Portaria n. 135 - 21/06/2024 do DOU

Diário Oficial da União
mês passado

Ministério da Cultura

Gabinete da Ministra

PORTARIA MINC Nº 135, DE 20 DE JUNHO DE 2024

Homologa o tombamento do Terreiro Ilê Axé Icimimó Aganju Didê, no município de Cachoeira, no Estado da Bahia.

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso I da Constituição Federal, e pelo art. 1º da Lei nº 6.292, de 15 de dezembro de 1975, e tendo em vista a manifestação do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural na sua 103ª reunião, ocorrida em 28 e 29 de fevereiro de 2024, resolve:

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