Andamento do Processo n. 2138469-02.2017.8.26.0000 - Habeas Corpus - 29/08/2017 do TJSP

Seção III

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente Após Intimação do Acórdão na Subseção Ix)

Processamento (Câmara Especial)

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO (A) CÂMARA ESPECIAL, REALIZADA EM 21 DE AGOSTO DE 2017

PRESIDIDA PELO EXMO (A). SR (ª). DES. ADEMIR BENEDITO (VICE PRESIDENTE), SECRETARIADA PELO (A) SR.(ª) LADY TIEME KODAMA TSUKAHARA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. XAVIER DE AQUINO (DECANO), LUIZ ANTONIO DE GODOY (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO), RICARDO DIP (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO), SALLES ABREU (PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL), LIDIA CONCEIÇÃO, ISSA AHMED, ALVES BRAGA JUNIOR, DORA APARECIDA MARTINS e RENATO GENZANI FILHO. PRESENTE, AINDA, O (A) DR (ª). LUCIANA PINSDORF BARTH, PROCURADOR (A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. POR INICIATIVA DO EXMº. SR. DESEMBARGADOR RICARDO HENRY MARQUES DIP, SEGUIDO DOS DEMAIS INTEGRANTES DA COLENDA CÂMARA ESPECIAL E DA EXMª. SRª. PROCURADORA DE JUSTIÇA, FORAM PROPOSTOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO EXMº DESEMBARGADOR LUIS ANTONIO GANZERLA, PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO NO BIÊNIO 2010/2011 E PELO FALECIMENTO DA ILMª SRª ONORINA NICCHI FERREIRA, SOGRA DO DESEMBARGADOR LUIS ANTONIO GANZERLA; E AINDA, POR INICIATIVA DO EXMº. SR. DESEMBARGADOR ADEMIR BENEDITO, FORAM PROPOSTOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DA ILMª SRª DIONEY CARVALHO DE CAMARGO, SOGRA DO EXMº DESEMBARGADOR ALCIDES MALOSSI JUNIOR. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

2138469-02.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: Ademir Benedito (Vice Presidente) - Impetrante: A. K. P. - Paciente: Y. H. de O. F. (Menor) - Concederam a ordem. V. U. - Advogado: Akira Koza

Palmieri (OAB: 348282/SP) (Defensor Público) (Fls: 5)