Andamento do Processo n. 1003686-12.2015.8.26.0566 - Apelação - 17/11/2017 do TJSP

Seção III

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente

Processamento 6º Grupo (13ª Câmara Direito Público)

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 8 DE NOVEMBRO DE 2017

PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. RICARDO ANAFE, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) HEMI YAMAMOTO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. FERRAZ DE ARRUDA, BORELLI THOMAZ, ANTONIO TADEU OTTONI, FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA, DJALMA LOFRANO FILHO e SPOLADORE DOMINGUEZ. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). CÉSAR DARIO MARIANO DA SILVA, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. OCORRÊNCIAS#N#NO INÍCIO DOS TRABALHOS, POR MOÇÃO UNÂNIME DOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA COLENDA CÂMARA, FORAM PROPOSTOS VOTOS DE PESAR PELOS FALECIMENTOS: 1- DO EXMO. DESEMBARGADOR SÉRGIO TEIXEIRA DE ANDRADE (APOSENTADO), 2- DA ILMA. SR (ª). MARIE KOULI MAKDIAN BOUJIKIAN, MÃE DA EXMA. DR (ª)KENARIK BOUJIKIAN, JUÍZA SUBSTITUTA EM 2º GRAU, 3-DA ILMA. SR(ª). ZENAIDE MARTINS RETAMERO, MÃE DA EXMA. SR(ª). DESEMBARGADORA DENISE ANDRÉA MARTINS RETAMERO, 4- DA ILMA. SR(ª). ARIEL DE MARCO GODOY, MÃE DO DESEMBARGADOR JOSÉ BENEDITO FRANCO DE GODOI, 5 - DO EXMO. DESEMBARGADOR SINÉSIO DE SOUZA (APOSENTADO), PAI DO EXMO. DR. MARCELO EDUARDO DE SOUZA, 2º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. FORAM TAMBÉM PROPOSTOS VOTOS DE FELICITAÇÕES AO EXMO. SR. DR. BENJAMIM SIMÃO JUNIOR, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DA VILA PRUDENTE, PELA SUA APOSENTADORIA. ADERIU AOS VOTOS PROPOSTOS O EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. OFICIEM-SE. #N##N##N# A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

1003686-12.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: JULIO MARCELO GAIOTTO DEMARTINI (E outros (as)) e outros -Interessado: Universidade de São Paulo USP - Deram provimento ao recurso da ré e ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Advogada: Sueli de Lourdes Tassi Maunsell (OAB: 103629/SP) - Advogado: Pedro Henrique Rocha Pergentino da Silva (OAB: 331111/SP) - Advogada: Alessandra Pinto Magalhães de Abreu (OAB: 258017/ SP) - Advogado: André Serafim Bernardi (OAB: 252346/SP)