Andamento do Processo n. 0177940-65.2008.8.26.0100 - Apelação - 29/03/2017 do TJSP

Seção III

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente Após Intimação do Acórdão na Subseção Ix)

Processamento 3º Grupo (6ª Câmara Direito Público)

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO (A) 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2017

PRESIDIDA PELO EXMO (A). SR (ª). DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS, SECRETARIADA PELO (A) SR.(ª) LARISSA LUANA DO AMARAL. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. EVARISTO DOS SANTOS, LEME DE CAMPOS, REINALDO MILUZZI, MARIA OLÍVIA ALVES e SILVIA MEIRELLES. ANTES DO INÍCIO DOS TRABALHOS, A COLENDA CÂMARA EXTERNOU VOTOS DE FELICITAÇÕES PELAS PROMOÇÕES DOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES CARLOS EDUARDO ANDRADE SAMPAIO E JOSÉ MARIA CÂMARA JÚNIOR. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

0177940-65.2008.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leme de Campos - Apte/Apdo: Construcap - Ccps Engenharia e Comercio S/A - Apelado: Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo -Sabesp - Apdo/Apte: Allianz Seguros S/A - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Thais Helena dos Santos Asprino (OAB: 127960/SP) (Fls: 986) - Advogado: Rubens de Macedo Soares (OAB: 137304/SP) (Fls: 1004) - Advogada: Marcia Castanheira de Freitas (OAB: 251901/SP) (Fls: 1004) - Advogada: Cristiana Gesteira Costa Pinto de Campos (OAB: 205396/SP) (Fls: 1070)