Publicação do processo nº 8000401-88.2019.8.05.0224 - Disponibilizado em 16/05/2024 - DJBA

Diário de Justiça do Estado da Bahia
mês passado

ÓRGÃOS JUDICANTES DE 2º GRAU / PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Ramos Reis EMENTA 800XXXX-88.2019.8.05.0224 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Maria Das Gracas Pacheco Da Cunha Advogado: Denize Faustino Bernardo (OAB:DF37714-A) Advogado: Leyde Alves Dos Santos (OAB:BA61126-A) Advogado: Antonio Xavier Dos Santos (OAB:BA61067-A) Apelado: Katia Pacheco Da Cunha Advogado: Dalton Oliveira Do Amaral Junior (OAB:BA55090-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 800XXXX-88.2019.8.05.0224 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MARIA DAS GRACAS PACHECO DA CUNHA Advogado (s): DENIZE FAUSTINO BERNARDO, LEYDE ALVES DOS SANTOS, ANTONIO XAVIER DOS SANTOS APELADO: KATIA PACHECO DA CUNHA Advogado (s):DALTON OLIVEIRA DO AMARAL JUNIOR ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO NEGATÓRIA DE MATERNIDADE C/C ANULAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO.

INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO BIOLÓGICO.

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