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Jusbrasil - Diários
22 de julho de 2018

DJGO 27/01/2016 - Pág. 1304 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

: "...INTIME-SE A DEFESA CONSTTITUíDA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MA NIFESTAR-SE A CERCA DO COMETIMENTO DE FALTA GRAVE DE FLS.80/83... GOIâNIA,21 DE JANEIRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUí...ZA DE DIREITO." NR. PROTOCOLO : ...

Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 21/02/2008 - Pág. 487 - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DA REQUERENTES PARA CONSTTITUIR NOVO PROCURADOR NOS AUTOS. R. I. A DRA MARIA LUIZA POVOA CRUZ JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 200500790650 AUTOS NR. : 615 NATUREZA : ARROLAMENTO CAUTELAR DE BENS... LUIZA POVOA CRUZ JUIZA DE DIREITO ...

Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJPA 01/04/2014 - Pág. 521 - Diário de Justiça do Estado do Pará

em que se assenta, entre nós, a ordem republicana e democrática consagrada pelo sistema de direito constitucional positivo. Constituição Federal (Art. 5º, incisos LIV e LXXVIII). EC 45 /2004. Convenção... Americana sobre Direitos Humanos ...

Diário de Justiça do Estado do Pará

STF 28/05/2014 - Pág. 208 - Supremo Tribunal Federal

com a liberdade de exercício profissional, princípio constitucionalmente assegurado. Alega, ainda, que o ingresso na Faculdade de Direito anterior à vigência da Lei nº 8.906 /94, aliado ao regular... cumprimento do estágio, gera direito ...

Supremo Tribunal Federal

DJCE 07/10/2005 - Pág. 93 - Diário de Justiça do Estado do Ceará

5) 2000.0136.8599-7/0 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE REQUERENTE.: ISABELLE RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO.: PAULO CESAR BRAGA DA COSTA . “DESP. INTIMEM-SE AS PARTES E ADVOGADOS CONSTTITUÍDOS , DIREITO DE VISITAS E AO PAGAMENTO DE PENSÃO ...

Diário de Justiça do Estado do Ceará

DJGO 27/10/2017 - Pág. 1048 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

RESENDE JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 474956-14.2011.8.09.0032 AUTOS NR. : 436 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO : ALESSANDRO DE ASSIS PINTO AGUIAR FRANCISCO DE ASSIS PINTO... VI ERAM AOS AUTOS SE HAVILITAR NOS AUTOS ...

Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 11/09/2014 - Pág. 1142 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

POSTULATORIA, OU SEJA, CAPACIDADE DE FORMULAR PEDIDOS EM JUÍZO. SÃO EXCEPCIONAIS OS CASOS EM QUE E PERMITIDO A PARTE, PESSOALMENTE, FORMULAR PEDIDOS SEM ESTAR PATRICINADO POR ADVOGADO CONSTTITUIDO... DO DIA: 08/09/2014 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ...

Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJAP 02/07/2015 - Pág. 5 - Diário de Justiça do Estado do Amapá

DE FREITAS CARDOSO , Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santana, para responder pela Diretoria do Fórum da referida Comarca, no período de 02 a 31 de julho de 2015, sem prejuízo... a saúde, a integração dos servidores e ...

Diário de Justiça do Estado do Amapá

TRT-19 25/05/2015 - Pág. 69 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

pretendida pela convenção coletiva, é necessário deferir ao caixa executivo, que faz atividades de digitação e outras de caráter repetitivo, o direito as pausas. Na tentativa de demonstrar sua tese... admitida como prova documental ...

Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

DJCE 28/08/2015 - Pág. 315 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará

cabível sob pena de ver passar em julgado. Fortaleza/CE, em 25 de agosto de 2015. VANESSA MARIA QUARIGUASY PEREIRA VERAS Juíza de Direito VARAS DO JÚRI EDITAIS DA 2ª VARA DO JÚRI EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO... SILVEIRA, Juiz (a) de Direito ...

Diário de Justiça do Estado do Ceará

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