Ministério Público
Gabinete
ATO Nº 681, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 136 da Constituição Estadual, combinado com o art. 15, inciso VII, da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, e de acordo com a Lei no 8.966, de 22 de dezembro de 2003, resolve EXONERAR, a pedido, a partir de 17 de dezembro de 2020, a servidora LUCIANA CRISTINA NASCIMENTO RÊGO VIANA, do cargo de Assessor Jurídico, CMP-5, deste Ministério Público.
Salvador, 18 de dezembro de 2020.
NORMAANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça