Publicação do processo nº 1012121-59.2023.8.26.0609 - Disponibilizado em 04/03/2024 - DJSP

TABOÃO DA SERRA / Juizado Especial Cível

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0115/2024

Processo 101XXXX-59.2023.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maryana David de Almeida Dias - TAM LINHAS AEREAS SA (LATAM AIRLINES BRASIL) - Dispensado o relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO.

Trata-se de ação de indenização por danos morais cumulada com obrigação de fazer ajuizada por Maryana David de Almeida Dias em face de TAM LINHAS AEREAS SA (LATAM AIRLINES BRASIL). No mérito, o pedido é procedente em parte.

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