Retificação - 05/05/2021 ato publicado no DOU

Diário Oficial da União
há 3 meses
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Ministério da Economia

Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

RETIFICAÇÃO

No Anexo III - Selo de Identificação da Conformidade, da Portaria Inmetro nº 166, de 14 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2021,

seção 1, Páginas 546 a 548, onde se lê:

"1. O Selo de Identificação da Conformidade deve ser aposto no produto, de

forma clara e não violável, em local visível, impresso (em forma de adesivo ou não), devendo seguir um dos modelos descritos a seguir:

1_MECON_5_001

Leia-se:

"1. O Selo de Identificação da Conformidade deve ser aposto no produto, de forma clara e não violável, em local visível, impresso (em forma de adesivo ou não), devendo seguir um dos modelos descritos a abaixo:

1_MECON_5_002