Portaria n. 0025 - 15/01/2021 do TJBA

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Ministério Público

Procuradoria Geral de Justiça

PORTARIA Nº 0025, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15, X, alínea e, da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, nos termos do § 8º, do art. 2º-A, do Ato Normativo nº 001, de 10 de janeiro de 2014, e tendo em vista o quanto se comprova no expediente protocolizado sob o SIGA nº 7184/2020, PRORROGA A DESIGNAÇÃO do Promotor de Justiça MATHEUS POLLI AZEVEDO, titular da 03ª Promotoria de Justiça de Jequié, para exercer as funções pertinentes à Promotoria de Justiça abaixo indicada, durante o período de 01 a 15/02/2021, com prejuízo do exercício das atribuições da Promotoria de Justiça de sua titularidade:


PROMOTORIA DE JUSTIÇA 

TITULAR 

ATRIBUIÇÕES FIXADAS PELO ÓRGÃO ESPECIAL
(Resolução OECP 4/2015 - Data de Publicação: 12/08/2015) 

03ª Promotoria de Justiça de
Euclides da Cunha 

Ausência de Titular 

Criminal; Violência Doméstica Contra a Mulher (Cível e Criminal); Execuções Penais. 

Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto, subscrevi.

Salvador, 14 de janeiro de 2021.

NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI

Procuradora-Geral de Justiça