Portaria n. 222 - 16/08/2023 do DOU

Diário Oficial da União
há 8 meses

Ministério das Mulheres

Gabinete da Ministra

PORTARIA Nº 222, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Institui o programa OI, MULHERES! no âmbito da Ouvidoria do Ministério das Mulheres.

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, resolve:

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