Andamento do Processo n. 2015.0001.009301-7 - Habeas Corpus - 27/11/2015 do TJPA

Secretaria Judiciária

Ata de Julgamento

1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL

SALA DAS SESSÕES

ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL, REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2015.

Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, às 10:41h (dez horas e quarenta e um

minutos), reuniu-se em Sessão Ordinária, a Egrégia 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL, sob a presidência do Exmo. Sr. Des. Pedro de Alcântara da Silva Macedo e pontualmente do Des. Edvaldo Pereira de Moura, presentes além destes, o Excelentíssimo Desembargador José Francisco do Nascimento, com a assistência do Exmo. Sr. Dr. Antônio Ivan e Silva, Procurador de Justiça, comigo, Bacharel Amintas Lopes Castelo Branco Júnior, Secretário, foi aberta a Sessão com as formalidades legais. Presentes os alunos do curso de Direito, CEUT: Dayane Ferreira Valente, José Augusto de Sousa Júnior. CESVALE: Lissa Polyana Soares Lima, Viviane Vieira Santos, Cláudia Regina Rodrigues L Machado, Aline Macedo do Nascimento, Thaís Andréa Santos Silva, Sabrinna Keise de Freitas Lima Santos, Taynan Andressa A Santiago, Glória Maria Mendes Ferreira, Matheus Ribeiro Lopes Américo, Elisa Jéssica Borges Mota Ponciano. NOVAFAPI: Karla Neiva de Vasconcelos, Karla Fernanda Araújo Torres, Natália da Costa Rocha. MARÍCIO DE NASSAU: Tércio Vinício de Sousa. UESPI: José Carlos dos Santos. NOVAUNESC: Hernane Felipe dos Santos. AESPI: Demaik Ribeiro Gonçalves. A ATA DA SESSÃO ANTERIOR publicada em 23 de novembro de corrente ano, no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.872, não foi impugnada, sendo APROVADA sem restrições. JULGAMENTO DE PROCESSOS EXTRAPAUTA: 2015.0001.006337-2 - Habeas Corpus. Origem: José de Freitas / Vara Única. Impetrante: Jaylles José Ribeiro Fenelon e Outros. Paciente: Fernando Andrade Barbosa.

Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura. Decisão: "Acordam os componentes da Egrégia 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, confirmando a liminar anteriormente deferida, conceder parcialmente a ordem impetrada, em acordo com o parecer Ministerial Superior." Participaram do julgamento além do Relator, os Excelentíssimos Desembargadores Pedro de Alcântara da Silva Macedo e José Francisco do Nascimento. Impedido: não houve. Foi presente o Exmº. Sr. Dr. Antônio Ivan e Silva, Procurador de Justiça. 2015.0001.004827-9 - Habeas Corpus. Origem: Floriano / 1ª Vara. Impetrante: Jefferson Calume de Oliveira.

Paciente: Murillo da Silva Lima. Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura. Decisão: "Acordam os componentes da Egrégia 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, pela concessão parcial da ordem impetrada, para determinar que o paciente aguarde o trânsito em julgado da condenação em estabelecimento adequado ao regime fixado na sentença (semiaberto) em desacordo com o parecer Ministerial Superior." Participaram do julgamento além do Relator, os Excelentíssimos Desembargadores Pedro de Alcântara da Silva Macedo e José Francisco do Nascimento. Impedido: não houve. Foi presente o Exmº. Sr. Dr. Antônio Ivan e Silva, Procurador de Justiça. 2015.0001.006464-9 - Habeas Corpus. Origem: José de Freitas / Vara Única. Impetrante: Virgílio Bacelar de Carvalho. Paciente: Francisco Rodrigues de Oliveira.

Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura. Decisão: "Acordam os componentes da Egrégia 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, pela denegação da ordem, acordes com o parecer Ministerial Superior." Participaram do julgamento além do Relator, os Excelentíssimos Desembargadores Pedro de Alcântara da Silva Macedo e José Francisco do Nascimento. Impedido: não houve. Foi presente o Exmº. Sr. Dr. Antônio Ivan e Silva, Procurador de Justiça. 2015.0001.006934-9 - Habeas Corpus. Origem: Parnaíba / 2ª Vara Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Piauí. Paciente: Scott Harrisson da Silva Freitas. Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura. Decisão: "Acordam os componentes da Egrégia 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, confirmando a liminar anteriormente deferida, conceder parcialmente a ordem impetrada, em acordo com o parecer Ministerial Superior." Participaram do julgamento além do Relator, os Excelentíssimos Desembargadores Pedro de Alcântara da Silva Macedo e José Francisco do Nascimento. Impedido: não houve. Foi presente o Exmº. Sr. Dr. Antônio Ivan e Silva, Procurador de Justiça. 2015.0001.009587-7 - Habeas Corpus. Origem: Teresina / 2ª Vara do Tribunal do Júri. Impetrante: Francisco Orlando Rodrigues de Sousa. Paciente: Francisco Orlando Rodrigues de Sousa. Relator: Des. José Francisco do Nascimento. Decisão: "Acordam os componentes da Egrégia 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, rejeitar a alegativa de constrangimento ilegal e, em consonância com o parecer do Ministério Público Superior, negar a ordem impetrada." Participaram do julgamento além do Relator, os Excelentíssimos Desembargadores Pedro de Alcântara da Silva Macedo e Edvaldo Pereira de Moura. Impedido: não houve. Foi presente o Exmº. Sr. Dr. Antônio Ivan e Silva, Procurador de Justiça. 2015.0001.009301-7 - Habeas Corpus.

Origem: Teresina / 9ª Vara Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Piauí. Pacientes: Antônio Francisco Nogueira, Denise Elaine Rodrigues de Lima e Wellington César Alves. Relator: Des. José Francisco do Nascimento. Decisão: "Acordam os componentes da Egrégia 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em consonância com o parecer Ministerial Superior, pela denegação da ordem impetrada." Participaram do julgamento além do Relator, os Excelentíssimos Desembargadores Pedro de Alcântara da Silva Macedo e Edvaldo Pereira de Moura. Impedido: não houve. Foi presente o Exmº. Sr. Dr. Antônio Ivan e Silva, Procurador de Justiça. 2015.0001.009627-4 -Habeas Corpus. Origem: Parnaíba / 2ª Vara Criminal.

Impetrante: Carlos Eduardo Marques Coutinho.

Paciente: Evandro Silva do Nascimento. Relator: Des. José Francisco do Nascimento. Decisão: "Acordam os componentes da Egrégia 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em harmonia com o parecer do Ministerial de Grau Superior, pela parcial concessão da ordem impetrada, mediante as medidas cautelares elencadas no art. 319, incisos I, IV e V, do Código de Processo Penal, e, por conseguinte, determinar a expedição do competente Alvará de Soltura em favor do paciente, a fim de que responda ao processo em liberdade, se por outro motivo não estiver custodiado. Salientando, ainda, que o magistrado a quo encontra-se legitimado a tomar as providências cabíveis em caso de descumprimento de alguma das medidas cautelares impostas." Participaram do julgamento além do Relator, os Excelentíssimos Desembargadores Pedro de Alcântara da Silva Macedo e Edvaldo Pereira de Moura. Impedido: não houve. Foi presente o Exmº. Sr. Dr. Antônio Ivan e Silva, Procurador de Justiça. 2015.0001.009490-3 -Habeas Corpus. Origem: Teresina / 6ª Vara Criminal.

Impetrante: Gustavo Brito Uchôa. Paciente: Rafael da Silva Costa. Relator: Des. José Francisco do Nascimento. Decisão: "Acordam os componentes da Egrégia 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em harmonia com o parecer Ministerial Superior, pela denegação da ordem impetrada." Participaram do julgamento além do Relator, os Excelentíssimos Desembargadores Pedro de Alcântara da Silva Macedo e Edvaldo Pereira de Moura. Impedido: não houve. Foi presente o Exmº. Sr. Dr. Antônio Ivan e Silva, Procurador de Justiça. 2015.0001.009265-7 - Habeas Corpus.

Origem: Piracuruca / Vara Única. Impetrante: Robert Rios Magalhães Júnior. Pacientes: Antônio Ribeiro da Silva e Elciomar da Silva Fontenele. Relator: Des. José Francisco do Nascimento. Decisão: "Acordam os componentes da Egrégia 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em harmonia com o parecer do Ministerial de Grau Superior, pela parcial concessão da ordem impetrada, mediante as medidas cautelares elencadas no art. 319, incisos I, IV, e V, do Código de Processo Penal, e, por conseguinte, determinar a expedição do competente Alvará de Soltura em favor dos pacientes, a fim de que respondam ao processo em liberdade, se por outro motivo não estiverem custodiados. Salientando, ainda, que o magistrado a quo encontra-se legitimado a tomar as providências cabíveis em caso de descumprimento de alguma das medidas cautelares impostas." Participaram do julgamento além do Relator, os Excelentíssimos Desembargadores Pedro de Alcântara da Silva Macedo e Edvaldo Pereira de Moura. Impedido: não houve. Foi presente o Exmº. Sr. Dr. Antônio Ivan e Silva, Procurador de Justiça. 2015.0001.009784-9 - Habeas Corpus. Origem: Jaicós / Vara Única.

Impetrante: Mark Firmino Neiva Teixeira de Souza.

Paciente: Francisco das Chagas Leal da Silva. Relator: Des. José Francisco do Nascimento. Decisão: "Acordam os componentes da Egrégia 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, denegar a ordem postulada, em conformidade com o parecer Ministerial Superior." Participaram do julgamento além do Relator, os Excelentíssimos Desembargadores Pedro de Alcântara da Silva Macedo e Edvaldo Pereira de Moura. Impedido: não houve. Foi presente o Exmº. Sr. Dr. Antônio Ivan e Silva, Procurador de Justiça. 2015.0001.009584-1 -Habeas Corpus. Origem: Teresina / 8ª Vara Criminal.

Impetrante: Conceição de Maria Silva Negreiros.

Paciente: Antônio Naziel da Silva Vieira. Relator: Des. José Francisco do Nascimento. Decisão: "Acordam os componentes da Egrégia 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em dissonância com o parecer exarado pelo ilustre representante do Ministério Público Superior, pela denegação da ordem impetrada." Participaram do julgamento além do Relator, os Excelentíssimos Desembargadores Pedro de Alcântara da Silva Macedo e Edvaldo Pereira de Moura. Impedido: não houve. Foi presente o Exmº. Sr. Dr. Antônio Ivan e Silva, Procurador de Justiça. 2015.0001.009434-4 - Habeas Corpus.

Origem: Bom Jesus / Vara Única. Impetrante: Marcos Faria Santos Coelho. Paciente: Neilton Alves da Silva.

Relator: Des. José Francisco do Nascimento. Decisão: "Acordam os componentes da Egrégia 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, preliminarmente, não conhecer do writ, em relação à tese de negativa de autoria e, no mérito, em harmonia com o parecer Ministerial Superior, pela denegação da ordem impetrada." Participaram do julgamento além do Relator, os Excelentíssimos Desembargadores Pedro de Alcântara da Silva Macedo e Edvaldo Pereira de Moura. Impedido: não houve. Foi presente o Exmº. Sr. Dr. Antônio Ivan e Silva, Procurador de Justiça. 2015.0001.007049-2 - Habeas Corpus.

Origem: Teresina / 2ª Vara da Infância e Juventude (Criminal). Impetrante: Udilisses Bonifácio Monteiro Lima.

Paciente: Raylan Paiva Ferreira. Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macedo. Decisão: "Acordam os componentes da Egrégia 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, deixar de conhecer do presente Habeas Corpus, em dissonância com o parecer Ministerial Superior." Participaram do julgamento além do Relator, os Excelentíssimos Desembargadores Edvaldo Pereira de Moura e José Francisco do Nascimento. Impedido: não houve. Fez sustentação oral o Dr. Udilisses Bonifácio Monteiro Lima. Foi presente o Exmº. Sr. Dr. Antônio Ivan e Silva, Procurador de Justiça. 2015.0001.008679-7 - Habeas Corpus. Origem: Altos / Vara Única.

Impetrante: Stanley de Sousa Patrício Franco. Pacientes: Gerson de Sousa Miranda e Outros. Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macedo. Decisão: "Acordam os componentes da Egrégia 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, denegar a ordem impetrada, face à ausência do alegado constrangimento, em harmonia com o parecer Ministerial Superior." Participaram do julgamento além do Relator, os Excelentíssimos Desembargadores Edvaldo Pereira de Moura e José Francisco do Nascimento. Impedido: não houve. Foi presente o Exmº. Sr. Dr. Antônio Ivan e Silva, Procurador de Justiça. 2015.0001.008228-7 - Habeas Corpus. Origem: Parnaíba / 2ª Vara Criminal. Impetrante: José Boanerges de Oliveira Neto. Paciente: Lucas de Oliveira Vieira. Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macedo. Decisão: "Acordam os componentes da Egrégia 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, denegar a ordem impetrada, face à ausência do alegado constrangimento, em harmonia com o parecer Ministerial Superior." Participaram do julgamento além do Relator, os Excelentíssimos Desembargadores Edvaldo Pereira de Moura e José Francisco do Nascimento. Impedido: não houve. Foi presente o Exmº. Sr. Dr. Antônio Ivan e Silva, Procurador de Justiça. JULGAMENTO DE PROCESSOS DA PAUTA: 2015.0001.004640-4 -Apelação Criminal. Origem: Teresina / 2ª Vara do Tribunal do Júri. Apelante: WASHINGTON BARROS SILVA. Defensor Público: Ulisses Brasil Lustosa. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura. Decisão: "Acordam os componentes da Egrégia 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, pelo conhecimento e improvimento do recurso de apelação interposto, mantendo a sentença vergastada em todos os seus termos, acordes com o parecer Ministerial Superior." Participaram do julgamento além do Relator, os Excelentíssimos Desembargadores Pedro de Alcântara da Silva Macedo e José Francisco do Nascimento. Impedido: não houve. Foi presente o Exmº. Sr. Dr. Antônio Ivan e Silva, Procurador de Justiça. 2014.0001.009036-0 - Recurso em Sentido Estrito.

Origem: Teresina / 2ª Vara Criminal. Recorrente: MÁRCIO LEANDRO NUNES MAGALHÃES. Defensor Público: Ulisses Brasil Lustosa. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura. Decisão: "Acordam os componentes da Egrégia 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, conhecer do presente recurso, porém, negar-lhe provimento, mantendo-se integralmente a decisão de pronúncia atacada, a fim de que o recorrente seja julgado pelo Tribunal Popular do Júri, em consonância com o parecer do Ministério Público Superior." Participaram do julgamento além do Relator, os Excelentíssimos Desembargadores Pedro de Alcântara da Silva Macedo e José Francisco do Nascimento. Impedido: não houve. Foi presente o Exmº. Sr. Dr. Antônio Ivan e Silva, Procurador de Justiça. PROCESSOS ADIADOS: 2013.0001.006476-8 - Ação Penal. Origem: Teresina.

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

1º Réu: JOSÉ LINCOLN SOBRAL MATOS. Advogado: Uanderson Ferreira da Silva. 2º Réu: GRASIELA MOTA MATOS. Advogado: Thiago Ramos Silva. 3º Réu: RICARDO ALEXANDRE ARAÚJO PEIXOTO.Advogado: Thiago Ramos Silva. 4º Réu: NILO ALVES DE LIMA.

Advogado: Vicente Ribeiro Gonçalves Neto. Relator: Des. Pedro de Alcântara Macêdo. Foi ADIADO o julgamento do referido processo, tendo em vista à ausência justificada do Des. Edvaldo Moura e por não ter um Desembargador disponível para compor a Sessão. Participaram da Sessão além do Relator, os Excelentíssimos Desembargadores Edvaldo Pereira de Moura e José Francisco do Nascimento. Impedido: não houve. Foi presente o Exmº. Sr. Dr. Antônio Ivan e Silva, Procurador de Justiça. 2015.0001.001505-5 - Apelação Criminal. Origem: Teresina / 3ª Vara Criminal. 1º Apelante: LUCIANO DE SALES PEREIRA. Advogados: Bruno Átila Martins Muniz e outros. 2º Apelante: DARLON CRYSTIAN RALF GOMES DO VALE. Advogado: Gerson Luciano Damasceno Moraes. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Relator: Des. José Francisco do Nascimento. Foi ADIADO o julgamento do referido processo, tendo em vista à ausência justificada do Des. Edvaldo Moura e por não ter um Desembargador disponível para compor a Sessão. Participaram da Sessão além do Relator, os Excelentíssimos Desembargadores Edvaldo Pereira de Moura e José Francisco do Nascimento. Impedido: não houve. Foi presente o Exmº. Sr. Dr. Antônio Ivan e Silva, Procurador de Justiça. 2015.0001.000526-8 - Apelação Criminal.

Origem: Fronteiras / Vara Única. 1º Apelantes: LUIZA CRISTINALDA DA SILVA LIMA, MARIA FRANCINALDA DE LIMA e FERNANDA DA COSTA SILVA. Advogados: José Pedro Sobreira Filho e outro. 2º Apelante: LUIS ALEXANDRO DA COSTA SILVA. Defensor Público: Ulisses Brasil Lustosa. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Relator: Des. José Francisco do Nascimento. Foi ADIADO o julgamento do referido processo, tendo em vista à ausência justificada do Des. Edvaldo Moura e por não ter um Desembargador disponível para compor a Sessão. Participaram da Sessão além do Relator, os Excelentíssimos Desembargadores Edvaldo Pereira de Moura e José Francisco do Nascimento. Impedido: não houve. Foi presente o Exmº. Sr. Dr. Antônio Ivan e Silva, Procurador de Justiça. 2014.0001.007063-3 - Apelação Criminal.

Origem: Campo Maior / 1ª Vara. Apelante: DOMINGOS CARLOS FERREIRA. Defensor Público: Ulisses Brasil Lustosa. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Relator: Des. Pedro de Alcântara Macêdo. Foi ADIADO o julgamento do referido processo, tendo em vista à ausência justificada do Des. Edvaldo Moura e por não ter um Desembargador disponível para compor a Sessão. Participaram da Sessão além do Relator, os Excelentíssimos Desembargadores Edvaldo Pereira de Moura e José Francisco do Nascimento. Impedido: não houve. Foi presente o Exmº. Sr. Dr. Antônio Ivan e Silva, Procurador de Justiça. 2015.0001.008627-0 - Recurso em Sentido Estrito. Origem: Teresina / 1ª Vara do Tribunal do Júri. Recorrente: ERIVAN DA SILVA. Defensor Público: Ulisses Brasil Lustosa. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Relator: Des. José Francisco do Nascimento. Foi ADIADO o julgamento do referido processo, tendo em vista à ausência justificada do Des. Edvaldo Moura e por não ter um Desembargador disponível para compor a Sessão. Participaram da Sessão além do Relator, os Excelentíssimos Desembargadores Pedro de Alcântara da Silva Macedo e Edvaldo Pereira de Moura. Impedido: não houve. Foi presente o Exmº. Sr. Dr. Antônio Ivan e Silva, Procurador de Justiça. 2014.0001.008993-9 - Apelação Criminal.

Origem: São Pedro do Piauí / Vara Única. Apelante: CÍCERO FRANCISCO DE SOUSA. Defensor Público: Ulisses Brasil Lustosa. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura. Foi ADIADO o julgamento do referido processo pelo relator. Participaram da Sessão além do Relator, os Excelentíssimos Desembargadores Pedro de Alcântara da Silva Macedo e José Francisco do Nascimento. Impedido: não houve. Foi presente o Exmº. Sr. Dr. Antônio Ivan e Silva, Procurador de Justiça. 2015.0001.007458-8 - Apelação Criminal. Origem: União / Vara Única. Apelante: DARLEY DA SILVA. Defensor Público: Ulisses Brasil Lustosa. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Relator: Des. Pedro de Alcântara Macêdo. Foi ADIADO o julgamento do referido processo, tendo em vista à ausência justificada do Des. Edvaldo Moura e por não ter um Desembargador disponível para compor a Sessão. Participaram da Sessão além do Relator, os Excelentíssimos Desembargadores Edvaldo Pereira de Moura e José Francisco do Nascimento. Impedido: não houve. Foi presente o Exmº. Sr. Dr. Antônio Ivan e Silva, Procurador de Justiça. 2015.0001.007915-0 - Apelação Criminal.

Origem: Teresina / 3ª Vara Criminal. Apelante: ANDERSON CRISTIANO DE ALMEIDA BATISTA.

Advogado: Homero Gustavo Rodrigues Pires. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Relator: Des. José Francisco do Nascimento. Foi ADIADO o julgamento do referido processo, tendo em vista à ausência justificada do Des. Edvaldo Moura e por não ter um Desembargador disponível para compor a Sessão. Participaram da Sessão além do Relator, os Excelentíssimos Desembargadores Pedro de Alcântara da Silva Macedo e Edvaldo Pereira de Moura. Impedido: não houve. Foi presente o Exmº. Sr. Dr. Antônio Ivan e Silva, Procurador de Justiça. 2015.0001.007349-3 -Apelação Criminal. Origem: Parnaíba / 1ª Vara. Apelante: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS OLIVEIRA.

Advogado: Dulcimar Mendes Gonzalez. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Relator: Des. José Francisco do Nascimento. Foi ADIADO o julgamento do referido processo, tendo em vista à ausência justificada do Des. Edvaldo Moura e por não ter um Desembargador disponível para compor a Sessão. Participaram da Sessão além do Relator, os Excelentíssimos Desembargadores Pedro de Alcântara da Silva Macedo e Edvaldo Pereira de Moura. Impedido: não houve. Foi presente o Exmº. Sr. Dr. Antônio Ivan e Silva, Procurador de Justiça. 2015.0001.003768-3 -Apelação Criminal. Origem: Teresina / 3ª Vara Criminal.

Apelante: MIGUELÂNGELO MATOS. Advogado: Francisco Albelar Pinheiro Prado. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Relator: Des. José Francisco do Nascimento. Foi ADIADO o julgamento do referido processo, tendo em vista à ausência justificada do Des. Edvaldo Moura e por não ter um Desembargador disponível para compor a Sessão. Participaram da Sessão além do Relator, os Excelentíssimos Desembargadores Pedro de Alcântara da Silva Macedo e Edvaldo Pereira de Moura. Impedido: não houve. Foi presente o Exmº. Sr. Dr. Antônio Ivan e Silva, Procurador de Justiça. 2015.0001.007557-0 -Apelação Criminal. Origem: Teresina / 3ª Vara Criminal.

Apelante: COSMO SILVA DE OLIVEIRA. Defensor Público: Ulisses Brasil Lustosa. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Relator: Des. José Francisco do Nascimento. Foi ADIADO o julgamento do referido processo, tendo em vista à ausência justificada do Des. Edvaldo Moura e por não ter um Desembargador disponível para compor a Sessão. Participaram da Sessão além do Relator, os Excelentíssimos Desembargadores Pedro de Alcântara da Silva Macedo e Edvaldo Pereira de Moura. Impedido: não houve. Foi presente o Exmº. Sr. Dr. Antônio Ivan e Silva, Procurador de Justiça. 2015.0001.006959-3 -Apelação Criminal. Origem: Teresina / 1ª Vara Criminal.

Apelante: FRANCISCO GERALDO DA SILVA JÚNIOR. Defensor Público: Ulisses Brasil Lustosa. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Relator: Des. José Francisco do Nascimento. Foi ADIADO o julgamento do referido processo, tendo em vista à ausência justificada do Des. Edvaldo Moura e por não ter um Desembargador disponível para compor a Sessão. Participaram da Sessão além do Relator, os Excelentíssimos Desembargadores Pedro de Alcântara da Silva Macedo e Edvaldo Pereira de Moura. Impedido: não houve. Foi presente o Exmº. Sr. Dr. Antônio Ivan e Silva, Procurador de Justiça. 2015.0001.006558-7 -Apelação Criminal. Origem: Arraial / Vara Única. Apelante: L. G. DA. S. Advogado: Francisco Nunes de Brito Filho.

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Relator: Des. José Francisco do Nascimento. Foi ADIADO o julgamento do referido processo pelo relator. Participaram da Sessão além do Relator, os Excelentíssimos Desembargadores Pedro de Alcântara da Silva Macedo e Edvaldo Pereira de Moura. Impedido: não houve. Foi presente o Exmº. Sr. Dr. Antônio Ivan e Silva, Procurador de Justiça. PROCESSO RETIRADO DE PAUTA: 2014.0001.007910-7 - Apelação Criminal.

Origem: Picos / 4ª Vara. 1ª Apelante: MARIONEIDE FONTES CAMINHA. Advogados: Geovani Portela Rodrigues Bezerra e outro. 2ª Apelante: LEIDE MARIA DA SILVA ALVES. Advogados: João Wilson de Moura Santos e outro. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Relator: Des. Pedro de Alcântara Macêdo. E, nada mais havendo a tratar, o Senhor Desembargador Presidente encerrou a Sessão com as formalidades de estilo. Do que, para constar, eu (Bel. Amintas Lopes Castelo Branco Júnior), Secretário, lavrei a presente ata, sendo por mim subscrita, que após a sua publicação no Diário da Justiça e, não havendo impugnação, será assinada pelo Presidente.

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