Andamento do Processo n. 2008.70.04.002258-5 do dia 13/09/2017 do TRF-4

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UMUARAMA

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO A CERTIDÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "Intimo a APAE de Rondon, para requerer o que entender de direito, nos termos do art. 221, inciso XXV, da Consolidação Normativa do TRF 4."

PROCEDIMENTO COMUM Nº 2008.70.04.002258-5/PR

AUTOR : APAE ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RONDON

ADVOGADO : VANESSA COSTA XAVIER ACCORSI

RÉU : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004047-40.2016.4.04.7010/PR

EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

EXECUTADO: ORAL MAXIPREV PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA. - ME EDITAL Nº 700003871428

Juiz Federal Substituto: JOÃO PAULO NERY DOS PASSOS MARTINS.

Juízo de origem: Juízo Federal Substituto da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Umuarama/PR.

Sede do Juízo: Rua José Teixeira D'Avila, 3808, Umuarama/PR.

Prazo do edital: 30 (trinta) dias.

Finalidade: Citação de ORAL MAXIPREV PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA. - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.468.931/0001-68, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida que, em outubro de 2016, era de R$ 170.124,00 (cento e setenta mil e cento e vinte e quatro reais), com juros, multa de mora e demais encargos indicados na petição inicial e na(s) certidão(ões) de dívida ativa, ou garantir a execução (art. 9º da Lei nº 6.830/80), sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida.

Dívidas - Certidões de dívida ativa nº. 000000022909-10.

Expedido nesta cidade de Umuarama e afixado no átrio deste foro da Subseção Judiciária de Umuarama, por Rafaela Alves Ribeiro, Estagiária de Direito, e conferido por Henrique Corpa Tambelini, Diretor de Secretaria.

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004127-85.2017.4.04.7004/PR

EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

EXECUTADO: ORAL MAXIPREV PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA. - ME EDITAL Nº 700003874922

Juiz Federal: SANDRO NUNES VIEIRA.

Juízo de origem: Juízo Federal da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Umuarama/PR.

Sede do Juízo: Rua José Teixeira D'Avila, 3808, Umuarama/PR.

Prazo do edital: 30 (trinta) dias.

Finalidade: Citação de ORAL MAXIPREV PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA. - ME, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº 07.468.931/0001-68, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida que, em maio de 2017, era de R$ 174.012,00 (cento e setenta e quatro mil e doze reais), com juros, multa de mora e demais encargos indicados na petição inicial e na(s) certidão(ões) de dívida ativa, ou garantir a execução (art. 9º da Lei nº 6.830/80), sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida.

Dívidas - Certidões de dívida ativa nº. 24286-10.

Expedido nesta cidade de Umuarama e afixado no átrio deste foro da Subseção Judiciária de Umuarama, por Rafaela Alves Ribeiro, Estagiária de Direito, e conferido por Henrique Corpa Tambelini, Diretor de Secretaria.