Andamento do Processo n. 2016/0153358-0 - Habeas Corpus - 05/09/2016 do STJ

Superior Tribunal de Justiça
há 3 anos

Acórdãos

Coordenadoria da quinta Turma

JULGAMENTOS

(3292)

HABEAS CORPUS Nº 359.211/SP (2016/0153358-0)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI

IMPETRANTE : ANTONIO MARCOS RODRIGUES

ADVOGADO : ANTONIO MARCOS RODRIGUES

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ELYDIO MANTOVANI JUNIOR (PRESO)

CORRÉU : HERALDO TORRES GONCALVES

CORRÉU : VANDERLEI LUCIANO PISTOLATI

CORRÉU : LEANDRO ELIAS VENGRES

CORRÉU : BASILINHO GOMES FILHO

CORRÉU : AGUINALDO MARIA DE SOUZA

CORRÉU : ANTÔNIO GERALDO DOMINGOS

CORRÉU : GILMAR COSTA DOS SANTOS

CORRÉU : VALMIR PEREIRA DA SILVA

CORRÉU : ROQUE ASSIS DIAS DE JESUS

CORRÉU : ADAIR JOSÉ DA SILVA

CORRÉU : RICARDO ALEXANDRE FERNANDES

CORRÉU : SEBASTIÃO DONIZETTI COSTA

CORRÉU : NELSON MARCELINO ESTEFANI

CORRÉU : ALEX SANDRO APARECIDO BERGO

CORRÉU : CESAR FERNANDES DE MELO

CORRÉU : JOÃO PATRÍCIO DE SOUZA FILHO

CORRÉU : DONIZETE GOMES DE ANDRADE

CORRÉU : CELSO ANTUNES

CORRÉU : JOÃO CARLOS BALERA MARTINS

CORRÉU : WANILDO PEREIRA DA SILVA

CORRÉU : CRISTIANE ALVES DA SILVA

CORRÉU : RAFAEL VITÓRIO DA SILVA

CORRÉU : JULIANA PRISCILA DA SILVA

CORRÉU : ISRAEL MENDES

CORRÉU : JAIR BATISTA NOGUEIRA

CORRÉU : ALEXANDRO APARECIDO DOS SANTOS

CORRÉU : GILMAR DOS SANTOS

"A Turma, por unanimidade, concedeu parcialmente a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."