Andamento do Processo n. 0003453-48.1997.4.02.5001 - 24/05/2017 do TRF-2

3a Vara Federal de Execução Fiscal

Boletim: 2017000030

3000 - EXECUÇÃO FISCAL

3 - 0003453-48.1997.4.02.5001 (97.0003453-4) (PROCESSO ELETRÔNICO) FAZENDA NACIONAL (PROCDOR: JOSE MAURICIO GOMES.) x SOCIEDADE BRASILEIRA DE PARAFUSOS S/A - SOBRAPA E OUTROS (ADVOGADO: SEM ADVOGADO.). .

EDITAL DE CITAÇÃO

PROCESSO N.º 0003453-48.1997.4.02.5001 (97.0003453-4) - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL.

EXECUTADO(S):

- SOCIEDADE BRASILEIRA DE PARAFUSOS S/A - SOBRAPA, CNPJ Nº 17.166.083/0001-96.

- SERGIO NICOLAU SCHAPKE, CPF Nº 001.465.100-97.

- ANGELO SOEIRO DE SOUZA, CPF Nº 263.523.620-87.

- CLAUDIO SCHAPKE, CPF Nº 381.762.890-00.

PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS.

FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) SERGIO NICOLAU SCHAPKE e CLAUDIO SCHAPKE para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).

VALOR DA DÍVIDA: R$ 17.747.568,37, atualizado até 11/12/2014.

NATUREZA DA DÍVIDA:

- Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa n.º 72396 000070-88.

SEDE DO JUÍZO: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, Horário de Atendimento ao Público das 12 às 17 horas.

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, por ordem do MM. Juiz Federal.

Vitória/ES, 09 de maio de 2017.

Assinado eletronicamente

Kláudia Kiefer - Mat. 10.679

Diretora de Secretaria da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal

Geração do Expediente:

Cadastro: JESLBV

Classificação Documental:

Conferência:

90.02.00.14-____

3000 - EXECUÇÃO FISCAL

6 - 0009054-25.2003.4.02.5001 (2003.50.01.009054-7) (PROCESSO ELETRÔNICO) UNIAO FEDERAL (PROCDOR: ADRIANA ZANDONADE.) x CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GUIMARAES (ADVOGADO: SEM ADVOGADO.). .

EDITAL DE INTIMAÇÃO

PROCESSO N.º 0009054-25.2003.4.02.5001 (2003.50.01.009054-7) - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

EXEQÜENTE: UNIAO FEDERAL.

EXECUTADO(S):

- CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GUIMARAES, CPF Nº 036.037.687-87.

PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS.

FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) acerca da penhora implementada nos autos do processo em epígrafe, bem como de seu(s) cônjuge(s), se casado(s) for(em), caso a mesma recaia sobre bem imóvel (art. 12, § 2, da Lei n.º 6.830/80 - LEF); e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o

prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital.

VALOR DA DÍVIDA: R$ 89.164,47, atualizado até 25/09/2014.

NATUREZA DA DÍVIDA:

- Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa n.º 72102000645-15.

SEDE DO JUÍZO: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, Horário de Atendimento ao Público das 12 às 17 horas.

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, por ordem do MM. Juiz Federal.

Vitória/ES, 09 de maio de 2017.

Assinado eletronicamente

Kláudia Kiefer - Mat. 10.679

Diretora de Secretaria da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal

Geração do Expediente:

Cadastro: JESLBV

Classificação Documental:

Conferência:

90.02.00.14-____

3000 - EXECUÇÃO FISCAL

9 - 0014028-08.2003.4.02.5001 (2003.50.01.014028-9) (PROCESSO ELETRÔNICO) UNIAO FEDERAL (PROCDOR: UBIRAJARA LEAO DA SILVA.) x DANUBIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS S/A (ADVOGADO: ES005850 - BRUNO REIS FINAMORE SIMONI, ES009068 - LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI, ES008752 - LUIZ OTÁVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE, ES007633 - ROSEANE DA SILVA PICINALLI, ES008779 - LARISSA THEBALDI FRANCA, ES010866 - THIAGO FONSECA VIEIRIA DE REZENDE, ES003926E - REGINA FRIGI RIGONI, ES012271 - RODRIGO DA ROCHA SCARDUA, ES012971 - EDUARDO METZKER FERNANDES, ES003800E - DIEGO SANTOS DE PAIVA ALMEIDA, ES003858E - THAIS GOMES BEDIAGA, ES003859E - DANIEL FERNANDES AMORIM, ES011078 - ERIKA CAVERZAN VASCONCELOS.) x B & K PARTICIPAÇÕES S/S LTDA. .

EDITAL DE CITAÇÃO

PROCESSO N.º 0014028-08.2003.4.02.5001 (2003.50.01.014028-9) - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

EXEQÜENTE: UNIAO FEDERAL.

EXECUTADO(S):

- DANUBIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS S/A, CNPJ Nº 27.078.179/0001-56.

- B & K PARTICIPAÇÕES S/S LTDA, CNPJ Nº 03.597.435/0001-53.

PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS.

FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) B & K PARTICIPAÇÕES S/S LTDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).

VALOR DA DÍVIDA: R$ 708.040,95, atualizado até 08/08/2016.

NATUREZA DA DÍVIDA:

- Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa n.º 7260300047708.

SEDE DO JUÍZO: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, Horário de Atendimento ao Público das 12 às 17 horas.

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, por ordem do MM. Juiz Federal.

Vitória/ES, 09 de maio de 2017.

Assinado eletronicamente

Kláudia Kiefer - Mat. 10.679

Diretora de Secretaria da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal

Geração do Expediente:

Cadastro: JESLBV

Classificação Documental:

Conferência:

90.02.00.14-____

3000 - EXECUÇÃO FISCAL

4 - 0006553-93.2006.4.02.5001 (2006.50.01.006553-0) (PROCESSO ELETRÔNICO) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CREA/ES (ADVOGADO: ES005564 - ROSANGELA GUEDES GONCALVES.) x WASHINGTON CORREIA LUCAS DE MELO. . EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO N.º 0006553-93.2006.4.02.5001 (2006.50.01.006553-0) - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL EXEQÜENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CREA/ES.

EXECUTADO(S):

- WASHINGTON CORREIA LUCAS DE MELO, CPF Nº 093.749.097-07.

PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS.

FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) acerca da penhora implementada nos autos do processo em epígrafe, bem como de seu(s) cônjuge(s), se casado(s) for(em), caso a mesma recaia sobre bem imóvel (art. 12, § 2, da Lei n.º 6.830/80 - LEF); e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital.

VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.528,04, atualizado até 02/2013.

NATUREZA DA DÍVIDA:

- Não-Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa n.º 03286/2004 (08/10/2004-577,83).

SEDE DO JUÍZO: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, Horário de Atendimento ao Público das 12 às 17 horas.

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, por ordem do MM. Juiz Federal.

Vitória/ES, 09 de maio de 2017.

Assinado eletronicamente

Kláudia Kiefer - Mat. 10.679

Diretora de Secretaria da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal

Geração do Expediente:

Cadastro: JESLBV

Classificação Documental:

Conferência:

90.02.00.14-____

3000 - EXECUÇÃO FISCAL

7 - 0010451-46.2008.4.02.5001 (2008.50.01.010451-9) (PROCESSO ELETRÔNICO) UNIAO FEDERAL (PROCDOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS.) x CIA. UNIAO MANUFATORA DE TECIDOS E OUTROS x JOSE FERNANDO ETIENE DESSAUNE (ADVOGADO: ES005868 - LUCIANA MARQUES DE ABREU JÚDICE DESSAUNE, ES010077 - RODRIGO FRANCISCO DE PAULA, ES016617 - DIEGO GOMES DUMMER, ES020251 - RODRIGO GOMES DOS ANJOS LIMA, ES018844 - LEONARDO GONORING GONÇALVES SIMON, ES021887 -MARIANA ALBORGUETI MARTINS, ES018622 - FLORA GASPAR DA SILVA.). .

EDITAL DE CITAÇÃO

PROCESSO N.º 0010451-46.2008.4.02.5001 (2008.50.01.010451-9) - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

EXEQÜENTE: UNIAO FEDERAL.

EXECUTADO(S):

- CIA. UNIAO MANUFATORA DE TECIDOS, CNPJ/CPF Nº 33.177.692/0003-69.

- CARLOS EDUARDO LEMOS DE CARVALHO, CNPJ/CPF Nº 006.736.927-87.

- GUILHERME DE SOUZA COELHO TURQUETO, CNPJ/CPF Nº 690.589.037-53.

- JOSE FERNANDO ETIENE DESSAUNE, CNPJ/CPF Nº 086.211.287-72.

PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS.

FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) CARLOS EDUARDO LEMOS DE CARVALHO e GUILHERME DE SOUZA COELHO TURQUETO para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).

VALOR DA DÍVIDA: R$ 333.694,99, atualizado até 13/01/2017.

NATUREZA DA DÍVIDA:

- Não-Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa n.º 72 6 08 001240-86 (12/06/2008143954,62).

SEDE DO JUÍZO: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, Horário de Atendimento ao Público das 12 às 17 horas.

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, por ordem do MM. Juiz Federal.

Vitória/ES, 12 de maio de 2017.

Assinado eletronicamente

Kláudia Kiefer - Mat. 10.679

Diretora de Secretaria da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal

Geração do Expediente:

Cadastro: JESLBV

Classificação Documental:

Conferência:

90.02.00.14-____

3000 - EXECUÇÃO FISCAL

8 - 0011751-72.2010.4.02.5001 (2010.50.01.011751-0) (PROCESSO ELETRÔNICO) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA-INMETRO (PROCDOR: MARCELA BRAVIN BASSETTO.) x CHEIRO DE MAR BIQUINIS FASHION LTDA. .

EDITAL DE CITAÇÃO

PROCESSO N.º 0011751-72.2010.4.02.5001 (2010.50.01.011751-0) - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

EXEQÜENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA-INMETRO.

EXECUTADO(S):

- CHEIRO DE MAR BIQUINIS FASHION LTDA, CNPJ/CPF Nº 08.921.590/0001-05.

PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS.

FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).

VALOR DA DÍVIDA: R$ 976,15, atualizado até 09/2010.

NATUREZA DA DÍVIDA:

- Não-Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa n.º 83 (21/09/2010-976,15).

SEDE DO JUÍZO: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, Horário de Atendimento ao Público das 12 às 17 horas.

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, por ordem do MM. Juiz Federal.

Vitória/ES, 09 de maio de 2017.

Assinado eletronicamente

Kláudia Kiefer - Mat. 10.679

Diretora de Secretaria da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal

Geração do Expediente:

Cadastro: JESLBV

Classificação Documental:

Conferência:

90.02.00.14-____

3000 - EXECUÇÃO FISCAL

1 - 0001947-31.2011.4.02.5006 (2011.50.06.001947-0) (PROCESSO ELETRÔNICO) UNIAO FEDERAL (PROCDOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS.) x LUCIANO FARIAS DE OLIVEIRA. .

EDITAL DE INTIMAÇÃO

PROCESSO N.º 0001947-31.2011.4.02.5006 (2011.50.06.001947-0) - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

EXEQÜENTE: UNIAO FEDERAL.

EXECUTADO(S):

- LUCIANO FARIAS DE OLIVEIRA, CPF Nº 024.538.107-40.

PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS.

FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) acerca da penhora implementada nos autos do processo em epígrafe, bem como de seu(s) cônjuge(s), se casado(s) for(em), caso a mesma recaia sobre bem imóvel (art. 12, § 2, da Lei n.º 6.830/80 - LEF); e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital.

VALOR DA DÍVIDA: R$ 35.614,82, atualizado até 10/2013.

NATUREZA DA DÍVIDA:

- Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa n.º 72111002842-01 (19/08/2011-31642,28).

SEDE DO JUÍZO: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, Horário de Atendimento ao Público das 12 às 17 horas.

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, por ordem do MM. Juiz Federal.

Vitória/ES, 09 de maio de 2017.

Assinado eletronicamente

Kláudia Kiefer - Mat. 10.679

Diretora de Secretaria da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal

Geração do Expediente:

Cadastro: JESLBV

Classificação Documental:

Conferência:

90.02.00.14-____

3000 - EXECUÇÃO FISCAL

10 - 0102887-48.2013.4.02.5001 (2013.50.01.102887-9) (PROCESSO ELETRÔNICO) CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRC/ES (ADVOGADO: ES009367 -JUCIARA BRITO CAMARGO.) x RUDIO FROHLICH FILHO. .

EDITAL DE CITAÇÃO

PROCESSO N.º 0102887-48.2013.4.02.5001 (2013.50.01.102887-9) - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

EXEQÜENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRC/ES. EXECUTADO(S):

- RUDIO FROHLICH FILHO, CNPJ/CPF Nº 726.978.737-91.

PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS.

FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).

VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.585,79, atualizado até 10/2015.

NATUREZA DA DÍVIDA:

- Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa n.º 2012/003247 (20/08/2012-2117,47).

SEDE DO JUÍZO: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, Horário de Atendimento ao Público das 12 às 17 horas.

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, por ordem do MM. Juiz Federal.

Vitória/ES, 09 de maio de 2017.

Assinado eletronicamente

Kláudia Kiefer - Mat. 10.679

Diretora de Secretaria da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal

Geração do Expediente:

Cadastro: JESLBV

Classificação Documental:

Conferência:

90.02.00.14-____

3000 - EXECUÇÃO FISCAL

11 - 0131594-55.2015.4.02.5001 (2015.50.01.131594-4) (PROCESSO ELETRÔNICO) COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (PROCDOR: TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS.) x FERMISA MINERACAO S/A. .

EDITAL DE CITAÇÃO

PROCESSO N.º 0131594-55.2015.4.02.5001 (2015.50.01.131594-4) - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

EXEQÜENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM.

EXECUTADO(S):

- FERMISA MINERACAO S/A, CNPJ Nº 31.678.485/0001-09.

PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS.

FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).

VALOR DA DÍVIDA: R$ 48.040,59, atualizado até 10/2015.

NATUREZA DA DÍVIDA:

- Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa n.º 07 (10/09/2015-3754,01); 08 (10/09/201514469,50); 09 (10/09/2015-13770,80); 10 (10/09/2015-12947,41); 11 (10/09/2015-3098,87).

SEDE DO JUÍZO: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, Horário de Atendimento ao Público das 12 às 17 horas.

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, por ordem do MM. Juiz Federal.

Vitória/ES, 09 de maio de 2017.

Assinado eletronicamente

Kláudia Kiefer - Mat. 10.679

Diretora de Secretaria da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal

Geração do Expediente:

Cadastro: JESLBV

Classificação Documental:

Conferência:

90.02.00.14-____

3000 - EXECUÇÃO FISCAL

12 - 0135391-39.2015.4.02.5001 (2015.50.01.135391-0) (PROCESSO ELETRÔNICO) CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 13 REGIAO - ES (ADVOGADO: ES005875 - CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL.) x GISELLE APARECIDA CARVALHO DAMACENO. .

EDITAL DE CITAÇÃO

PROCESSO N.º 0135391-39.2015.4.02.5001 (2015.50.01.135391-0) - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

EXEQÜENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 13 REGIAO - ES.

EXECUTADO(S):

- GISELLE APARECIDA CARVALHO DAMACENO, CPF Nº 114.310.147-29.

PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS.

FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).

VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.288,48, atualizado até 11/2015.

NATUREZA DA DÍVIDA:

- Não-Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa n.º 0369/2015 (23/11/2015-3288,48).

SEDE DO JUÍZO: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, Horário de Atendimento ao Público das 12 às 17 horas.

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, por ordem do MM. Juiz Federal.

Vitória/ES, 09 de maio de 2017.

Assinado eletronicamente

Kláudia Kiefer - Mat. 10.679

Diretora de Secretaria da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal

Geração do Expediente:

Cadastro: JESLBV

Classificação Documental:

Conferência:

90.02.00.14-____

3000 - EXECUÇÃO FISCAL

2 - 0002266-38.2016.4.02.5001 (2016.50.01.002266-4) (PROCESSO ELETRÔNICO) CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRMV/ES (ADVOGADO: ES004848 - JAYME JOSE GONCALVES DE CARVALHO, ES016760 - TATIANE ESPINOSA OLIVEIRA LEÃO.) x THIAGO JOSÉ MILLANI. .

EDITAL DE CITAÇÃO

PROCESSO N.º 0002266-38.2016.4.02.5001 (2016.50.01.002266-4) - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

EXEQÜENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -CRMV/ES.

EXECUTADO(S):

- THIAGO JOSÉ MILLANI, CPF Nº 222.319.628-45.

PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS.

FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).

VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.419,35, atualizado até 01/2016.

NATUREZA DA DÍVIDA:

- Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa n.º 4077/12 (05/01/2012-365,15); 4150/12 (10/02/2012-89,61); 4935/13 (16/12/2013-535,62); 5364/16 (19/01/2016-640,72); 5365/16 (19/01/2016-589,66); 5366/16 (19/01/2016-145,64); 5367/16 (19/01/2016-528,78).

SEDE DO JUÍZO: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, Horário de Atendimento ao Público das 12 às 17 horas.

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, por ordem do MM. Juiz Federal.

Vitória/ES, 09 de maio de 2017.

Assinado eletronicamente

Kláudia Kiefer - Mat. 10.679

Diretora de Secretaria da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal

Geração do Expediente:

Cadastro: JESLBV

Classificação Documental:

Conferência:

90.02.00.14-____

3000 - EXECUÇÃO FISCAL

5 - 0008219-80.2016.4.02.5001 (2016.50.01.008219-3) (PROCESSO ELETRÔNICO) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (PROCDOR: LILIAN BERTOLANI DO ESPÍRITO SANTO.) x HERNANDES RAMOS COSTA. .

EDITAL DE CITAÇÃO

PROCESSO N.º 0008219-80.2016.4.02.5001 (2016.50.01.008219-3) - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

EXEQÜENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA.

EXECUTADO(S):

- HERNANDES RAMOS COSTA, CPF Nº 058.904.847-37.

PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS.

FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).

VALOR DA DÍVIDA: R$ 8.807,40, atualizado até 06/04/2016.

NATUREZA DA DÍVIDA:

- Não-Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa n.º 91625 (31/03/2016-8807,40).

SEDE DO JUÍZO: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, Horário de Atendimento ao Público das 12 às 17 horas.

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, por ordem do MM. Juiz Federal.

Vitória/ES, 09 de maio de 2017.

Assinado eletronicamente

Kláudia Kiefer - Mat. 10.679

Diretora de Secretaria da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal

Geração do Expediente:

Cadastro: JESLBV

Classificação Documental:

Conferência:

90.02.00.14-____

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