Portaria n. 2.097 - 19/11/2021 do TJAL

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A Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, determinou a composição das seguintes publicações:

PORTARIA Nº 2.097, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.

Convoca Magistrados inscritos, nos termos do edital nº 64 de 10 de novembro de 2021, para prestação jurisdicional na semana nacional da justiça pela paz em casa, nos dias 22 (vinte e dois), 23 (vinte e três), 24 (vinte e quatro), 25 (vinte e cinco) e 26 (vinte e seis) de novembro do corrente ano.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício nº. 235-223/2021;

CONSIDERANDO, a Campanha Justiça Pela Paz em Casa como um esforço concentrado de julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres;

CONSIDERANDO, o disposto na Portaria nº 15, de 8 de março de 2017 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que Instituiu a Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as Mulheres no Poder Judiciário;

CONSIDERANDO, por fim, o disposto no Edital nº 64, de 10 de novembro de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º Convocar os Magistrados inscritos, na forma do Edital sob nº 64 de 10 de novembro de 2021, para oferecerem prestação jurisdicional na Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa, nos dias 22 (vinte e dois), 23 (vinte e três), 24 (vinte e quatro), 25 (vinte e cinco) e 26 (vinte e seis) de novembrodo corrente ano, a partir das 8h, na sede do 4º Juizado da Violência Doméstica, situado na Praça Sinimbu, s/n, Centro, nesta Capital.

Parágrafo único. A convocação dos magistrados obedecerá a seguinte escala:

I – DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA):

1 - DR. PAULO ZACARIAS DA SILVA

2 – DR. KLEBER BORBA ROCHA

3 – DRª EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA

II – DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021 (TERÇA- FEIRA):

1 - DR. PAULO ZACARIAS DA SILVA

2 – DRª EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA

3 - DRª CAROLINA VALÕES DA ROCHA COELHO

III – DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (QUARTA-FEIRA):

1 - DR. PAULO ZACARIAS DA SILVA

2 - DRª EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA

3 - DRª LUCIANA CAVALCANTI DE MELLO SAMPAIO

IV – DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2021 (QUINTA-FEIRA):

1 - DR. PAULO ZACARIAS DA SILVA

2 - DR. KLEBER BORBA ROCHA

3 – DR. IVAN VASCONCELOS BRITO JÚNIOR

V – DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2021 (SEXTA-FEIRA):

1 -DR. PAULO ZACARIAS DA SILVA

2 - DR. KLEBER BORBA ROCHA

3 - DR. JULIANA BATISTELA GUIMARÃES DE ALENCAR

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas