Publicação do processo nº 0000173-77.2010.8.05.0254 - Disponibilizado em 06/05/2024 - DJBA

Diário de Justiça do Estado da Bahia
mês passado

ENTRÂNCIA INICIAL / TANQUE NOVO / VARA CÍVEL

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO INTIMAÇÃO 000XXXX-77.2010.8.05.0254 Interdito Proibitório Jurisdição: Tanque Novo Autor: Santino Jesus Batista Advogado: Moacy Oliveira Marques Silva (OAB:BA17232) Reu: José Aleir Silva Magalhães Advogado: Jonivan Neves Marques (OAB:BA25933) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 000XXXX-77.2010.8.05.0254 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO AUTOR: SANTINO JESUS BATISTA Advogado (s): MOACY OLIVEIRA MARQUES SILVA (OAB:BA17232) REU: JOSÉ ALEIR SILVA MAGALHÃES Advogado (s): JONIVAN NEVES MARQUES (OAB:BA25933) SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO, em que fi guram como partes as acima indicadas, todas devidamente qualifi cadas.

Aduz a parte autora ser legitimo possuidor e proprietário de imóvel rural localizado na Fazenda Beltrões, neste município de Tanque Novo, medindo aproximadamente 10 há. Que desde a aquisição do terreno utiliza a área para a pastagem do gado no período da seca e retirada de madeira e lenha.

Alega que em 2010 passou a proceder troca de cercas, dada a antiguidade do instrumento de demarcação dos terrenos, que ao realizar a referida atividade, o réu passou a afi rmar que era proprietário do área. Assevera que as partes tentaram estabelecer um acordo, mas, nada foi fi rmado e o réu passou a ameaçar-lhe, dizendo que não permitiria que este fi xasse no terreno.

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