Portaria n. 574 - 08/04/2021 do TJDF

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Presidência

Certidão

PORTARIA GPR 574 DE 07 DE ABRIL DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, considerando o art. 93, inciso III, da Constituição Federal; o art. 83 da Lei Complementar 35, de 14 de março de 1979; e o art. 50 da Lei 11.697/2008 c/c art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o disposto no PA 0006724/2021, resolve,

Art. 1º Declarar vago o cargo decorrente do falecimento do Excelentíssimo Senhor Desembargador GEORGE LOPES LEITE , matrícula 308.368, a partir de 30/03/2021.

Parágrafo único. O referido cargo será provido por acesso de membro da Magistratura de 1º Grau, na forma dos artigos 404 a 407 do RITJDFT, pelo critério de merecimento, observadas as demais disposições regimentais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA Presidente

PORTARIA GPR 580 DE 07 DE ABRIL DE 2021

Declara vago o cargo decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador MARIO MACHADO VIEIRA NETTO.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em observância ao artigo 93, III, da Constituição Federal; ao artigo 83 da Lei Complementar 35, de 14 de março de 1979; e ao artigo 55 da Lei 11.697, de 13 de junho de 2008, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador MARIO MACHADO VIEIRA NETTO, matrícula 307856, a partir de 05 de abril de 2021.

Parágrafo único. O referido cargo será provido por acesso de membro da Magistratura de 1º Grau, na forma dos artigos 404 a 407 do RITJDFT, pelo critério de antiguidade, observadas as demais disposições regimentais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA

Presidente