Portaria n. 0027 - 15/01/2021 do TJBA

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Ministério Público

Procuradoria Geral de Justiça

PORTARIA Nº 0027, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15, X, alínea e, da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, nos termos do § 8º, do art. 2º-A, do Ato Normativo nº 001, de 10 de janeiro de 2014, e tendo em vista o quanto se comprova no expediente protocolizado sob o SIGA nº 7318/2020, PRORROGA A DESIGNAÇÃO do Promotor de Justiça DARIO JOSÉ KIST, titular da 04ª Promotoria de Justiça de Alagoinhas, para exercer as funções pertinentes à Promotoria de Justiça abaixo indicada, durante o período de 01 a 15/02/2021, com prejuízo do exercício das atribuições da Promotoria de Justiça de sua titularidade:


PROMOTORIA DE
JUSTIÇA 

TITULAR 

ATRIBUIÇÕES FIXADAS PELO ÓRGÃO ESPECIAL (Resolução OECP 005/2014 - Data de Publicação:
14/01/2014) 

02ª Promotoria de Justiça
de Entre Rios 

Ausência de Titular 

Controle Externo da Atividade Policial; Criminal; Violência Doméstica Contra a Mulher (Cível e Criminal);
Execuções Penais; Crime de Pequeno Potencial Ofensivo; Infância e Juventude (Cível e Criminal); Júri; Tóxicos. 

Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto, subscrevi.

Salvador, 14 de janeiro de 2021.

NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI

Procuradora-Geral de Justiça