Pc - 03/11/2016 do TRE-RJ

Prestação de Contas - Exercicio 2015

PC nº 43-18.2016.6.19.0040 – TRÊS RIOS

Prestação de Contas – Exercício Financeiro – 2015 - Partido Comunista do Brasil (PC do B) TRÊS RIOS/RJ

REQUERENTES: COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO Comunista do Brasil (PC do B) – TRÊS RIOS; JACQUESON MARTINS LIMA (PRESIDENTE); DENAIL DUTRA DE OLIVEIRA (TESOUREIRO)

Advogado: Sílvio Henrique de Oliveira Souza - OAB: 189760/RJ

SENTENÇA

A Comissão Provisória do Partido Comunista do Brasil (PC do B) apresentou prestação de contas anual relativa ao exercício de 2015, iniciando-se pela apresentação da Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, conforme prevê o art. 28, § 3º, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Contas apresentadas tempestivamente, dentro do prazo estabelecido no art. 32, da Lei. 9.096/95.

Após a publicação do Edital respectivo, certificada a não impugnação à declaração partidária apresentada.

À fls. 15, certidão acerca da regularidade da documentação apresentada pelo partido, por estar de acordo com o disposto no art. 45, Incisos I, II e III, da supracitada Resolução.

Promoção Ministerial às fls. 15v pela aprovação das contas do partido em exame.

É o breve relatório. Decido.

Haja vista que o feito se encontra em consonância com os ditames previstos na legislação pertinente, acolho a promoção ministerial e DETERMINO O ARQUIVAMENTO da presente Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, considerando, para todos os efeitos, como PRESTADAS E APROVADAS as contas anuais da Comissão Provisória do Partido Comunista do Brasil (PC do B) de Três Rios, referentes ao exercício de 2015, nos termos do art. 45, Inciso VIII, alínea a, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Após o trânsito em julgado, antes de proceder a baixa e arquivamento, determino ao Cartório que a presente decisão seja registrada no Sistema de Informações de Contas Eleitorais e Partidárias – SICO, na forma estabelecida pela Res. TSE nº 23.384/2012.

Publique-se. Registre-se. Ciência ao MPE.

Três Rios, 27 de outubro de 2016

EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SÁ Juiz Eleitoral

PC nº 14-65.2016.6.19.0040 – TRÊS RIOS

Prestação de Contas – Exercício Financeiro – 2015 - Partido Trabalhista Cristão (PTC) TRÊS RIOS/RJ

REQUERENTES: COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO (PTC) – TRÊS RIOS; ELIETE DALVA GODINHO DO VALE (PRESIDENTE); ROGERIO CERQUEIRA DE SOUZA (TESOUREIRO)

Advogados: Antônio Maximiano de Oliveira - OAB: 1826/RJ

SENTENÇA

A Comissão Provisória do Partido Trabalhista Cristão (PTC) apresentou prestação de contas anual relativa ao exercício de 2015, iniciando-se pela apresentação da Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, conforme prevê o art. 28, § 3º, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Contas apresentadas tempestivamente, dentro do prazo estabelecido no art. 32, da Lei. 9.096/95.

Após a publicação do Edital respectivo, certificada a não impugnação à declaração partidária apresentada.

À fls. 18, certidão acerca da regularidade da documentação apresentada pelo partido, por estar de acordo com o disposto no art. 45, Incisos I, II e III, da supracitada Resolução.

Promoção Ministerial às fls. 18v pela aprovação das contas do partido em exame.

É o breve relatório. Decido.

Haja vista que o feito se encontra em consonância com os ditames previstos na legislação pertinente, acolho a promoção ministerial e DETERMINO O ARQUIVAMENTO da presente Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, considerando, para todos os efeitos, como PRESTADAS E APROVADAS as contas anuais da Comissão Provisória do Partido Trabalhista Cristão (PTC) de Três Rios, referentes ao exercício de 2015, nos termos do art. 45, Inciso VIII, alínea a, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Após o trânsito em julgado, antes de proceder a baixa e arquivamento, determino ao Cartório que a presente decisão seja registrada no Sistema de Informações de Contas Eleitorais e Partidárias – SICO, na forma estabelecida pela Res. TSE nº 23.384/2012.

Publique-se. Registre-se. Ciência ao MPE.

Três Rios, 27 de outubro de 2016

EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SÁ Juiz Eleitoral

PC nº 12-95.2016.6.19.0040 – TRÊS RIOS

Prestação de Contas – Exercício Financeiro – 2015 - Partido Democrático Trabalhista (PDT) TRÊS RIOS/RJ

REQUERENTES: COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT) – TRÊS RIOS; MARCELO SALES MAIA (PRESIDENTE); CARLOS FERNANDO FERREIRA (TESOUREIRO)

Advogados: Delton Pedroso Bastos Júnior - OAB: 131592/RJ

SENTENÇA

A Comissão Provisória do Partido Democrático Trabalhista (PDT) apresentou prestação de contas anual relativa ao exercício de 2015, iniciando-se pela apresentação da Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, conforme prevê o art. 28, § 3º, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Contas apresentadas tempestivamente, dentro do prazo estabelecido no art. 32, da Lei. 9.096/95.

Após a publicação do Edital respectivo, certificada a não impugnação à declaração partidária apresentada.

À fls. 15, certidão acerca da regularidade da documentação apresentada pelo partido, por estar de acordo com o disposto no art. 45, Incisos I, II e III, da supracitada Resolução.

Promoção Ministerial às fls. 15v pela aprovação das contas do partido em exame.

É o breve relatório. Decido.

Haja vista que o feito se encontra em consonância com os ditames previstos na legislação pertinente, acolho a promoção ministerial e DETERMINO O ARQUIVAMENTO da presente Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, considerando, para todos os efeitos, como PRESTADAS E APROVADAS as contas anuais da Comissão Provisória do Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Três Rios, referentes ao exercício de 2015, nos termos do art. 45, Inciso VIII, alínea a, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Após o trânsito em julgado, antes de proceder a baixa e arquivamento, determino ao Cartório que a presente decisão

seja registrada no Sistema de Informações de Contas Eleitorais e Partidárias – SICO, na forma estabelecida pela Res. TSE nº 23.384/2012.

Publique-se. Registre-se. Ciência ao MPE.

Três Rios, 27 de outubro de 2016

EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SÁ Juiz Eleitoral

PC nº 11-13.2016.6.19.0040 – TRÊS RIOS

Prestação de Contas – Exercício Financeiro – 2015 - Partido Solidariedade (SD) TRÊS RIOS/RJ

REQUERENTES: COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO SOLIDARIEDADE (SD) – TRÊS RIOS; EDSON DA SILVA SOARES (PRESIDENTE); NILCÉLIO CARVALHO DE SÁ (TESOUREIRO)

Advogados: Ana Cristina de Araújo Felini Lazzarotto - OAB: 86877/RJ

SENTENÇA

A Comissão Provisória do Partido Solidariedade (SD) apresentou prestação de contas anual relativa ao exercício de 2015, iniciando-se pela apresentação da Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, conforme prevê o art. 28, § 3º, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Contas apresentadas tempestivamente, dentro do prazo estabelecido no art. 32, da Lei. 9.096/95.

Após a publicação do Edital respectivo, certificada a não impugnação à declaração partidária apresentada.

À fls. 17, certidão acerca da regularidade da documentação apresentada pelo partido, por estar de acordo com o disposto no art. 45, Incisos I, II e III, da supracitada Resolução.

Promoção Ministerial às fls. 17 pela aprovação das contas do partido em exame.

É o breve relatório. Decido.

Haja vista que o feito se encontra em consonância com os ditames previstos na legislação pertinente, acolho a promoção ministerial e DETERMINO O ARQUIVAMENTO da presente Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, considerando, para todos os efeitos, como PRESTADAS E APROVADAS as contas anuais da Comissão Provisória do Partido Solidariedade (SD) de Três Rios, referentes ao exercício de 2015, nos termos do art. 45, Inciso VIII, alínea a, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Após o trânsito em julgado, antes de proceder a baixa e arquivamento, determino ao Cartório que a presente decisão seja registrada no Sistema de Informações de Contas Eleitorais e Partidárias – SICO, na forma estabelecida pela Res. TSE nº 23.384/2012.

Publique-se. Registre-se. Ciência ao MPE.

Três Rios, 27 de outubro de 2016

EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SÁ Juiz Eleitoral

PC nº 68-31.2016.6.19.0040 – TRÊS RIOS

Prestação de Contas – Exercício Financeiro – 2015 - Partido Ecológico Nacional (PEN) TRÊS RIOS/RJ

REQUERENTES: COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL (PEN) – TRÊS RIOS; SAMUEL FERNANDES PEREIRA (PRESIDENTE); JÉSSICA PEREIRA DA SILVA (TESOUREIRO)

Advogados: Carlos Henrique de Azevedo Souza - OAB: 180137/RJ

SENTENÇA

A Comissão Provisória do Partido Ecológico Nacional (PEN) apresentou prestação de contas anual relativa ao exercício de 2015, iniciando-se pela apresentação da Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, conforme prevê o art. 28, § 3º, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Contas apresentadas intempestivamente, fora do prazo estabelecido no art. 32, da Lei. 9.096/95.

Após a publicação do Edital respectivo, certificada a não impugnação à declaração partidária apresentada.

À fls. 20, certidão acerca da regularidade da documentação apresentada pelo partido, por estar de acordo com o disposto no art. 45, Incisos I, II e III, da supracitada Resolução.

Promoção Ministerial às fls. 20 v pela aprovação das contas do partido em exame.

É o breve relatório. Decido.

Haja vista que o feito se encontra em consonância com os ditames previstos na legislação pertinente, acolho a promoção ministerial e DETERMINO O ARQUIVAMENTO da presente Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, considerando, para todos os efeitos, como PRESTADAS E APROVADAS COM RESSALVAS as contas anuais da Comissão Provisória do Partido Ecológico Nacional (PEN) de Três Rios, referentes ao exercício de 2015, nos termos do art. 46, Inciso II da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Após o trânsito em julgado, antes de proceder a baixa e arquivamento, determino ao Cartório que a presente decisão seja registrada no Sistema de Informações de Contas Eleitorais e Partidárias – SICO, na forma estabelecida pela Res. TSE nº 23.384/2012.

Publique-se. Registre-se. Ciência ao MPE.

Três Rios, 27 de outubro de 2016

EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SÁ Juiz Eleitoral

PC nº 67-46.2016.6.19.0040 – TRÊS RIOS

Prestação de Contas – Exercício Financeiro – 2015 - Partido Popular Socialista (PPS) TRÊS RIOS/RJ

REQUERENTES: COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA (PPS) – TRÊS RIOS; FABIANO OLIVEIRA PEREIRA (PRESIDENTE); HERONDINA OLIVEIRA PEREIRA (TESOUREIRO)

Advogados: Antônio Sérgio Soares - OAB: 85304/RJ

SENTENÇA

A Comissão Provisória do Partido Popular Socialista (PPS) apresentou prestação de contas anual relativa ao exercício de 2015, iniciando-se pela apresentação da Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, conforme prevê o art. 28, § 3º, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Contas apresentadas intempestivamente, fora do prazo estabelecido no art. 32, da Lei. 9.096/95.

Após a publicação do Edital respectivo, certificada a não impugnação à declaração partidária apresentada.

À fls. 24, certidão acerca da regularidade da documentação apresentada pelo partido, por estar de acordo com o disposto no art. 45, Incisos I, II e III, da supracitada Resolução.

Promoção Ministerial às fls. 24v pela aprovação das contas do partido em exame.

É o breve relatório. Decido.

Haja vista que o feito se encontra em consonância com os ditames previstos na legislação pertinente, acolho a promoção ministerial e DETERMINO O ARQUIVAMENTO da presente Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, considerando, para todos os efeitos, como PRESTADAS E APROVADAS COM RESSALVAS as contas anuais da Comissão Provisória do Partido Popular Socialista (PPS) de Três Rios, referentes ao exercício de 2015, nos termos do art. 46, Inciso II da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Após o trânsito em julgado, antes de proceder a baixa e arquivamento, determino ao Cartório que a presente decisão seja registrada no Sistema de Informações de Contas Eleitorais e Partidárias – SICO, na forma estabelecida pela Res. TSE nº 23.384/2012.

Publique-se. Registre-se. Ciência ao MPE.

Três Rios, 27 de outubro de 2016

EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SÁ Juiz Eleitoral

PC nº 64-91.2016.6.19.0040 – TRÊS RIOS

Prestação de Contas – Exercício Financeiro – 2015 - Partido da República (PR) TRÊS RIOS/RJ

REQUERENTES: COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO DA REPÚBLICA (PR) – TRÊS RIOS; RAFAEL BRASIEL RINALDI (PRESIDENTE); DENISE LUCI DA COSTA (TESOUREIRO)

Advogado: André Luiz de Oliveira Mattos – OAB: 1503570/RJ

SENTENÇA

A Comissão Provisória do Partido da República (PR) apresentou prestação de contas anual relativa ao exercício de 2015, iniciando-se pela apresentação da Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, conforme prevê o art. 28, § 3º, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Contas apresentadas tempestivamente, dentro do prazo estabelecido no art. 30, Inciso I da Resolução TSE 23.464/2015.

Após a publicação do Edital respectivo, certificada a não impugnação à declaração partidária apresentada.

À fls. 20, certidão acerca da regularidade da documentação apresentada pelo partido, por estar de acordo com o disposto no art. 45, Incisos I, II e III, da supracitada Resolução.

Promoção Ministerial às fls. 20 pela aprovação das contas do partido em exame.

É o breve relatório. Decido.

Haja vista que o feito se encontra em consonância com os ditames previstos na legislação pertinente, acolho a promoção ministerial e DETERMINO O ARQUIVAMENTO da presente Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, considerando, para todos os efeitos, como PRESTADAS E APROVADAS as contas anuais da Comissão Provisória do Partido da República (PR) de Três Rios, referentes ao exercício de 2015, nos termos do art. 45, Inciso VIII, alínea a, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Após o trânsito em julgado, antes de proceder a baixa e arquivamento, determino ao Cartório que a presente decisão seja registrada no Sistema de Informações de Contas Eleitorais e Partidárias – SICO, na forma estabelecida pela Res. TSE nº 23.384/2012.

Publique-se. Registre-se. Ciência ao MPE.

Três Rios, 27 de outubro de 2016

EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SÁ Juiz Eleitoral

PC nº 63-09.2016.6.19.0040 – TRÊS RIOS

Prestação de Contas – Exercício Financeiro – 2015 - Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) TRÊS RIOS/RJ

REQUERENTES: COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB) – TRÊS RIOS; ALEXANDER MAIA FRANÇA BRASIL (PRESIDENTE); PAULO DOS SANTOS MACHADO (TESOUREIRO)

Advogado: André Luiz de Oliveira Mattos – OAB: 1503570/RJ

SENTENÇA

A Comissão Provisória do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) apresentou prestação de contas anual relativa ao exercício de 2015, iniciando-se pela apresentação da Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, conforme prevê o art. 28, § 3º, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Contas apresentadas tempestivamente, dentro do prazo estabelecido no art. 30, Inciso I da Resolução TSE 23.464/2015.

Após a publicação do Edital respectivo, certificada a não impugnação à declaração partidária apresentada.

À fls. 22, certidão acerca da regularidade da documentação apresentada pelo partido, por estar de acordo com o disposto no art. 45, Incisos I, II e III, da supracitada Resolução.

Promoção Ministerial às fls. 22v pela aprovação das contas do partido em exame.

É o breve relatório. Decido.

Haja vista que o feito se encontra em consonância com os ditames previstos na legislação pertinente, acolho a promoção ministerial e DETERMINO O ARQUIVAMENTO da presente Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, considerando, para todos os efeitos, como PRESTADAS E APROVADAS as contas anuais da Comissão Provisória do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de Três Rios, referentes ao exercício de 2015, nos termos do art. 45, Inciso VIII, alínea a, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Após o trânsito em julgado, antes de proceder a baixa e arquivamento, determino ao Cartório que a presente decisão seja registrada no Sistema de Informações de Contas Eleitorais e Partidárias – SICO, na forma estabelecida pela Res. TSE nº 23.384/2012.

Publique-se. Registre-se. Ciência ao MPE.

Três Rios, 27 de outubro de 2016

EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SÁ Juiz Eleitoral

PC nº 27-64.2016.6.19.0040 – TRÊS RIOS

Prestação de Contas – Exercício Financeiro – 2015 - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) TRÊS RIOS/RJ

REQUERENTES: COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO (PRTB) – TRÊS RIOS; JONES CLEBER ALVES PEREIRA (PRESIDENTE); JORGE ALVES RICARDO (TESOUREIRO)

Advogado: TIAGO DUQUE VINAGRE – OAB: 173628/RJ

SENTENÇA

A Comissão Provisória do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) apresentou prestação de contas anual relativa ao exercício de 2015, iniciando-se pela apresentação da Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, conforme prevê o art. 28, § 3º, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Contas apresentadas tempestivamente, dentro do prazo estabelecido no art. 32, da Lei. 9.096/95.

Após a publicação do Edital respectivo, certificada a não impugnação à declaração partidária apresentada.

À fls. 16, certidão acerca da regularidade da documentação apresentada pelo partido, por estar de acordo com o disposto no art. 45, Incisos I, II e III, da supracitada Resolução.

Promoção Ministerial às fls. 16 pela aprovação das contas do partido em exame.

É o breve relatório. Decido.

Haja vista que o feito se encontra em consonância com os ditames previstos na legislação pertinente, acolho a promoção ministerial e DETERMINO O ARQUIVAMENTO da presente Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, considerando, para todos os efeitos, como PRESTADAS E APROVADAS as contas anuais da Comissão Provisória do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) de Três Rios, referentes ao exercício de 2015, nos termos do art. 45, Inciso VIII, alínea a, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Após o trânsito em julgado, antes de proceder a baixa e arquivamento, determino ao Cartório que a presente decisão seja registrada no Sistema de Informações de Contas Eleitorais e Partidárias – SICO, na forma estabelecida pela Res. TSE nº 23.384/2012.

Publique-se. Registre-se. Ciência ao MPE.

Três Rios, 27 de outubro de 2016

EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SÁ Juiz Eleitoral

PC nº 29-34.2016.6.19.0040 – TRÊS RIOS

Prestação de Contas – Exercício Financeiro – 2015 - Partido Republicano Brasileiro (PRB) TRÊS RIOS/RJ

REQUERENTES: COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO (PRB) – TRÊS RIOS; DAGOBERTO DE PAULA MACEDO (PRESIDENTE); MARCELO VICENTE FERREIRA MAGALHÃES (TESOUREIRO)

Advogado: TIAGO DUQUE VINAGRE – OAB: 173628/RJ

SENTENÇA

A Comissão Provisória do Partido Republicano Brasileiro (PRB) apresentou prestação de contas anual relativa ao exercício de 2015, iniciando-se pela apresentação da Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, conforme prevê o art. 28, § 3º, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Contas apresentadas tempestivamente, dentro do prazo estabelecido no art. 32, da Lei. 9.096/95.

Após a publicação do Edital respectivo, certificada a não impugnação à declaração partidária apresentada.

À fls. 16, certidão acerca da regularidade da documentação apresentada pelo partido, por estar de acordo com o disposto no art. 45, Incisos I, II e III, da supracitada Resolução.

Promoção Ministerial às fls. 16V pela aprovação das contas do partido em exame.

É o breve relatório. Decido.

Haja vista que o feito se encontra em consonância com os ditames previstos na legislação pertinente, acolho a promoção ministerial e DETERMINO O ARQUIVAMENTO da presente Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, considerando, para todos os efeitos, como PRESTADAS E APROVADAS as contas anuais da Comissão Provisória do Partido Republicano Brasileiro (PRB) de Três Rios, referentes ao exercício de 2015, nos termos do art. 45, Inciso VIII, alínea a, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Após o trânsito em julgado, antes de proceder a baixa e arquivamento, determino ao Cartório que a presente decisão seja registrada no Sistema de Informações de Contas Eleitorais e Partidárias – SICO, na forma estabelecida pela Res. TSE nº 23.384/2012.

Publique-se. Registre-se. Ciência ao MPE.

Três Rios, 27 de outubro de 2016

EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SÁ Juiz Eleitoral

PC nº 13-80.2016.6.19.0040 – TRÊS RIOS

Prestação de Contas – Exercício Financeiro – 2015 - Partido da Mulher Brasileira (PMB) TRÊS RIOS/RJ

REQUERENTES: COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA (PMB) – TRÊS RIOS; ALEX GODINHO DO VALE (PRESIDENTE);ROGÉRIO CERQUEIRA DE SOUZA (TESOUREIRO)

Advogados: Antônio Maximiano de Oliveira - OAB: 1826/RJ

SENTENÇA

A Comissão Provisória do Partido da Mulher Brasileira (PMB) apresentou prestação de contas anual relativa ao exercício de 2015, iniciando-se pela apresentação da Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, conforme prevê o art. 28, § 3º, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Contas apresentadas tempestivamente, dentro do prazo estabelecido no art. 32, da Lei. 9.096/95.

Após a publicação do Edital respectivo, certificada a não impugnação à declaração partidária apresentada.

À fls. 17, certidão acerca da regularidade da documentação apresentada pelo partido, por estar de acordo com o disposto no art. 45, Incisos I, II e III, da supracitada Resolução.

Promoção Ministerial às fls. 17 pela aprovação das contas do partido em exame.

É o breve relatório. Decido.

Haja vista que o feito se encontra em consonância com os ditames previstos na legislação pertinente, acolho a promoção ministerial e DETERMINO O ARQUIVAMENTO da presente Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, considerando, para todos os efeitos, como PRESTADAS E APROVADAS as contas anuais da Comissão Provisória do Partido da Mulher Brasileira (PMB) de Três Rios, referentes ao exercício de 2015, nos termos do art. 45, Inciso VIII, alínea a, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Após o trânsito em julgado, antes de proceder a baixa e arquivamento, determino ao Cartório que a presente decisão seja registrada no Sistema de Informações de Contas Eleitorais e Partidárias – SICO, na forma estabelecida pela Res. TSE nº 23.384/2012.

Publique-se. Registre-se. Ciência ao MPE.

Três Rios, 27 de outubro de 2016

EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SÁ Juiz Eleitoral

PC nº 17-20.2016.6.19.0040 – TRÊS RIOS

Prestação de Contas – Exercício Financeiro – 2015 - Partido Humanista da Solidariedade (PHS) TRÊS RIOS/RJ

REQUERENTES: COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE (PHS) – TRÊS RIOS; DELSON LUIS RAMOS (PRESIDENTE); FERNANDO MELO DE CARVALHO (TESOUREIRO)

Advogados: Fabiana Correa de Castro – OAB: 138477/RJ;Oscar Ferreira Salgueiro de Castro - OAB: 152932/RJ

SENTENÇA

A Comissão Provisória do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) apresentou prestação de contas anual relativa ao exercício de 2015, iniciando-se pela apresentação da Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, conforme prevê o art. 28, § 3º, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Contas apresentadas tempestivamente, dentro do prazo estabelecido no art. 32, da Lei. 9.096/95.

Após a publicação do Edital respectivo, certificada a não impugnação à declaração partidária apresentada.

À fls. 23, certidão acerca da regularidade da documentação apresentada pelo partido, por estar de acordo com o disposto no art. 45, Incisos I, II e III, da supracitada Resolução.

Promoção Ministerial às fls. 23 pela aprovação das contas do partido em exame.

É o breve relatório. Decido.

Haja vista que o feito se encontra em consonância com os ditames previstos na legislação pertinente, acolho a promoção ministerial e DETERMINO O ARQUIVAMENTO da presente Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, considerando, para todos os efeitos, como PRESTADAS E APROVADAS as contas anuais da Comissão Provisória do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) de Três Rios, referentes ao exercício de 2015, nos termos do art. 45, Inciso VIII, alínea a, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Após o trânsito em julgado, antes de proceder a baixa e arquivamento, determino ao Cartório que a presente decisão seja registrada no Sistema de Informações de Contas Eleitorais e Partidárias – SICO, na forma estabelecida pela Res. TSE nº 23.384/2012.

Publique-se. Registre-se. Ciência ao MPE.

Três Rios, 27 de outubro de 2016

EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SÁ Juiz Eleitoral

PC nº 19-87.2016.6.19.0040 – TRÊS RIOS

Prestação de Contas – Exercício Financeiro – 2015 - Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) TRÊS RIOS/RJ

REQUERENTES: DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL) – TRÊS RIOS; JOSÉ BARROS PINTO (PRESIDENTE); ALCIMAR DE LIMA (TESOUREIRO)

Advogado: DAVID ELMÔR NETO – OAB: 154272/RJ

SENTENÇA

O Diretório Municipal do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) apresentou prestação de contas anual relativa ao exercício de 2015, iniciando-se pela apresentação da Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, conforme prevê o art. 28, § 3º, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Contas apresentadas tempestivamente, dentro do prazo estabelecido no art. 32, da Lei. 9.096/95.

Após a publicação do Edital respectivo, certificada a não impugnação à declaração partidária apresentada.

À fls. 17, certidão acerca da regularidade da documentação apresentada pelo partido, por estar de acordo com o disposto no art. 45, Incisos I, II e III, da supracitada Resolução.

Promoção Ministerial às fls. 17v pela aprovação das contas do partido em exame.

É o breve relatório. Decido.

Haja vista que o feito se encontra em consonância com os ditames previstos na legislação pertinente, acolho a promoção ministerial e DETERMINO O ARQUIVAMENTO da presente Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, considerando, para todos os efeitos, como PRESTADAS E APROVADAS as contas anuais do Diretório Municipal do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de Três Rios, referentes ao exercício de 2015, nos termos do art. 45, Inciso VIII, alínea a, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Após o trânsito em julgado, antes de proceder a baixa e arquivamento, determino ao Cartório que a presente decisão seja registrada no Sistema de Informações de Contas Eleitorais e Partidárias – SICO, na forma estabelecida pela Res. TSE nº 23.384/2012.

Publique-se. Registre-se. Ciência ao MPE.

Três Rios, 27 de outubro de 2016

EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SÁ Juiz Eleitoral

PC nº 22-42.2016.6.19.0040 – TRÊS RIOS

Prestação de Contas – Exercício Financeiro – 2015 - Partido Social Liberal (PSL) TRÊS RIOS/RJ

REQUERENTES: COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO SOCIAL LIBERAL (PSL) – TRÊS RIOS; SIMONE NOVAES ASSUMPÇÃO (PRESIDENTE); CAMILA DE FÁTIMA MADALENA GERALDO (TESOUREIRO)

Advogado: ANACRIS DE OLIVEIRA LIMA DOMINGUES – OAB: 185870/RJ

SENTENÇA

A Comissão Provisória do Partido Social Liberal (PSL) apresentou prestação de contas anual relativa ao exercício de 2015, iniciando-se pela apresentação da Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, conforme prevê o art. 28, § 3º, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Contas apresentadas tempestivamente, dentro do prazo estabelecido no art. 32, da Lei. 9.096/95.

Após a publicação do Edital respectivo, certificada a não impugnação à declaração partidária apresentada.

À fls. 16, certidão acerca da regularidade da documentação apresentada pelo partido, por estar de acordo com o disposto no art. 45, Incisos I, II e III, da supracitada Resolução.

Promoção Ministerial às fls. 16 pela aprovação das contas do partido em exame.

É o breve relatório. Decido.

Haja vista que o feito se encontra em consonância com os ditames previstos na legislação pertinente, acolho a promoção ministerial e DETERMINO O ARQUIVAMENTO da presente Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, considerando, para todos os efeitos, como PRESTADAS E APROVADAS as contas anuais da Comissão Provisória do Partido Social Liberal (PSL) de Três Rios, referentes ao exercício de 2015, nos termos do art. 45, Inciso VIII, alínea a, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Após o trânsito em julgado, antes de proceder a baixa e arquivamento, determino ao Cartório que a presente decisão

seja registrada no Sistema de Informações de Contas Eleitorais e Partidárias – SICO, na forma estabelecida pela Res. TSE nº 23.384/2012.

Publique-se. Registre-se. Ciência ao MPE.

Três Rios, 27 de outubro de 2016

EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SÁ Juiz Eleitoral

PC nº 23-27.2016.6.19.0040 – TRÊS RIOS

Prestação de Contas – Exercício Financeiro – 2015 - Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) TRÊS RIOS/RJ

REQUERENTES: COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (PMDB) – TRÊS RIOS; CARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO (PRESIDENTE); HEDÍLIO DE ARAÚJO CORTEZ (TESOUREIRO)

Advogado: ANACRIS DE OLIVEIRA LIMA DOMINGUES – OAB: 185870/RJ

SENTENÇA

A Comissão Provisória do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) apresentou prestação de contas anual relativa ao exercício de 2015, iniciando-se pela apresentação da Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, conforme prevê o art. 28, § 3º, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Contas apresentadas tempestivamente, dentro do prazo estabelecido no art. 32, da Lei. 9.096/95.

Após a publicação do Edital respectivo, certificada a não impugnação à declaração partidária apresentada.

À fls. 16, certidão acerca da regularidade da documentação apresentada pelo partido, por estar de acordo com o disposto no art. 45, Incisos I, II e III, da supracitada Resolução.

Promoção Ministerial às fls. 16 pela aprovação das contas do partido em exame.

É o breve relatório. Decido.

Haja vista que o feito se encontra em consonância com os ditames previstos na legislação pertinente, acolho a promoção ministerial e DETERMINO O ARQUIVAMENTO da presente Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, considerando, para todos os efeitos, como PRESTADAS E APROVADAS as contas anuais da Comissão Provisória do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) de Três Rios, referentes ao exercício de 2015, nos termos do art. 45, Inciso VIII, alínea a, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Após o trânsito em julgado, antes de proceder a baixa e arquivamento, determino ao Cartório que a presente decisão seja registrada no Sistema de Informações de Contas Eleitorais e Partidárias – SICO, na forma estabelecida pela Res. TSE nº 23.384/2012.

Publique-se. Registre-se. Ciência ao MPE.

Três Rios, 27 de outubro de 2016

EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SÁ Juiz Eleitoral

PC nº 25-94.2016.6.19.0040 – TRÊS RIOS

Prestação de Contas – Exercício Financeiro – 2015 - Partido Democratas (DEM) TRÊS RIOS/RJ

REQUERENTES: COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO DEMOCRATAS (DEM) – TRÊS RIOS; AMILTON SANTOS SAMPAIO (PRESIDENTE); ELDES DE MATTOS AZARA (TESOUREIRO)

Advogado: ANACRIS DE OLIVEIRA LIMA DOMINGUES – OAB: 185870/RJ

SENTENÇA

A Comissão Provisória do Partido Democratas (DEM) apresentou prestação de contas anual relativa ao exercício de 2015, iniciando-se pela apresentação da Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, conforme prevê o art. 28, § 3º, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Contas apresentadas tempestivamente, dentro do prazo estabelecido no art. 32, da Lei. 9.096/95.

Após a publicação do Edital respectivo, certificada a não impugnação à declaração partidária apresentada.

À fls. 16, certidão acerca da regularidade da documentação apresentada pelo partido, por estar de acordo com o disposto no art. 45, Incisos I, II e III, da supracitada Resolução.

Promoção Ministerial às fls. 16 pela aprovação das contas do partido em exame.

É o breve relatório. Decido.

Haja vista que o feito se encontra em consonância com os ditames previstos na legislação pertinente, acolho a promoção ministerial e DETERMINO O ARQUIVAMENTO da presente Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, considerando, para todos os efeitos, como PRESTADAS E APROVADAS as contas anuais da Comissão Provisória do Partido Democratas (DEM) de Três Rios, referentes ao exercício de 2015, nos termos do art. 45, Inciso VIII, alínea a, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Após o trânsito em julgado, antes de proceder a baixa e arquivamento, determino ao Cartório que a presente decisão seja registrada no Sistema de Informações de Contas Eleitorais e Partidárias – SICO, na forma estabelecida pela Res. TSE nº 23.384/2012.

Publique-se. Registre-se. Ciência ao MPE.

Três Rios, 27 de outubro de 2016

EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SÁ Juiz Eleitoral

PC nº 69-16.2016.6.19.0040 – TRÊS RIOS

Prestação de Contas – Exercício Financeiro – 2015 - Partido Trabalhista do Brasil (PT DO B) TRÊS RIOS/RJ

REQUERENTES: COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL (PT DO B) – TRÊS RIOS; JÚLIO CESAR CORREIA FARIA (PRESIDENTE); DÉBORA DE SOUZA XAVIER OLIVEIRA (TESOUREIRO)

Advogado: ANACRIS DE OLIVEIRA LIMA DOMINGUES – OAB: 185870/RJ

SENTENÇA

A Comissão Provisória do Partido Trabalhista do Brasil (PT DO B) apresentou prestação de contas anual relativa ao exercício de 2015, iniciando-se pela apresentação da Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, conforme prevê o art. 28, § 3º, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Contas apresentadas intempestivamente, fora do prazo estabelecido no art. 32, da Lei. 9.096/95.

Após a publicação do Edital respectivo, certificada a não impugnação à declaração partidária apresentada.

À fls. 16, certidão acerca da regularidade da documentação apresentada pelo partido, por estar de acordo com o disposto no art. 45, Incisos I, II e III, da supracitada Resolução.

Promoção Ministerial às fls. 16v pela aprovação das contas do partido em exame.

É o breve relatório. Decido.

Haja vista que o feito se encontra em consonância com os ditames previstos na legislação pertinente, acolho a promoção ministerial e DETERMINO O ARQUIVAMENTO da presente Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, considerando, para todos os efeitos, como PRESTADAS E APROVADAS COM RESSALVAS as contas anuais da Comissão Provisória do Partido Trabalhista do Brasil (PT DO B) de Três Rios, referentes ao exercício de 2015, nos termos do art. 46, Inciso II da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Após o trânsito em julgado, antes de proceder a baixa e arquivamento, determino ao Cartório que a presente decisão seja registrada no Sistema de Informações de Contas Eleitorais e Partidárias – SICO, na forma estabelecida pela Res. TSE nº 23.384/2012.

Publique-se. Registre-se. Ciência ao MPE.

Três Rios, 27 de outubro de 2016

EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SÁ Juiz Eleitoral

PC nº 24-12.2016.6.19.0040 – TRÊS RIOS

Prestação de Contas – Exercício Financeiro – 2015 - Partido Social Cristão (PSC) TRÊS RIOS/RJ

REQUERENTES: COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO SOCIAL CRISTÃO (PSC) – TRÊS RIOS; MARCO ANTÔNIO DE AZEVEDO TORNO (PRESIDENTE); CAROLINA DA SILVA ZANARDI (TESOUREIRO)

Advogado: ANACRIS DE OLIVEIRA LIMA DOMINGUES – OAB: 185870/RJ

SENTENÇA

A Comissão Provisória do Partido Social Cristão (PSC) apresentou prestação de contas anual relativa ao exercício de 2015, iniciando-se pela apresentação da Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, conforme prevê o

art. 28, § 3º, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Contas apresentadas tempestivamente, dentro do prazo estabelecido no art. 32, da Lei. 9.096/95.

Após a publicação do Edital respectivo, certificada a não impugnação à declaração partidária apresentada.

À fls. 17, certidão acerca da regularidade da documentação apresentada pelo partido, por estar de acordo com o disposto no art. 45, Incisos I, II e III, da supracitada Resolução.

Promoção Ministerial às fls. 17v pela aprovação das contas do partido em exame.

É o breve relatório. Decido.

Haja vista que o feito se encontra em consonância com os ditames previstos na legislação pertinente, acolho a promoção ministerial e DETERMINO O ARQUIVAMENTO da presente Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, considerando, para todos os efeitos, como PRESTADAS E APROVADAS as contas anuais da Comissão Provisória do Partido Social Cristão (PSC) de Três Rios, referentes ao exercício de 2015, nos termos do art. 45, Inciso VIII, alínea a, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Após o trânsito em julgado, antes de proceder a baixa e arquivamento, determino ao Cartório que a presente decisão seja registrada no Sistema de Informações de Contas Eleitorais e Partidárias – SICO, na forma estabelecida pela Res. TSE nº 23.384/2012.

Publique-se. Registre-se. Ciência ao MPE.

Três Rios, 27 de outubro de 2016

EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SÁ Juiz Eleitoral

PC nº 42-33.2016.6.19.0040 – TRÊS RIOS

Prestação de Contas – Exercício Financeiro – 2015 - Partido Progressista (PP) TRÊS RIOS/RJ

REQUERENTES: COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO PROGRESSISTA (PP) – TRÊS RIOS; JÚLIO CEZAR REZENDE DE FREITAS (PRESIDENTE); LUIS GUSTAVO GOMES RAMOS (TESOUREIRO)

Advogado: ANACRIS DE OLIVEIRA LIMA DOMINGUES – OAB: 185870/RJ

SENTENÇA

A Comissão Provisória do Partido Progressista (PP) apresentou prestação de contas anual relativa ao exercício de 2015, iniciando-se pela apresentação da Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, conforme prevê o art. 28, § 3º, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Contas apresentadas tempestivamente, dentro do prazo estabelecido no art. 32, da Lei. 9.096/95.

Após a publicação do Edital respectivo, certificada a não impugnação à declaração partidária apresentada.

À fls. 16, certidão acerca da regularidade da documentação apresentada pelo partido, por estar de acordo com o disposto no art. 45, Incisos I, II e III, da supracitada Resolução.

Promoção Ministerial às fls. 16 pela aprovação das contas do partido em exame.

É o breve relatório. Decido.

Haja vista que o feito se encontra em consonância com os ditames previstos na legislação pertinente, acolho a promoção ministerial e DETERMINO O ARQUIVAMENTO da presente Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, considerando, para todos os efeitos, como PRESTADAS E APROVADAS as contas anuais da Comissão Provisória do Partido Progressista (PP) de Três Rios, referentes ao exercício de 2015, nos termos do art. 45, Inciso VIII, alínea a, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Após o trânsito em julgado, antes de proceder a baixa e arquivamento, determino ao Cartório que a presente decisão seja registrada no Sistema de Informações de Contas Eleitorais e Partidárias – SICO, na forma estabelecida pela Res. TSE nº 23.384/2012.

Publique-se. Registre-se. Ciência ao MPE.

Três Rios, 27 de outubro de 2016

EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SÁ Juiz Eleitoral

PC nº 44-03.2016.6.19.0040 – TRÊS RIOS

Prestação de Contas – Exercício Financeiro – 2015 - Partido Republicano Progressista (PRP) TRÊS RIOS/RJ

REQUERENTES: COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA (PRP) – TRÊS RIOS; ZENIMAR

RODRIGUES DA COSTA (PRESIDENTE); GLÁUCIA REIS RODRIGUES (TESOUREIRO)

Advogado: HÉLDER EPIFÂNIO DA SILVA – OAB: 185997/RJ

SENTENÇA

A Comissão Provisória do Partido Republicano Progressista (PRP) apresentou prestação de contas anual relativa ao exercício de 2015, iniciando-se pela apresentação da Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, conforme prevê o art. 28, § 3º, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Contas apresentadas tempestivamente, dentro do prazo estabelecido no art. 32, da Lei. 9.096/95.

Após a publicação do Edital respectivo, certificada a não impugnação à declaração partidária apresentada.

À fls. 19, certidão acerca da regularidade da documentação apresentada pelo partido, por estar de acordo com o disposto no art. 45, Incisos I, II e III, da supracitada Resolução.

Promoção Ministerial às fls. 19v, pela aprovação das contas do partido em exame.

É o breve relatório. Decido.

Haja vista que o feito se encontra em consonância com os ditames previstos na legislação pertinente, acolho a promoção ministerial e DETERMINO O ARQUIVAMENTO da presente Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, considerando, para todos os efeitos, COMO PRESTADAS E APROVADAS as contas anuais da Comissão Provisória do Partido Republicano Progressista (PRP) de Três Rios, referentes ao exercício de 2015, nos termos do art. 45, Inciso VIII, alínea a, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Após o trânsito em julgado, antes de proceder a baixa e arquivamento, determino ao Cartório que a presente decisão seja registrada no Sistema de Informações de Contas Eleitorais e Partidárias – SICO, na forma estabelecida pela Res. TSE nº 23.384/2012.

Publique-se. Registre-se. Ciência ao MPE.

Três Rios, 27 de outubro de 2016

EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SÁ Juiz Eleitoral

PC nº 04-21.2016.6.19.0040 – COMENDADOR LEVY GASPARIAN

Prestação de Contas – Exercício Financeiro – 2015 - Partido da Republica (PR) Comendador Levy Gasparian/RJ

REQUERENTES: COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO DA REPÚBLICA (PR) – COMENDADOR LEVY GASPARIAN; IRINEU DUARTE GUIRALDELO (PRESIDENTE); ALESSANDRA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA (TESOUREIRO)

Advogado: CLEANIR PEREIRA DA SILVA - OAB: 60266/RJ

SENTENÇA

A Comissão Provisória do Partido da Republica (PR) apresentou prestação de contas anual relativa ao exercício de 2015, iniciando-se pela apresentação da Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, conforme prevê o art. 28, § 3º, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Contas apresentadas tempestivamente, dentro do prazo estabelecido no art. 32, da Lei. 9.096/95.

Após a publicação do Edital respectivo, certificada a não impugnação à declaração partidária apresentada.

À fls. 17, certidão acerca da regularidade da documentação apresentada pelo partido, por estar de acordo com o disposto no art. 45, Incisos I, II e III, da supracitada Resolução.

Promoção Ministerial às fls. 17 pela aprovação das contas do partido em exame.

É o breve relatório. Decido.

Haja vista que o feito se encontra em consonância com os ditames previstos na legislação pertinente, acolho a promoção ministerial e DETERMINO O ARQUIVAMENTO da presente Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, considerando, para todos os efeitos, como PRESTADAS E APROVADAS as contas anuais da Comissão Provisória do Partido da Republica (PR) de Comendador Levy Gasparian, referentes ao exercício de 2015, nos termos do art. 45, Inciso VIII, alínea a, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Após o trânsito em julgado, antes de proceder a baixa e arquivamento, determino ao Cartório que a presente decisão seja registrada no Sistema de Informações de Contas Eleitorais e Partidárias – SICO, na forma estabelecida pela Res. TSE nº 23.384/2012.

Publique-se. Registre-se. Ciência ao MPE.

Três Rios, 31 de outubro de 2016

EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SÁ Juiz Eleitoral

PC nº 05-06.2016.6.19.0040COMENDADOR LEVY GASPARIAN

Prestação de Contas – Exercício Financeiro – 2015 - Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) Comendador Levy Gasparian/RJ

REQUERENTES: COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL (PT do B) – COMENDADOR LEVY GASPARIAN; LUCICLEA SABINO SOARES (PRESIDENTE); JOSÉ GERALDO DE SOUZA SOARES (TESOUREIRO)

Advogado: CLEANIR PEREIRA DA SILVA - OAB: 60266/RJ

SENTENÇA

A Comissão Provisória do Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) apresentou prestação de contas anual relativa ao exercício de 2015, iniciando-se pela apresentação da Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, conforme prevê o art. 28, § 3º, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Contas apresentadas tempestivamente, dentro do prazo estabelecido no art. 32, da Lei. 9.096/95.

Após a publicação do Edital respectivo, certificada a não impugnação à declaração partidária apresentada.

À fls. 16, certidão acerca da regularidade da documentação apresentada pelo partido, por estar de acordo com o disposto no art. 45, Incisos I, II e III, da supracitada Resolução.

Promoção Ministerial às fls. 16v pela aprovação das contas do partido em exame.

É o breve relatório. Decido.

Haja vista que o feito se encontra em consonância com os ditames previstos na legislação pertinente, acolho a promoção ministerial e DETERMINO O ARQUIVAMENTO da presente Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, considerando, para todos os efeitos, como PRESTADAS E APROVADAS as contas anuais da Comissão Provisória do Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) de Comendador Levy Gasparian, referentes ao exercício de 2015, nos termos do art. 45, Inciso VIII, alínea a, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Após o trânsito em julgado, antes de proceder a baixa e arquivamento, determino ao Cartório que a presente decisão seja registrada no Sistema de Informações de Contas Eleitorais e Partidárias – SICO, na forma estabelecida pela Res. TSE nº 23.384/2012.

Publique-se. Registre-se. Ciência ao MPE.

Três Rios, 31 de outubro de 2016

EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SÁ Juiz Eleitoral

PC nº 08-58.2016.6.19.0040 – COMENDADOR LEVY GASPARIAN

Prestação de Contas – Exercício Financeiro – 2015 - Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) Comendador Levy Gasparian/RJ

REQUERENTES: COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB) – COMENDADOR LEVY GASPARIAN; ALCINDO VIEIRA (PRESIDENTE); NELSON FRANCISCO DE OLIVEIRA (TESOUREIRO)

Advogado: CLEANIR PEREIRA DA SILVA - OAB: 60266/RJ

SENTENÇA

A Comissão Provisória do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) apresentou prestação de contas anual relativa ao exercício de 2015, iniciando-se pela apresentação da Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, conforme prevê o art. 28, § 3º, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Contas apresentadas tempestivamente, dentro do prazo estabelecido no art. 32, da Lei. 9.096/95.

Após a publicação do Edital respectivo, certificada a não impugnação à declaração partidária apresentada.

À fls. 17, certidão acerca da regularidade da documentação apresentada pelo partido, por estar de acordo com o disposto no art. 45, Incisos I, II e III, da supracitada Resolução.

Promoção Ministerial às fls. 17 pela aprovação das contas do partido em exame.

É o breve relatório. Decido.

Haja vista que o feito se encontra em consonância com os ditames previstos na legislação pertinente, acolho a promoção ministerial e DETERMINO O ARQUIVAMENTO da presente Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, considerando, para todos os efeitos, como PRESTADAS E APROVADAS as contas anuais da Comissão Provisória do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de Comendador Levy Gasparian, referentes ao exercício de 2015, nos termos do art. 45, Inciso VIII, alínea a, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Após o trânsito em julgado, antes de proceder a baixa e arquivamento, determino ao Cartório que a presente decisão seja registrada no Sistema de Informações de Contas Eleitorais e Partidárias – SICO, na forma estabelecida pela Res. TSE nº 23.384/2012.

Publique-se. Registre-se. Ciência ao MPE.

Três Rios, 31 de outubro de 2016

EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SÁ Juiz Eleitoral

PC nº 10-28.2016.6.19.0040 – COMENDADOR LEVY GASPARIAN

Prestação de Contas – Exercício Financeiro – 2015 - Partido Verde (PV) Comendador Levy Gasparian/RJ

REQUERENTES: COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO VERDE (PV) – COMENDADOR LEVY GASPARIAN; RICARDO GUIMARÃES LAVINAS (PRESIDENTE); EMERSON SOUSA GUIRALDELO (TESOUREIRO)

Advogado: CLEANIR PEREIRA DA SILVA - OAB: 60266/RJ

SENTENÇA

A Comissão Provisória do Partido Verde (PV) apresentou prestação de contas anual relativa ao exercício de 2015, iniciando-se pela apresentação da Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, conforme prevê o art. 28, § 3º, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Contas apresentadas tempestivamente, dentro do prazo estabelecido no art. 32, da Lei. 9.096/95.

Após a publicação do Edital respectivo, certificada a não impugnação à declaração partidária apresentada.

À fls. 16, certidão acerca da regularidade da documentação apresentada pelo partido, por estar de acordo com o disposto no art. 45, Incisos I, II e III, da supracitada Resolução.

Promoção Ministerial às fls. 16 pela aprovação das contas do partido em exame.

É o breve relatório. Decido.

Haja vista que o feito se encontra em consonância com os ditames previstos na legislação pertinente, acolho a promoção ministerial e DETERMINO O ARQUIVAMENTO da presente Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, considerando, para todos os efeitos, como PRESTADAS E APROVADAS as contas anuais da Comissão Provisória do Partido Verde (PV) de Comendador Levy Gasparian, referentes ao exercício de 2015, nos termos do art. 45, Inciso VIII, alínea a, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Após o trânsito em julgado, antes de proceder a baixa e arquivamento, determino ao Cartório que a presente decisão seja registrada no Sistema de Informações de Contas Eleitorais e Partidárias – SICO, na forma estabelecida pela Res. TSE nº 23.384/2012.

Publique-se. Registre-se. Ciência ao MPE.

Três Rios, 31 de outubro de 2016

EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SÁ Juiz Eleitoral

PC nº 09-43.2016.6.19.0040 – COMENDADOR LEVY GASPARIAN

Prestação de Contas – Exercício Financeiro – 2015 - Partido Socialista Brasileiro (PSB) Comendador Levy Gasparian/RJ

REQUERENTES: COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) – COMENDADOR LEVY GASPARIAN; MAURÍCIO TAVARES (PRESIDENTE); JOÃO CARLOS DE ALMEIDA LOURO (TESOUREIRO)

Advogado: CLEANIR PEREIRA DA SILVA - OAB: 60266/RJ

SENTENÇA

A Comissão Provisória do Partido Socialista Brasileiro (PSB) apresentou prestação de contas anual relativa ao exercício de 2015, iniciando-se pela apresentação da Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, conforme prevê o art. 28, § 3º, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Contas apresentadas tempestivamente, dentro do prazo estabelecido no art. 32, da Lei. 9.096/95.

Após a publicação do Edital respectivo, certificada a não impugnação à declaração partidária apresentada.

À fls. 17, certidão acerca da regularidade da documentação apresentada pelo partido, por estar de acordo com o disposto no art. 45, Incisos I, II e III, da supracitada Resolução.

Promoção Ministerial às fls. 17v pela aprovação das contas do partido em exame.

É o breve relatório. Decido.

Haja vista que o feito se encontra em consonância com os ditames previstos na legislação pertinente, acolho a promoção ministerial e DETERMINO O ARQUIVAMENTO da presente Declaração de Ausência de Movimentação de

Recursos, considerando, para todos os efeitos, como PRESTADAS E APROVADAS as contas anuais da Comissão Provisória do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Comendador Levy Gasparian, referentes ao exercício de 2015, nos termos do art. 45, Inciso VIII, alínea a, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Após o trânsito em julgado, antes de proceder a baixa e arquivamento, determino ao Cartório que a presente decisão seja registrada no Sistema de Informações de Contas Eleitorais e Partidárias – SICO, na forma estabelecida pela Res. TSE nº 23.384/2012.

Publique-se. Registre-se. Ciência ao MPE.

Três Rios, 31 de outubro de 2016

EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SÁ Juiz Eleitoral

PC nº 16-35.2016.6.19.0040 – COMENDADOR LEVY GASPARIAN

Prestação de Contas – Exercício Financeiro – 2015 - Partido Solidariedade (SD) Comendador Levy Gasparian/RJ

REQUERENTES: COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO SOLIDARIEDADE (SD) – COMENDADOR LEVY GASPARIAN; JOSÉ FERNANDO CHEFFER (PRESIDENTE); CLÁUDIA RODRIGUES SANTOS SANTANA (TESOUREIRO)

Advogados: ANA CRISTINA DE ARAÚJO FELLINI LAZZAROTTO - OAB: 86877/RJ

SENTENÇA

A Comissão Provisória do Partido Solidariedade (SD) apresentou prestação de contas anual relativa ao exercício de 2015, iniciando-se pela apresentação da Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, conforme prevê o art. 28, § 3º, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Contas apresentadas tempestivamente, dentro do prazo estabelecido no art. 32, da Lei. 9.096/95.

Após a publicação do Edital respectivo, certificada a não impugnação à declaração partidária apresentada.

À fls. 17, certidão acerca da regularidade da documentação apresentada pelo partido, por estar de acordo com o disposto no art. 45, Incisos I, II e III, da supracitada Resolução.

Promoção Ministerial às fls. 17 pela aprovação das contas do partido em exame.

É o breve relatório. Decido.

Haja vista que o feito se encontra em consonância com os ditames previstos na legislação pertinente, acolho a promoção ministerial e DETERMINO O ARQUIVAMENTO da presente Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, considerando, para todos os efeitos, como PRESTADAS E APROVADAS as contas anuais da Comissão Provisória do Partido Solidariedade (SD) de Comendador Levy Gasparian, referentes ao exercício de 2015, nos termos do art. 45, Inciso VIII, alínea a, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Após o trânsito em julgado, antes de proceder a baixa e arquivamento, determino ao Cartório que a presente decisão seja registrada no Sistema de Informações de Contas Eleitorais e Partidárias – SICO, na forma estabelecida pela Res. TSE nº 23.384/2012.

Publique-se. Registre-se. Ciência ao MPE.

Três Rios, 31 de outubro de 2016

EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SÁ Juiz Eleitoral

PC nº 03-36.2016.6.19.0040 – COMENDADOR LEVY GASPARIAN

Prestação de Contas – Exercício Financeiro – 2015 - Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) Comendador Levy Gasparian/RJ

REQUERENTES: COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB) – COMENDADOR LEVY GASPARIAN; VALTER LUIZ LAVINAS RIBEIRO (PRESIDENTE); ANA PAULA FREITAS DE CARVALHO (TESOUREIRO)

Advogado: CLEANIR PEREIRA DA SILVA - OAB: 60266/RJ

SENTENÇA

A Comissão Provisória do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) apresentou prestação de contas anual relativa ao exercício de 2015, iniciando-se pela apresentação da Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, conforme prevê o art. 28, § 3º, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Contas apresentadas tempestivamente, dentro do prazo estabelecido no art. 32, da Lei. 9.096/95.

Após a publicação do Edital respectivo, certificada a não impugnação à declaração partidária apresentada.

À fls. 16, certidão acerca da regularidade da documentação apresentada pelo partido, por estar de acordo com o disposto no art. 45, Incisos I, II e III, da supracitada Resolução.

Promoção Ministerial às fls. 16 pela aprovação das contas do partido em exame.

É o breve relatório. Decido.

Haja vista que o feito se encontra em consonância com os ditames previstos na legislação pertinente, acolho a promoção ministerial e DETERMINO O ARQUIVAMENTO da presente Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, considerando, para todos os efeitos, como PRESTADAS E APROVADAS as contas anuais da Comissão Provisória do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) de Comendador Levy Gasparian, referentes ao exercício de 2015, nos termos do art. 45, Inciso VIII, alínea a, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Após o trânsito em julgado, antes de proceder a baixa e arquivamento, determino ao Cartório que a presente decisão seja registrada no Sistema de Informações de Contas Eleitorais e Partidárias – SICO, na forma estabelecida pela Res. TSE nº 23.384/2012.

Publique-se. Registre-se. Ciência ao MPE.

Três Rios, 31 de outubro de 2016

EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SÁ Juiz Eleitoral

PC nº 20-72.2016.6.19.0040 – COMENDADOR LEVY GASPARIAN

Prestação de Contas – Exercício Financeiro – 2015 - Partido dos Trabalhadores (PT) Comendador Levy Gasparian/RJ

REQUERENTES: COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) – COMENDADOR LEVY GASPARIAN; LUIZ CARLOS DE SOUZA (PRESIDENTE); MARIZA APARECIDA MAXIMIANO SILVA (TESOUREIRO)

Advogado: CLEANIR PEREIRA DA SILVA - OAB: 60266/RJ

SENTENÇA

A Comissão Provisória do Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou prestação de contas anual relativa ao exercício de 2015, iniciando-se pela apresentação da Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, conforme prevê o art. 28, § 3º, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Contas apresentadas tempestivamente, dentro do prazo estabelecido no art. 32, da Lei. 9.096/95.

Após a publicação do Edital respectivo, certificada a não impugnação à declaração partidária apresentada.

À fls. 16, certidão acerca da regularidade da documentação apresentada pelo partido, por estar de acordo com o disposto no art. 45, Incisos I, II e III, da supracitada Resolução.

Promoção Ministerial às fls. 16v pela aprovação das contas do partido em exame.

É o breve relatório. Decido.

Haja vista que o feito se encontra em consonância com os ditames previstos na legislação pertinente, acolho a promoção ministerial e DETERMINO O ARQUIVAMENTO da presente Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, considerando, para todos os efeitos, como PRESTADAS E APROVADAS as contas anuais da Comissão Provisória do Partido dos Trabalhadores (PT) de Comendador Levy Gasparian, referentes ao exercício de 2015, nos termos do art. 45, Inciso VIII, alínea a, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Após o trânsito em julgado, antes de proceder a baixa e arquivamento, determino ao Cartório que a presente decisão seja registrada no Sistema de Informações de Contas Eleitorais e Partidárias – SICO, na forma estabelecida pela Res. TSE nº 23.384/2012.

Publique-se. Registre-se. Ciência ao MPE.

Três Rios, 31 de outubro de 2016

EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SÁ Juiz Eleitoral

PC nº 18-05.2016.6.19.0040 – COMENDADOR LEVY GASPARIAN

Prestação de Contas – Exercício Financeiro – 2015 - Partido Republicano Brasileiro (PRB) Comendador Levy Gasparian/RJ

REQUERENTES: COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO (PRB) – COMENDADOR LEVY GASPARIAN; DOUGLAS UILIAN NUNES DA SILVA (PRESIDENTE); WAGNER DE MOURA VASQUES (TESOUREIRO)

Advogado: RENATA PALHARES RODRIGUES - OAB: 167580/RJ

SENTENÇA

A Comissão Provisória do Partido Republicano Brasileiro (PRB) apresentou prestação de contas anual relativa ao exercício de 2015, iniciando-se pela apresentação da Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, conforme prevê o art. 28, § 3º, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Contas apresentadas tempestivamente, dentro do prazo estabelecido no art. 32, da Lei. 9.096/95.

Após a publicação do Edital respectivo, certificada a não impugnação à declaração partidária apresentada.

À fls. 16, certidão acerca da regularidade da documentação apresentada pelo partido, por estar de acordo com o disposto no art. 45, Incisos I, II e III, da supracitada Resolução.

Promoção Ministerial às fls. 16 pela aprovação das contas do partido em exame.

É o breve relatório. Decido.

Haja vista que o feito se encontra em consonância com os ditames previstos na legislação pertinente, acolho a promoção ministerial e DETERMINO O ARQUIVAMENTO da presente Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, considerando, para todos os efeitos, como PRESTADAS E APROVADAS as contas anuais da Comissão Provisória do Partido Republicano Brasileiro (PRB) de Comendador Levy Gasparian, referentes ao exercício de 2015, nos termos do art. 45, Inciso VIII, alínea a, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Após o trânsito em julgado, antes de proceder a baixa e arquivamento, determino ao Cartório que a presente decisão seja registrada no Sistema de Informações de Contas Eleitorais e Partidárias – SICO, na forma estabelecida pela Res. TSE nº 23.384/2012.

Publique-se. Registre-se. Ciência ao MPE.

Três Rios, 31 de outubro de 2016

EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SÁ Juiz Eleitoral

PC nº 28-49.2016.6.19.0040 – COMENDADOR LEVY GASPARIAN

Prestação de Contas – Exercício Financeiro – 2015 - Partido Republicano da Ordem Social (PROS) Comendador Levy Gasparian/RJ

REQUERENTES: COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS) – COMENDADOR LEVY GASPARIAN; VANDERLEI FREDERICO VELOSO (PRESIDENTE); RONALDO ANTONIO RAGAZZI (TESOUREIRO)

Advogado: RENATA PALHARES RODRIGUES - OAB: 167580/RJ

SENTENÇA

A Comissão Provisória do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) apresentou prestação de contas anual relativa ao exercício de 2015, iniciando-se pela apresentação da Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, conforme prevê o art. 28, § 3º, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Contas apresentadas tempestivamente, dentro do prazo estabelecido no art. 32, da Lei. 9.096/95.

Após a publicação do Edital respectivo, certificada a não impugnação à declaração partidária apresentada.

À fls. 15, certidão acerca da regularidade da documentação apresentada pelo partido, por estar de acordo com o disposto no art. 45, Incisos I, II e III, da supracitada Resolução.

Promoção Ministerial às fls. 15v pela aprovação das contas do partido em exame.

É o breve relatório. Decido.

Haja vista que o feito se encontra em consonância com os ditames previstos na legislação pertinente, acolho a promoção ministerial e DETERMINO O ARQUIVAMENTO da presente Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, considerando, para todos os efeitos, como PRESTADAS E APROVADAS as contas anuais da Comissão Provisória do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) de Comendador Levy Gasparian, referentes ao exercício de 2015, nos termos do art. 45, Inciso VIII, alínea a, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Após o trânsito em julgado, antes de proceder a baixa e arquivamento, determino ao Cartório que a presente decisão seja registrada no Sistema de Informações de Contas Eleitorais e Partidárias – SICO, na forma estabelecida pela Res. TSE nº 23.384/2012.

Publique-se. Registre-se. Ciência ao MPE.

Três Rios, 31 de outubro de 2016

EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SÁ Juiz Eleitoral

PC nº 39-78.2016.6.19.0040 – COMENDADOR LEVY GASPARIAN

Prestação de Contas – Exercício Financeiro – 2015 - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) Comendador Levy Gasparian/RJ

REQUERENTES: COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO (PRTB) – COMENDADOR LEVY GASPARIAN; REYNALDO CARNEIRO JANUZZI (PRESIDENTE); REGINA LUCIA CARNEIRO JANUZZI (TESOUREIRO)

Advogado: CLEANIR PEREIRA DA SILVA - OAB: 60266/RJ

SENTENÇA

A Comissão Provisória do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) apresentou prestação de contas anual relativa ao exercício de 2015, iniciando-se pela apresentação da Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, conforme prevê o art. 28, § 3º, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Contas apresentadas tempestivamente, dentro do prazo estabelecido no art. 32, da Lei. 9.096/95.

Após a publicação do Edital respectivo, certificada a não impugnação à declaração partidária apresentada.

À fls. 16, certidão acerca da regularidade da documentação apresentada pelo partido, por estar de acordo com o disposto no art. 45, Incisos I, II e III, da supracitada Resolução.

Promoção Ministerial às fls. 16 pela aprovação das contas do partido em exame.

É o breve relatório. Decido.

Haja vista que o feito se encontra em consonância com os ditames previstos na legislação pertinente, acolho a promoção ministerial e DETERMINO O ARQUIVAMENTO da presente Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, considerando, para todos os efeitos, como PRESTADAS E APROVADAS as contas anuais da Comissão Provisória do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) de Comendador Levy Gasparian, referentes ao exercício de 2015, nos termos do art. 45, Inciso VIII, alínea a, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Após o trânsito em julgado, antes de proceder a baixa e arquivamento, determino ao Cartório que a presente decisão seja registrada no Sistema de Informações de Contas Eleitorais e Partidárias – SICO, na forma estabelecida pela Res. TSE nº 23.384/2012.

Publique-se. Registre-se. Ciência ao MPE.

Três Rios, 31 de outubro de 2016

EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SÁ Juiz Eleitoral

PC nº 35-41.2016.6.19.0040 – COMENDADOR LEVY GASPARIAN

Prestação de Contas – Exercício Financeiro – 2015 - Partido Popular Socialista (PPS) Comendador Levy Gasparian/RJ

REQUERENTES: COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA (PPS) – COMENDADOR LEVY GASPARIAN; MAURO RODRIGUES DE SOUSA (PRESIDENTE); FERNANDO MARQUES DA SILVA (TESOUREIRO)

Advogado: CARLOS MANOEL DE CAMPOS AMARANTE - OAB: 4875/RJ

SENTENÇA

A Comissão Provisória do Partido Popular Socialista (PPS) apresentou prestação de contas anual relativa ao exercício de 2015, iniciando-se pela apresentação da Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, conforme prevê o art. 28, § 3º, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Contas apresentadas tempestivamente, dentro do prazo estabelecido no art. 32, da Lei. 9.096/95.

Após a publicação do Edital respectivo, certificada a não impugnação à declaração partidária apresentada.

À fls. 17, certidão acerca da regularidade da documentação apresentada pelo partido, por estar de acordo com o disposto no art. 45, Incisos I, II e III, da supracitada Resolução.

Promoção Ministerial às fls. 17 pela aprovação das contas do partido em exame.

É o breve relatório. Decido.

Haja vista que o feito se encontra em consonância com os ditames previstos na legislação pertinente, acolho a promoção ministerial e DETERMINO O ARQUIVAMENTO da presente Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, considerando, para todos os efeitos, como PRESTADAS E APROVADAS as contas anuais da Comissão Provisória do Partido Popular Socialista (PPS) de Comendador Levy Gasparian, referentes ao exercício de 2015, nos termos do art. 45, Inciso VIII, alínea a, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Após o trânsito em julgado, antes de proceder a baixa e arquivamento, determino ao Cartório que a presente decisão seja registrada no Sistema de Informações de Contas Eleitorais e Partidárias – SICO, na forma estabelecida pela Res. TSE nº 23.384/2012.

Publique-se. Registre-se. Ciência ao MPE.

Três Rios, 31 de outubro de 2016

EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SÁ Juiz Eleitoral

PC nº 34-56.2016.6.19.0040 – COMENDADOR LEVY GASPARIAN

Prestação de Contas – Exercício Financeiro – 2015 - Partido Comunista do Brasil (PC do B) Comendador Levy Gasparian/RJ

REQUERENTES: COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PC DO B) – COMENDADOR LEVY GASPARIAN; TIAGO SOUSA MAGALHÃES (PRESIDENTE); LUIZ CLÁUDIO DA SILVA (TESOUREIRO)

Advogado: CARLOS MANOEL DE CAMPOS AMARANTE - OAB: 4875/RJ

SENTENÇA

A Comissão Provisória do Partido Comunista do Brasil (PC do B) apresentou prestação de contas anual relativa ao exercício de 2015, iniciando-se pela apresentação da Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, conforme prevê o art. 28, § 3º, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Contas apresentadas tempestivamente, dentro do prazo estabelecido no art. 32, da Lei. 9.096/95.

Após a publicação do Edital respectivo, certificada a não impugnação à declaração partidária apresentada.

À fls. 17, certidão acerca da regularidade da documentação apresentada pelo partido, por estar de acordo com o disposto no art. 45, Incisos I, II e III, da supracitada Resolução.

Promoção Ministerial às fls. 17v pela aprovação das contas do partido em exame.

É o breve relatório. Decido.

Haja vista que o feito se encontra em consonância com os ditames previstos na legislação pertinente, acolho a promoção ministerial e DETERMINO O ARQUIVAMENTO da presente Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, considerando, para todos os efeitos, como PRESTADAS E APROVADAS as contas anuais da Comissão Provisória do Partido Comunista do Brasil (PC do B) de Comendador Levy Gasparian, referentes ao exercício de 2015, nos termos do art. 45, Inciso VIII, alínea a, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Após o trânsito em julgado, antes de proceder a baixa e arquivamento, determino ao Cartório que a presente decisão seja registrada no Sistema de Informações de Contas Eleitorais e Partidárias – SICO, na forma estabelecida pela Res. TSE nº 23.384/2012.

Publique-se. Registre-se. Ciência ao MPE.

Três Rios, 31 de outubro de 2016

EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SÁ Juiz Eleitoral

PC nº 33-71.2016.6.19.0040 – COMENDADOR LEVY GASPARIAN

Prestação de Contas – Exercício Financeiro – 2015 - Partido Progressista (PP) Comendador Levy Gasparian/RJ

REQUERENTES: COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO PROGRESSISTA (PP) – COMENDADOR LEVY GASPARIAN; CRISTINA TONELI DE ARAÚJO (PRESIDENTE); ANTONIO CESAR ANGELO (TESOUREIRO)

Advogado: CARLOS MANOEL DE CAMPOS AMARANTE - OAB: 4875/RJ

SENTENÇA

A Comissão Provisória do Partido Progressista (PP) apresentou prestação de contas anual relativa ao exercício de 2015, iniciando-se pela apresentação da Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, conforme prevê o art. 28, § 3º, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Contas apresentadas tempestivamente, dentro do prazo estabelecido no art. 32, da Lei. 9.096/95.

Após a publicação do Edital respectivo, certificada a não impugnação à declaração partidária apresentada.

À fls. 15, certidão acerca da regularidade da documentação apresentada pelo partido, por estar de acordo com o disposto no art. 45, Incisos I, II e III, da supracitada Resolução.

Promoção Ministerial às fls. 15v pela aprovação das contas do partido em exame.

É o breve relatório. Decido.

Haja vista que o feito se encontra em consonância com os ditames previstos na legislação pertinente, acolho a promoção ministerial e DETERMINO O ARQUIVAMENTO da presente Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, considerando, para todos os efeitos, como PRESTADAS E APROVADAS as contas anuais da Comissão Provisória do Partido Progressista (PP) de Comendador Levy Gasparian, referentes ao exercício de 2015, nos termos do art. 45, Inciso VIII, alínea a, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Após o trânsito em julgado, antes de proceder a baixa e arquivamento, determino ao Cartório que a presente decisão seja registrada no Sistema de Informações de Contas Eleitorais e Partidárias – SICO, na forma estabelecida pela Res. TSE nº 23.384/2012.

Publique-se. Registre-se. Ciência ao MPE.

Três Rios, 31 de outubro de 2016

EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SÁ Juiz Eleitoral

PC nº 32-86.2016.6.19.0040 – COMENDADOR LEVY GASPARIAN

Prestação de Contas – Exercício Financeiro – 2015 - Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) – Comendador Levy Gasparian/RJ

REQUERENTES: COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (PMDB) – COMENDADOR LEVY GASPARIAN; LEONARDO SANTOS BARBOSA (PRESIDENTE); HEBER DOS SANTOS (TESOUREIRO)

Advogado: CARLOS MANOEL DE CAMPOS AMARANTE - OAB: 4875/RJ

SENTENÇA

A Comissão Provisória do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) apresentou prestação de contas anual relativa ao exercício de 2015, iniciando-se pela apresentação da Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, conforme prevê o art. 28, § 3º, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Contas apresentadas tempestivamente, dentro do prazo estabelecido no art. 32, da Lei. 9.096/95.

Após a publicação do Edital respectivo, certificada a não impugnação à declaração partidária apresentada.

À fls. 15, certidão acerca da regularidade da documentação apresentada pelo partido, por estar de acordo com o disposto no art. 45, Incisos I, II e III, da supracitada Resolução.

Promoção Ministerial às fls. 15 pela aprovação das contas do partido em exame.

É o breve relatório. Decido.

Haja vista que o feito se encontra em consonância com os ditames previstos na legislação pertinente, acolho a promoção ministerial e DETERMINO O ARQUIVAMENTO da presente Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, considerando, para todos os efeitos, como PRESTADAS E APROVADAS as contas anuais da Comissão Provisória do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) de Comendador Levy Gasparian, referentes ao exercício de 2015, nos termos do art. 45, Inciso VIII, alínea a, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Após o trânsito em julgado, antes de proceder a baixa e arquivamento, determino ao Cartório que a presente decisão seja registrada no Sistema de Informações de Contas Eleitorais e Partidárias – SICO, na forma estabelecida pela Res. TSE nº 23.384/2012.

Publique-se. Registre-se. Ciência ao MPE.

Três Rios, 31 de outubro de 2016

EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SÁ Juiz Eleitoral

PC nº 31-04.2016.6.19.0040 – COMENDADOR LEVY GASPARIAN

Prestação de Contas – Exercício Financeiro – 2015 - Partido Social Democrático (PSD) Comendador Levy Gasparian/RJ

REQUERENTES: COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) – COMENDADOR LEVY GASPARIAN; CLAUDINEI DOS SANTOS PEREIRA (PRESIDENTE); ELAINE DE FÁTIMA MEDEIROS (TESOUREIRO)

Advogado: CARLOS MANOEL DE CAMPOS AMARANTE - OAB: 4875/RJ

SENTENÇA

A Comissão Provisória do Partido Social Democrático (PSD) apresentou prestação de contas anual relativa ao exercício de 2015, iniciando-se pela apresentação da Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, conforme prevê o art. 28, § 3º, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Contas apresentadas tempestivamente, dentro do prazo estabelecido no art. 32, da Lei. 9.096/95.

Após a publicação do Edital respectivo, certificada a não impugnação à declaração partidária apresentada.

À fls. 15, certidão acerca da regularidade da documentação apresentada pelo partido, por estar de acordo com o disposto no art. 45, Incisos I, II e III, da supracitada Resolução.

Promoção Ministerial às fls. 15v pela aprovação das contas do partido em exame.

É o breve relatório. Decido.

Haja vista que o feito se encontra em consonância com os ditames previstos na legislação pertinente, acolho a promoção ministerial e DETERMINO O ARQUIVAMENTO da presente Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, considerando, para todos os efeitos, como PRESTADAS E APROVADAS as contas anuais da Comissão Provisória do Partido Social Democrático (PSD) de Comendador Levy Gasparian, referentes ao exercício de 2015, nos termos do art. 45, Inciso VIII, alínea a, da Resolução do TSE nº 23.464/2015.

Após o trânsito em julgado, antes de proceder a baixa e arquivamento, determino ao Cartório que a presente decisão seja registrada no Sistema de Informações de Contas Eleitorais e Partidárias – SICO, na forma estabelecida pela Res. TSE nº 23.384/2012.

Publique-se. Registre-se. Ciência ao MPE.

Três Rios, 31 de outubro de 2016

EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SÁ Juiz Eleitoral

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