Andamento do Processo n. 692.0.149983/2015 - Procedimento Preparatório - 09/09/2015 do TJBA

Ministério Público

Procuradoria Geral de Justiça

PROCESSOS DEFERIDOS PELO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

ADALBERTO DA COSTA DÓREA, Procurador (a) de Justiça. Licença prêmio relativa aos 1º, 2º e 3º períodos do 7º quinquênio, para gozo oportuno. SIGA nºs 7033.3/2015, 7034.3/2015 e 7035.3/2015.

ANA CLÁUDIA FONSECA COSTA, Promotor (a) de Justiça de Ruy Barbosa. Autorização de ausência da Promotoria de Justiça no dia 04/09/2015 e no período de 08 a 11/09/2015 por interesse particular. SIGA nº 24297.7/2015 e 24298.7/2015.

ANA CRISTINA VELOSO DE CARVALHO, Promotor (a) de Justiça da Capital. Autorização de ausência da Promotoria de Justiça nos dias 10 e 11/09/2015 por interesse particular. SIGA nº 24313.7/2015.

ANALÍZIA FREITAS CÉZAR JÚNIOR, Promotor (a) de Justiça de Riachão de Jacuípe. Autorização de ausência da Promotoria de Justiça no período de 17 a 18/09/2015 em razão de folga compensatória do plantão das Promotorias de Justiça do interior do Estado da Bahia, na forma do Ato Normativo nº 004/2014. SIGA nº 261.8/2015.

ANALÍZIA FREITAS CÉZAR JÚNIOR, Promotor (a) de Justiça de Riachão de Jacuípe. Desistência da autorização de ausência da Promotoria de Justiça no período de 24 a 25/09/2015 em razão de folga compensatória do plantão das Promotorias de Justiça do interior do Estado da Bahia, na forma do Ato Normativo nº 004/2014. SIGA nº 24320.8/2015 e SIGA nº 263.8/2015.

ANNA KARINA OMENA VASCONCELLOS SENNA, Promotor (a) de Justiça de Catu. Licença para acompanhar familiar no dia 04/09/2015. SIGA nº 9114.2/2015.

ARACY DIAS DA SILVA, Promotor (a) de Justiça da Capital. Autorização de ausência da Promotoria de Justiça no período de 08 a 11/09/2015 por interesse particular. SIGA nº 24336.7/2015.

BIANCA GEISA SANTOS SILVA, Promotor (a) de Justiça de Ilhéus. Autorização de ausência da Promotoria de Justiça nos períodos de 17 a 18/09/2015 e de 03 a 04/11/2015 em razão de folga compensatória do plantão das Promotorias de Justiça do interior do Estado da Bahia, na forma do Ato Normativo nº 004/2014. SIGA nºs 194.8/2015 e 195.8/2015.

CLEONICE DE SOUZA LIMA, Procurador (a) de Justiça. Dispensa das atribuições na promotoria de justiça com base no art. 5º, § 5º, da resolução nº 016/2014 do Conselho Superior do Ministério Público, que aprova o regulamento e o programa do concurso para ingresso na carreira do ministério público, no período de 09 a 11/09/2015. SIGA nº 24330/2015.

ELANE MARIA PINTO DA ROCHA, Promotor (a) de Justiça da Capital. Autorização de ausência da Promotoria de Justiça no período de 08 a 10/09/2015 por interesse particular. SIGA nº 24312.7/2015.

FABIANE LORDÊLO RÊGO ANDRADE, Promotor (a) de Justiça de Poções. Autorização de ausência da Promotoria de Justiça no dia 04/09/2015 por interesse particular. SIGA nº 24250.7/2015.

FABIANE LORDÊLO RÊGO ANDRADE, Promotor (a) de Justiça de Poções. Autorização de ausência da Promotoria de Justiça no dia 08/09/2015 por interesse particular. SIGA nº 24251.7/2015.

GERVÁSIO LOPES DA SILVA JUNIOR, Promotor (a) de Justiça da capital. Licença prêmio relativa aos 1º, 2º e 3º períodos do 4º quinquênio, para gozo oportuno. SIGA nºs 7036.3/2015, 7037.3/2015 e 7038.3/2015.

JOANA PEDREIRA PHILIGRET BAPTISTA, Promotor (a) de Justiça da capital. Gozo de férias remanescentes com base no art. 166 da Lei Complementar nº 11/1996 relativas ao 2ª período de 2015, nos dias 08 e 09/09/2015. SIGA nº 52850.1/2015 e 52847.1/2015.

JOÃO PAULO GAVAZZA DE MELLO CARVALHO, Promotor (a) de Justiça da capital. Transferência de férias com base no art. 166 da Lei Complementar nº 11/1996 relativas ao plantão 1/2003, de 31/08 a 06/09/2015/2015, ficando o novo gozo aguardando deliberacao em 2016. SIGA nº 52855.1/2015.

JOSEANE SUZART LOPES DA SILVA, Promotor (a) de Justiça da capital. Licença prêmio relativa aos 1º, 2º e 3º períodos do 3º quinquênio, para gozo oportuno. SIGA nºs 7039.3/2015, 7040.3/2015 e 7041.3/2015.

JOSEANE SUZART LOPES DA SILVA, Promotor (a) de Justiça da capital. Licença prêmio relativa aos 1º, 2º e 3º períodos do 4º quinquênio, para gozo oportuno. SIGA nºs 7042.3/2015, 7043.3/2015 e 7044.3/2015.

KÁRITA CONCEIÇÃO CARDIM DE LIMA, Promotor (a) de Justiça da Capital. Defiro o pedido nos termos do artigo 15, inciso XXXVIII, da Lei Complementar nº 11/1996 para o período de 13 a 17/09/2015. SIGA nº 2567.4/2014.

LUCIANA ISABELLA MOREIRA, Promotor (a) de Justiça da Capital. Autorização de ausência da Promotoria de Justiça nos dias 09 e 10/09/2015 por interesse particular. SIGA nº 24314.7/2015.

MARCO ANTÔNIO CHAVES DA SILVA, Procurador (a) de Justiça. Autorização de ausência da Procuradoria de Justiça nos dias 10 e 11/09/2015 para participar como convidado do Encontro de Corregedores gerais do MP. SIGA nº 24311.7/2015.

NAZIRA DE ALBUQUERQUE QUIXADÁ, Promotor (a) de Justiça de Lauro de Freitas. Autorização de ausência da Promotoria de Justiça no dia 07/10/2015 por interesse particular. SIGA nº 24303.7/2015.

NEIDE REIMÃO REIS, Promotor (a) de Justiça de Maragogipe. Licença prêmio relativa aos 1º, 2º e 3º períodos do 3º quinquênio, para gozo oportuno. SIGA nºs 7021.3/2015, 7022.3/2015 e 7023.3/2015.

NEIDE REIMÃO REIS, Promotor (a) de Justiça de Maragogipe. Licença prêmio relativa aos 1º, 2º e 3º períodos do 4º quinquênio, para gozo oportuno. SIGA nºs 7024.3/2015, 7025.3/2015 e 7026.3/2015.

NEIDE REIMÃO REIS, Promotor (a) de Justiça de Maragogipe. Licença prêmio relativa aos 1º, 2º e 3º períodos do 5º quinquênio, para gozo oportuno. SIGA nºs 7027.3/2015, 7028.3/2015 e 7029.3/2015.

NEIDE REIMÃO REIS, Promotor (a) de Justiça de Maragogipe. Licença prêmio relativa aos 1º, 2º e 3º períodos do 6º quinquênio, para gozo oportuno. SIGA nºs 7030.3/2015, 7031.3/2015 e 7032.3/2015.

SIVILENE SÃO PEDRO FIGUEIREDO LUCENA BICALHO, Promotor (a) de Justiça de Dias D'Ávila. Autorização de ausência da Promotoria de Justiça nos dias 08 e 09/10/2015 por interesse particular. SIGA nº 24318.7/2015.

SOLANGE ANATÓLIO DO ESPIRITO SANTO, Promotor (a) de Justiça de Itapetinga. Autorização de ausência da Promotoria de Justiça nos dias 08 e 09/09/2015 em razão de folga compensatória do plantão das Promotorias de Justiça do interior do Estado da Bahia, na forma do Ato Normativo nº 004/2014. SIGA nº 201.8/2015.

SOLANGE ANATÓLIO DO ESPIRITO SANTO, Promotor (a) de Justiça de Itapetinga. Autorização de ausência da Promotoria de Justiça nos dias 10 e 11/09/2015 em razão de folga compensatória do plantão das Promotorias de Justiça do interior do Estado da Bahia, na forma do Ato Normativo nº 004/2014. SIGA nº 202.8/2015.

TIAGO DE ALMEIDA QUADROS, Promotor (a) de Justiça de Feira de Santana. Defiro o pedido nos termos do artigo 15, inciso XXXVIII, da Lei Complementar nº 11/1996 para o período de 31/10/2015 a 14/11/2015. SIGA nº 2566.4/2014.

YURI LOPES DE MELLO, Promotor (a) de Justiça de Itabuna. Autorização de ausência da Promotoria de Justiça no período de 08 a 10/09/2015 em razão de folga compensatória do plantão das Promotorias de Justiça do interior do Estado da Bahia, na forma do Ato Normativo nº 004/2014. SIGA nº 239.8/2015.

INQUÉRITOS CIVIS / REQUISIÇÕES MINISTERIAIS:

ORIGEM: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUANAMBI

Área: Habitação e Urbanismo

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 692.0.149983/2015

DATA DE INSTAURAÇÃO: 02/09/2015

INTERESSADOS: JARBAS DA SILVA MEIRA, MÁBIA ROCHA MEIRA e MEIRA e OUTROS.

INVESTIGADOS: GILDÁSIO BARBOSA NASCIMENTO e OUTROS (a apurar)

OBJETO: Apuração de notícia de irregularidades na execução de obra civil no município de Guanambi-BA.

ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE MEIO AMBIENTE DE ILHÉUS

Área: Meio Ambiente

Procedimento Investigativo - Inquérito Civil nº 003.0.16072/2015

Objeto: Destruição de Vegetação Nativa do Bioma Mata Atlântica em estágio médio de regeneração.

Instauração: 08/09/2015.

Representado: Moacir Fagundes Mendonça

Representante: IBAMA

Comarca: Santa Luzia

Área: Meio Ambiente

Procedimento Investigativo - Inquérito Civil nº 003.0.2423034/2014

Objeto: Destruição de Vegetação Nativa do Bioma Mata Atlântica em estágio

inicial de regeneração sem autorização do órgão competente.

Instauração: 08/09/2015.

Representado: José Arnaldo de Fonseca Neto

Representante: IBAMA

Comarca: Canavieiras

Área: Meio Ambiente

Procedimento Investigativo - Inquérito Civil nº 003.0.242404/2014

Objeto: Destruição de Vegetação Nativa do Bioma Mata Atlântica em estágio

médio de regeneração em APP.

Instauração: 08/09/2015.

Representado: Celio Moreira Terras

Representante: IBAMA

Comarca: Canavieiras

Área: Meio Ambiente

Procedimento Investigativo - Inquérito Civil nº 003.0.242988/2014

Objeto: Destruição de Vegetação Nativa do Bioma Mata Atlântica em estágio

médio de regeneração sem autorização do órgão competente.

Instauração: 08/09/2015.

Representado: Moizes Antônio Menezes Junior

Representante: IBAMA

Comarca: Canavieiras

Área: Meio Ambiente

Procedimento Investigativo - Inquérito Civil nº 003.0.242407/20154

Objeto: Destruição de Vegetação Nativa do Bioma Mata Atlântica em estágio

médio de regeneração.

Instauração: 08/09/2015.

Representado: Célio Moreira Terras

Representante: IBAMA

Comarca: Canavieiras

ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANDEIAS

IC 696.0.63955/2014

Data Conversão: 08/09/2015

Assunto: Apurar irregularidades no contrato 30/2014 para aquisição de

materiais didáticos e paradidáticos

Envolvido: Expansão Empreendimentos Editoriais

ORIGEM: 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GANDU

ÁREA: IMPROBIDADE

Inquérito Civil nº 003.0.44401/2010

Comarca: Gandu

Objeto: Apuração de irregularidades constatadas na prestação de contas do ex prefeito de Gandu, Sr. Manoel Dantas Cardoso, exercício de 2008 (processo nº 07683/2009)

Data de Instauração: 19/08/2015.

Interessado: Ministério Público do Estado da Bahia

Investigado: Manoel Dantas Cardoso - ex prefeito do Município de Gandu

ÁREA: IMPROBIDADE

Inquérito Civil nº 003.1.79212/2006

Comarca: Itamari

Objeto: Apuração de irregularidades constatadas na prestação de contas do ex prefeito de Itamari, Sr. Enedino Ribeiro Vasconcelos, exercício de 2004 (processo nº 7000/2005)

Data de Instauração: 19/08/2015.

Interessado: Ministério Público do Estado da Bahia

Investigado: Enedino Ribeiro Vasconcelos - ex prefeito de Itamari

ÁREA: IMPROBIDADE

Inquérito Civil nº 003.0.58436/2008

Comarca: Itamari

Objeto: Apuração de irregularidades no cadastro da médica no município de Itamari, podendo ensejar ato de improbidade administrativa.

Data de Instauração: 19/08/2015.

Interessado: Ministério Público do Estado da Bahia

Investigado: Enedino Ribeiro Vasconcelos - ex prefeito de Itamari

ORIGEM: 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SIMÕES FILHO

INSTAURAÇÃO DE PIP

Dra. Patrícia dos Santos Ramos promove, mediante aplicação subsidiária das disposições do art. 9º, caput, da Resolução nº 023/2007, do Eg. Conselho Nacional do Ministério Público, e Resolução nº 009/2009 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, a INSTAURAÇÃO do PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR registrado sob o SIMP Nº709.0.168943/2015 por 01 (um) ano, a contar desta data.

Área: MEIO AMBIENTE

Data de Instauração: 08/09/2015

Objeto: Apurar os fatos relatados no termo de manifestação 9263, encaminhado via ofício nº 1096/2015 da Ouvidoria do Ministério Público, concernentes em supostas irregularidades ambientais, com o fim de proceder às devidas providências e responsabilizações cabíveis.

ORIGEM: 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARREIRAS

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO PRELIMINAR

SIMP: 593.0.128549/2014

ÁREA: CONSUMIDOR

INVESTIGADO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

OBJETO: PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO - "...Considerando que foram esgotadas todas as diligências e convencido da inexistência de fundamento para propositura de ação civil pública , com fulcro no art. 9º la Lei 7.347/1985 e no art. 10 da Resolução 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, promovo o arquivamento deste Procedimento Administrativo Preparatório..."

DATA DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO: 21/08/2015

ORIGEM: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL

SIMP nº 003.0.138688/2015

Objeto: Denúncia de pertubação do sossego causada pelo Sr. Ezequiel Guimarães, morador do Ed. Akragas, bairro Vila Laura, nesta capital.

Representante: Vânia Rebouças Barbosa Vanden Broucke

Despacho: NOTIFICO a Sra. VÂNIA REBOUÇAS BARBOSA VANDEN BROUCKE do INDEFERIMENTO da Representação n.º 003.0.138688/2015, conforme entendimento contido no relatório juntado à representação.

Informa ainda que da presente decisão cabe recurso ao Conselho Superior do Ministério Público no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação.

Tal recurso poderá ser apresentado diretamente nesta Promotoria de Justiça, na forma do Art. 5º, parágrafos 2º e 4º da Resolução n.º 06/2009, do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Local e Data: Salvador/BA, 02 de setembro de 2015.

Promotor de Justiça: Edvaldo Gomes Vivas

SIMP nº 003.0.135900/2015

Objeto: Denúncia acerca de possíveis maus-tratos a um cão no bairro da Ribeira, nesta capital.

Representante: Carmem Maria Mesquita dos Santos

Despacho: NOTIFICO a Sra. CARMEM MARIA MESQUITA DOS SANTOS do INDEFERIMENTO da Representação n.º 003.0.135900/2015, conforme entendimento contido no relatório juntado à representação.

Informa ainda que da presente decisão cabe recurso ao Conselho Superior do Ministério Público no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação.

Tal recurso poderá ser apresentado diretamente nesta Promotoria de Justiça, na forma do Art. 5º, parágrafos 2º e 4º da Resolução n.º 06/2009, do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Local e Data: Salvador/BA, 02 de setembro de 2015.

Promotor de Justiça: Edvaldo Gomes Vivas

A 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITABUNA

no uso de atribuições legais, com fulcro nos termos da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, vem por meio deste Edital, a todos quantos possa interessar, comunicar a prorrogação, pelo prazo de 01 (hum) ano, dos inquéritos civis abaixo relacionados em face da necessidade de diligências instrutórias:

SIMP nº 646.0.53228/2013

Interessado: Prefeitura Municipal de Itabuna

SIMP nº 646.0.251509/2013

Interessado: Helia Simões dos Santos

SIMP nº 646.0.53249/2013

Interessado: Fundo Municipal de Saúde de Itabuna

SIMP nº 646.0.55440/2013

Interessado: A Coletividade

SIMP nº 646.0.53256/2013

Interessado: Município de Itabuna

SIMP nº 646.0.81681/2013

Interessado: Câmara Municipal de Itabuna-BA

SIMP nº 646.0.111766/2013

Interessado: Sindicato do Magistério Municipal de Itabuna-BA

Itabuna/BA, 08 de setembro de 2015

ALLAN SANTOS GOIS

PROMOTOR DE JUSTIÇA - 2º SUBSTITUTO

Tópicos relacionados