Andamento do Processo n. 20-88.2015.6.21.0028 - Ap - 29/05/2017 do TRE-RS

Zonas Eleitorais

28ª Zona Eleitoral

Nota de Expediente

NOTA DE EXPEDIENTE N. 98/2017 - 28 ZE/RS

PROCESSO CLASSE: AP - 20-88.2015.6.21.0028

AÇÃO PENAL - CRIME ELEITORAL - ARTS. 301, 309 DO CÓDIGO ELEITORAL, 244-B, CAPUT, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E 29, CAPUT, E 69, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

PROCEDÊNCIA: Lagoa Vermelha

JUIZ ELEITORAL: GERSON LIRA

AUTOR (S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RÉU (S) : JOELICE BORTOLANZA CANALI, MARILENE DALMORA DOS PASSOS, IVONE SALETE TUMELERO DE LIMA E MARINEZ ALVES CUCULOTO (ADV (S) PAULO CESAR SGARBOSSA AB 29526)

Relatório.

Trata-se de Ação Penal decorrente do Inquérito nº 43-68.2014.6.21.0028, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL contra MARILENE DALMORA DOS PASSOS e MARINEZ ALVES CUCULOTO, pela prática dos crimes previstos nos artigos 301 e 309, in fine, do Código Eleitoral, e no artigo 244-B, caput, do Estatuto da Criança e do Adolescente, todos na forma dos artigos 29, caput, e 69, caput, do Código Penal; e contra JOELICE BORTOLANZA CANALI e IVONE SALETE TUMELERO DE LIMA, pela prática do crime do artigo 301 do Código Eleitoral, na forma do art. 29, caput, do Código Penal, em razão dos seguintes fatos:

“1º Fato: No dia 06 de outubro de 2012, em local e horário não precisados nas investigações policiais, mas no município de Caseiros, as denunciadas Marilene Dalmora dos Passos e Marinez Alves Cuculoto, em comunhão de vontades e união de desígnios, usaram de grave ameaça para fins de coagir a eleitora Joliva Pereira Nepomuceno a votar em candidato que não era de sua preferência. Para tanto, as denunciadas reuniram-se com a eleitora Joliva Pereira Nepomuceno, ameaçando a com a perda de sua casa, pois beneficiária de programas assistenciais de moradia, acaso não votasse para vereador no candidato José Carlos dos Passos, esposo da denunciada Marilene Dalmora dos Passos. Acresça-se, ainda, que as denunciadas obrigaram a eleitora Joliva Pereira Nepomuceno a pernoitar na casa da denunciada Marilene Dalmora dos Passos como forma de lhe impingir maior temor quanto ao exercício do voto.

2º Fato: No dia 7 de outubro de 2012, em horário não precisado nas investigações policiais, mas durante o horário de funcionamento das urnas eleitorais, na Escola de 1º Grau Casemiro de Abreu, na qual estava localizada a Mesa Receptora de Votos da Seção 0036, em Caseiros, as denunciadas Marilene Dalmora dos Passos e Marinez Alves Cuculoto, em comunhão de vontades e união de desígnios, valendo-se para tanto do inimputável Thauan Alves Cuculoto, filho da denunciada Marinez Alves Cuculoto votaram em lugar da eleitora Joliva Pereira Nepomuceno. O dia 7 de outubro de 2012 era dia das eleições municipais, consoante calendário eleitoral divulgado pelo TSE através da Resolução 23.341, sendo que na data em questão, aproveitando-se da brecha existente na legislação eleitoral, a qual permitia que idosos se fizessem acompanhar de pessoas da própria família na cabine de votação, as denunciadas Marilene Dalmora dos Passos e Marinez Alves Cuculoto fizeram com que o inimputável Thauan Alves Cuculoto acompanhasse a eleitora Joliva Pereira Nepomuceno até a cabine de votação e lá digitasse na urna eletrônica os números de candidatos outros, que não aqueles que eram de intenção da eleitora supracitada.

3º Fato: No dia 7 de outubro de 2012, em horário não precisado nas investigações policiais, mas durante o horário de funcionamento das urnas eleitorais, na Escola de 1º Grau Casemiro de Abreu, na qual estava localizada a Mesa Receptora de Votos da Seção 0036, em Caseiros, as denunciadas Marilene Dalmora dos Passos e Marinez Alves Cuculoto, em comunhão de vontades e união de desígnios, facilitaram a corrupção de Thauan Alves Cuculoto, menor de 18 anos, com ele praticando a infração penal descrita no Fato 2, acima. Na ocasião dos fatos, aproveitando-se da brecha existente na legislação eleitoral, a qual permitia que idosos se fizessem acompanhar de pessoas da própria família na cabine de votação, as denunciadas Marilene Dalmora dos Passos e Marinez Alves Cuculoto fizeram com que o inimputável Thauan Alves Cuculoto acompanhasse a eleitora Joliva Pereira Nepomuceno até a cabine de votação e lá digitasse na urna eletrônica os números de candidatos outros, que não aqueles que eram de intenção da eleitora supracitada, praticando assim infração penal eleitoral e concorrendo para a corrupção do referido menor.

4º Fato: No dia 05 de outubro de 2012, em local e horário não precisados nas investigações policiais, mas no município de Caseiros, as denunciadas Joelice Bortolanza Canali e Ivone Salete Tumelero de Lima, em comunhão de vontades e união de desígnios, usaram de grave ameaça para fins de coagir a eleitora Santa Fernandes Mignoni a votar em candidato que não era de sua preferência. Por ocasião dos fatos, as denunciadas Joelice Bortolanza Canali e Ivone Salete Tumelero de Lima procuraram a eleitora Santa Fernandes Mignoni, ameaçando com a perda dos programas sociais aos quais ela e sua família eram ligados, especialmente daqueles relacionados a área da saúde, caso não votasse no candidato a prefeito Dartanhã Luiz Vecchi.”

A denúncia foi recebida em 16 de abril de 2015 (fls. 169-170).

Citadas, as rés apresentaram defesa prévia (fls. 181-188). Preliminarmente, requereram a rejeição da denúncia por não preencher os pressupostos do art. 41, do CPP, e por não haver ilicitude do fato (art. 397, III, do CPP, e art. 358, I, do Código Eleitoral). No mérito, alegaram ausência de prova, tendo em vista que em nenhum dos fatos imputados as denunciadas agiram com dolo ou praticaram algum fato criminoso, não havendo qualquer tipo de ameaça, corrupção de menor ou exercício do voto por outra pessoa. Ressaltaram que o simples fato de o menino auxiliar pessoa com necessidade afastaria a configuração de qualquer crime, haja vista a aquiescência da Justiça Eleitoral quanto a acompanhamento do eleitor e, também, porque o eleitor foi quem autorizou e realizou o voto na forma que entendeu correto. Ressaltaram que as pessoas ouvidas na polícia estavam acompanhadas de membros da agremiação derrotada na eleição, que passaram a criar fatos sem razoabilidade. Requereram a oitiva das testemunhas arroladas; que fosse acolhida a preliminar para extinguir a denúncia por não haver ilicitude do fato; que fosse reconhecida inépcia da inicial, extinguindo-se o feito; a produção das provas em direito admitidas; e, por fim, que fosse julgada improcedente a denúncia com a absolvição das rés.

Em decisão, foram rejeitadas as preliminares alegadas pela defesa das rés. Após, prosseguiu-se com designação de audiência para oferta da proposta de suspensão condicional do processo, em favor das rés Joelice Bortolanza Canali e Ivone Salete Tumelero de Lima (fl. 190). A proposta, contudo, não foi aceita pelas rés e defesa. Foi, então, designada audiência para inquirição de testemunhas (fl. 199).

Nesta audiência marcada, foram inquiridas as testemunhas Santa Fernandes Mignoni, Thauan Alves Cuculoto, Alécio Bolzan e Vanessa Carine Fracasso. Determinada a degravação de depoimentos e a intimação das partes para impugnação, no prazo de 03 dias; a vista a Ministério Público para informar endereço das testemunhas Bruna e Joliva; e a inquirição da testemunha Pedro, por meio de carta precatória (fls. 214-215).

Determinada a inquirição da testemunha Joliva Pereira Nepomuceno ao juízo de Caxias do Sul e da testemunha Bruna Piton ao juízo de Passo Fundo (fl. 225).

Expedidas as cartas precatórias, houve a juntada aos autos, às fls. 261-373, após cumpridas pelo juízo deprecado.

As partes foram intimadas para eventual impugnação acerca da degravação dos depoimentos relativos às audiências de fls. 291 e 333, bem como sobre a certidão de fl. 369 e a inspeção judicial de fl. 370 (fls. 387-389).

A defesa apresentou impugnação às fls. 391-393, requerendo fosse decretada a nulidade da inspeção judicial e, caso não acolhido o pedido, fossem desentranhados dos autos a gravação que contempla a Srª. Joliva, assim como o depoimento por ela prestado na fase policial.

Após vista, o Ministério Público Eleitoral pugnou para que não fosse acolhida a alegação de nulidade do ato de inspeção levantada pela defesa, promoção fls. 397-398.

Indeferidos os pedidos de nulidade da inspeção judicial e desentranhamento da gravação; designada audiência de inquirição das testemunhas de defesa; e determinada a inquirição das testemunhas Rozeni Maria Nepomuceno e Mônica Pivorro Zanin por meio de carta precatória (fl. 400).

Expedidas as cartas precatórias, houve a juntada aos autos, às fls. 429-457 e 481-516, respectivamente, após cumpridas pelo juízo deprecado.

Após vista, o Parquet requereu a transferência da audiência eleitoral designada (fl. 460). O pleito foi acolhido (fl. 475).

Em audiência, foram inquiridas as testemunhas Ivaldo dos Santos, Lourdes Andrade Lima, Clair Terezinha Pinto Genari, Maria do Carmo Carvalho de Matos, Carmem Inez Zanchet, Nara Lúcia dos Passos Ferreira e Ediane Spiller, sendo designada audiência de interrogatório das rés (fl. 518).

Nesta audiência marcada, foram interrogadas as rés Joelice Bortolanza Canali, Ivone Salete Tumelero de Lima, Marilene Dalmora dos Passos e Marinez Alves Cuculoto. Declarada encerrada a instrução; determinada a atualização dos antecedentes das rés, posterior vista ao Ministério Público para apresentar alegações finais dentro do prazo de 05 (cinco) dias e, por fim, intimação da defesa para apresentar suas alegações finais no mesmo prazo (fl. 549).

O Ministério Público Eleitoral apresentou memoriais, às fls. 576-592. Em relação ao 1º, 2º e 3º fato da denúncia, considerou a prova coligida nos autos suficiente para impor a procedência da ação. Sustentou que as imagens e gravações de mídia constante nos autos (fl. 08 do IP), aliadas aos depoimentos prestados em fase judicial, bem como ao depoimento prestado pela vítima perante autoridade policial, demonstrariam com clareza a prática das condutas descritas na denúncia em relação a tais fatos. Quanto ao 4º fato, entendeu estarem ausentes elementos probatórios a ensejar o decreto condenatório, tendo em vista que, em seu depoimento na fase judicial, a vítima Santa Fernandes Mignoni (fl. 216), teria negado as acusações que havia feito em seu depoimento na Delegacia. Ainda, as demais testemunhas não teriam confirmado o fato narrado na denúncia. Ao final, requereu fosse julgada parcialmente procedente a exordial acusatória para o fim de absolver as rés Joelice Bortolanza Canali e Ivone Salete Tumelero de Lima (4º fato) e condenar as rés Marilene Dalmora dos Passos e Marines Cuculoto como incursos nas sanções dos artigos 301 e 309, do Código Eleitoral.

A defesa das rés apresentou alegações finais, às fls. 596-618. Quanto ao 4º fato, frente ao depoimento da vítima Santa Fernandes Mignoni e o pedido de absolvição do Ministério Público, manifestou-se pela absolvição de todas. Quanto ao 1º fato, defendeu que a gravação não mereceria credibilidade, tendo em vista o desequilíbrio da Srª. Joliva. Sustentou inexistência de provas que especifiquem qual foi a ameaça que as rés Marilene e Marinês praticaram contra a Srª. Joliva e que demonstrem que a casa ocupada por Joliva fosse do Município ou que ela era beneficiária de algum programa assistencial. Enfatizou o vínculo de amizade existente entre Marilene e Joliva, sendo que a ré zelava pelo seu bem-estar e saúde, pois a mesma não tinha familiares no município de Caseiros. Argumentou, ainda, que ela compareceu espontaneamente na casa de Marilene, assim como pernoitara voluntariamente no local em outras ocasiões. Acrescentou que inexiste qualquer prova a demonstrar que houve violência ou grave ameaça à eleitora Joliva. Quanto ao 2º fato, sustentou que a ré Marinês sequer se encontrara com a Srª. Joliva no turno da manhã do dia da eleição. Ressaltou, de qualquer sorte, que a legislação permite que idosos sejam acompanhados de crianças ou adolescentes na urna de votação, e que o depoimento de Thauan confirma que o exercício do voto foi executado pela Srª. Joliva. Sustentou que as supostas vítimas estavam sendo cooptadas para formularem testemunho contra as rés. Quanto o 3º fato, aduziu que a ida de Thauan até a cabine de votação partiu de uma solicitação da própria Joliva, no diálogo que foi estabelecido entre ela e o pai de Thauan. Acrescentou que não há qualquer menção de Joliva de que o candidato para quem foi registrado o voto tenha sido contrário ao seu desejo. Pleiteou fosse desconsiderado como compromissado o testemunho do Sr. Pedro Locatelli. Por sim, requereu, antes do julgamento, fosse degravado o depoimento de Rozeni Maria Nepomuceno, de fls. 455-456, e fosse julgado improcedente a ação, para fins de serem absolvidas as rés.

DECIDO. FUNDAMENTAÇÃO. O resumo dos fatos:

- O 1º FATO descreve que as denunciadas Marinez Alves e Marilene Dalmora teriam constrangido a eleitora Joliva Pereira, mediante ameaça de perda de programas sociais, para que a mesma votasse no candidato a vereador José Carlos.

- O 2º FATO descreve que as denunciadas Marilene e Marinez teriam votado, através do inimputável Thauan Alves, no lugar da eleitora Joliva Pereira.

- O 3º FATO descreve que as denunciadas Marilene e Marinez teriam facilitado a corrupção do adolescente Thauan Alves a praticar o anterior fato denunciado.

- O 4º FATO descreve que as denunciadas Joeleci Bortolanza e Ivone Salete teriam constrangido a eleitora Santa Fernandes, mediante ameaça de perda de programas sociais, para que a mesma votasse no candidato a prefeito Dartanhã Vecchi.

A par da denúncia, veja-se a prova testemunhal judicialmente colhida:

Inicialmente, a vítima do 4º denunciado, Santa Fernandes Mignoni, confirmou que foi procurada pelas acusadas Joeleci e Ivone, que lhe ofereceram carona no dia da votação. Disse, todavia, que não aceitou, pois foi com o transporte fornecido pela Prefeitura. Disse, também, que não foi ameaçada pelas rés, até porque nenhum benefício em dinheiro recebia da prefeitura municipal. Assim declarou esta vítima:

“(...) Juiz: Dona Santa, aqui tem um processo criminal contra a Marinez, a Marilene, a Joelice e a Ivone, e a senhora consta aqui no quarto fato. (...) Eu pergunto pra senhora, é verdade isso? Aconteceu isso? Como eu li aqui? Testemunha: Não, foi a Ivone que falô que queria me tirá de casa pra eu ir votá. Juiz: Tá mas então... a senhora...eu vou pedir pra senhora contar desde o começo com é que é a história toda aí... lá que aconteceu. Testemunha: Pois é, eu tava em casa, daí elas foram lá. Juiz: Elas? Testemunha: É, as duas: a Ivone e a… Juiz: A Joelice? Testemunha: A Joelice. Juiz: Foram lá na sua casa? Testemunha: Sim. Juiz: E o que aconteceu lá? Testemunha: Não, elas só falaram que...a Ivone até que falô que queria me levá pra mim ir votá no otro dia. Juiz: Elas foram no dia anterior à eleição então, foi isso? Testemunha: Não,

acho que era uns dois dia antes. Juiz: Elas iam levar a senhora pra votá aonde? Na sua urna lá? Testemunha: É, pra levá, ma daí eu não fui... Juiz: Por que a senhora não foi? Não quis? Testemunha: Não quis. Juiz: Por que que a senhora não quis? Testemunha: Porque não, porque eu tenho dificuldade pra caminhá né. Juiz: O que? Testemunha: Eu não posso caminhá direito, sabe. Juiz: E a senhora foi como votá daí? Testemunha: Ah daí eles levaram. Juiz: A senhora foi com elas? Testemunha: Não, não...eu fui ca... cos carro que vinha buscá, da prefeitura. Juiz: Da prefeitura? Testemunha: É. Juiz: A senhora não aceitou a carona delas, é isso? Testemunha: Não, não... eu não fui posá na casa delas pra ir votá. Juiz: O que que elas...como é que foi a conversa lá na sua casa entre a senhora e elas? O que que aconteceu lá? Testemunha: Não, foi só isso. Só isso que elas falaram. Juiz: Elas só ofereceram carona? Testemunha: É, uhum. Juiz: Aqui consta que elas ameaçaram a senhora que a senhora ia perder o programa social se a senhora não votasse no Dartanhã. Isso aconteceu? Testemunha: Não. Juiz: Não? Testemunha: Não. Juiz: A senhora recebia algum programa social, a senhora ou a sua família? Testemunha: Não. Juiz: Bolsa família? Testemunha: Não. Juiz: Nada? Testemunha: Nada. Juiz: Nada da prefeitura? Testemunha: Não, da prefeitura não. Juiz: A senhora morava lá, era casa de quem lá? Testemunha: Casa minha mesmo. Juiz: A senhora pagou ou era da prefeitura que foi cedida pra senhora? Testemunha: Não, não é da prefeitura. Casa minha mesmo. Juiz: Elas pediram pra senhora votar no Dartanhã? Testemunha: Sim, pediram. Juiz: Lá na sua casa foi? Testemunha: Aham. Juiz: As duas pediram ou só foi uma delas? Testemunha: A Ivone pediu. Juiz: A Joelice fazia o que lá? Não falava nada? Testemunha: Não, a Joelice ficava mais quieta. Juiz: E a senhora disse o que quando ela pediu pra senhora votar no Dartanhã? A senhora disse o que pra ela? Testemunha: Eu? Eu disse que não sabia se ia votá no Dartanhã. Eu nem sabia pra quem votava ainda. Juiz: A senhora não recebia nenhum programa social lá, nada? Testemunha: Nada, nada, nada. Juiz: Quem é que morava lá na sua casa? A senhora e quem? Testemunha: Só eu e meu filho, que é de cadeira de roda, e meu marido. Juiz: O seu marido trabalha, trabalhava no que? Testemunha: Ele não trabaia, ele é deficiente também. Ele não enxerga das vista. Juiz: E a senhora trabalhava? Testemunha: Eu não. Juiz: O seu marido é aposentado? Testemunha: Ele é e eu também. Juiz: E o seu filho também? Testemunha: Sim. Juiz: Os três? Testemunha: Os três. (…) Ministério Público: Boa tarde, tudo bem Dona Santa? Me diga uma coisa, tem alguma renda além? Testemunha: Renda? Ministério Público: A renda que vocês tem. Testemunha: É do salário. Ministério Público: Só essa aí do seu marido... Testemunha: Só. Ministério Público: A senhora disse que seu marido tem deficiência e que seu filho também, né? Testemunha: Aham, tem. Ministério Público: E a senhora tem problema de locomoção. Testemunha: E eu tenho também. Eu tenho também. Ministério Público: Vocês recebem algum benefício da prefeitura, algum auxílio da prefeitura? Testemunha: Não, da prefeitura nada. Ministério Público: Pra esses tratamentos de saúde? Testemunha: Não. Ministério Público: Onde é que a senhora faz tratamento de saúde? Testemunha: Tratamento de saúde tem no posto. Ministério Público: No posto? Testemunha: É, no posto de saúde. Ministério Público: No posto do município? Testemunha: Sim, uhum. Ministério Público: Certo. E o seu filho, faz algum acompanhamento médico? Testemunha: Faiz. Ministério Público: Aonde? Testemunha: Fisioterapia, lá no posto de saúde também. Ministério Público: No posto. E essa fisioterapia o médico é do município? Testemunha: Sim. Ministério Público: E o seu marido faz algum tipo? Testemunha: Ele faiz. Ministério Público: O que que ele faz? Testemunha: Faiz pra pressão, coração, tudo. Ministério Público: Quanto tempo durou essa conversa da Joelice e da Ivone com a senhora? Testemunha: Ah, foi pocos minuto. Ministério Público: Porque aqui é justamente essa questão dizendo que seriam tirados esses benefícios, principalmente aqueles relacionados com a área de saúde, esses acompanhamentos. Chegou a se dizer que não teria mais acesso à fisioterapia, que a senhora não teria acesso a algum medicamento? Testemunha: Não, não falaram. Ministério Público: Esclarece que a declarante... a senhora prestou depoimento da polícia, né? Testemunha: Uhum. Ministério Público: Foi tudo tranquilo lá quando a senhora prestou depoimento? Foi bem atendida? Testemunha: Foi, foi tudo tranquilo, uhum. Ministério Público: (incompreensível) … esclarece que a declarante e seu filho de 20 anos necessitam de tratamento, mais precisamente de fisioterapia, devido aos problemas de saúde... Testemunha: É, daí ele começô a fazê, logo. Ministério Público: E que após as últimas eleições não conseguiram mais atendimento na cidade. Aduz que durante a visita que recebeu de Joelice e Ivone, elas queriam que a declarante fosse dormir na casa de Ivone, na noite que antecedeu as eleições. Isso até a senhora mesmo diz hoje que não foi lá dormir, né? (incompreensível)...anteriormente, sem o Doutor perguntar, né? Testemunha: Não, não fui não, não. Ministério Público: Sendo que a declarante negou a acompanhar, tendo dito a elas que poderia ir sozinha, sendo que foi o que fez, foi levada até o local de votação acompanhada de um familiar que lhe levou de carro. Testemunha: Uhum. Ministério Público: Que nem Ivone, nem Joelice disseram para a declarante que alguém lhe acompanharia, sendo que ambas tem conhecimento que a declarante sabe ler e escrever, e também que sempre foi votar sozinha. A senhora nunca precisou de auxílio pra fazer as votações? Testemunha: Não, não. Ministério Público: A senhora ficou sabendo se elas levaram alguém pra dormir na casa delas naquele período, se alguém foi dormir? Testemunha: Não, não fiquei sabendo. Ministério Público: A senhora Joliva comentou com a declarante que ela foi levada para casa do candidato a vereador Zé dos Passos, pela esposa, de nome Mari. A senhora chegou a conversar com a Joliva? Testemunha: Não, não, a Joliva não mora mais lá. Ministério Público: Mas na época da eleição? Testemunha: Ela morava, mas ela quase não ia, nós morava longinho, ela nem ia lá em casa. Ministério Público: Ficou sabendo se ela foi dormir na casa lá do Zé dos Passos? Testemunha: Não, não fiquei sabendo. Ministério Público: Seu irmão... além da declarante tem conhecimento que seu irmão de nome Luiz Fernandes. É teu irmão esse? De Moraes, o qual não sabe ler, nem escrever, residente no Bairro Santa Rosa, também foi procurado para votar acompanhado de uma criança. Testemunha: Não sabia. Ministério Público: A senhora tem um irmão, esse, o Luiz Fernandes? Testemunha: É, é. Ministério Público: Ele não referiu com a senhora? Testemunha: Hum? Ministério Público: Ele não referiu? Testemunha: Não, não. Ministério Público: Tem conhecimento que o Luiz estava no local de votação com uma criança. Testemunha: Ele mora longinho também. Ministério Público: Ele sabe ler e escrever? Testemunha: Ele não sabe. Ministério Público: E como é que a senhora falou isso aqui lá na delegacia, na época lá? Testemunha: Do que? Ministério Público: Que tem conhecimento que ele foi levado... Testemunha: Sim, ele...ele foi votá, mas ele tava bêbedo, daí ele nem chegô a votá. Ministério Público: Mas ele tava com uma criança lá? Testemunha: Diz que tava, não sei, foi um primo meu que contô, mas eu não vi. (...) Defesa: Boa tarde, Dona Santa, tudo bem? Testemunha: Boa tarde, tudo bem. Defesa: Hã...aquele dia que a senhora foi lá na delegacia, a senhora recorda? Testemunha: Recordo. Defesa: Quem que levou a senhora lá? Testemunha: Quem me levô foi a Cleci, do Léo Tessaro. Defesa: A Cleci ela é o que, esposa do Léo Tessaro? Testemunha: Esposa do Léo Tessaro. Defesa: O Léo Tessaro, na última eleição, ele foi candidato contra o Dartanhã? Testemunha: Foi. Defesa: Ele era candidato ao que esse Léo Tessaro? Testemunha: A prefeito. Defesa: Depois dessa eleição a senhora conversou com o Léo Tessaro? Testemunha: Nunca mais ele conversô com nóis. Defesa: Nunca mais? Testemunha: Nunca mais. Defesa: Hã...o Alécio Bolzan conversou com a senhora depois da eleição? Testemunha: Ele convidô...ele conversô de noite que ele queria me trazê, daí eu vim com a dona Ivone...hã... a Dona...lá a muié que veio de lá, a Floriana. Defesa: O Alécio Bolzan teve na sua casa ontem? Testemunha: Ontem de noite teve, ele queria me trazê, mas daí eu já tinha tratado com a Dona Floriana. Defesa: Hã...ele só falou isso ou falou mais alguma coisa? Testemunha: Não, ele falô que vinha e que ia me trazê, mas daí eu não... não vim com ele. Defesa: Tá, me diz uma coisa, o Padre Pedro Locatelli, a senhora conhece? Testemunha: Conheço. Defesa: Ele já esteve na sua casa? Testemunha: Não, agora que ele foise embora não. Defesa: Não e antes, depois da eleição ele teve? Testemunha: Teve. Defesa: O que que ele conversou com a senhora? Testemunha: Nada, sobre a eleição nada. Defesa: A senhora sabe ler, assim, um texto longo, assim, ou tem um pouco de dificuldade? Testemunha: Dificuldade às vezes. Eu sei lê, mas poco. Defesa: Ah... Tá bem. É... naquele dia que a Dona Ivone hã... e a Joelice, que a senhora falou que foi dois dias antes da eleição que elas tiveram lá na sua casa, isso? A senhora poderia responder e falar porque tá sendo filmado, é importante que a senhora responda. Testemunha: Sim. Defesa: Elas tiveram dois dias antes lá na sua casa? Testemunha: Uhum, sim. Defesa: A conversa entre vocês foi uma conversa tranquila, assim, foi calma ou fizeram alguma pressão contra a senhora, assim? Testemunha: Não, foi calma, foi bem proseando. (...)”

Ademais, a vítima do 3º fato denunciado, Thauan Alves Cuculoto, declarou que estava indo na missa com seu pai quando encontraram a Srª. Joliva, que lhe pediu auxilio na votação. Disse que foi com a mesma até a cabine de votação, indicando, a partir do bilhete apresentado pela vítima, onde ficavam os botões que deveria apertar. Disse, assim, que não votou pela vítima, tampouco influiu no candidato que pretendia votar. Assim narrou:

“(...) Juiz: Idade, Thauan? Testemunha: 13. Juiz: 13? Não presta o compromisso. Tu lembra da eleição de outubro de 2012, Thauan? Testemunha: Uhum. Juiz: Tinha algum parente teu concorrendo, a tua mãe, teu pai, alguém? Testemunha: Não. Juiz: Não? Não eram candidatos? Testemunha: Não. Juiz: A tua mãe ela apoiava algum candidato lá, tu lembra? Testemunha: Uhum. Juiz: Quem que ela apoiava? Testemunha: Não me lembro. Juiz: Não lembra? O nome do candidato, não lembra? Testemunha: Não. Juiz: Mas a tua mãe não era candidata? Testemunha: Não. Juiz: Tu lembra de ter acompanhado uma senhora na cabine de votação? Testemunha: Uhum. Juiz: Quem que era essa senhora, tu lembra quem que era? Testemunha: A Joliva. Juiz: Tu já conhecia ela? Testemunha: Já. Juiz: Conhecia da onde? Testemunha: Da...Da Mari. Juiz: Como assim da Mari? Explica melhor. Testemunha: É que a Mari é uma amiga minha. Juiz: Mari é a Marilene? Testemunha: É. Juiz: A Marilene aqui presente? Testemunha: Uhum. Juiz: Ela é tua amiga? Testemunha: É. Juiz: Tá e aí, o que que houve? Testemunha: Daí vários dias eu fui lá, ela tava lá também. Juiz: Tu foi lá aonde, na casa da Marilene? Testemunha: Da Mari. Sô bem amiga do filho dela, posei lá. Juiz: Ah por isso então? Testemunha: Uhum. Juiz: Você ia na casa da Marilene porque tu era amigo do filho dela? E nas vezes que tu foi lá tu encontrou a Joliva lá? Testemunha: De vez em quando eu via ela lá. Juiz: Tu lembra um dia, dois dias antes da eleição se tu encontrou a Joliva lá? Testemunha: Não. Juiz: Não tá lembrado? Testemunha: Humhum. Juiz: Quem que pediu pra você acompanhar a Joliva pra votar junto com ela? Testemunha: Foi ela. Juiz: Ela quem? Testemunha: A Joliva. Juiz: Ela? Testemunha: Uhum. Juiz: Mas como é que ela te encontrou no dia da votação? Testemunha: Que eu e o pai tava indo na missa, daí se encontramo no caminho, daí ela pediu pro pai se dava pra mim ir junto com ela, acompanhar ela. Juiz: Ela pediu isso? Testemunha: Uhum. Juiz: Não foi a tua mãe que pediu pra você acompanhá-la? Testemunha: Não. Juiz: Não foi a Marilene talvez? Testemunha: Não. Juiz: Essa Joliva é uma senhora de idade já? Testemunha: Já. Juiz: Por que que ela pediu, o que que ela explicou? Que ela não conseguiria votar sozinha? Testemunha: É, ela é analfabeta. Juiz: E aí ela encontrou você e teu pai no dia da eleição, é isso? Testemunha: Uhum. Juiz: E como é que... tu já saiu na companhia dela ou vocês combinaram depois, que tu disse que tava indo na missa. Testemunha: É, tava indo na missa com o pai, daí nós se encontramo na rua. Juiz: Depois da missa? Testemunha: Não, antes da missa. Juiz: Daí tu foi com ela depois da missa ou tu já foi acompanhar ela? Testemunha: Não, daí eu já fui acompanhar. Juiz: Era ali próximo a votação dela, a urna dela? Testemunha: Uhum. Juiz: Aí tu não foi na missa? Testemunha: Daí eu fui depois. Juiz: Mas não perdeu a missa? Testemunha: Não. Juiz: Teu pai foi junto? Testemunha: Aonde? Juiz: Junto com você e com a Joliva? Testemunha: Não. Juiz: Não? Testemunha: Ele foi direto na missa e eu fui acompanhá ela. Juiz: Andaram quanto? Quantas quadras? Testemunha: Uma. Juiz: Uma? Ali é bem perto? Testemunha: É bem pertinho. Juiz: E lá no local da votação, antes de chegar lá na urna, vocês conversaram com alguém lá, algum funcionário, como é que foi? Testemunha: Não. Juiz: Foi direto com ela? Testemunha: Aham. Juiz: E lá na votação como é que tu fez? Não precisa dizer em quem que tu votou, mas como é que tu fez lá? Testemunha: Sim, ela puxou um papel do bolso, daí eu... ela disse que tava os número escrito que não me lembro. Daí eu mostrei pra ela onde que tava o botão, daí ela foi apertando. Juiz: Ela puxou um bilhete do bolso? Era a pessoa em quem ela queria votar? Testemunha: É, é, um papelzinho. Juiz: Quantas votações foram, tu lembra? Testemunha: Não lembro. Juiz: Tu ajudou só ela ou ajudou algum outro idoso lá? Testemunha: Mais a minha nona, falecida nona, mas daí não era nessa escola. Juiz: Mas foi no mesmo dia lá, em 2012? Testemunha: Foi no mesmo dia. Juiz: A tua avó? Testemunha: É, minha nona. Juiz: Entrou lá com ela no... na cabine lá? Ela era analfabeta também? Ela não conseguia votá? Testemunha: Era. Juiz: A tua mãe, teu pai, ou alguém, alguma outra pessoa ali no caminho até tu chegar na urna falaram pra... pra você digitar algum número lá de algum candidato específico? Testemunha: Não, humhum. Juiz: Teu pai era candidato? Não? Testemunha: Não. Juiz: Eles apoiavam alguém lá? Eles apoiavam tu falou né? Não? Testemunha: Uhum. Juiz: Não lembra quem? Testemunha: Não lembro. Lembrar eu não lembro. (…) Ministério Público: Boa tarde, tudo bem? Kauan, né? Testemunha: Thauan. Ministério Público: Sabe se, se esse candidato se elegeu? Testemunha: Sim. Ministério Público: Me diga uma coisa, você foi votá lá com a Joliva... é... tinha muita fila lá na hora? Testemunha: Tinha. Ministério Público: Ficaram esperando quanto tempo? Testemunha: Ah uns cinco minuto acho. Ministério Público: Então a fila era poca? Testemunha: É mas era cumprida né, mas daí nós cheguemo antes. Ministério Público: É... o nome da tua nona, que tu ajudou a votar também, que você falou? Testemunha: Angelina ...(incompreensível). Ministério Público: É... e que horas tu foi com ela votar, tu te recorda? Testemunha: De tarde. Ministério Público: De tarde tu fois. Quantas... tu te recorda quantas vezes tu tinha visto a Joliva ali na casa do, da Mari... Marinez, Marilene. É Marilene, né? Testemunha: Bastante. Ministério Público: Sabe se ela tinha algum familiar, a Joliva? Testemunha: Aonde? Ministério Público: Por perto ali. Testemunha: Por perto não. Ministério Público: E longe? Testemunha: Longe sim. Ministério Público: Sabe aonde morava algum familiar dela? Testemunha: Não sei. Ministério Público: Sabe se ela tem filhos, sobrinho, neto? Testemunha: Tem. Ministério Público: Chegou a conhecer algum neto dela? Testemunha: Não. Ministério Público: E... nesse período ali perto da eleição chegou ... sabe se alguém dormiu lá na tua casa? Se alguém foi dormir na casa da Marinez? Testemunha: Humhum. Lá em casa não. Ministério Público: Não? Tu dormiu em casa nesses dias ali? Testemunha: Sim. Ministério Público: Alguém, na hora da votação, perguntou se tu era parente ou como é que era a situação? Testemunha: Perguntou. Ministério Público: E o que que vocês falaram? Testemunha: Daí ela disse que era analfabeta. Daí deixaram. Ministério Público: Mas aí tu chegou a falar porque que tu tava acompanhando? Testemunha: Não, só ela falou. Ministério Público: Só ela falou. Tu já tinha ido outras vezes, já conhecia a urna, já tinha participado de alguma outra eleição? Testemunha: Não. Ministério Público: Sabia como é que funcionava lá a urna? Testemunha: Funcionar sim. Ministério Público: Onde é que você viu que funcionava? Testemunha: Porque daí a mãe falou só como é que funcionava. Ministério Público: Naquele período ali, da eleição ali, ela lhe explicou como é que funcionava a urna? Testemunha: É, mais no interior. Ministério Público: E você já tinha visto alguma urna na sua frente? Testemunha: Não. Ministério Público: Você se recorda como é que é o procedimento pra votar em urna, assim? Testemunha: Aperta os botão, daí aperta o verde. Ministério Público: E se erra ou se não quer votar em ninguém, tem alguma opção lá? Testemunha: Tem branco. É. (…) Defesa: Nesse dia que você foi na missa junto com teu pai, nesse dia da eleição, a tua mãe estava onde? Testemunha: Tava em casa. Defesa: Com quem? Testemunha: Com a nona. Defesa: Ela... a nona precisava de cuidados, tinha que ter sempre alguém acompanhando ela, como é que era? Testemunha: É, gente idosa. Defesa: O doutor ali pediu sobre a Joliva, se ela tinha parentes ali na.... ali, você disse que é longe. Longe tu quer dizer moram em outra cidade ou moram ali na cidade? Testemunha: É em outra cidade. Defesa: Ela, a Joliva, tem algum parente que mora ali na cidade? Testemunha: Não. Defesa: Tu sabe se a Mari e a Joliva eram bem amigas? Testemunha: Sim. Defesa: Elas eram amigas? Testemunha: Eram. Defesa: Depois que tu, que tu ajudou a Joliva ali, tu foi aonde daí? Testemunha: Daí almocei... Defesa: Não, logo logo a seguir que terminou a votação. Testemunha: Daí eu fui na missa. Defesa: Você encontrou o … a … Mari lá, a Marilene? Testemunha: Sim, na frente da igreja. Defesa: Encontrou mais alguém que tu recorda? Daí tu foi procurar teu pai? Testemunha: Daí eu encontrei o pai daí fumo na missa. (...)”

Destarte, a vítima do 1º e 2º fatos denunciados, Joliva Pereira, e principal testemunha de acusação, não foi inquirida judicialmente, ante os problemas de saúde apresentados (fl. 370).

De outra banda, as demais testemunhas de acusação assim se manifestaram:

A testemunha Alécio Bolzan disse que não presenciou nenhum dos fatos, afirmando, apenas, que ficou sabendo da existência de fotos e vídeos que comprovariam a denúncia. Nesse sentido relatou:

“(...) Defesa: Excelência, eu gostaria de contraditar. Juiz: Diga, Doutor. Defesa: Ele foi o coordenador da campanha do Léo Tessaro, era o adversário do Dartanhã nessa última eleição pela... agora não me lembro qual é que era o nome da coligação... união... afinal, que ele é um dos dirigentes do partido de oposição lá, nessa última eleição. Juiz: E o senhor é adevogado do município de Caseiros, da Prefeitura. Testemunha: Não, é o senhor que tá depondo hoje, não sou eu. Juiz: O que o doutor mencionou é verdade? O senhor era o coordenador da campanha? Testemunha: Eu era um dos que... Juiz: Sim, mas era coordenador? Testemunha: Um dos coordenador. Juiz: Tá, não presta compromisso, tendo em vista a possibilidade de, do depoente ter interesse no desfecho das acusações. Se Alécio, eu vou pedir pro senhor falar mais alto, tá, que fica gravado aqui. Testemunha: Tá bom. Juiz: Tem um processo criminal aqui contra essas mulheres que eu mencionei o nome aqui, no processo. Testemunha: Sim. Juiz: Tá, hã...o senhor consta aqui como testemunha. São quatro fatos. (...) O senhor sabe

alguma coisa sobre isso, seu Alécio? Testemunha: Sim, por eu ser um das pessoas que tava na coordenação da campanha eu tenho conhecimento de que esses tais fatos aconteceram, né, e que foram denunciado e eu fui, como era um dos coordenador, eu que truxe até o Ministério Público, juntamente com o advogado, esse material que consta no processo aí que tem gravações, filmagens, né, que foi apresentado, né. Eu tenho conhecimento que isso aconteceu, né. Agora, eu não tava junto, não posso dizer “eu vi”, né. Juiz: O senhor soube, então, por outras pessoas? Testemunha: É, e pelo material que foi apresentado. Juiz: A que material que o senhor se refere exatamente. Testemunha: São fotos, né, tem vídeo, tem foto. Juiz: E quem é que teria filmado e tirado essas fotos? Que chegou a suas mãos esse material. Testemunha: Assim, no dia da eleição, teve várias pessoas que disse “não, eu tenho a foto aqui no celular, tenho isso”, que depois foi juntado com o adevogado e trazido e feito a denúncia, né. Juiz: Levaram esse material lá pro senhor, lá no comitê? Testemunha: É... eu também tava na rua, no dia ali, a gente tava por ali. Juiz: O senhor lembra o nome das pessoas que fizeram esse material aí, fotos e vídeos? O senhor lembra o nome das pessoas que entregaram lá pra você? Testemunha: Eu... agora de cabeça eu não sei te... Juiz: Não lembra? Testemunha: Não posso lhe afirmá. Juiz: Quantas filmagens foram? Uma, duas, três? Testemunha: Umas três, eu acho. Juiz: E o senhor não lembra nenhum, o nome de nenhum deles, quem teria filmado? Não lembra? Testemunha: Não. Juiz: Nem as fotos? Testemunha: Fotos hã... de assim, no caso, a dona Joliva na, na fila, na entrada do portão do colégio ali tinha, tem uma foto com a dona Joliva e tem um menor do lado dela. Essa foto é uma que eu vi agora não sei quem que, que tirou. Juiz: Outras fotos o senhor lembra o que que, o que que registraram? Outras fotos, ou foi só essa? Testemunha: É... tem, tem também uma de tarde que depois com a dona Joliva saiu da, da, da votação. Também tem uma foto que aparece a Marilene, a dona Joliva saindo e a Marilene tava perto dela assim, daí ela saiu caminhando. Juiz: Saíram juntas lá fora? Testemunha: Não, a Marilene ficou e ela saiu. Juiz: O senhor mesmo não presenciou nenhum desses fatos? Testemunha: Não, eu não. Juiz: Chegou a... o senhor chegou a conversar com essa senhora, a Joliva? Testemunha: Eu conversei com ela. Juiz: O que que ela mencionou algo pro senhor? Testemunha: Ela, ela falou do fato que tiveram na casa dela, né. No outro dia da eleição, assim, o pessoal vinha “não porque aconteceu isso, porque aconteceu aquilo, aconteceu aquele otro”. Eu queria tê um jeito de falá e tal e foi a partir daí que veio, né, que daí foi, já que tinha a denúncia daí... Juiz: Eu perguntei o que que a Joliva contou pro senhor. Especificamente, o que que ela relatou pro senhor? O senhor disse que conversou com ela. O senhor deve ter perguntado sobre esse... Testemunha: Não, ela mencionou que ela... que queriam que ela fosse posá na casa da Marilene...foi nesse...inclusive ela posô, diz que ela posô na casa, na casa da Marilene e no otro dia saíram dali pra ir votá. Isso que ela me, me relatou, né. Daí eu disse pra ela “olha, é uma coisa muito séria o que a senhora tá me falando”. E as pessoas que ouviram ela também falaram. Eu disse “olha, a senhora dê um jeito, a senhora tem que, tem que ir lá e dá o seu depoimento, dizê o que aconteceu, nada mais, nada menos do que a verdade”. Juiz: Tá mas a questão é... que ela mencionou pro senhor só dela ter pousado lá ou ela chegou a mencionar que foi obrigada a votar em uma determinada pessoa? Se ela foi ameaçada de alguma forma. Isso ela contou pro senhor ou ela não contou? Testemunha: Não, pra mim ela não contou que teve ameaça, mas, assim...hã... foi uma coisa que foi, teve uma sequência, né. Teve uma sequência dos fatos e consumou lá com o menor que nem parentes são. Né, que se fossem parentes... Juiz: E ela, a Joliva, mencionou algo sobre essa criança que ajudou ela na votação? Testemunha: Ela falou. Juiz: O que que ela falou? Que ela pediu que ele ajudou? Testemunha: É, ela falou que quem votou pra... quem votou por ela foi o menor e que ela não sabia nem pra quem que era o voto, né. Foi assim que ela falou. Juiz: Quem que saiu vencedor lá pra prefeito? O seu candidato ou o da oposição? Testemunha: O da oposição. É... da situação, que antes nós tinha um consenso lá e aí parecia que tava tudo... Juiz: Dartanhã Luiz Vecchi, venceu? Testemunha: É, isso. Então lá em Caseiros o negócio lá é meio quente. (…) Ministério Público: Boa tarde, o senhor chegou a conversar com a Santa Felícia? Testemunha: Com a Santa eu conversei com ela também. Ministério Público: O que que ela falou pro senhor? Testemunha: Falou...hã...mas ou menos nesse sentido. Que teve a, daí teve a Joelice e a Ivone lá na casa dela fazendo essas proposta de... de que elas também fosse posá em determinada casa, que não sei aonde que era, nem ela sabia pra daí no otro dia levarem ela na urna pra votá e que ela disse que recusou, que se recusou, que ela tinha condição de ir sozinha e...como de fato ela fez, né, pelo que a gente, pelo que ela mesma disse que ela fez e daí foi, né, e voltou e mas tava, assim, tava indignada com a situação né. Daí eu disse a mesma coisa, né, que era uma coisa muito séria e que ela tinha, se ela quisesse hã... tocá pra frente ela tinha que vim e expor os fato, né, como já tinha um processo aberto. Ministério Público: O senhor sabe se ela recebe algum tipo de benefício, assistencial assim? Testemunha: É, eles tinham acompanhamento da assistência lá, porque eles tem um menor, que agora não é mais menor, mas ele é portador... Ministério Público: Ela referiu só que teria tido essa proposta na casa de alguém ou teve algum outro tipo de situação que deixou ela nervosa? Testemunha: É, ela...o que ela comentou é que, como ela não aceitou, daí já nos primeiros dia, diz que iam buscá esse...esse...essa pessoa lá e a administração deixou na...na...já nos próximos dia de ir pegá ele, de ir levá, né, pra onde levavam antes. Que era no sentido de retaliação à decisão que ela tomou, né. Então ela, a queixa dela foi nesse sentido. E a gente por ter essa obrigação de, de falar a gente falou “olha, tem um processo aberto, a senhora que denunciar, a senhora quer, a senhora vai lá e fala o que aconteceu. Pra mim não adianta você me falá, você tem que falá...”. Ministério Público: Tinha alguma orientação lá na época que proibisse menores de acompanhar os votantes? Testemunha: Por mim, não, não, não tenho conhecimento que tivesse, que teve essa orientação. (…) Defesa: Quando foi a última vez que o senhor conversou com a dona Santa sobre esse assunto? Testemunha: Com a dona Santa eu conversei foi no, no, nos primeiros dia seguinte ali e depois é...foi dexado o nome dela ali, que depois chamaram ela, e daí ela foi que eu sube que ela veio depor, não sei com quem que ela veio, né. Isso aí. Defesa: O senhor conversou com ela em alguma...Qual foi o último dia que o senhor conversou com ela? Testemunha: Eu conversei... Último dia exatamente não vou responder. Defesa: Por que que o senhor não vai me responder? Testemunha: Não, não. Assim, referente ao processo? Defesa: Não, qualquer coisa. Último dia que o senhor conversou com ela. Testemunha: Último dia? Hã... Exatamente, tipo uns seis mês depois do fato acontecido aqui. Defesa: Hoje seis mês pra trás que o senhor... a última vez que o senhor conversou com ela? Testemunha: Conversei com ela ontem de noite, falei pra ela se ela tinha com quem vim. (...)”

A testemunha Brunna Pitton, da mesma forma, disse que não presenciou os fatos, confirmando, apenas, que viu o adolescente entrando na cabine de votação com a Srª. Joliva. Nesse sentido narrou:

“(...) Juiz: - Ante a contradita do defensor das demandadas... posterior conferiu que fora cabo eleitoral …(incompreensível)... e fiscal é...da coligação contrária ao... partido das acusadas …(incompreensível)... das acusadas, isso? …(incompreensível)... informante. Dona Bruna, a senhora então é... trabalhou lá nas eleições de 2012, isso? Testemunha: - Isso, como fiscal. Juiz: - Como fiscal. É...hã...a senhora é fiscal da ... (incompreensível)... coligação? Testemunha: - Coligação, da coligação Caseiros Pode Mais. Juiz: - Caseiros Pode Mais. A senhora, qual é o local que a senhora fez... que a senhora era fiscal? Testemunha: - Na Escola Casimiro de Abreu, na seção 36. Juiz: - Seção 36. É... o Ministério Público ofereceu denúncia contra essas quatro senhoras que eu lhe falei aqui, Marinez, Marilene, Joelice e Ivone hã... e contendo quatro fatos...(incompreensível)...que teriam ocorrido um no dia seis e os outros no dia sete de outubro de 2012. (…) A senhora sabe alguma coisa a respeito desse fato ou não? Testemunha: - Não, quanto a isso eu não posso afirmar nada. Juiz: - No dia 07 de outubro de 2012, outro fato, é...durante o horário de funcionamento das urnas eleitorais, na escola de 1º grau Casemiro de Abreu, na qual estava localizada a mesa receptora de votos da seção 36, em Caseiros, as denunciadas Marilene Dalmora dos Passos e Marinez Cuculoto é... teriam é... valendo-se do menor Thauan Alves Cuculoto, filho da denunciada Marinez, votaram em lugar da eleitora Joliva Pereira Nepomuceno. Testemunha: - Eu vi os dois entrando na cabina de votação. No momento eu tava no local da cabine, só não vi concluir o voto porque seria impossível por causa da cabine de votação. Juiz: - A senhora... a senhora viu esse menino o … o … Thauan, a senhora conhecia o Thauan? Testemunha: - Sim. Juiz: -Ele entrou junto com essa senhora Joliva Nepomuceno? Testemunha: - Exatamente. Juiz: - Essa senhora Joliva é parente ou tem alguma relação próxima de amizade com o Thauan, a senhora sabe ou não? Testemunha: - Acredito que não. Juiz: - Não? Testemunha: - Não sei. Juiz: - E por que que o Thauan foi junto lá nessa...? Testemunha: - Por que como fiscal não podemo impedir porque isso cabe ao presidente da mesa ...ele entrou e votou. Quer dizer, entrou junto na cabine. Juiz: - Entrou junto na cabine? Testemunha: - Isso. Juiz: - Quem concluiu o voto isso a senhora não viu aquela hora porque eles estavam atrás da cabine, mas ele entrou junto com a dona...com a dona Joliva... Testemunha:

- Isso. Juiz: - E depois ...(incompreensível)... o processo de votação ...(incompreensível)... e saiu junto com ela. Testemunha: - Isso. Juiz: - E a senhora chegou a ver se ele, se o menino esse o Thauan chegou acompanhado da dona Marinez, da dona Marilene ou não? Testemunha: -Não vi porque eu tava pra dentro. Juiz: - Dentro da seção? Testemunha: - Isso, dentro da seção. Juiz: - E a senhora então viu só o momento em que... em que a dona Joliva entrou com esse menino pra...pra votar. Testemunha: - Isso. Exatamente. Juiz: - Que justificativa ele deu, que ela não saberia votar, alguma coisa assim ou não? Ele só entrou junto? Testemunha: - É ...(incompreensível)...ele entrou junto e votou. Juiz: -No momento em que ela entrou a senhora chegou a … a referir isso para os mesários ou não? Testemunha: - Não, porque não adiantaria muito. Juiz: - É... o terceiro fato ...(incompreensível)...no dia 7 de outubro, as denunciadas Marilene Dalmora dos Passos e Marinez Cuculoto teriam facilitado a corrupção do Thauan, do menor, né, praticando essa infração penal. Como é que foram essas...essas tentativas? O que que elas falaram pro Thauan, se foram elas que determinaram que... que o Thauan fosse junto ou a senhora não sabe informar também? Testemunha: - Não, também não. Juiz: - Não sabe se foram elas que incentivaram o Thauan a acompanhar a dona Joliva essa, a Joliva Nascimento? Testemunha: -(incompreensível)... a Marinez Cuculoto, a responsável pelo menino. Juiz: - A senhora sabe ...(incompreensível) ... alguma coisa? Foi ela … (incompreensível) … isso a senhora não sabe? Testemunha: - Não, isso não. Juiz: - Ainda diz aqui, no dia 5 de outubro de 2012, em local e horários não precisados, no município de Caseiros, as denunciadas Joelice Canali e Ivone Salete Tumelero de Lima é... teriam usado de grave ameaça para fins de coagir a eleitora Santa Fernandes Mignoni a votar em candidato que não era de sua preferência. Elas teriam ameaçado com a perda de programas sociais, caso ela não votasse no candidato que elas indicavam, a senhora sabe desse fato ou não? Testemunha: - Também não. Juiz: - Sobre esse fato não? Testemunha: - Não. Juiz: - O que a senhora presenciou, na verdade, foi a dona...a dona Joliva Pereira Nepomuceno entrando na cabine de votação junto com o Thauan Cuculoto, isso? Testemunha: -Isso, isso. Exatamente. Juiz: - Mais alguma coisa que a senhora queira apresentar sobre esses fatos ou ...(incompreensível) … era isso? Testemunha: - … (incompreensível) … isso. Juiz: - E a senhora estava lá no conselho fiscal de uma das coligações que concorriam ao pleito. Testemunha: - Isso. Juiz: - Prejudicadas as perguntas do Ministério Público porque ..(incompreensível)...não se fez presente. (…) Defesa: - O senhor Pedro Locatelli, a senhora conhece? Testemunha: - Pedro Locatelli? Defesa: - Era pároco. Testemunha: - Sim, sim, conheço. Defesa: -Ele chegou a trabalhar junto na eleição, junto da União Caseiros Pode Mais? Testemunha: - Não, que eu saiba não. Não recordo. (...)”

A testemunha Vanessa Carine Fracasso disse ter presenciado a Srª. Joliva desabafando sobre as ameaçadas feitas pelas acusadas Marilene e Marinez, a votar em candidato da sua preferência, pois foi quem gravou o vídeo que consta nos autos. Disse, todavia, que não sabe de mais detalhes dos fatos, uma vez que não teve mais contato com a idosa. Nesse sentido declarou:

“(...) Juiz: Ivone Salete Tumelero de Lima? Testemunha: Sim. Juiz: Que que ela é tua? Testemunha: Tia. Juiz: Tia? Não presta o compromisso. Vanessa, tem um processo aqui contra as pessoas que eu mencionei o nome por quatro fatos. (…) Esses são os fatos, Vanessa, tu sabe alguma coisa sobre isso? Testemunha: O que eu posso lhe dizer, Doutor, é sobre o primeiro fato. Sobre os outros fatos eu não sei. Juiz: Não sabe nada? Testemunha: Não sei. O primeiro fato eu posso lhe responder. Juiz: Pode responder então. O que que tu sabe do primeiro fato, que eles teriam... a Marilene e a Marinez teriam ameaçado a Joliva a votar em candidato que não era de sua preferência. Testemunha: O primeiro fato que eu posso lhe responder é que eu presenciei a dona senhora Joliva Nepomuceno desabafando sobre esse... sobre essa...como é que eu posso lhe responder... sobre essa ameaça, no qual ela teria que ir na casa da senhora Marilene para votar no deputado...no candidato José Carlos dos Passos. Juiz: Ela desabafou aonde exatamente? Você disse que presenciou isso? Testemunha: Sim, presenciei. Juiz: Aonde que aconteceu? Testemunha: Na casa dela. Juiz: Na casa de quem? Testemunha: Da senhora Joliva. Juiz: E você estava fazendo o que lá? Testemunha: A minha mãe era candidata e nós estávamos fazendo campanha eleitoral. Juiz: A tua mãe é a Ivone? Testemunha: Não. Juiz: Quem que é a tua mãe? Testemunha: Neusa. Juiz: Você é sobrinha de qual das rés? Testemunha: Da Ivone. Juiz: Da Ivone? Testemunha: Isso. Juiz: A Ivone é a tua tia. A tua mãe, o nome dela? Testemunha: Neusa. Juiz: Era candidata a vereadora? Testemunha: Isso, isso. Juiz: Estavam lá na casa da Joliva pra fazer propaganda, enfim, da candidatura. Testemunha: Isso. E assim ela desabafou. Como a gente. A gente nunca teve muito, muito, vamos dizer assim, a gente não tinha uma amizade diretamente com a senhora Joliva. A gente se encontrava normalmente nas ruas e ela frequentava a terceira idade. Eu esperava o ônibus na parada de ônibus, a gente sempre se cumprimentava e sempre conversava. Hã...só que a gente tava fazendo campanha, como em todas as casas a gente passou na casa dela também e ela estava chorando. Chorando e desabafou pra nós esse fato, que ela teria, era obrigada a ir na casa da dona Marilene pra votar no candidato que ela não queria. E se ela não fosse, ela ia perder a casa que ela iria ganhar. E mostrou a casa dela toda que chovia dentro, enfim, mostrou, no caso, a realidade que ela vivia. Juiz: Como assim? Ela estava em algum programa de casa ...(incompreensível)...da prefeitura? Testemunha: Não, ela não estava. Ela estaria se ela votasse. Juiz: A promessa que ela estaria, ela seria incluída num programa, é isso? Testemunha: Isso aí. Juiz: Tu sabe se efetivamente ela dormiu na casa da...Marilene, né? Na véspera. Testemunha: Isso eu não sei, porque eu não posso, não tenho como provar, não sei. Eu só sei lhe dizer o que eu ouvi dela. Juiz: Quantos dias antes da eleição você e a tua mãe estiveram na casa da Joliva? Testemunha: No sábado. Juiz: Na véspera então da eleição. Testemunha: Isso aí, no dia. Na véspera, desculpe. Se não me engano, dia 6. Juiz: Tu não sabe como a Joliva foi votar naquele dia? Se foi sozinha. Testemunha: Não, não sei. Juiz: Não? Testemunha: Não, porque no dia da eleição eu não estava presente. Juiz: Se ela foi votar sozinha ou acompanhada também não sabe? Testemunha: Não, não sei. Não posso lhe dizer. Juiz: A dona Joliva, que senhora que é? Ela é uma senhora, que tu percebeu lá, pelo que tu conhece, de pouca instrução, uma senhora simples, analfabeta? Testemunha: Ela é uma senhora simples, mas ela, assim, ela se virava, ela fazia as coisas dela, ela frequentava a terceira idade, ela fazia compras, supermercados, carregava sozinha as sacolas, porque, como eu lhe falei, eu esperava o ônibus pra voltar do trabalho no local onde ela passava pra ir pra casa e eu presenciava várias vezes ela caminhando bem tranq... no caso ela tinha uma dificuldade pra caminhar, mas ela sempre caminhava. Era uma pessoa assim que...vamos dizer assim, ela já não era criança, né, doutor, mas, assim, se virava sozinha, morava sozinha, né, fazia compras e tal. (…) Ministério Público: Boa tarde, tudo bem Vanessa? Testemunha: Tudo bem. Ministério Público: Me diga uma coisa, a dona Joliva tem algum parente lá na região, na cidade ou alguma coisa assim? Testemunha: Olha eu não sei lhe responder porque eu não tinha conhecimento de parentesco. Como eu via ela sempre sozinha, então eu não posso lhe dizer. Ministério Público: O que que foi feito a respeito dessa ameaça, desse desabafo na verdade? Testemunha: O que foi feito, assim, doutor, foi gravado um vídeo, né, e foi entregue ao Cartório Eleitoral no mesmo dia. Ministério Público: Quem gravou o vídeo, a senhora sabe? Testemunha: Eu mesma. Ministério Público: A senhora que gravou? Gravou na casa dela lá o vídeo? Testemunha: Exatamente. Gravei porque eu me deparei com tamanha injustiça e eu achei que era o meu dever de cidadão fazer o que eu fiz. Ministério Público: É...a sua mãe era candidata a vereadora, né? Testemunha: Isso. Ministério Público: Ela se elegeu? Testemunha: Não. Ministério Público: Ela trabalhava no município a sua mãe? Testemunha: Hã...como assim? Ministério Público: Ela era funcionária do município? Testemunha: Não, não. Ministério Público: E você trabalhava, funcionária do município? Testemunha: Não, não, funcionária do município não. Ministério Público: É... depois da eleição a senhora chegou a se encontrar novamente com a, com a dona Joliva, chegou a conversar com ela sobre aquele desabafo que ela tinha feito? Testemunha: Não, assim, em questão disso não, porque, na verdade, como ela ficou muito abalada, então eu, a gente nem entrou em assunto, em questão disso. Somente no primeiro depoimento a gente até foi depor no mesmo dia, mas a gente nem tocou no assunto, porque ela realmente, no caso, sofreu muito com isso, né, a gente sentiu que no dia, eu senti no dia, assim, que ela tava muito, então como ela é uma pessoa mais idosa... Ministério Público: Esse primeiro depoimento que a senhora refere é na Delegacia? Testemunha: Exatamente. Foi o único que eu... Ministério Público: Aqui em Lagoa mesmo? Testemunha: Isso. Ministério Público: A senhora, vieram junto no mesmo veículo? Testemunha: Não. Ministério Público: Vieram separados? Sabe quem é que trouxe ela? Testemunha: Não, não sei lhe dizer. Ministério Público: É... e aí não chegou a perguntar pra ela se ela realmente foi dormir na casa da...? Testemunha: Não, não, doutor, porque assim eu não quis entrar a fundo no assunto porque eu só posso falar o que eu vi, o que eu presenciei, então... (…) Defesa: Boa tarde, Vanessa. Testemunha: Boa tarde. Defesa: A senhora, a sua mãe, Neusa Fracasso, ela era candidata por qual partido? Testemunha: PT. Defesa: O PT seria o partido de oposição à situação lá, a quem estava no governo naquele

momento da eleição? Testemunha: Exatamente. Defesa: Certo. A sua tia Ivone ela era junto, ela seria adversária política de vocês ou era do mesmo partido? Testemunha: Não, é adversária, no caso. Defesa: Adversária política? Testemunha: Isso, política, que fique bem claro que somente político. Defesa: Sim. Nesse dia que a senhora foi conversar, que a senhora conversou com a Joliva, ela fez alguma menção em relação à Marinez Cuculoto? Testemunha: Não, ela, ela comentou assim ó, doutor, ela citou o nome da Marilene, do José Carlos e da senhora secretária da assistência social, Joelice. Mas, se teve outras acusações, no mesmo dia, em questão a esse fato, eu não posso lhe responder. Defesa: Sim, não, mas hã.. isso, a pergunta é só o que a senhora sabe mesmo? Testemunha: Sim. Defesa: Com relação à Marinez ela não fez nenhuma menção pra senhora? Testemunha: Para mim não. Defesa: Só um pouquinho, doutor, achar aqui um depoimento. Aquele logo depois quando vocês foram lá, vocês ficaram acompanhando se alguém chegou lá na casa? Testemunha: Não, a gente continuou a campanha. Defesa: Que...desculpe, pode terminar a sua frase. Testemunha: Não, terminei, pode perguntar. Defesa: Que horas que foi quando vocês foram lá fazer essa campanha, que a senhora fez a filmagem? Testemunha: Doutor, era mais ou menos duas e meia da tarde. Defesa: A senhora chegou a comentar...hã...com alguém do partido ali da senhora, da senhora não, do pessoal que é do mesmo partido da sua mãe, hã...pra fazerem, pra fiscalizarem, pra vê isso naquele dia ou não chegou a ser falado naquele dia? Testemunha: Não. Defesa: Foi depois da eleição? Testemunha: A única coisa, doutor, que a gente, que eu, que eu entreguei foi, juntamente com o advogado da coligação, com o doutor Moisés. Defesa: Tá, hã...naquele dia que a senhora foi depor na Delegacia se encontrava a dona Cleci Sgarbossa Tessaro na Delegacia de Polícia? Testemunha: Se encontrava, mas a questão do que não sei lhe dizer. Defesa: Certo. A dona Cleci Sgarbossa Tessaro ela é esposa do candidato Léo Tessaro? Testemunha: Sim. Defesa: O Léo Tessaro, naquele ano, ele era candidato a prefeito pelo PT. Testemunha: Exatamente. Defesa: Certo. A senhora sabe se a dona Cleci, essa, esposa do seu Léo Tessaro, se ela estava acompanhando a dona Joliva? Testemunha: Não sei. Como a gente não veio em veículos...hã...no mesmo veículo, não sei lhe responder. Defesa: Mas elas estavam juntas lá ou não? Testemunha: Também não posso...porque assim ó, doutor, quando eu saí, a dona Joliva estava prestando hã... depoimento. Aí eu esperei até que o veículo que fosse me buscar chegasse, aí que ela saiu. Defesa: A senhora sabe se ela, se a dona Joliva sabe assinar, sabe escrever? Testemunha: Não sei, pela... pela falta assim de, como é que eu vou lhe dizer, a gente não tinha uma amizade direta, então não sei lhe dizer. (...)”

A testemunha Pedro Lucatelli disse que não presenciou os fatos, mas que ouviu a Srª. Joliva relatar ter sido coagida a votar em candidato de preferência das acusadas Marilene e Marinez, inclusive com a ajuda de uma criança. Disse, ainda, que também ficou sabendo que a Srª. Santa foi coagida da mesma forma, sob pena de corte de benefícios municipais. Nesse sentido declarou:

“(...) Defesa – Eu gostaria de saber se na eleição que ocorreu essa última eleição municipal se o depoente chegou a fazer campanha para o candidato do PT, da coligação PT/PMDB, Sr. Tessaro. Juíza: - É de Lagoa Vermelha? Defesa - Não, Caseiros?. Juíza: - Caseiros. É … senhor Pedro, na eleição, na última eleição municipal. Testemunha: - Sim. Juíza: - O Senhor teve alguma, fez campanha, ou tinha algum, ocupava algum cargo, ou tinha alguma tarefa nessa, nessa – não sei se era uma coligação por Caseiros, PT/PMDB? Testemunha: - O que eu posso lhe dizer é o seguinte: eu era muito amigo do candidato, porque ele era muito da igreja, ajudava e era. Então a gente se conheceu a mais tempo e aí a gente era amigo. Juíza: - O Senhor era amigo de um dos candidatos? Testemunha: - Amizade. Juíza: - Mas não fez campanha? Testemunha: - Não. Defesa: - O senhor não chegou, eu pediria Doutora, se ele não chegou a pedir votos para o Léo Tessaro e para a senhora Tereza, Amir Terezinha Lunelli, para o seu Valdo (...) Juíza: - O senhor pediu votos para esse senhor Tessaro, para alguma pessoa específica? Testemunha: - Não, eu só ficava ouvindo. Agora, esta citada aí, eu posso dizer alguma coisa? Juíza: - Não, não é necessário. É só para a contradita. Doutor, o senhor tem alguma prova da sua contradita? Defesa: - Não, não tenho aqui. Juíza: - Indefiro a contradita, uma vez que a testemunha negou os fatos imputados pela defesa dos réus de ter participado ativamente da campanha da Coligação das agremiações PT e PMDB, PT/PMDB, do município de Caseiros, no último pleito eleitoral. Senhor Pedro, o senhor está advertido e compromissado a me falar a verdade. Testemunha: - Sim. Juíza: - Segundo a denúncia, no dia 06 de outubro de 2012, a Marilene Dalmora dos Passos e Marinez Cucoloto teriam usado de grave ameaça para fins de coagir a eleitora Joliva Pereira Nepomuceno a votar em candidato que não era de sua preferência. Também, foi imputado a elas duas ter, valendo-se para tanto do inimputável Tauan Alves Cuculoto - filho da denunciada Marinez – votar em lugar da eleitora Joliva Pereira Nepomuceno. O terceiro fato imputado é que elas duas teriam facilitado a condução desse adolescente, filho da Marinez. Quarto fato é que elas teriam ameaçado a eleitora Santa Fernandes Mignoni a votar em candidato que não era de sua preferência. O que o senhor sabe acerca destes fatos, senhor Pedro? Testemunha: - Por favor, repita o primeiro? Juíza: - Na verdade, o que tá colocado aqui é que elas teriam, em síntese, ameaçado a Joliva Pereira Nepomuceno a votar a um candidato que não era da preferência dela; teriam feito este menino, este adolescente, Tauan Alves Cucoloto, Cuculoto melhor dizendo, a votar no lugar desta senhora. Não sei se foi entrando junto pra acompanhar, não sei se esta senhora é idosa, enfim, e, também, a facilitação da condução desse guri, porque teriam pedido para ele vota no lugar da dona Joliva e, por fim, teriam também ameaçado essa outra eleitora - Santa Fernandes Mignoni. Testemunha: - Tá ok. Eu posso relatar o fato ou só pequenas minúcias. Juíza: - Sim, o senhor relata o que o senhor sabe a respeito disso. Testemunha: - Bem, vamos dizer a campanha vinha sendo muito definida e eu como estudante já de terceiro grau, a gente entende muita coisa, não entende só de religião. A gente lê muito e assim por diante. Mas o fato em si, premente ali antes do dia anterior do pleito. Juíza: - do pleito, ah, aham. Testemunha: -Isso. Eu tive atendendo duas comunidades. Não por escolha própria, mas cabia ali, à tarde. E ao chegar na cidade alguém, ou seja, várias pessoas, disseram: olha a Joliva está sendo - tipo assim, colocada numa família para garantir o voto. Juíza: - Essa senhora, essa Joliva é uma senhora de idade? Testemunha: - 84, na época. Juíza: - Tá. E ela era uma senhora que não tinha família? Testemunha: - Tinha filhas em Porto Alegre e ela morava sozinha. Juíza: - Sozinha ali nessa localidade de Caseiros. Testemunha: - Isso, um pouquinho fora aí do centro. E então eu pensei, mas e daí. Então era a tardinha, né – outubro. E eu de vez em quando eu fazia uma caminhada por estes lados, por outros lados quando eu tinha um tempinho. A gente precisa disso. E passei em frente da residência dessa senhora citada e olhei, claro a gente olha, e enxerguei a Joliva lá dentro, com essa senhora. Enxerguei lá dentro e naquilo a dona da casa abriu a janela e me abanou. Juíza: - E a Joliva tava na casa de quem? Testemunha: - de Mari – dessa segunda aí. Juíza: - de Marilene Dalmora dos Passos. Testemunha: - Isso. Isto. E aí eu continuei a minha caminhada, mas vi que se concretizou aquilo que foi me falado, porque havia toda uma perseguição. Aí eu voltei já tava tudo fechado a casa. Fechou tudo para ninguém mais ver. Eu não fui mais atrás. Veio a noite e a gente precisa descansar. E de manhã, faltava uns minutinhos para as oito, da janela da casa paroquial percebemos, vimos esta Joliva, juntamente com esse Tauan, esta Marilene e não recordo mais outras pessoas, mas marcou-me estas. Elas passaram em direção a urna. Mas a gente calculou, aí tem, né!! Mas, não fui atrás, não corri atrás de ninguém, não cabia ali nada, né. E ainda, e então foi, pelas oito e meia, a gente abriu a igreja, tinha celebração eucarística. E, naquilo que abrimos a igreja, tava cheio de gente ali e coisa e esta senhora voltou, acompanhada de Marilene, voltou e já relatou ali e eu nem perguntei. Quem perguntou foram outras pessoas e ela disse: - me fizeram votar, me obrigaram votar no, sabe quem né. Juíza: - O senhor ouviu a dona. Testemunha: - Joliva. Juíza: - Joliva falar isso? Testemunha: - Ouvi, muitas vezes. Inclusive, alongando um pouco o tempo, ela é uma pessoa com bastante dificuldade até de pensar, um pouco e ela, muitas vezes, eu tive que – eu não digo perder tempo – porque a gente tem que ajudar estas pessoas. Eu tive que ouvir as lástimas dela, porque isso, porque aquilo, porque aquilo. E aí eu ficava ouvindo e ajudando. Coragem, vai fazer oque, e... Juíza: - O senhor não viu ela na seção de votação? Testemunha: - Não. Juíza: - Só ouviu isso e, no próprio dia do pleito, o senhor ouviu a dona Joliva dizendo? Testemunha: - Isso. As oito e meia um pouquinho mais, por aí. Juíza: - Então ela foi votar assim que abriram o de votação. Testemunha: - Isso. Isso. Inclusive ela perguntou a Marilene. Não, perguntou a nós se tinha missa, ela ficou um pouquinho atrapalhada. E nós dissemos, daqui a vinte minutos temos a missa. Então eu fico na missa. A Marilene então deixou ela aí e saiu. Juíza: - O local de votação era próximo, então da igreja? Testemunha: - É dá oque, uns 50 metros, um pouquinho mais, por aí. Juíza: - É tipo um salão paroquial? Testemunha: - Não era a Escola Estadual. Juíza: - Então foi votar e depois ela foi pra igreja. Foi por isso que o senhor soube, no mesmo dia. Testemunha: - Porque estávamos na frente da igreja a gente não, mas sem nenhum. E eu também depois fui celebrar e a gente se retirou e cada um foi pra, fechamos a igreja e pronto. Juíza: - E desta outra senhora, que também relacionada ao terceiro fato, o

senhor conhece ela, ah, eleitora Santa Fernandes Mignoni. Testemunha: - Bom, essa eu conheço muito bem. Somos amicíssimos, até a paróquia ajudou muito na compra de cadeira para o filho deficiente, né. E ela estava sempre assim – se revoltada contra essa situação porque uma outra pessoa, que está aqui, esteve lá ameaçando. E isso eu só ouvi. Juíza: - Ouviu? Testemunha: - Ouvi. Juíza: - Mas quem teria praticamente ameaçado essa eleitora do terceiro fato? Testemunha: - Não foi praticamente uma ameaça, segundo esta Santa. Essa Santa fez um empréstimo no banco para fazer um cercado em redor do seu lote e aí esta outra senhora foi lá e disse que foi o outro candidato que doou, que não sei o que. Assim a Santa dizia. Juíza: - E quem seria essa mulher que falou para a Santa? Testemunha: - Joelice. Juíza: - Joelice? Testemunha: - Joelice. Eu estou dizendo aquilo que ouvi. Juíza: - Sim, Joelice. Joelice Bortolanza Canalli? Testemunha: - Sim, isto, isto. Juíza: - O senhor sabe mais algum detalhe seu Pedro? Testemunha: - Dê? Juíza: - Destes fatos. Testemunha: - Bom. Juíza: - relacionados, na verdade, a estas três condutas denunciadas. Primeiro com relação ao voto dessa idosa de 84 anos; segundo, com relação ao terceiro fato, que é relacionado a esta senhora que, pelo que o senhor relata, é a dona Santa que tem um filho. Testemunha: - com deficiências. Juíza: - É, que tem um filho com problemas de locomoção. Acho que é isso que o senhor falou. Testemunha: - Isso. Juíza: - E o segundo fato está atrelado, também, a senhora de 84 anos que é a utilização desse adolescente para que votasse por ela. Testemunha: - E que também se revezavam, eu ouvi. Se revezavam, Marines com Marilene no ficar em casa ou ir no bairro pra (inaudível) votos, sabe. Juíza: - Mas elas eram candidatas, ou eram? Testemunha: - Só o esposo de Marilene. Juíza: - O esposo da Marilene? Testemunha: - Isto, isto. Juíza: - O esposo da Marilene era candidato a vereador, a prefeito? Testemunha: - Isto. Vereador. Juíza: - Vereador. Uhum, hum. Doutor Damásio. Promotor: - O senhor referiu hoje, no último fato da denúncia, nessa ameaça a Santa. O senhor também referiu que foi a Santa que lhe falou sobre o cercado. Ela lhe falou só da Joelice ou falou também da Ivone Salete Tumelero de Lima? Testemunha: - Ela, sim. Não. Para mim, que eu lembre, agora não tenho outra - é só da Joelice. Promotor: - Só da Joelice. Promotor: - Só da Joelice. Ham, ham. O senhor não ouviu a Joelice ameaçar ela? Testemunha: - Não só escutei a queixa … Promotor: - Certo, tá bem. O senhor ouviu dela dizer que a ameaça foi algum tipo de sugestionamento para que votasse no candidato Dartanhã Luiz Vecchi? Testemunha: - que teria ido lá pra pedir isso, mas quando percebeu que tinha um cercado foi lá digamos assim ameaçar, que não é por aí, porque que o outro candidato ajudou e... Promotor: - Ela chegou lhe a falar que se não votasse, acompanhasse, iam retirar o cercado da casa, alguma coisa assim, ou não chegou a isso? Testemunha: - Não. O que a Santa falou de que não teria mais ajuda. Promotor: - Que tipo de ajuda? Testemunha: - De assistência porque ela é deficiente, o casal é deficiente. Promotor:- Ela ficou com medo dessa ameaça? Testemunha: - Isto. Promotor: - O senhor percebeu isso, que ela ficou com medo? Testemunha: - Sim, sim. Promotor:- Em relação então, voltando à denúncia no segundo fato, do menor Thauan Alves Cuculoto, que teria acompanhado a Joliva. Testemunha: - Sim. Promotor:- Quantos anos tem esse Thauan, ou tinha na época? Testemunha: - Eu creio que na época devia ter uns 09 anos, não tenho certeza, por aí 08, 09 anos. 09 anos, um pouco mais. Promotor: - O senhor já referiu que na época a Joliva tinha 84. Testemunha: - Na época tinha 84. Promotor: - É falecida hoje ou ainda é viva? Testemunha: - Creio que não porque foi levada noutra cidade para um asilo, me parece, não tenho certeza. Promotor: - Que relação de parentesco ou amizade tinham a Marilene e a Marinês com essa Joliva? Tinha alguma relação de parentesco ou amizade que justificasse o fato de a Joliva estar na casa de uma delas? Testemunha: - Eu não sei se tem parentesco, porque a gente não conhece todo mundo, né. Mas que esta Joliva, de vez em quando ou quase sempre participava do grupo Amizade e Terceira Idade, e ali havia toda uma amizade entre elas e não posso (...). Promotor: - Fora esse período da campanha para eleição, votação, o senhor viu a Joliva na casa da Marilene ou da Marinês? Testemunha: - Não, não. Também eu não estava aí cuidando, né. Promotor: - Foi só aquela vez que o senhor viu? Testemunha: - Só aquela vez. E inclusive ela dizia que nunca entrei naquela casa e me fizeram entrar lá. Promotor: - E quem que teria levado na casa da Marilene ou da Marinês? Testemunha: - da Marilene. Promotor: - E que é que levou essa senhora para a casa? Testemunha: - Não sei porque só ouvi comentário que foram buscá-la. Agora quem foi eu também não. Promotor: - O senhor disse também que viu a Marilene, a Marinês e o Thauan levando ou na companhia da Joliva , no dia da eleição indo pra urna. O senhor referiu isso. Testemunha: - Eu falei da Marilene e do Thauan. Promotor: - Marinês, não? Testemunha: - Não. Não lembro. Não vi. Promotor:- O que a Joliva lhe disse: foi o Thauan que votou na urna para a Joliva ou, como é que foi na hora da votação? Testemunha: - Oh, eu digo bem claro o que ela disse e também repetiu e outras pessoas também ouviram, mas deixemos os outros. Ela disse assim: - me fizeram votar no 11, que eu não queria. Mas, me fizeram. Promotor:- E ela chegou a entrar em detalhes se o menino foi na urna com ela? Testemunha: - Não, comigo não. Mas para outros - … - pelo menos comentaram. Promotor: - Comentaram que o Thauan foi na urna com ela? Testemunha: - Isto, isto. Promotor: - Me fizeram votar da a entender que ela votou na companhia ou sobre pressão e Testemunha: - De alguém, que fizeram votar. Promotor: - Não que tenha votado no lugar dela. Promotor: - Mas não que tenham votado no lugar dela. Defesa: - Essa é uma suposição sua Doutor. Juíza: - É mas é. Ele quer. (incompreensível) O senhor não sabe se o menino foi ou não sabe se o menino foi ou não acompanhar ela até a urna? Testemunha: - Não. Juíza: - O senhor ouviu falar. Testemunha: -Não. Só ouvi. Eu vi quando passaram em frente a igreja, passaram ali, que foram. E, na volta voltaram junto até ali. Juíza: - O menino tava junto? Testemunha: - Não, na volta não, desculpe. Juíza: - Não estava junto. Quando o senhor viu o menino já não estava junto com a dona Joliva? Testemunha: - Na volta da votação, não. Promotor: - E o senhor viu na ida? Testemunha: - Vi. Promotor: - Na ida estava? Testemunha: - Vi. Promotor: - Ele estava levando ela pela mão, conduzindo, alguma coisa assim? Testemunha: - Não, não. Promotor: - Ela caminhava normal, apesar da idade. Testemunha: - Sim, sim. Promotor: - E o senhor sabe se a Marinês entrou na urna junto com a Joliva? Testemunha: -Não. Promotor: - Não sabe ou não entrou? Testemunha: - Não sei. Eu não estava lá. Eu não sei se entrou ou não. Não sei. O fato que eu mais destaco é ter levado, dado pouso. (…) Defesa: - Sim. Ah .. O senhor atualmente está na condição de padre? Testemunha: - Estou, assumi a paróquia de Nova Araça. Defesa: - Nova Araça, bom. Com relação. Ah, vamos começar a falar da Santa. Eu não entendi muito bem. Essa cerca, quem é que teria dado a cerca pra Santa? Como é que foi bem. Testemunha: - Segundo ela e ela e até me mostrou documentos, notas que ela fez um empréstimo que ela fez um empréstimo no banco. Defesa: - Sim, mas o senhor referiu que a Joelice teria dito pra ela que ela não ficaria com a cerca, um outro candidato. Poderia explicar melhor, como o senhor que o interpretou o que ela lhe contou? Testemunha: -Não. Que a Joelice esteve lá e acusou ela de estar votando noutro candidato, porque ele construiu a cerca e que isso não ia ficar bem assim, mas todas as palavras a gente não consegue lembrar. Defesa: - Sim, mas a cerca foi financiada, como que foi o outro candidato. Isso que eu não estou entendendo? Testemunha: - Não, não foi. Ela, a Santa, disse que não foi outro candidato, mas que ela fez um empréstimo no banco para construir. Defesa: - Ah, tá. Testemunha: - Isso é palavra da Santa. Defesa: - Certo. O senhor, quando chegou em Caseiros, o senhor montou uma nova equipe pra apoiar a comissão da igreja. O senhor fez isso? Testemunha: - Quando cheguei? Defesa: - É. Testemunha: -Não. Defesa: - Um pouco depois. Testemunha: - Não, quando eu cheguei já tinha lá uma equipe lá que se chama de comissão, ou diretoria administrativa, ou conselho administrativo e eu, e eu respeitei quem estava lá e trabalhamos junto, até terminar a reforma da igreja, que foi pelo menos até maio de 2012. Defesa: - Certo. E aí, depois, o senhor nomeou uma nova comissão? Testemunha: - Sim. Defesa: - Dessa nova comissão, o Léo Tessaro fazia parte dessa nova comissão? Testemunha: - Sim, fez parte porque foi demitido depois, diga-se a verdade. Fez parte, porque uma pessoa esclarecida, simples, humilde e dedicada não podia ficar fora de uma coisa dessas e toda a família, aliás. Defesa: -Certo. Ah. Essa, essa Santa que o senhor falou, que teria ido lá conversar. Ela comentou com o senhor se ela foi votar sozinha, se ela exerceu o voto dela ou ela também teve algum problema com o exercício do voto? Testemunha: - Não, não isso ela nunca comentou. Defesa: - Que ela exerceu normalmente o voto dela? Testemunha: - Sim, sim, inclusive disse pra quem votou, mas isso não interessa aqui. Defesa: - Sim. Está bem. Com relação a questão da Joliva, são dois fatos como a doutora leu pro o senhor. Ah, a Joliva, naquela, no sábado, que horário foi que o senhor saiu e viu ela na casa da Marilene? Testemunha: - Olha, era início de outubro, ainda não tinha horário oficial, mas digamos assim à tardinha e inclusive quando comecei a voltar. Defesa: - Não! Qual era o horário que o senhor viu, se o senhor lembra. Testemunha: - Senhor, o horário a hora certa eu não consigo, agora! Juíza: - Mas aproximadamente. O senhor disse que teve atividades em – presumo paróquias do interior. Testemunha: - Comunidades do interior. Juíza: - Tá. E depois o senhor voltou. Eu não sei era. As eleições são no domingo. No sábado de noite, de regra, tem missa. O senhor recorda? Que horas era a missa? E se o senhor viu antes ou depois da missa, então, mais ou menos isso? Testemunha: - Não, a noite não tinha missa. Juíza: - Só a tarde. Testemunha: - Só a tarde, no interior. Juíza: - Tá então que horas foram

as missas no interior? Que horas o senhor saiu do interior, mais ou menos? Testemunha: - É uma era as 14 horas e outra às 16. Nesse horário ali, né. Juíza: - Então o senhor viu depois das 17, 18 horas? Testemunha – É quando voltei já estava, já tinha luz na rua. Já tinha acendido as luzes. Eu agora. Juíza: - Já tinha escurecido? Testemunha: - Tava escurecendo. Juíza: - Escurecendo. Sim, Doutor. Defesa: - Certo. Nessa ocasião, o senhor viu ela dentro da casa, a Joliva. Testemunha: - Isto. Defesa: - Ela tava pedindo socorro? Testemunha: - Não. Defesa: - Tinha alguma atitude desesperadora, alguma coisa. Testemunha: - Não. Não. Inclusive ela depois disse que apontou - “Olha lá o padre”. Ela me contou. E eu vi ela sentada. Defesa: - Ela comentou que teria dito isso dentro da casa? Testemunha: - Depois do pleito, sim, sim. Defesa: -Mas afinal ali ela não aparecia nenhum temor de estar ali. Testemunha: - Não porque vi de longe, né. Defesa: - Certo. Defesa: - A casa dela é pra mais pra fora da rua, né. Defesa: - Certo. Depois o senhor disse que voltou e não viu mais, né. Testemunha: - Tava tudo fechado. Defesa: -Certo. É, na sua, no domingo de manhã, o senhor informou que viu a Marilene, a Joliva e uma criança. Testemunha: - Isto, isto. Defesa: - Seria o filho da Marilene? Testemunha: - Não, esse é maior. (inaudível) uma criança. Defesa: - Onde o senhor estava quando viu? Testemunha: - Na cozinha da casa paroquial. Defesa: - Certo. A cozinha da casa paroquial fica nos fundos ou na lateral da igreja? Testemunha: - Fica do lado da pracinha. Defesa: - Mas da igreja, em relação à igreja. Testemunha: - Do lado direito de quem entra na igreja. Defesa: - Certo. Ah, do local onde que ocorre a votação, ali o senhor estando na casa paroquial o onde o senhor estava, o senhor consegue visualizar o local de votação? Testemunha: - Não, não. Tem a igreja e inclusive o centro comunitário. Defesa: - Certo. O senhor chegou a ver se o menino, algum menino foi com a Joliva lá na urna eleitoral? Testemunha: - Recém disse que não. Defesa: - O senhor antes referiu que – quando o promotor perguntou – que havia uma amizade muito grande no grupo da terceira idade. O senhor sabe se a Marilene tinha ou tem uma amizade com a Joliva, naquela época, por causa desse grupo? Testemunha: - Digamos assim, a Joliva criou uma boa, uma certa dependência com a Marilene. Então ela se sentia bem ali, mas ela dizia que não era bem tratada assim como outras pessoas. Defesa: - Ela se sentia bem com a Marilene? Testemunha: - Se sentia bem ali, mas não era bem tratada como outras. (...)”

Já as testemunhas de defesa relataram, de forma uníssona, que apenas participaram da campanha, ao lado das rés, pedindo votos para os candidatos para os quais estavam coligadas, todavia sem qualquer tipo de ameaça ou constrangimento aos eleitores. Veja-se o que disseram, abaixo:

A testemunha Carmen Inês Zancheti aduziu: “(...) Defesa: Sim. Dona Carmem o, no ano de 2012 na eleição municipal, a senhora chegou a trabalhar como fazendo campanha alguma coisa do gênero, pedi voto alguma coisa? Testemunha: Ah, eu na verdade a gente assim tudo, todas as eleições eu sempre trabalhei, inclusive nessa, sempre trabalhei. Defesa: Certo. No ano, nesse ano de 2012 vamo se ate só que é o a senhora chego a sai em algum momento faze campanha junto com a Joelice ou com a Ivone? Testemunha: Não to lembrada. Defesa: Pra pedi voto assim. Testemunha: Ah, assim na vila, até eu acho que um dia eu sai com a (inaudível). Defesa: Com quem? Testemunha: Com a Joelice. Defesa: Certo, hã, nessas ocasiões ou nessa ocasião, ou mais de uma sei lá, hã a atitude da Joelice, hã ao pedir voto como é que, era uma atitude assim hã agressiva ou era ameaçadora ou ela como que era a forma do agir? Testemunha: Não, normal. Defesa: O que que é o normal pra senhora? Testemunha: Normal na verdade a gente chegava conversava com as pessoas né, em momento algum eu lembro dela te é coagido alguém. Defesa: Certo. Testemunha: Também não faz o estilo dela né, nem o meu né. Defesa: Certo, certo. E hã naquele ano de 2012 quem que era os candidatos a prefeito e quais eram os partidos? Testemunha: Fez gesto com a boca indicando negatividade. Defesa: Não lembra. O Dartanhã e Leo Tessaro recorda ou não? Testemunha: Não lembro. Defesa: Ou naquele ano o padre Pedro Locateli era o pároco da cidade lembra disso? É uma pergunta. Testemunha: Lembro. Defesa: Hã lembra se esse padre chego a faze campanha pra alguém, campanha política? Testemunha: Fez, fez. Defesa: O que que a senhora lembra? Testemunha: Lembro que eu fui na verdade, já tinha passado a política eu fui lá pra manda reza umas missa e o meu carro tava cheio de propaganda do Canali, aí ele, até ele me falo que gente daquele tipo não era nem pra chega pra encomenda missa e o, e a gente sabia ele fez campanha po Leo. Defesa: Na época era o Dartanhã? Testemunha: Eu não to lembrada. Defesa: Dartanhã e o Paulo? Testemunha: Não lembro, dois mil e doze. É foi o Dartanha e o, é foi. Juiz: Inaudível, responde aqui pra mim tá, a senhora escuta ele. Testemunha: Ah tá bom, desculpa. Defesa: A Marinês Alves Cuculotto, Marilene Dal Moro dos Passos, Joelice Bortolanza Canali, Ivone Salete Tumelero de Lima, como são as condutas dessas pessoas lá na cidade, a senhora tem alguma coisa, sabe alguma coisa que desabone a atitude delas? Testemunha: Não, são bem vistas. Defesa: A senhora Juliva, a senhora conheceu ela? Testemunha: Conheci. Defesa: É chego, hã a senhora chego a a sabe se ela não tinha assim as vezes a ideia, tinha o raciocínio muito, meio misturado, não muito claro? Testemunha: É era bem. Defesa: O que que a senhora pode? Testemunha: Na verdade eu trabalhei trinta e cinco anos na saúde e lembro direitinho da Juliva. Era uma pessoa, é a gente, era de idade e na verdade a gente sabia que ela, o comportamento dela lá de vez em quando não era de pessoa certa né, mais no mais. Defesa: Sabe se ela tinha uma boa relação com a Marilene? Testemunha: Tinha, na verdade ela sempre comentava que a Marilene era mãe dela. Defesa: A senhora teria algum motivo pra ela acusa que a Marilene tivesse usado alguma violência ou feito alguma ameaça pra coagi ela. A senhora acredita que isso seja possível? Testemunha: Não isso é mentira. Defesa: A senhora acha que ela poderia se induzida? Testemunha: Pelo Pedro Locateli, sim. Defesa: Porque que a senhora acha isso? Testemunha: Porque na verdade ele como pároco, como padre ele foi um péssimo exemplo pra comunidade. Defesa: Porque dona Carmem? Testemunha: Eu acho pelas atitudes dele e alí antes dele, das eleições ele mesmo comentava que enquanto ele tivesse lá, ele ia distruí a cidade e no dia que ele saiu ele disse que iria volta e acaba com a cidade. E eu acho assim o meio dele coloca uma pessoa contra a outra, que ele fez e continua fazendo. Defesa: A senhora sabe se esse ano ele trabalho na campanha? Testemunha: Trabalho porque eu vi. Defesa: Pra quem? Testemunha: Pro Leo e no dia da eleição ele teve lá onde eu trabalhei nas seção, bah foi bem humilhante, tanto ele quanto aquele funcionário dele. Defesa: Sim, a senhora sabe se o, se esse o padre Pedro e o Leo Tessaro eles fizeram algum movimento lá e se organizaram e compraram uma cadera de roda pra dona Santa? Testemunha: Não lembro. Defesa: Santa. Juiz: É da denúncia Dotor? Defesa: É. Juiz: Fernandes Mignoni. Testemunha: Ah na época o o Juraci né que é pai do Joãozinho ele me ofereceu ingresso, aí eu tava indo viaja, mas não. Defesa: O que era ingresso pra uma janta pra arrecada dinheiro? Testemunha: Isso, mais não que, mas não lembro se era, tava envolvido o padre e o Leo. Defesa: Mas a finalidade era pra consegui essa cadera de roda? Testemunha: Isso, era pra consegui. (...)”

A testemunha Nara Lúcia dos Passos Ferreira afirmou: “(...) Juiz: Aqui no processo a Joelice e a Ivone, a senhora conhece elas? Testemunha: Conheço. Juiz: Elas estão sendo processadas pelo seguinte: que elas teriam procurado a eleitora Santa Fernandes Mignoni lá nas eleições de dois mil e doze e teriam ameaçado ela com a perda de programas sociais que ela e a família dela tinham, hã especialmente daqueles relacionados à área de saúde. Caso ela não votasse no candidato a prefeito Dartanhã Luiz Vecchi, a senhora sabe alguma coisa sobre isso? Testemunha: Não tenho conhecimento dessa ameaça, não. (…) Defesa: Continuando, a senhora conhece bem a Ivone e. Juiz: Dona Nara a senhora senta reto pra mim e escuta. Testemunha: Ah eu fico assim, ah só escuto, sim , uhum, tá bom. Juiz: Desculpa doutor. Defesa: Não, é só, sim, hã a Ivone a senhora conhece a personalidade e a forma de agir da Ivone e da Joelice lá da cidade? Testemunha: Sim, algumas coisas sim, conheço praticamente tudo. Assim a pessoa, como pessoa. Defesa: Isso.Hã isso que o doutor Gerson lhe perguntou a senhora acha possível conhecendo a conduta delas que elas teriam feito alguma ameaça ou usado alguma violência contra a dona Santa pra pedi voto pra obriga a vota? Testemunha: Pelo que conheço das duas posso afirma que não. Defesa: Hã, tem algum motivo pelo qual a Santa possa te falado alguma coisa desse gênero a senhora tem ideia o que ela pode se assim, induzida? Testemunha: Mas acredito que não, mas os programa quem tem o direito tem o direito né essa parte então eu acredito que quem tem aquele direito vai te aquele direito do início até o fim né, a respeito de bolsa família essas coisa ali, a pessoa tem o direito é um direito adquirido da família. Defesa: Certo. A senhora alguma vez e com relação à Joelice a senhora alguma vez já saiu com ela, já converso com ela, hã teria esse tipo de comportamento assim de para com outras pessoas de se assim uma atitude agressiva ou a própria dona Ivone sei lá. Testemunha: Já saí sim com a Joelice, já saí, quando eu to junto nunca vi atitude de agressão, até porque ela é uma menina assim boa pelo que eu conheço dela então não tomei conhecimento disso. Defesa: E a dona Ivone, e a dona Ivone? Testemunha: A dona Ivone também, porque a gente não sai junto mas sai porque a gente vai no

terço, a gente vai na igreja, a gente tem essas convivência, a gente tem o terço que a gente reza toda as terça-fera, a gente se encontra reza na igreja então que eu tomo conhecimento, que eu tenho conhecimento não. Defesa: Hã a senhora conhece bem lá a casa paroquial lá em Caseiros? Testemunha: Conheço bem. Defesa: Hã a senhora estando posicionada de frente pra igreja, a casa paroquial fica do lado esquerdo ou do lado direito da igreja? Testemunha: Eu tando de frente na igreja matriz? Defesa: Isso, a senhora tando na calçada olhando a igreja de frente. Testemunha: Sim eu to de frente pra igreja matriz. Defesa: Isso. Testemunha: Se a casa paroquial fica pra que lado? Defesa: Isso. Testemunha: Fica pô lado direito, eu to de frente pra igreja né, fica pro lado direito. Defesa: Sim, essa, certo. A pessoa estando na casa paroquial ela consegue hã enxerga a frente a igreja? Testemunha: Não. Defesa: Ela consegue enxerga a frente do Colégio Estadual? Testemunha: Também não. Defesa: A senhora sabe se no Colégio Estadual lá de Caseiros é onde que tem as urnas hã de votação, hã no centro da cidade? Testemunha: No Colégio Estadual? Defesa: Isso. Testemunha: Se tem urna, se teve na eleição? Defesa: Isso. Testemunha: Tem as urna, sim, de votação. Defesa: A pessoa estando localizada dentro da casa paroquial é possível enxerga a frente da casa da Marilene? Testemunha: Na verdade eu trabalhei trinta e cinco anos na saúde e lembro direitinho da Joliva. Era uma pessoa, é a gente, era de idade e na verdade a gente sabia que ela, o comportamento dela lá de vez em quando não era de pessoa certa né, mais no mais. Defesa: Sabe se ela tinha uma boa relação com a Marilene? Testemunha: Da Marilene Dal Mora? Defesa: É. Testemunha: Não, porque a frente fica pra lá né, fica pa rua, pa outra rua. Defesa: Sim, hã no sábado hã que antecedia a eleição a senhora hã converso com a dona Marilene e se converso em que, se a senhora foi até o instituto dela ou não foi? Testemunha: Eu sô freguesa da Marilene do salão, ela tem o salão de beleza, eu só fregues dela pra faze unha pra até pra faze unha porque cabelo eu não faço muito e eu cheguei sim na casa da Marilene nesse momento e pra mim faze o agendamento, mas eu subi em cima na casa. Já era tardinho, né. Defesa: A senhora lembra se a Juliva estava lá. Testemunha: Nesse momento? Defesa: É. Testemunha: Quando eu tava vindo que tem a entrada da casa da Marilene, tem uma partizinha assim que tem, tá fechado mas tá aberto né, que só tá fechado mas não tem portão não tem nada. Quando eu to chegando, antes de eu subi a escada a dona Juliva tá subindo a escada, chegando na Marilene. Defesa: Mas a Juliva ela tava sozinha ou ela tinha alguém, tipo agarrada no braço dela. Tinha alguém fazendo alguma ameaça. Ela tava sozinha ou ela tava caminhando espontaneamente. Testemunha: - Não eu observei ela caminhando espontaneamente. Ela subiu a escala escada e eu aguardei até porque eu esperei lá embaixo até pela dificuldade que ela tinha, né, têm de caminha, né. Daí eu aguardei lá embaixo. Quando ela subiu a Mari recebeu ela tranquilo, conversaram ali. E ela disse que queria posa, né. Ela disse eu vô. Ela disse que quero fica aqui. Aí eu conversei com a Mari, né. Tratei do nosso assunto, né de a gente fazê a unha. Que eu queria marca, né. Eu queria marca prá semana. Defesa: - A senhora lembra de tê visto a Marinês lá. A Marinês Cuculoto? Testemunha: - A Marinês Cuculoto, lá na Mari? Defesa: - É. Testemunha: - Não. Não me lembro. Não vi. Eu não vi. Quem sabe se tava (…). Eu não entrei. Eu fiquei na porta e conversei com a Mari da porta. Da porta da casa da Mari. Defesa: - Certo. A senhora sabe se a Juliva tinha uma boa relação com a Marilene? Testemunha: - Tinha uma boa relação. A Juliva, a dona Juliva ela. A Mari tem o salão de beleza e ela sempre quando eu tava no salão, ou quando eu chego no salão a dona Juliva tá ali, ou chega. Assim. A Mari sempre atendendo ela. Até porque ela tinha uma dificuldade ou tem, né. Eu sube comentário que ela tá falecida, mas em final eu digo tinha por causa disso. Que diz que ela tá falecida. Não sei se tá. Então ela tinha uma boa relação. A Mari até ajudava bastante ela nesse sentido de dá atenção. Até porque ela morava sozinha né. Daí a Mari sempre deu atenção pra ela assim conversando, né. Nóis tudo na verdade, né. Porque seu eu táva ali também conversava, né. Defesa: - A senhora sabe se alguma vez a Juliva pernoito lá na casa da Marilene? Testemunha: - Não sei. Esse dia Dr que eu cheguei pra fazê o meu agendamento, ela chegou e disse pra Mari. __ Eu quero posa aqui. ___Tu me dá poso? Daí eu fiz o agendamento e saí. Então se ela posô foi esse dia. De outros dias não sei. Defesa: - Certo. A senhora trabalha e também auxilia lá na organização da paróquia. Com relação de missas, nessas atividades? Testemunha: - Sim. Defesa: - Nesse ano de 2012 quem que era o pároco? Testemunha: - De 2012? Defesa: - É. Testemunha: - Se eu não tô enganada, era o Pedro Locatelli. Defesa: - Esse padre Pedro Locatelli a Sra. sabe se ele chegou a fazer campanha, ou pedir voto, ou afinal, defendia algum dos candidatos. E se defendia, qual era o candidato? Testemunha: - Eu tenho que fala a verdade e somente a verdade. Eu preciso fala a verdade. Defesa: - Hum. Testemunha: - Eu tinha acesso com ele sempre, né. Até pelo trabalho da igreja. A gente faz parte da liturgia. Eu fui ministra da eucaristia. E um certo dia, eu fui convidada pra ser festera de uma festa lá na paróquia. E aí ela acabou me tirando desse grupo, porque o festeiro convidô e ele acabô me tirando. Aí eu fui lá conversá com ele. Porque daí na verdade eu não fiquei muito satisfeita, porque sempre ajudando, sempre ajudando, e eu acho que ele não poderia ter me tirado. Mas em final. Aí eu fui lá. Aí sim ele conversou comigo. Ele até pediu assim. Ele disse assim pra mim: ___ Eu tô fazendo campanha e eu quero que você faça tua ficha. Você se filie no partido PT. Aí eu respondi pra ele. Padre, infelizmente não vô atende ao seu chamado. Eu não vô fazê isso. Daí ele disse assim pra mim: Tu precisa fazê a ficha no PT, por causa que tu precisa ajudá o meu candidato. Eu tô fazendo campanha. Quero elegê fulano de tal que eu não sei se devo dizê o nome. Defesa: - Não. Não tem problema a senhora fala. Quem que era o candidato? Testemunha: - Leo César Tessaro. E aí eu contrariei porque eu não compartilhava com essa parte. Defesa: - Sim. O Dr. Gerson leu no início a Marinês Cuculoto, a Marilene, a Joelice e a Ivone como que é a conduta delas na sociedade. A senhora sabe alguma coisa em desabono a conduta delas? Testemunha: - Mas não. A conduta que eu sei é de pessoas boas. A gente vive no meio, né. Pessoas que participam também da igreja como tu perguntô, né Dr. Participam dos segmentos. A Mari é funcionária. Ela tem o salão de beleza dela. Tem bastante freguês, né que a gente sabe, porque a gente também tá ali, né. Não sempre, mas fazendo unha quando a gente precisa e tal. E a Marinês ela também tem o trabalho dela. Ela também, acho que até já é aposentada. Normal, pessoa normal, né Doutor. Defesa: - Tá. A senhora sabe o Leo Tessaro, mais o padre Pedro e, junto com mais pessoas da comunidade, se foi feito, se eles organizaram e trabalharam num movimento lá pra compra cadeira de roda lá pra Santa Fernandes Mignoni? Testemunha: - Eu ouvi falá, sim. Defesa: - Isso foi no ano. Desculpa. Testemunha: -Sim fizeram essa. Não sei se em forma de, não sei como lá, mas eu escutei, sim, falá. Defesa: - Isso foi no ano de 2012? Testemunha: - Bah. Acredito. Não vou me lembra se foi nesse ano né doutor, porque (..) acho que até foi, mas … (...)”

A testemunha Ediane Spiller descreveu: “(...) Defesa: Essas pessoas Marinês, Marilene, Joelice e Ivone a senhora sabe de alguma coisa que desabone a conduta delas? Testemunha: - Não. Defesa: A senhora chegou a trabalhar a algum tempo na Secretaria da Assistência Social – Ahh - lá em Caseiros? Testemunha: Sim. Defesa: Durante o período da eleição do ano de 2012 a Joelice era Secretária da Assistência Social? Testemunha: Isso. Defesa: Nesse período senhora a Joelice teve alguma mudança de comportamento, foi repassada alguma orientação no sentido de que as pessoas que fossem identificadas com adeptos do candidato oposicionista deveriam ter algum tratamento diferenciado? Testemunha: - Não. Nunca pediu nada a respeito. Defesa: - A conduta durante esse ano manteve-se, do ano de 2012, manteve-se igual. Testemunha: - Sim. Defesa: - ao que era necessário dos trabalhos da Secretaria da Assistência Social. Testemunha: - Isso. Defesa: - Ahh … A senhora sabe se a senhora Vanessa Fracasso aha, no ano de 2012, ela foi candidata? Testemunha: - Não. A mãe dela era candidata. Defesa: - E no ano de 2016, sabe se a Vanessa Fracasso foi candidata? Testemunha: - Sim. Defesa: - Por qual partido? Testemunha: - PMDB. Defesa: - Ahh. Alguma vez a senhora saiu fazer campanha junto com a dona Joelice ou com a dona Ivone? Testemunha: - Só com a Joelice. Defesa: -Nas ocasiões em que a senhora saiu a Joelice, em algum momento chegou a comentar que a continuidade de serviços de saúde ou de assistência social (a senhora tem que se reportar para o Dr. Gerson) Testemunha: - Desculpa. Defesa: - De serviços de saúde ou de assistência social somente continuariam se a pessoa votasse no candidato que ela apoiava? Havia essa condicionante ou esse tipo de ameaça? Testemunha: - Não. Nunca houve nada a respeito disso. Defesa: - Como que era a abordagem? Testemunha: - Nós visitávamos as casas, apresentávamos os candidatos, as propostas destes candidatos e pedindo se as pessoas fossem adeptas ou gostavam das nossas propostas, indicávamos o número. Somente isso. Defesa: - Ihh. A senhora sabe se, naquele no ano, o Padre Pedro Locatelli chegou a fazer campanha, em 2012, e se fez, pra qual candidato? Testemunha: - Sim, ele se reportava várias vezes ao Leo Tessaro que era candidato, naquela época, e também ele teve presente nessa campanha de 2016 ao lado do Leo. Defesa: - E nessas duas ocasiões, foi assim de forma visível, discreta, como que era? Testemunha: - Não, visivelmente. Defesa: - Esse ano ele não é mais pároco na cidade ou é ainda? Testemunha: - Não. Ele simplesmente vota lá no município e tava o tempo todo em campanha. Defesa: - Ahh. Alguma vez, ou melhor. A senhora conhecendo a Ivone e a Joelice a senhora acredita possível que em alguma ocasião elas tenha usado alguma ameaça ou feito

alguma violência para algum eleitor, pra consegui o voto? Testemunha: - De forma alguma. Defesa: - Ahh. A senhora sabe se lá, no ano de 2012, o Leo Tessaro, mais o padre Pedro Locatelli, se eles chegaram faze um movimento pra compra cadeira de rodas em prol da senhora da Santa? Testemunha: - Teve um jantar que eles fizeram pra compra essa cadeira de rodas. Eu não participei, mas as pessoas da comunidade houve bastante participação e logo em seguida eles obtiveram a cadeira pra Santa. Defesa: - essa Santa é a Santa Fernandes Mignoni? Testemunha: - Isso. A mãe do João. Defesa: - A senhora falou também que trabalhava no grupo de, trabalhava na assistência social. Sabe, chegou a vê alguma vez a Marilene e a Joliva num desses grupos, numa dessas atividades. Testemunha: - Sim. A Joliva era muito dependente da Mari, como a gente chamava ela na assistência. Ahh, pra tudo. A Mari que atendia ela. Ela vivia também lá na casa da Mari, porque eu sô cliente do salão. E a dona Joliva, todo sábado nós nos encontrávamos lá, assim como na terceira idade. Prá tudo, era a Mari que a Joliva se reportava. Defesa: - Ahh. Sabe se alguma vez a Joliva poso lá na casa da Marilene? Testemunha: - Algumas vezes quando tinha as viagens da terceira idade. Ela pedia pra ir posa lá pra não esquece da viagem. Defesa: - E nessas viagens, quando acontecia a Marilene acompanhava a Joliva, prestava, atendia ela ou não? Testemunha: - Tudo!! Defesa: - Quando você diz tudo o que que significa? Testemunha: - Pra ela se alimenta, pra ela não esquece os documentos, pra leva água, os remédios, a medicação. A dona Joliva sempre tinha que pedi pra Mari tudo que ela tinha que toma e que horas ela tinha que fazê. Era a Mari que acompanhava. Defesa: - Mas essa alimentação, o que que significa? A Mari servia ela?. Testemunha: - É – Algumas vezes, sim. Ou quando tinha lanche a Mari sempre pedia pra ela se ela havia comido, se ela havia se alimentado poque ela era bem dependente da Mari. Defesa: - A senhora acha possível que a Marilene tenha praticado alguma violência, alguma ameaça contra a Joliva pra ela vota em candidato. Testemunha: - De forma alguma. Defesa: - E o que que. Se a Joliva ahh, ahh informo que possa te sido ameaçada ou te tido alguma violência praticada pela Mari em relação a ela. A senhora acha que seria possível a Joliva ter sido induzida a fazer esse tipo de fala? Ela tinha algum problema de personalidade, ou ela era meio volúvel. Teria alguma lógica nisso. Testemunha:- Pode. Pode te ocorrido. Defesa: - Porque que tu diz isso? Testemunha: - Dependendo a forma que você conduzia os trabalhos com a Joliva e digamos assim, se ela se sentisse acuada, ela iria reagir de alguma forma. Mas ela confia muito na Mari. Dificilmente teria se deixado. Defesa: - E conhecendo a dona Marinês, a senhora acha possível ela ter praticado alguma atitude de ameaça em relação a Joliva? Testemunha: - De forma alguma. (...)”

A testemunha Ivaldo dos Santos asseverou: “(...) Juiz: O senhor é testemunha aqui da Marilene e a Marilene que responde a um Processo Criminal. O senhor sabe alguma coisa sobre isso? Testemunha: Não. Juiz: Desses casos não? Testemunha: Não. Juiz: Nem ouviu comentários lá na cidade? Testemunha: Não, que não tenha essa (...) eu não participo da política, não tenho vínculo com partidos políticos. (…) Defesa: Seu Ivaldo, o senhor é filiado em algum partido? Testemunha: Não. Defesa: Foi filiado? Testemunha: Fui filiado mas há, quando foi criou o município ali, fui filiado num partido. Defesa: Qual que era o seu partido? Testemunha: PMDB. Defesa: Hã, o senhor mora hã, próximo à casa da Marilene? Testemunha: É de frente, tem a rua e de frente. Defesa: Mas vocês tem o hábito de se visitar assim diariamente? Testemunha: Não. Defesa: Só amigos de (inaudível) Testemunha: Nós temos assim como temos com os vizinho do prédio que semo em oito, tenho com eles, tinha com outros vizinho, ali eu me do com todo mundo no município ali. Defesa: Certo. Defesa: Hã, essa eleição que o doutor Gerson lhe questionou é do ano de 2012. Testemunha: Sim. Defesa: Nesse ano o senhor estava identificado, hã, o senhor fez campanha política em 2012? Testemunha: Não. Eu, eu não sou de faze campanha, gosto de me resguarda porque sou amigo de todo mundo, todo mundo é gente boa, hã a gente preserva muito isso. Defesa: Certo. Hã, é o senhor sabe qual é a atividade que a Marilene desenvolve ali em Caseiros? Ali na casa dela? Testemunha: Sim, ela tem o instituto e ela é funcionária pública do estado, do município. Defesa: Hã, a senhora Juliva, o senhor conheceu ela, o senhor chegou a ver ela lá em Caseiros, ali na casa da Marilene? Testemunha: A Juliva eu, diariamente, eu (inaudível), a Juliva não, não era assim que a gente via vez em quando, ela via, a Juliva a gente via como pessoa da casa. Defesa: Da qual casa? Testemunha: Da Mari. A Juliva era uma pessoa que chegava ali pra Mari leva ela compra um remédio. Ela chegava ali pra pra Mari ve se tava tomando certo o remédio. Ela chegava de manhã, ela chegava de tarde, ela chegava na hora do armoço, armoçava, chegava de noite e posava. Defesa: A Juliva que o senhor se refere é a Juliva Pereira Nepomuceno? Testemunha: Sim, a pessoa idosa lá. Defesa: Sim. Testemunha: Ela sempre andava com uma sacola e daí ela vinha se socorre na a Mari era protetora dela, a Mari era protetora dela. Defesa: A Juliva tinha algum outro parente ali na cidade? Testemunha: Até podia ter, a gente não, não tinha conhecimento assim dos parente, ela morava lá po lado de cima do asfalto. Até muita vezes ela chegava e a Mari era funcionária chegava só das cinco e meia e daí ela chegava e sentava na escada. Defesa: Pra espera a Mari? Testemunha: Pra espera a Mari e daí a mulher ficava com dó, chamava ela, ela ficava nervosa porque a Mari não chega e eu tenho que toma esse remédio e a Mari não chega e daí eu tenho que ir compra um remédio a Mari que sabe. Isso é o... Defesa: Isso o senhor, o de leva em médico a Marilene também fazia isso pela Juliva? Testemunha: Fazia, fazia. Defesa: A Juliva, o senhor chegou a conversa alguma vez converso, ela, ela contava algumas histórias assim, coisas que não fechavam muito bem assim, ela tinha, vou ser mais específico, alguma, hã, preocupação assim como se ela tivesse sendo perseguida alguma, tinha, o senhor sabe de alguma coisa nesse sentido? Testemunha: É, ela era uma pessoa assim que a gente notava que pela idade dela ela muitas veiz dava, dava, falava assim coisa e preocupada porque a preocupação dela ali na cidade ali, não só eu, acho que muita gente pode dá testimunha de ela tinha a Mari assim como uma segurança dela. A Mari era a segurança, como a Mari também tem outras pessoa idosas ali que ela se protegem dela, ela tem pessoas assim que tem carência assim de deficiência que dá pra faze o nome até, acho que o senhor é conhecedor, tem aquele Ivanor que anda com uma bíblia, ele abençoa muito as casas, ele vai lá na frente da casa da Mari abençoa, daí a Mari não tá. Tem o Ivo aquele Ivo que tem pobrema de pé também se protegem muito ali na Mari. Defesa: Mas esses trabalhos que a Mari faz, a Mari que o senhor fala é a Marilene. Testemunha: A Mari é a Marilene nós consideremo a (inaudível). Defesa: Esses trabalhos é tudo um trabalho voluntário que ela faz? Testemunha: Tudo, tudo voluntário. Eu conheço a Mari faz trinta e cinco ano. Ela sempre foi uma pessoa na comunidade que eu tenho minha propriedade ela, quando eu vim mora ali ela admirava muito, porque ela era uma menina de 13, 14 ano, ela protegia muito as pessoa de idade. A Mari foi uma pessoa que eu dô prova, não prova até assim por mim, mas até pro meus neto, bisneto que eu tenho, que foi uma pessoa que eu do prova de vida que (inaudível). Defesa: O senhor, o senhor conhecendo e de tudo isso que o senhor contou e que o senhor sabe, o senhor acredita que há uma mínima possibilidade que a Marilene tenha agido com violência ou tenha ameaçado a Juliva pra ela vota em alguém? Testemunha: Eu não vo te afirma porque eu não posso da prova de uma coisa que eu não, mas como conhecimento eu não acho que não pela proteção que ela deu durante, eu morei cinco ano já faz de frente na casa da Mari. Eu só vi essa pessoa chega na casa dela de livre e espontânea vontade e sendo protegida pela Mari. Defesa: A qual pessoa que o senhor fala é a Juliva? Testemunha: é a Juliva. Defesa: O senhor já viu se alguma vez a Juliva hã pernoitou na casa da Marilene? Testemunha: Muitas, muitas. Defesa: Hã, o senhor sabe se a Marilene também participa de atividades da terceira idade com grupos assim? Testemunha: Sim. Defesa: E a Juliva participava desses grupos? Testemunha: Participava. Defesa: E como que era, o senhor sabe como que era essa relação delas ali ou não? Testemunha: Ela vinha sempre pela rua ali que daí era lá nas ermã, varava ali chegava na Mari. Daí a Mari tinha que ir porque ela funcionária primeira lá, ela queria proteção da Mari, ela sempre foi, a Mari era a protetora dela. Ela vinha nos domingos pra i pra missa, ela vinha de tarde no sábado pra i pra missa. Defesa: O senhor sabe se a Marilene ela hã, nesses últimos cinco, dez anos, se ela é responsável por organiza a missa, faze, organiza as etapas que a missa tem, o senhor sabe disso? Testemunha: Sim, sempre foi a, a Mari na verdade sempre foi desda nossa comunidade que a gente morava lá, eu vim mora ali ela era já residia, sempre foi trabaiando sempre nas parte de organização. Defesa: Hã, o senhor, hã se o senhor tive na frente da igreja, o postado de frente pra igreja a casa paroquial ela fica do lado direito ou fica do lado esquerdo? Testemunha: Se eu tive de frente? Defesa: De frente pra igreja, na frente naquela (inaudível) Testemunha: Fica à direita, na rua do lado. Defesa: Certo. Defesa: Ela fica a, a casa paroquial ela fica bem próximo à frente da igreja ou ela fica mais para os fundos? Testemunha: Fica mais pro fundo. Defesa: A pessoa estando na casa paroquial ela consegue ver a frente da igreja? Testemunha: Não consegue. Defesa: Consegue vê a frente do colégio estadual? Testemunha: Muito menos porque já é na descida (inaudível). Defesa: Consegue vê a frente da casa da Marilene? Testemunha: Não. Defesa: O, no ano de 2012, na comunidade lá de Caseiros, tava trabalhando o padre Pedro Locatelli, o senhor conheceu ele? Testemunha: Sim. Defesa: O senhor sabe se ele chegou a trabalhar ou a faze campanha em prol de algum candidato? Testemunha: Ele

defendia o candidato do que era do PT aquela época. Defesa: Como é que era o nome dele? Testemunha: Leo Tessaro. Defesa: O senhor sabe se esse ano, no ano de 2016 na campanha, se o padre Pedro Locateli, hã, apoio, ajudo o Léo Tessaro? Testemunha: Olha, pa se sincero co senhor eu tenho umas informação assim de conversa co, que nós temo os funcionário e eles participavam de grupos ali e eles chego comenta que teve umas reunião que o padre Pedro participo com eles, que os funcionário participavam, defendiam disserto. Defesa: Essas reuniões eram de um grupo que apoiava o Leo Tessaro? Testemunha: Era um grupo. Defesa: É, é eu vo, essa essa, esse grupo né, ele era um grupo que apoiavam o Leo Tessaro? Testemunha: É. Defesa: E o padre Pedro Locatelli fazia parte desse grupo? Testemunha: É, ele chego, chego participa dum encontro que o funcionário participo, funcionário sem interesse, comento comigo. Defesa: Esse ano o Léo Tessaro era candidato por qual partido? Testemunha: PMDB. Defesa: Ah ele era candidato a prefeito. Testemunha: Sim. Defesa: As pessoas que o, a Marinez Alves Cuculotto, Marilene Dal Moro dos Passos, Joelice Bortolanza Canali, Ivone Salete Tumelero de Lima, o senhor conhece essas quatro pessoas? Testemunha: Conheço. Defesa: Essas são, essas pessoas são hã, elas tem um, como que é a atitude na sociedade, elas são bem vistas, são, tem alguma coisa que o senhor saiba que desabone a conduta dessas pessoas? Testemunha: São bem vista, até inclusive a a Marinez Cuculotto é uma pessoa que presta serviço assim com muitas pessoa lá da aula do do SENAR e a minha mulher ela é uma mulher que é problemática, ela tem, ela é depressiva, e faz trinta ano e depois que eu vim mora em Caseiro ela participo já os cinco ano que até era só um porque existia uma lei e ela conseguiu participa os cinco ano da já nós moramo ali e eu pretendo até que vá mais porque eu tenho uma atividade fora e ela é uma muié depressiva, ela precisa de uma (inaudível). Defesa: E a Marinez dá aula? Testemunha: A Marinez é ela dá aula pra muitas, pra muitas pessoas ali que presta muito serviço bom até tem que da os parabéns que ela dá atenção que sempre uma pesso problemática que nem a minha esposa ela não é fácil de entenda, assim tem dias de mau humor e coisa. (...) Promotor: Boa tarde, tudo bem? Testemunha: Tudo. Promotor: Duas perguntas só. O senhor sabe qual era o, se a, o senhor disse que a Juliva recebia medicação, que ia na casa da Mari pra receber medicação. Testemunha: Sim. Promotor: O senhor sabe qual o tipo de doença que ela tinha ou pra que que era essa medicação? Testemunha: Ela de, sobre isso ai eu não sei mas era bastante medicação que ela tomava. Promotor: Certo. E o senhor disse que a Mari era como se fosse uma protetora, que a Juliva tinha toda uma, um querer bem assim da Mari né, como o senhor fala. Testemunha: Sim.

Promotor: Alguma razão que ela teria pra inventar, imputar um fato tão grave assim? Testemunha: Não, eu acho pelo que a gente notava que ela era uma pessoa carente de familiar. Promotor: Uhum. Testemunha: E como a Mari dava atenção e buscava o o, alguma coisa que ela precisava ela vinha como proteção na Mari. Promotor: Sim, mas assim ó, a Juliva, a Senhora Juliva ela tinha a Mari, como o senhor coloca, como uma pessoa boa. Testemunha: Sim. Promotor: Certo. Teria alguma razão pra ela chegar na Delegacia e imputar um fato tão grave dizendo que a Mari, que o filho da Mari teria acompanhado ela na Delegacia, que teria votado por ela, que teria uma situação assim que ela teria na noite anterior pra casa da Mari tipo, assim, alguma razão pra ela mudar esse comportamento de um dia querer bem e no outro dia imputar um crime? Testemunha: É, eu na minha, no meu pensar, eu penso até que essa pessoa podia ser induzida pela idade, pelos pobrema que ela tinha, era uma pessoa de pobrema, porque até é uma coisa impossível de acontece. Eu pela idade que eu tenho, pela experiência de vida que. Promotor: Ela quer muito bem a Mari? Testemunha: Quer, que eu acho que a gente assim, que eu já tenho pobrema de família ali que eu acho uma pessoa assim se ela se apodera de outra, mas como de repente uma pressão ela se vira porque eu tenho isso aqui pela minha esposa, que de repente ela se vira até com um filho, ou tem que faze muito bem a cabeça pra depois conversa pra ela pode volta. (...)” A testemunha Rozeni Maria Nepomuceno disse: “(...) Juiz: - O que a senhora sabe dos fatos? Testemunha: - Eu acho que ela não..., pelo que eu conheço dela, ela nunca foi de, de os outros dizê que... Até hoje que ela tá doente, não adiante tu dizê, ela faz o que ela quer. Juiz: - A senhora tá se referindo a sua mãe? Testemunha: - É. E graças a Mari que, desde que eu vim embora de lá, quem me dava notícia...Eu fiquei um tempão sem conhecer a Mari, a gente se falou só por telefone. A gente falava, a Mari me informava como é que ela tava, que ela sempre teve poblema de saúde, de pressão alta, diabete. A Mari que informava como é que ela tava. Juiz: - A Mari é a Marinês ou a Marilene? Testemunha: - É Marinês... Marilene? Juiz: - Cuculoto? Testemunha: - Dalmora é né? Marilene Dalmora. Juiz: - Marilene Dalmora? Testemunha: - É. Juiz: - Dos Passos? Testemunha: - É. Juiz: - E qual é a relação da Marilene com a sua mãe? Testemunha: - Oia, a relação acho que mais do que mãe e filha, porque a Marilene cuidava dela mais do que se fosse mãe dela. (…) Testemunha: - A Marilene que cuidava dela lá... Juiz: - Desculpa, desculpa, testemunha da Defesa, Doutor, pela Defesa. Defesa: - Ham, por quanto tempo a Marilene ficou cuidando da sua mãe, da Dona Joliva? Testemunha: - Bah, bom, quando a gente veio embora de lá... eu...que eu me lembro, mais de 10 anos já faz que a Marilene cuida dela. Defesa: - Esse cuidar dela, pela Marilene, o que que consistia, o que que a Marilene fazia? Testemunha: - Ó, a Marilene cuidava dela assim, porque eu nem conheci a Marilene. A Marilene que me ligava pra dizer como é que ela tava. Quando ela aparecia doente, a Marilene cuidava dela. Quando ela não tava bem, a Marilene levava pra dormir na casa dela pra ela não ficar sozinha. E, qualquer coisa que acontecia, eu pedia: Marilene tu pode mandar alguém lá pra ver como é que tá? E se ela não aparecesse lá na Marilene um dia, a Marilene já mandava alguém lá pra ver como ela tava, porque ela tava sempre caminhando, ela saia. E, se um dia ela não ia, a Marilene era que cuidava dela. A Marilene que pintava o cabelo, fazia a unha, cuidava dela mesmo. Acho que nem nós que fosse filha, se tivesse lá não cuidaria. Defesa: - E a senhora chegava a depositar algum dinheiro pra Marilene? Testemunha: - Depositava no nome da Marilene, do marido dela, pra ela. Defesa: - Esse dinheiro era pra ela pagar contas da Dona Joliva, pra que que era? Testemunha: - Às veiz ela ligava pedindo, ela dizia que precisava comprar remédio, precisava pagar conta e daí a Marilene me dava o número dela, do marido dela, eu depositava, e eles pegava e dava o dinheiro pra ela. Defesa: - Essa... A eleição que trata esse processo é do ano de 2012. Hã...Em 2012, ou um pouco antes ou um pouco depois, em algum momento a sua mãe falou pra senhora, ou quando a senhora foi visitar ou quando veio pra cá, reclamando que a Marilene tivesse feito alguma ameaça pra ela, tivesse ameaçado? Testemunha: - Jamais, jamais a Marilene ameaçou ela. Defesa: - A casa onde que a sua mãe morava lá em Caseiros, essa casa, nesses últimos 5, 10 anos, ela tava no nome da Dona Joliva ou tava no nome.. de quem que era essa casa? Testemunha: - Tava no meu nome. Defesa: - Hã...com relação a Dona Marinês, também, alguma vez a Dona Joliva ou alguém reclamou pra senhora que a Dona Marinês tivesse ameaçado a Dona Joliva, alguma coisa? Testemunha: - Nunca, jamais. Nossa, a Marilene era os dodói dela. Agora ela não tá lembrando muito, mas até que ela lembrava era a Marilene. A gente chegava lá, ela deixava a gente em casa sozinha pra ir lá na Mari. Defesa: - A senhora ia visitar ela lá em Caseiros? Testemunha: - Sim, ela cansou de chegar lá, a gente ficar lá e ela saí e depois chegava lá: “Eu tava lá na Mari, tava lá ca Mari”. Defesa: - Nesse, nesse período ali de 2012, ou antes, a senhora lembra se a Dona Joliva ela também inventava fatos, ela tinha algum medo, algum receio de perseguição, alguma coisa assim, a senhora poderia...? Testemunha: - Ah isso ela tinha. Defesa: - A senhora poderia exemplificar pra nós, assim, fatos que a senhora recorda? Testemunha: - Ah tinha um homem que morava lá na esquina que ela dizia que o homem ameaçava ela. E ela dizia que via minha irmã embaixo da casa, que já morreu, faiz anos que ela morreu. E esse homem, a gente ia lá na casa do homem...o homem, tranquilo, pediu: “Vocês vieram visitar a Dona Joliva? Que bom que vocês vieram vê ela”. Só que ela dizia que, quando a gente saia de lá, ele ia ameaçar ela, ela dizia que ele botava ela embaixo da casa, ela dizia que via minha irmã embaixo da casa, que já morreu. Até hoje ela pergunta da minha irmã, quer que vá visitar ela. Defesa: - E essa história desse senhor que ia lá, isso nunca se confirmou? Testemunha: - Não, jamais, o homem não ia fazer isso. Defesa: -Hã...Essa... a senhora sabe se alguém...hã...que trabalhava na campanha do Léo Tessaro, que era...que era oposição, que era o contrário à linha partidária da Marilene. Você sabe se eles tiveram lá procurando ela, coisa assim? Testemunha: - Bah isso eu não sei te dizer. Defesa: -Essa situação de ela ir dormir na casa da Marilene, aconteceu várias vezes? Testemunha: - Ah quando ela não tava bem, de vez em quando ela ia, mas quando ela não tava bem, que ela tava ruim da pressão. Defesa: - Quando a Dona Joliva ela participava de atividades sociais, como terceira idade, viagens, festas...? Testemunha: - Participava acho que de todas. Defesa: - E quando ia nessas... quem é que acompanhava ela? Testemunha: - A Mari é que acompanhava, a Mari é que cuidava dela. Defesa: - Por exemplo, se fosse viajar pra uma cidade próxima, ela tinha condições de se cuidar sozinha ou tinha que ter alguém cuidando um pouquinho mais? Testemunha: - Ah eu acho que tinha que ter alguém cuidando um pouquinho mais, porque ela esquecia a bolsa num lugar, esquecia outra coisa noutro lugar. Tinha que ter alguém por ali por perto olhando ela. Defesa: - E quem é que...era a Marilene, era outra pessoa que fazia? Testemunha: - A Marilene, que eu saiba era a Marilene, porque, às vezes quando chegava os dia das festa que eu tava lá, ela saia bem antes do horário, porque ela tinha que

ir lá pra festa, porque a Marilene tava esperando, porque iam com a Marilene. Até um dia ela disse que, que não queria ir. Então eu disse vamo lá dizer pra Marilene pra tu não ir? “Não, não, mas eu vou, eu vou”. Ela queria ir, né, só que ela dizia que não queria porque, sei lá, ela achava que a gente não queria que ela fosse. Eu disse, até cansei de chegar lá e ela não tá em casa e ela tá nas festa. Daí eu ficava lá na vizinha lá da frente e ela dizia pra mim quando ela chegava; “Por que que tu não avisou, que eu ficava te esperando?”. Eu dizia, mãe eu prefiro eu chegar aqui e tu tá numa festa do que tu tá... Juiz: - Tá bom, Dona Rozeni. Algo mais? Defesa: - Não. (...) Promotora: - Então a sua mãe tinha uma boa relação com a Marilene, como se fosse mãe e filha? Testemunha: - Nossa, muito boa. Bah, eu acho que nóis que semo filha não cuidava tão bem dela como a Marilene cuidava. Promotora:- Ela não tinha nada contra a Marilene? Testemunha: - Não, nunca, nunca. Promotora: - Não tinha motivo nenhum pra inventar alguma coisa dela? Testemunha: - Nunca ela se queixou da Marilene pra mim, nunca se queixou. Promotora:- E com que idade que sua mãe está agora? Testemunha: - Pois eu...81 ela vai fazer dia 29. Promotora:- Então em 2012 ela já tinha 70 e poucos né, 77 por aí, isso? Testemunha: - É, aham. Promotora:- E a senhora tava referindo que ela já era muito confusa na época? Testemunha: - É, aham. Promotora:- E...mas pra votar a senhora entende que ela não tava confusa? Testemunha: - Não, pra votar ela tava consciente do que ela...pra quem que ela votava. Promotora: - Mas pra ir a muitos lugares ela precisava de companhia? Testemunha: - Ah pra cuidar dela, porque ela esquecia as coisa e ah tinha mania de caminhar assim arrastando os pé, tinha que tá sempre cuidando dela. Promotora:- Mas pra ir até lá numa seção e votar sem ninguém junto, aí ela ia conseguir? Testemunha: - Nossa...não, tranquila, tranquila. Promotora:- E a senhora acha que ela confiava em qualquer pessoa assim ou ela era mais desconfiada? Testemunha: - Ó ela era bem desconfiada. Promotora:- E a senhora acha que ela ia aceitar a companhia de uma pessoa estranha lá na cabine de votação? Testemunha: -Que que eu vou te… eu acho que não. Promotora: - E a senhora conversava com ela na época? Testemunha: - Com quem? Com a minha mãe? Promotora: - Com a sua mãe. Testemunha: - Sim. Promotora: - E visitava ela também? Testemunha: - Sim. Promotora: - Visitava com frequência? Testemunha: - Até quando era pra ela vim pra cá eu ligava pra Mari, dizia Mari vai lá, avisa ela. A Mari que arrumava, que ajeitava ela pra ela vim no ônibus tudo. Daí a gente marcava o dia, esperava na rodoviária, que a Mari arrumava ela lá né. Promotora:- E depois dos 70 anos ela continuou votando ou ela só votou mais nessa outra vez? Testemunha: - Daí não sei te dizer. Promotora: - A senhora não sabe se ela votou ou não nas outras eleições? Testemunha: - Não, não sei te dizer. Promotora: - Nessa aqui a senhora sabe que ela votou? Testemunha: -Também não sei. Promotora: - Não sabe? Testemunha: - Não. Promotora: - Não tenho mais perguntas. Juiz: A senhora sabe se a Marilene foi candidata na última eleição? Na eleição municipal lá em 2012, em Caseiros? Testemunha: - Não, eu nem sei quem era os candidato. Juiz: - A senhora sabe se a Marilene se candidatou a algum cargo? Testemunha: - Não, não, não sei. (...)”

A testemunha Lourdes Andrade de Lima aduziu: “(...) Juiz: Senhora Lourdes o seguinte tem um Processo Criminal contra a Marilene e contra a outra Marinez. (…) A senhora sabe alguma coisa sobre isso? Testemunha: Não doutor. Juiz: Nem comentários, nada? Testemunha: Não senhor. (…) Defesa: Hã, a senhora sabe se a Marilene, hã, no que que ela trabalha em casa e se a Juliva tinha alguma relação com a Marilene e se tinha qual era essa relação? Testemunha: Olha a Marilene trabalha com o salão de beleza né, na casa dela né, ela tem salão e a relação dela com a Juliva é que a Juliva não fazia nada nem um remédio ela não tomava sem primeiro ir consulta a Mari pra Mari le a receita como é que ela tomava né. Defesa: Eu vou lhe pedir quando eu lhe fizer a pergunta, a senhora se repo (inaudível) olha pro magistrado fazendo o favor. Testemunha: Ah tá, então o senhor me desculpe (risos). Defesa: Hã, então vô, a senhora participa de grupos da terceira idade e lá na cidade de Caseiros? Testemunha: Participo. Defesa: Nas vezes, às vezes ou algumas vezes que a senhora participou, a Juliva chegou a participar também? Testemunha: Sim, a Juliva era do, era do grupo junto conosco lá da terceira idade. Defesa: E nessas ocasiões a Marilene também participo e se participo a Juliva e a Marilene tinham algum contato como que era a relação delas nessas ocasiões? Testemunha: Não, a relação no grupo era igual pra todo mundo né, e a Juliva a gente sempre, tanto é que não era só a Mari que dava uma atenção maior pra ela, porque ela era uma pessoa de, assim de idade né e já com problemas de saúde então a gente todo mundo tinha dedicação com ela sabe e a Mari pra ela era uma mãe, porque ela não fazia nada sem perguntar pra Mari, Mari que é a Marilene né que a gente chama de Mari por carinho. E, então o relacionamento da Juliva com a Mari era assim né, ela tinha um relacionamento com a Mari como se a Mari fosse a mãe dela, ela não fazia nada sem consulta a Mari, o que a Mari dissesse se ela podia faze ou não daí ela concordava. Defesa: A senhora sabe se algumas vezes a Juliva foi posa na casa da Marilene? Testemunha: Olha, assim posa, posa de verdade eu não sei, só que eu sei que quando a gente ia sai, que nós tinha as veiz algum passeio da terceira idade que nos ia sai, antes de clarea o dia ela tava la na Mari de medo de perde o carro, perde o a condução. Agora posa mesmo assim não sei se ela ia posa mesmo assim. Defesa: E leva em médico, faze esse tipo de atendimento pra Juliva, a senhora sabe se a Marilene fazia também pra Juliva? Testemunha: Sim, eu não sei se a Mari levava ela no médico, agora que era a Mari que controlava toda a medicação como ela tomava, isso eu sei. Defesa: Ah, eles hã, a Marilene também a senhora sabe se ela também presta auxílio ou se ela é responsável por organiza a missa lá em Caseiros, faz quanto tempo que ela faz isso? Testemunha: A Mari ela coordena lá, ela organiza a missa, tanto é que na última quinta feira do mês, nós temo a nossa missa da terceira idade é ela que organiza né, ela que programa, faz toda a programação da missa. Defesa; Certo. A senhora sabe, recorda se no ano de 2012 era permitido que pessoas idosas ou com dificuldade pudessem ir até lá, hã, até a urna de votação acompanhado de uma criança ou de um adolescente? Testemunha: Não, não sei doutor, não sei como é que era as normas assim eleitoral não sei. Defesa: Certo. Hã a senhora acredita hã considerando tudo o que a senhora acabo de nos contar, que a Marilene em algum momento tenha usado de violência ou tenha ameaçado a Juliva pra ela vota em alguém? Testemunha: Eu acho dotor que isso aí é, não é, não é verdadeiro. Eu acho que nunca, nunca a Mari fez pressão assim pra uma pessoa vota em alguém. Defesa: I, i a Juliva ela tinha assim, ela poderia assim ser induzida por alguma pessoa? Testemunha: Agora a Juliva ela era assim uma pessoa assim que ela era meia liviana de ideia como a gente diz né, porque as vez ela saia com cada uma conversa assim que o senhor via que aquilo era uma coisa que nem era da cabeça dela. As vez ela, até um dia me encontrei com ela, ela ia descendo, daí com uma sacola, que todo dia ela tinha que i no posto de saúde consulta, tomava um remédio não melhorava na hora ela tinha que volta lá que ela tava doente de novo. Daí me encontrei com ela, ela disse assim que ia indo conta pra Mari que tavam mexendo com ela. Daí eu disse mais Juliva será que tem alguém mexendo com você. Não, mas tão batendo em baixo da minha casa, não me deixam eu durmi e tem os meu vizinho lá que andum batendo em baixo do soalho, mas isso coisa tudo da cabeça dela que era uma coisa que não tinha, não tinha nem, nem, como é que a gente diz assim, não tinha sentido aquela conversa dela. As vez ela dizia coisa assim que não dava coisa com coisa, como se diz né. A Juliva não dava pra acredita muito nas conversa dela, que as vez ela saia com conversa que a gente via que era coisa da cabeça dela. E ela era, ela era muito fácil acho assim também de daí uma pessoa induzi ela, leva ela pra um lado que não era pra ir, porque ela era igual uma criança, o que dissesse pra ela, ela aceitava. (…) Promotor: A senhora disse que tinha esses contatos lá com a Juliva e via ela sempre lá na casa da Mari. Testemunha: Uhum. Promotor: Ela tinha a Mari como uma pessoa boa pra ela assim. Testemunha: Boa. Promotor: Queria o bem da Mari. Testemunha: O bem da Mari porque ela não gostava nem que falasse da Mari. Promotor: Tem alguma razão pra ela imputar à Mari um crime tão grave? Pra ela ir na delegacia e dizer esses fatos? Testemunha: Isso aí doutor eu fico, eu fico até imaginando coisas que eu não sei como é que pode acontecer uma coisa assim. (...)”

A testemunha Clair Terezinha Pinto Genari relatou: “(...) Juiz: São esses fatos, a senhora sabe alguma coisa sobre isso? Testemunha: Não. Juiz: Que elas teriam ameaçado a Juliva e o menor Thauan teria votado lá no lugar da Juliva? Testemunha: Não. (...) Defesa: Clair, hã até que ano a senhora morou em Caseiros? Testemunha: Fez um ano em Julho, eu vim em 2015 pra cá. É, eu morei dezenove anos em Caseiros. Defesa: Hã, em dois mil e doze, que esses fatos referem-se ao ano de 2012, a senhora conhecia a casa, sabe onde é que era a casa da dona Marinez? Testemunha: Sim. Defesa: Hã, no dia da eleição, a senhora, hã, foi, viu ou conversou com a dona Marinez? Testemunha: Sim. Hã eu passava quase todo dia na frente da casa dela e esse dia também como sempre eu passei, conversamos, fiquei parada lá, eu ia seguido lá, que ela tinha a mãe doente então a gente ia seguido visita e esse dia eu passei na frente, conversei com ela. Defesa: E que horário era mais ou menos isso. Testemunha: Ma bem certinho eu não sei, mas deveria se umas nove hora, nove e pouco. Defesa: A dona Marinez tem ou tinha, naquela época tinha a mãe doente, tinha que alguém fica cuidando da mãe dela? Testemunha: Sim, ela ficava praticamente o tempo

todo cuidando da mãe. Defesa: Nesse, a senhora sabe se nesse ano a Marinez fez campanha política pra algum candidato? Testemunha: Não. Defesa: Não sabe ou não fez campanha? Testemunha: Não, não sei. Defesa: Hã, ela chegou a ir até a sua casa em alguma vez faze campanha a dona Marinez? Testemunha: Não. Defesa: Ah, a senhora conhecendo hã, o perfil da dona Marinez, hã ela é uma senhora assim, digamos agressivo é calmo, o que que a senhora pode nos falar da personalidade dela? Testemunha: Bom a Marinez pelo que eu conheço isso, eu conheço a anos ela, ela é uma pessoa que só sabe servi né, muito servi as pessoas, sempre pronta pra ajuda, nunca ouvi dize nada assim o contrário e, e é uma pessoa assim que poderia, pode conta com ela a qualquer momento. Ela é uma pessoa assim boa, sabe? Pessoa. Defesa: A senhora, isso que o doutor Gerson leu pra senhora, a senhora acha possível conhecendo, que ela tenha feito alguma violência ou tenha feito alguma ameaça pra coagi a Juliva? Testemunha: Não, mais. Defesa: A senhora conheceu a Juliva lá em Caseiros? Testemunha: Conheci. Defesa: Ela era uma pessoa normal assim, hã, no sentido, hã, que sempre tinha uma postura ou ela tinha uma certa confusão de ideias assim? Testemunha: Eu não, assim eu conhecia ela de vista né, via ela sempre nos grupo né, ali na Mari que ela sempre desde pra toma um remedinho as vezes ela ia lá pergunta pra Mari se tava na hora de toma, essas coisa a gente via né, porque a Mari tem salão eu ia seguido ali, mas. Defesa: Na relação com a Juliva a senhora não tinha? Testemunha: Não, não, assim de. Defesa: Hã, a senhora acha que seria possível ela, a dona Marinez utiliza o Thauan pra faze alguma e, algum crime, alguma ilegalidade? Testemunha: Não, eu acho impossível. E até porque o Thauan é um menino muito inteligente acho que jamais ele ia né. Mas ela mesmo acho que pelo caráter dela acho que não, não acredito nisso. Tenho certeza. (...) Promotor: A senhora continua morando em Caseiros ou não? Testemunha: Não, eu faz um ano, fez um ano em julho que eu vim mora pra Ibiraiaras. Na verdade eu sempre trabalhei ali eu vinha de lá né. Promotor: E a senhora continua votando em Caseiros ou não? Testemunha: Não, essa última eleição eu já votei pra cá. Promotor: Mas nas outras votava em Ibiraiaras? Testemunha: Sim, sim, votava em Ibiraiaras. Promotor: As as eleições de Caseiros ali são são tranquilas ou são disputadas voto a voto? Testemunha: Na verdade, isso aí municípios pequenos acho que são todos, hã não tem muita diferença um do outro né. Promotor: Dá um acirramento de tensão ali? Testemunha: Mas na verdade eu saía pra vota e voltava pra casa não me envolvia muito. Promotor: Mas assim, período de eleição ali é sempre tranquilo ou o negócio esquenta um poco? Testemunha: Ma eu acho que na verdade esquenta em todos né.

Promotor: As pessoas as vezes acabam mudando seu temperamento, seu comportamento no período eleitoral? Testemunha: ah, não sei, não sei. Não acompanho muito assim de, nunca fui de acompanha né fica lá. (...)”

A testemunha Maria do Carmo Carvalho de Matos disse: “(...) Defesa: Hã, a senhora é, mora perto da dona, da dona Marinês? Testemunha: Morava, agora faz, ela mudou né, morava do lado da minha casa. Defesa: Em, no ano de 2012 ela morava do lado da sua casa? Testemunha: Sim. Defesa: A senhora sabe se a Marinês, hã, tinha naquela ocasião, naquele ano tinha a mãe doente. Testemunha: Tinha. Defesa: Ela é uma pessoa que necessitava de cuidados? Testemunha: Sim. Defesa: Hã, diários e constantes e? Testemunha: Aham. Defesa: Sim? Testemunha: Sim. Defesa: Hã, no dia da eleição, hã na eleição do ano de 2012, a senhora converso com a dona Marinês e se converso que horário que a senhora conversou, quanto tempo o que que a senhora poderia nos contar? Testemunha: Não eu não conversei mas é que a minha cozinha ficava bem na porta que dava pra nona né, que é a mãe dela e daí ela não foi vota de manhã pra i de tarde porque inclusive tinha vindo uma irmã dela de Muliterno pra almoça ali pra vê a mãe também né, aproveito, e ela não foi de manhã ela foi de tarde. Que a gente via tudo, nós nem era separado o terreno assim né, então a gente via. Defesa: Hã, a Marinês nesse ano de 2012, a senhora viu ela envolvida com campanha, fazendo campanha pra um candidato, pra qualque candidato? Testemunha: Não. Defesa: Ela chego a i na sua casa pedi voto? Testemunha: Não. Defesa: Pedi voto? Testemunha: tch, tch, tch (ruído indicando não). Defesa: A dona Marinês ela tem, ela faz um trabalho assim na sociedade, ela tem uma participação, ela auxilia as pessoas, ela tem vínculo, como que é a conduta dela? Testemunha: Olha pelo que eu sei é boa a conduta dela lá, é uma mulher que sempre procura ajuda os outros. Defesa: A senhora tem alguma coisa assim de ela tá envolvida assim em discussões e coisa? Testemunha: Não, não, nunca vi. Defesa: A senhora, pelo que a senhora conhece a senhora acha possível que ela tenha de alguma maneira feito alguma violência ou ameaçado qualque pessoa pra vota em alguém? Testemunha: Eu acho que não. Defesa: Porque que a senhora acha isso? Testemunha: Porque é antes de ela antes, antes ela sempre participava da política né e, justamente esse ano, nesse ano aí ela não foi por causa da mãe doente. Ela não foi. Defesa: Não se envolveu? Testemunha: Não, não se envolveu com nada. Defesa: E, o o o Tauan, hã, ela tem uma conduta assim respeitosa, encaminha ele ou ela fica, como que é a relação co filho dela? Testemunha: Ah, relação de mãe e filho né, não tem nada. Defesa: Respeitosa? Testemunha: Sim, sim, sim. Defesa: A senhora conheceu a Juliva? Testemunha: Sim. Defesa: Chego a conversa com ela alguma vez (inaudível)? Testemunha: Sim, eu conheci porque a gente ia nos grupo de hipertenso, daí ela ia junto, a Juliva. Defesa: E a Juliva ela tinha as ideia assim, a conversa é, era sempre uniforme ou ela mudava, ela tinha alguma hã, vamo dize alguma vo lhe exemplifica assim, alguma mania de perseguição, alguma coisa, ela inventava histórias ou não, o que que a senhora pode nos dizer? Testemunha: Nunca percebi é a gente percebia que ela não era bem normal assim, que nem um outro sabe, falava umas coisa meia esquisita assim, mas não nada. Defesa: Não de perseguição? Testemunha: Não, não. Defesa: Ela falava algumas coisa esquisita do tipo? Testemunha: É, é dela mesmo assim, ma não percebi nunca nada. Defesa: Hã, o tratamento que a Marilene dava pra Juliva era um tratamento respeitoso, como que era isso? Testemunha: Olha, isso aí eu já não to a par né porque eu não vo na tercera idade e ela trabalhava com ela na tercera idade né, mas sempre que eu ouvia fala que ela trabalhava com todos iguais né. Defesa: Sim. Muito bem. (...)”

A testemunha Mônica Pivoto Zanin disse que foi assistente social na cidade de Caseiros e que conheceu a Srª. Joliva. Disse que a mesma participava do grupo de pessoas com deficiência e que confiava muito na acusada Marilene, com a qual possuía íntima relação de amizade, pois não possuía familiares. Informou que Joliva tinha uma deficiência mental leve, mas que na maioria das vezes compreendida o que lhe falado. Disse, todavia, que, certas vezes, a Srª. Joliva “inventava coisas da sua cabeça” (fatos inverídicos). Quantos aos fatos da denúncia, disse que nada sabe e nunca ouvir falar de eventual condicionamento de benefícios.

o final, as rés foram interrogadas.

A ré Marilene Dalmora dos Passos, acusada dos 1º, 2º e 3º fatos, negou os fatos imputados. Disse que a eleitora Joliva, de fato, pernoitou na sua casa antes da eleição, assim como em inúmeras outras oportunidades. Disse, nesse sentido, que conhece a Srª. Joliva há cerca de 20 anos, sendo que a mesma havia ido até o seu salão de beleza se queixar que estava sendo ameaçada pelo “pessoal que queria lhe levar até Vacaria” - não sabendo de quem se tratava. Disse que a mesma possuía problemas mentais, tendo acolhido em sua casa naquela noite. Disse que a mesma faz uso de vasta medicação, inclusive naquela noite. Disse que a Srª. Joliva pernoitava na sua casa a cada dois meses, mais ou menos, quando lhe auxiliava em diversas dificuldades. Disse que os familiares da mesma moravam em Passo Fundo, Caxias do Sul e também no Estado do Paraná, sendo sozinha na cidade de Caseiros. Disse que a vítima, por várias vezes, inventava situações que não ocorriam. Disse que, no dia da eleição, foi até a Igreja com a vítima e, após, não a viu mais. Disse conhecer a ré Marinês e seu filho Thauan, mas que não sabe se os mesmos acompanharam a vítima até a votação. Disse que somente os viu na igreja naquele dia, mais tarde. Disse não saber os motivos da acusação.

A ré Marinez Alves Cuculoto, acusada dos 1º, 2º e 3º fatos, negou a prática dos fatos. Disse que viu a vítima Joliva, no dia antes da eleição, no salão de beleza da ré Marilene, onde, inclusive, tomaram chimarrão todas juntas. Disse que a mesma ainda lhe comentou que pretendia posar na casa de Marilene, pois um senhor estava lhe ameaçando de levá-la para Vacaria. Disse que, após, foi para casa e no dia seguinte não mais a viu, tendo saído para votar somente na parte da tarde. Outrossim, disse que seu filho, no dia da votação, saiu com seu marido para ir até a igreja, sendo que no caminho foi interpelado por dona Joliva para acompanhá-la na votação. Disse que ficou sabendo deste fato somente quando chegaram em casa ao final do dia, não sabendo de maiores detalhes da votação. Respondeu que ninguém, no sábado, comentou com a vítima acerca da votação do dia seguinte, sobre em qual candidato votar. Disse também que não comentou ou orientou o seu filho no auxílio de votação da dona Joliva. Respondeu apenas que a mesma contava fatos inverídicos, o que era percebido por todos, sem maiores preocupações. Disse que a ré Marilene sempre auxiliava a vítima em todos os seus problemas.

A ré Joelice Bortolanza Canali, acusada do 4º fato, negou o fato imputado. Justificou que esteve na casa da eleitora Santa cerca de 20 dias antes da eleição, onde apresentou o plano de governo do atual prefeito (que ganhou a eleição), afirmando que os trabalhos continuariam sendo desenvolvidos na assistência social. Disse, todavia, que em nenhum momento ameaçou de cortes de benefícios municipais. Disse que o filho e o marido da eleitora também participavam dos projetos – do grupo de pessoas com deficiência, mas que não recebiam benefícios do município, não sabendo dizer se recebiam do governo federal. Disse que não teve contato com a eleitora no dia da eleição, não sabendo os motivos da acusação.

A ré Ivone Salete Tumelero de Lima, acusada do 4º fato, também negou a imputação. Disse que estava na casa da eleitora Santa pedindo por votos, pois era candidata a vereadora, afirmando ainda que se o atual prefeito fosse reeleito o trabalho continuaria. Disse que a família da eleitora era ligada a assistência social, participando de grupos de ajuda. Disse, todavia, que jamais ameaçou a eleitora em caso de derrota, apenas afirmando que não saberia o que aconteceria adiante. Disse que essa visita ocorreu cerca de 20 dias antes da eleição, acreditando que a acusação tenha partido da parte adversária nas eleições.

Esta, portanto, é a prova testemunhal judicialmente colhida.

Extrai-se, pois, que há duas versões distintas acerca dos fatos ocorridos, notadamente porque compostas por duas coligações partidárias opostas, as quais defenderam seus interesses ao longo do pleito eleitoral do ano de 2012 no município de Caseiros – RS.

Pois bem. O lado composto pelas acusadas e testemunhas de defesa sustentam que jamais houve constrangimento ou ameaça aos eleitores do município de Caseiros, em especial a Joliva Pereira e/ou Santa Fernandes. Alegam que, na verdade, apenas promoviam a campanha dos seus partidários, com propostas de continuidade da administração municipal então atual. De outro lado, as testemunhas de acusação, que não as supostas vítimas, todas participantes da campanha da parte adversária, disseram não ter presenciado eventual constrangimento, mas que “ouviram falar” desta prática. Já quanto às vítimas, uma não foi ouvida judicialmente - a Srª Joliva em razão do seu estado debilitado de saúde, físico e mental - sendo que a outra, Srª. Santa Fernandes, afirmou que o fato imputado na denúncia não ocorreu. Na verdade, com relação a quarto fato, o próprio Ministério Público manifestou-se pela absolvição das acusadas Joelice e Ivone.

Nesse contexto, de difícil constatação a real veracidade dos fatos narrados na denúncia, na medida em que ambas as partes envolvidas possuem interesse no deslinde da ação penal. Não vislumbro testemunhos totalmente isentos da prova colhida em juízo, o que torna difícil a formação de um juízo de convencimento acerca da imputação apontada para as rés, mormente considerando que em tempos de eleições, em cidades pequenas, o ânimo se acirra demasiadamente, o que torna as versões sobre fatos ocorridos um tanto viciadas sob o ponto de vista da motivação ´política em atribuir acusações aos adversários, muitas delas sem qualquer amparo comprobatório. Não se quer dizer que, hipoteticamente, os fatos apontados na denúncia efetivamente não tenham ocorrido, mas apenas que a prova produzida, na versão acusatória, boa parte dela está alicerçada em depoimentos de pessoas adversárias políticas na eleição municipal de onde surgiram as acusações.

De qualquer sorte, segundo depoimentos colhidos nos autos, no que se refere aos 1º e 2º fatos denunciados, foi possível constatar que a Srª. Joliva é pessoa com determinados problemas mentais (não especificados nos autos), de modo que suas declarações devem ser recebidas com cautela, ainda mais quando não reproduzidas em juízo, em contraditório, justamente em razão da sua saúde debilitada. A própria gravação juntada nos autos não é clara quanto a suposta ocorrência dos delitos. É apenas prova indiciária, não confirmada judicialmente.

Ademais, o fato de a Srª. Joliva ter pernoitado na casa da ré Marilene não é prova bastante de que a mesma tenha sido coagida/ameaçada, especialmente porque não era a primeira vez que isto havia ocorrido, tampouco foi a última. Pelo contrário, ficou claro nos autos, inclusive através dos testemunhos da acusação, que ambas mantinham vínculo de amizade, até em razão do fato de a idosa ser pessoa sozinha naquele município de Caseiros.

Outrossim, o fato da criança Thauan ter acompanhado a Srª. Joliva na votação, junto a cabine, também não pode ser interpretado como prova cabal de orientação das rés Marinez e Marilene, na medida em que o que consta, nos autos, é que o menor apenas acompanhou a pedido da própria idosa, sem interferência na votação. Na verdade, nenhum testemunho há nesse sentido. Ademais, ao que consta era permitido no dia das eleições que um menor pudesse acompanhar a pessoa idosa com dificuldade de votar, o que deve ter sido observado, e autorizado, pelos componentes da seção eleitoral onde ocorreu a votação de Joliva.

Por consequência, ante a ausência de provas suficientes da prática criminosa dos 1º e 2º fatos, o 3º fato imputado na denúncia também deve ser afastado, pois decorrente daqueles.

Por fim, relativamente ao 4º fato, tendo em vista a fundamentação supra, e a própria manifestação do Ministério Público em suas alegações finais, é caso de absolvição das acusadas.

Desta feita, atento ao princípio in dúbio pro reo, entende-se como melhor solução para o caso a absolvição das acusadas das imputações que lhe foram feitas.

Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para, com base no artigo 386, inc. VII, do Código de Processo Penal, absolver as rés Marinez Alves Cucoloto, Marilene Dalmora dos Passos, Joelice Bortolanza Canali e Ivone Salete Tumelero de Lima das imputações contidas na denúncia.

Custas pelo Estado.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, procedam-se as anotações necessárias e arquive-se com baixa.

Lagoa Vermelha, 05 de maio de 2017

GERSON LIRA

Juiz Eleitoral da 028ª ZE