supremo Tribunal Federal

com a liberdade de exercício profissional, princípio constitucionalmente assegurado. Alega, ainda, que o ingresso na Faculdade de Direito anterior à vigência da Lei nº 8.906 /94, aliado ao regular... cumprimento do estágio, gera direito ...

Supremo Tribunal Federal

DJCE 07/10/2005 - Pág. 93 - Diário de Justiça do Estado do Ceará

5) 2000.0136.8599-7/0 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE REQUERENTE.: ISABELLE RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO.: PAULO CESAR BRAGA DA COSTA . “DESP. INTIMEM-SE AS PARTES E ADVOGADOS CONSTTITUÍDOS , DIREITO DE VISITAS E AO PAGAMENTO DE PENSÃO ...

Diário de Justiça do Estado do Ceará

DJGO 27/10/2017 - Pág. 1048 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

RESENDE JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 474956-14.2011.8.09.0032 AUTOS NR. : 436 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO : ALESSANDRO DE ASSIS PINTO AGUIAR FRANCISCO DE ASSIS PINTO... VI ERAM AOS AUTOS SE HAVILITAR NOS AUTOS ...

Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 11/09/2014 - Pág. 1142 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

POSTULATORIA, OU SEJA, CAPACIDADE DE FORMULAR PEDIDOS EM JUÍZO. SÃO EXCEPCIONAIS OS CASOS EM QUE E PERMITIDO A PARTE, PESSOALMENTE, FORMULAR PEDIDOS SEM ESTAR PATRICINADO POR ADVOGADO CONSTTITUIDO... DO DIA: 08/09/2014 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ...

Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJAP 02/07/2015 - Pág. 5 - Diário de Justiça do Estado do Amapá

DE FREITAS CARDOSO , Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santana, para responder pela Diretoria do Fórum da referida Comarca, no período de 02 a 31 de julho de 2015, sem prejuízo... a saúde, a integração dos servidores e ...

Diário de Justiça do Estado do Amapá

DJSP 23/01/2015 - Pág. 1228 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

IP-Flagr. : 166/2015 - São Bernardo do Campo AUTOR : J.P. INDICIADO : G.O.S. VARA:5ª VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ (A) DE DIREITO ANDRÉ GUSTAVO CIVIDANES... Qualificado - James Francisco Braz - ...

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

TRT-19 25/05/2015 - Pág. 69 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

pretendida pela convenção coletiva, é necessário deferir ao caixa executivo, que faz atividades de digitação e outras de caráter repetitivo, o direito as pausas. Na tentativa de demonstrar sua tese... admitida como prova documental ...

Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

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