Andamento do Processo n. 2008.01.1.096447-6 - Civil Pública - 30/05/2017 do TJDF

Corregedoria

Secretaria-geral da Corregedoria

Circunscrição Judiciária de Brasília

Juizados Especiais Cíveis de Brasília

Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal

EXPEDIENTE DO DIA 26 DE MAIO DE 2017

Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros

Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações

Decisão

2008.01.1.096447-6 - Civil Pública - A: DISTRITO FEDERAL. Adv (s).: DF009706 - Valeria Ilda Duarte Pessoa, DF011869 - Paulo Fernando Ramos Serejo, DF013465 - Claudia do Amaral Furquim. R: ANTONIO NUNES DA SILVA. Adv (s).: DF017552 - Jesio Adriano Fialho, DF026650 - Yviane Jorge Rodrigues, DF037295 - Fernanda Coelho de Oliveira. R: LEONILSON SOUSA LINO. Adv (s).: (.). R: VANDERLINA RIBEIRO DOS SANTOS. Adv (s).: DF017552 - Jesio Adriano Fialho. R: ISRAEL GRACINDO GONCALVES. Adv (s).: (.). R: MARIA RIBEIRO PINTO. Adv (s).: DF017552 - Jesio Adriano Fialho. R: SUELMA COELHO DA SILVA. Adv (s).: (.). R: HUMBERTO MARCELO DE ALMEIDA. Adv (s).: (.). R: DIVINA IONIZE DA SILVA. Adv (s).: (.). R: RIVANA GOMES LUCENA. Adv (s).: (.). R: JOSE IVANILDO RUFINO LOPES. Adv (s).: DF017552 - Jesio Adriano Fialho. R: MAGEANE RUFINO LOPES. Adv (s).: (.). R: CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA MATOS. Adv (s).: (.). R: PETRONILIA RODRIGUES DA SILVA. Adv (s).: DF017552 - Jesio Adriano Fialho. R: RUI RIBEIRO DE ARAUJO JUNIOR. Adv (s).: (.). R: ROSANE PEREIRA DE ARAUJO. Adv (s).: (.). R: ACHILES DE JESUS DA SILVA SOARES. Adv (s).: (.). R: MARIA DE LOURDES FREITAS CAVALCANTE. Adv (s).: DF017552 - Jesio Adriano Fialho. R: IVONE DA FATIMA RIBEIRO. Adv (s).: (.). R: WALDEMIRA MACIEL DA SILVA. Adv (s).: (.). R: FILADELFO DUARTE DO NASCIMENTO. Adv (s).: (.). R: AVANDRO DE JESUS R MARINHO. Adv (s).: (.). R: CARMITA RODRIGUES LIMA. Adv (s).: DF017552 - Jesio Adriano Fialho. R: AGNEZ NELI DE ALMEIDA. Adv (s).: Defensoria Pública do Distrito Federal. R: LUCIMAR WANZELLER DA SILVA. Adv (s).: (.). R: LUIS ANTONIO MARTINS. Adv (s).: (.). R: NEILA JANEIA PASSOS. Adv (s).: (.). R: KATIA DO AMARAL SILVA BRAGA. Adv (s).: (.). R: MARIA DE FATIMA MENDES MOURA. Adv (s).: (.). R: MARCOS ANTONIO ALVES DA COSTA. Adv (s).: (.). R: JOSE LAZARO DOS SANTOS. Adv (s).: (.). R: DAYSE LIMA PEREIRA. Adv (s).: (.). R: VICENTE BARBOSA DA SILVA. Adv (s).: (.). R: WILLIAN MOTA ROSSIGNOLI. Adv (s).: DF017552 - Jesio Adriano Fialho. R: JOAO BOSCO MORAIS. Adv (s).: (.). R: AGLAE DE SANTANA ROSSIGNOLI. Adv (s).: (.). R: WALTER DA SILVA SANTAREM. Adv (s).: (.). R: LEANDRO LUCIO ALVES SIQUEIRA. Adv (s).: (.). R: ELIANE APARECIDA AZEVEDO. Adv (s).: DF031281 - Amanda Azevedo Feitosa Gomes. R: LEANDRO BEZERRA MARTINS. Adv (s).: (.). R: GUSTAVO BEZERRA MARTINS. Adv (s).: (.). A prova pretendida pelo Ministério Público à fl. 1490/1494, não parece trazer tanta contribuição para o deslinde desta demanda, ao menos em um juízo perfunctório. Ademais, nos termos do art. 370 do CPC, pode o juiz de ofício indeferir provas inúteis ou meramente protelatórias. Contudo, em obediência aos princípios do contraditório e da ampla defesa, faculto à justificação adequada da necessidade e utilidade da prova requerida à fl. 1494, para o deslinde da questão posta nos autos, sob pena de seu indeferimento. I. Brasília - DF, sexta-feira, 26/05/2017 às 14h41. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .