Andamento do Processo n. 0020228-44.2006.8.06.0001 - 27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza - 06/12/2017 do TJCE

Expedientes do 2º Grau

Despachos do Vice-presidente

Atas das Sessões

EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Agravado: MARCUS CLAUDIUS SABOIA RATTACASO - Agravada: RACHEL ANDRADE SALES RATTACASO - Julgadores: Exmos. Sres. Deses.: JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator), MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES e LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator.” - 1.19 –AGRAVO DE INSTRUMENTO N º 0629256-38.2016.8.06.0000 - 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Agravante: CAMERON CONSTRUTORA SA - Agravado: ASTRIEL DE AVELLAR BRASIL - Agravada: ANA LÚCIA SILVA FARIAS - Julgadores: Exmos. Sres. Deses.: MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES (Relatora), LIRA RAMOS DE OLIVEIRA E MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada) - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer e dar parcial provimento ao recurso, tudo nos termos do voto da eminente Relatora.” - 1.20 –APELA ÇÃO CÍVEL Nº 0132914-61.2015.8.06.0001 - 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS SA - Apelado: NATHIELE SOUSA VIEIRA - Julgadores: Exmos. Sres. Deses.: MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES (Relatora), LIRA RAMOS DE OLIVEIRA E MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada) - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer e negar provimento à apelação cível, mantendo-se, assim, inalterada a sentença recorrida, tudo nos termos do voto da eminente Relatora.” - 1.21 – APELA ÇÃO CÍVEL Nº 020060762.2015.8.06.0001 - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: JOSE SOUSA SILVA - Apelado: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA - Julgadores: Exmos. Sres. Deses.: MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES (Relatora), LIRA RAMOS DE OLIVEIRA E MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada) - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer e negar provimento à apelação cível, mantendo-se, assim, inalterada a sentença recorrida, tudo nos termos do voto da eminente Relatora.” - 1.22 – APELA ÇÃO CÍVEL Nº 0453055-67.2011.8.06.0001 -1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: ITAÚ SEGUROS SA - Apelado: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA - Julgadores: Exmos. Sres. Deses.: MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES (Relatora), LIRA RAMOS DE OLIVEIRA E MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada) - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer e negar provimento à apelação cível, mantendo-se, assim, inalterada a sentença recorrida, tudo nos termos do voto da eminente Relatora.” - 1.23 – APELA ÇÃO CÍVEL Nº 0054058-88.2012.8.06.0001 - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA -Apelante: PAULO CESAR DIAS PINTO - Apelado: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS SA - Apelado: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT SA . - Julgadores: Exmos. Sres. Deses.: MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES (Relatora), LIRA RAMOS DE OLIVEIRA E MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada) - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer e dar provimento à apelação para declarar nula a sentença recorrida, devendo os autos retornar à origem para que seja oportunizada a realização de perícia médica, a fim de que se possa mensurar o real grau de invalidez do autor, decorrente do acidente de trânsito, à luz da legislação de regência, tudo nos termos do voto da eminente Relatora.” - 1.24 –APELA ÇÃO CÍVEL Nº 0165226-95.2012.8.06.0001 - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: GERARDYANNE BESSA LOPES - Apelado: MBM SEGURADORA SA - Julgadores: Exmos. Sres. Deses.: MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES (Relatora), LIRA RAMOS DE OLIVEIRA E MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada) - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer e dar provimento à apelação cível, tudo nos termos do voto da eminente Relatora.” - 1.25 – APELA ÇÃO CÍVEL Nº 0900794-63.2014.8.06.0001 - 37ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: CARLOS ANDRE PEREIRA BERNARDINO - Apelado: YASUDA MARÍTIMA SEGUROS SA -Apelado: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT SA . - Julgadores: Exmos. Sres. Deses.: MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES (Relatora), LIRA RAMOS DE OLIVEIRA E MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada) - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer e dar provimento à apelação para declarar nula a sentença recorrida, devendo os autos retornar à origem para que seja oportunizada a realização de perícia médica, a fim de que se possa mensurar o real grau de invalidez do autor, decorrente do acidente de trânsito, à luz da legislação de regência, tudo nos termos do voto da eminente Relatora.” - 1.26 – APELA ÇÃO CÍVEL Nº 0012609-58.2009.8.06.0001 - 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: CHARLYS ROSENDO JERSCHOW - Apelado: BANCO GMAC SA - Julgadores: Exmos. Sres. Deses.: LIRA RAMOS DE OLIVEIRA (Relatora), MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza convocada) e JUCID PEIXOTO DO AMARAL. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para negar provimento, nos termos do voto da eminente Relatora.” - 1.27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033999-37.2012.8.06.0112 - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE - Apelante: MARCELINO VIEIRA DA SILVA - Apelante: RAIMUNDA VIEIRA DE SOUSA - Apelada: GESIA GUEDES VIEIRA - Julgadores: Exmos. Sres. Deses.: LIRA RAMOS DE OLIVEIRA (Relatora), MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza convocada) e JUCID PEIXOTO DO AMARAL. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer e negar provimento ao recurso de apelação, nos termos do voto da eminente Relatora.” -1.28 – APELA ÇÃO CÍVEL Nº 0004732-77.2013.8.06.0114 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA -Apelante: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA. - Apelado: FRANCISCO JOÃO DO NASCIMENTO FILHO - Julgadores: Exmos. Sres. Deses.: LIRA RAMOS DE OLIVEIRA (Relatora), MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza convocada) e JUCID PEIXOTO DO AMARAL. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer e dar provimento ao recurso de apelação, nos termos do voto da eminente Relatora.” - 1.29 – APELA ÇÃO CÍVEL Nº 0000132-84.2009.8.06.0071 - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO - Apelante: ROSELI ROSA DA SILVA CRISPIM - Apelante: ELAINE CRISTINA VENTURA SILVA - Apelado: COLEGIO SANTA TERESA DE JESUS - Julgadores: Exmos. Sres. Deses.: LIRA RAMOS DE OLIVEIRA (Relatora), MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza convocada) e JUCID PEIXOTO DO AMARAL. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer e negar provimento ao recurso de apelação, nos termos do voto da eminente Relatora.” - 1.30 – APELA ÇÃO CÍVEL Nº 0500140-49.2011.8.06.0001 - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: JOSE EDILSON TEIXEIRA MAGALHAES - Julgadores: Exmos. Sres. Deses.: LIRA RAMOS DE OLIVEIRA (Relatora), MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza convocada) e JUCID PEIXOTO DO AMARAL. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.” - 1.31 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N º 0627646-35.2016.8.06.0000 - 27ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Agravante: UNIMED SEGUROS DE SAÚDE SA - Agravado: GEOVANI DA COSTA - Julgadores: Exmos. Sres. Deses.: MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada e Relatora), JUCID PEIXOTO DO AMARAL e MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora.” - 1.32 – APELA ÇÃO CÍVEL Nº 0736234-95.2000.8.06.0001 - 22ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL SA - Apelado: MÁRIO MAURÍCIO MORAIS COSTA -Apelada: MARIA CECÍLIA DE OLIVEIRA COSTA - Julgadores: Exmos. Sres. Deses.: MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada e Relatora), JUCID PEIXOTO DO AMARAL e MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer dos recursos para dar-lhes parcial provimento, nos termos do voto da eminente Relatora.” - 1.33 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N º 0622646-20.2017.8.06.0000 - 23ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA -Agravante: ZENEIDA LIMA SALOMÃO - Agravado: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA. -Julgadores: Exmos. Sres. Deses.: MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada e Relatora), JUCID PEIXOTO DO AMARAL e MARIA

VILAUBA FAUSTO LOPES - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do Agravo de Instrumento, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora.” - 1.34 – APELA ÇÃO CÍVEL Nº 0110483-96.2016.8.06.0001 - 9ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: A. B. DE A. - Apelada: K. S. B. V. A. - Julgadores: Exmos. Sres. Deses.: JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator), MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES e LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do apelo para negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator.”- 1.35 – APELA ÇÃO CÍVEL Nº 0401665-92.2010.8.06.0001 - 14ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA -Apelante: SÉRGIO MATOS FERNANDES - Apelado: ANDRÉ MARQUES FERNANDES - Julgadores: Exmos. Sres. Deses.: JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator), MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES e LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer da Apelação Cível para lhe dar parcial provimento, nos termos do voto do eminente Relator.” - 1.36 – APELA ÇÃO CÍVEL Nº 0044283-49.2012.8.06.0001 - 23ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA -Apelante: BANCO BRADESCO SA - Apelado: JOÃO FRANCISCO DA SILVA - Julgadores: Exmos. Sres. Deses.: JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator), MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES e LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator.” - 1.37 – APELA ÇÃO CÍVEL Nº 0478864-59.2011.8.06.0001 - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: BV FINANCEIRA SA- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Apelada: CEZARIA DA SILVA FARIAS - Julgadores: Exmos. Sres. Deses.: MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES (Relatora), LIRA RAMOS DE OLIVEIRA E MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada) - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer e dar parcial provimento ao recurso apelatório da instituição financeira promovida para, reformando em parte a sentença apelada, determinar que, na mora, somente deve incidir a comissão de permanência, com a exclusão de qualquer outro encargo, limitada tal cobrança, entretanto, à soma dos encargos remuneratórios e moratórios previstos no contrato, observada a majoração dos honorários advocatícios a título recursal e a suspensão da exigibilidade dos ônus da sucumbência por força da gratuidade da justiça, mantido, no mais, o julgado recorrido, tudo nos termos do voto da eminente Relatora.” - 1.38 – APELA ÇÃO CÍVEL Nº 0488842-60.2011.8.06.0001 - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: BANCO ITAULEASING SA - Apelado: LA TELECOMUNICAÇOES LTDA - Julgadores: Exmos. Sres. Deses.: MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES (Relatora), LIRA RAMOS DE OLIVEIRA E MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada) - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer e dar provimento o recurso apelatório da instituição financeira promovida para, reformando inteiramente a sentença apelada, julgar improcedente o pedido revisional, observada a majoração dos honorários advocatícios a título recursal e a suspensão da exigibilidade dos ônus da sucumbência por força da gratuidade da justiça, tudo nos termos do voto da eminente Relatora.” - 1.39 – APELA ÇÃO CÍVEL Nº 0040359-06.2007.8.06.0001 - 23ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: JOSE BRILHANTE MACEDO - Apelado: BANCO DO BRASIL SA - Julgadores: Exmos. Sres. Deses.: MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES (Relatora), LIRA RAMOS DE OLIVEIRA E MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada) - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer e dar provimento ao recurso, tudo nos termos do voto da eminente Relatora.” - 1.40 – APELA ÇÃO CÍVEL Nº 0010587-42.2014.8.06.0101 - 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA - Apelante: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT SA - Apelado: JOSÉ PONTES BARROSO - Julgadores: Exmos. Sres. Deses.: MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada e Relatora), JUCID PEIXOTO DO AMARAL e MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora.” - 1.41 – APELA ÇÃO CÍVEL Nº 0173950-88.2012.8.06.0001 - 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA -Apelante: FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA FILHO - Apelado: MARITIMA SEGUROS SA - Apelado: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT SA - Julgadores: Exmos. Sres. Deses.: MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada e Relatora), JUCID PEIXOTO DO AMARAL e MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para dar-lhe provimento, anulando a sentença proferida, nos termos do voto da eminente Relatora.” - 1.42 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N º 0621981-04.2017.8.06.0000 - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Agravante: COMERCIAL IMPORTADORA RELEVO LTDA - Agravante: JOSÉ ALZEMIR FRANÇA - Agravado: ITAÚ UNIBANCO SA - Julgadores: Exmos. Sres. Deses.: MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada e Relatora), JUCID PEIXOTO DO AMARAL e MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator.” - 1.43 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N º 0000208-49.2017.8.06.0000 - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO - Agravante: ASSOCIAÇÃO PRÓ - ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL – APESC. - Agravado: EVERALDO SANTOS SOARES - Julgadores: Exmos. Sres. Deses.: JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator), MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES e LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso de Agravo de Instrumento para negar-lhe provimento, mantendo incólume a decisão recorrida, nos termos do voto do eminente Relator.” - 1.44 – AGRAVO N º 0625996-50.2016.8.06.0000/50000 - 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ - Agravante: GRANJA IMPERADOR LTDA. - Agravado: TDG - TRANSMISSORA DELMIRO GOUVEIA SA - Julgadores: Exmos. Sres. Deses.: JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator), MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES e LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator.” - 1.45 – APELA ÇÃO CÍVEL nº 0005306-09.2014.8.06.0036 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARACOIABA - Apelante: J. V. M.. - Apelado: F. G. F. D. - Julgadores: Exmos. Sres. Deses.: JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator),MARIAVILAUBAFAUSTO LOPESeLIRARAMOS DE OLIVEIRA.-Síntesedojulgamento: “ACâmara, por unanimidade, acordou em conhecer do apelo para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator.” - 1.46 – AGRAVO N º 062463124.2017.8.06.0000/50000 - 27ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Agravante: COLMEIA FÁTIMA RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Agravante: CONSTRUTORA COLMEIA SA - Agravado: FRANCISCO DIEGO AGUIAR DE MENESES - Julgadores: Exmos. Sres. Deses.: JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator), MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES e LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do presente agravo interno para negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto do eminente Relator.” - 1.47 – APELA ÇÃO CÍVEL Nº 001121147.2007.8.06.0001 - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: WILLIAM GOMES DE OLIVEIRA - Apelado: FUNDAÇÃO COELCE DE SEGURIDADE SOCIAL -FAELCE - Julgadores: Exmos. Sres. Deses.: JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator), MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES e LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer da apelação interposta, para negar-lhe provimento, mantendo a sentença recorrida, nos termos do voto do eminente Relator.” - 1.48 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N º 0625375-19.2017.8.06.0000 - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Agravante: AMIL ASSISTÊCIA MÉDICA INTERNACIONAL SA - Agravada: MARIA ANGÉLICA DE OLIVEIRA - Julgadores: Exmos. Sres. Deses.: JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator), MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES e LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do agravo, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator.” - 1.49 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N º 0625167-35.2017.8.06.0000 - 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA - Agravante: J. N. F. - Agravada: W. B. L. - Agravada: M. V. L. N. - Julgadores: Exmos. Sres. Deses.: JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator), MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES e LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. - Síntese do julgamento: “A

Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso de Agravo de Instrumento para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator.” - 1.50 – APELA ÇÃO CÍVEL Nº 0004167-43.2016.8.06.0168 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLONÓPOLE - Apelante: M. O. S. A. - Apelante: J. M. DE A. - Julgadores: Exmos. Sres. Deses.: MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES (Relatora), LIRA RAMOS DE OLIVEIRA E MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada) - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em cassar, ex officio, a sentença apelada, em virtude da irremediável quebra do princípio do contraditório, determinando, por conseguinte, o retorno dos autos à origem para fins de cumprimento do disposto no § 2º do art. 99 do CPC/15 antes de indeferido o pedido de justiça gratuita formulado na vestibular, restando prejudicado, assim, o mérito do apelo dos autores, tudo nos termos do voto da Relatora ” - 1.51 – APELA ÇÃO CÍVEL nº 0008855-44.2013.8.06.0171 - 3ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ - Apelante: F. C. DE O. - Apelado: E. F. C. - Julgadores: Exmos. Sres. Deses.: MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES (Relatora), LIRA RAMOS DE OLIVEIRA E MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada) - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso de apelação, para acolher a preliminar de cerceamento de defesa, e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.” - 1.52 – APELA ÇÃO CÍVEL Nº 0030052-98.2012.8.06.0071 - 1ª VARA DA COMARCA DE CRATO - Apte/Apdo: GUTEMBERG BARROS DIAS - Apte/Apdo: RAQUEL LOPES PAIVA - Apte/Apdo: UNIMED DO CARIRI - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - Julgadores: Exmos. Sres. Deses.: MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES (Relatora), LIRA RAMOS DE OLIVEIRA E MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada) - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer dos recursos para negar provimento ao Apelo da Unimed e dar provimento em parte ao Recurso Adesivo, de maneira a majorar a indenização para R$ 8.000,00 (oito mil reais), mantendo inalterados os demais pontos da decisão recorrida, tudo nos termos do voto da Relatora.” - 1.53 – APELA ÇÃO CÍVEL Nº 013842103.2015.8.06.0001 - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: GUILHERME MARQUES DA SILVA -Apelado: MARÍTIMA SEGUROS SA - Apelado: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT SA -Julgadores: Exmos. Sres. Deses.: MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada e Relatora), MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES e LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora.” - 1.54 – APELA ÇÃO CÍVEL Nº 0031937-21.2002.8.06.0000 - 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apte/Apdo: BANCO DO ESTADO DO CEARA – BEC. - Apte/Apdo: ROMULO SILVA DE ALMEIDA - Apte/Apdo: ANGELITA SILVA DE ALMEIDA - Apte/Apdo: REMO SILVA DE ALMEIDA - Julgadores: Exmos. Sres. Deses.: MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada e Relatora), MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES e LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer da apelação do executado (páginas 221/224), para dar-lhe provimento, estando os demais recursos prejudicados, nos termos do voto da eminente Relatora.” - 1.55 – EMBARGOS DE DECLARA ÇÃO Nº 0802919-33.2013.8.06.0000/50000 - 1ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS - Agravante: ANTÔNIO CLÁUDIO GOMES FIGUEIREDO - Agravante: MARLIS MARIA PINTO FIGUEIREDO - Agravante: ANTÔNIO EUGÊNIO PINTO FIGUEIREDO - Julgadores: Exmos. Sres. Deses.: MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada e Relatora), MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES e LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, dando-lhe provimento, para, reconhecendo o erro material no acórdão embargado, conhecer do agravo de instrumento de nº 0802919-33.2013.8.06.0000, negando-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora.” - 1.56 – APELA ÇÃO CÍVEL Nº 0134154-85.2015.8.06.0001 - 37ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: JANE MARIA DO NASCIMENTO NANTES - Apelado: UNICRED FORTALEZA - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚLTIPLO DOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE FORTALEZA LTDA. - Julgadores: Exmos. Sres. Deses.: MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES (Relatora), LIRA RAMOS DE OLIVEIRA E MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada) - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer o recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora.” - 1.57 – APELA ÇÃO CÍVEL Nº 0175579-97.2012.8.06.0001- 27ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: PODIUM COMERCIAL DE CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA. - Apelante: MASSA FALIDA DE PODIUM CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS LTDA. - Julgadores: Exmos. Sres. Deses.: MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES (Relatora), LIRA RAMOS DE OLIVEIRA E MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada) - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer e dar provimento ao apelo da MASSA FALIDA DE PODIUM COMERCIAL DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS LTDA. para, cassando a sentença recorrida, determinar o retorno dos autos à origem para fins de retomada da ação monitória, garantindo-se à apelante, comprovadamente hipossuficiente, o direito de litigar sob o pálio da justiça gratuita, tudo nos termos do voto da Relatora.” - 1.58 – APELA ÇÃO CÍVEL Nº 0211173-70.2015.8.06.0001 - 38ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: WESCLEY AZEVEDO DA SILVA - Apelado: MARÍTIMA SEGUROS SA - Apelado: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT SA - Julgadores: Exmos. Sres. Deses.: MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES (Relatora), LIRA RAMOS DE OLIVEIRA E MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada) - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer e negar provimento à apelação cível, mantendo-se, assim, inalterada a sentença recorrida, tudo nos termos do voto da eminente Relatora.” - 1.59 – APELA ÇÃO CÍVEL Nº 0472075-78.2010.8.06.0001 - 22ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: LAURA ALVES DE OLIVEIRA - Apelado: MARITIMA SEGUROS SA - Julgadores: Exmos. Sres. Deses.: MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES (Relatora), LIRA RAMOS DE OLIVEIRA E MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada) - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer e dar provimento à apelação para declarar nula a sentença recorrida, devendo os autos retornar à origem para que seja oportunizada a realização de perícia médico-legal, a fim de que se possa mensurar o real grau de invalidez da autora, decorrente do acidente de trânsito em causa, à luz da legislação de regência, tudo nos termos do voto da eminente Relatora.” - 1.60 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N º 062256338.2016.8.06.0000 - 23ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Agravante: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SA - Agravante: FAVORITTO INCORPORAÇÕES SPE LTDA. - Agravado: NEUMANN FONTENELE DE MENEZES -Julgadores: Exmos. Sres. Deses.: MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES (Relatora), LIRA RAMOS DE OLIVEIRA E MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada) - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer e dar provimento ao recurso, tudo nos termos do voto da eminente Relatora.” - 1.61 – APELA ÇÃO CÍVEL Nº 0841318-94.2014.8.06.0001 - 37ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: MIZAEL NETO DA SILVA MENDES - Apelado: MARÍTIMA SEGUROS SA, ATUALMENTE DENOMINADA SOMPO SEGUROS SA - Julgadores: Exmos. Sres. Deses.: MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada e Relatora), MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES e LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para dar-lhe provimento, anulando a sentença proferida, nos termos do voto da eminente Relatora.” - 1.62 – APELA ÇÃO CÍVEL Nº 0002369-55.2000.8.06.0088 - VARA ÚNICA VINCULADA DE IBICUITINGA -Apelante: ESDRAS DIAS DE OLIVEIRA - Apelado: BANCO DO BRASIL SA - Julgadores: Exmos. Sres. Deses.: MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada e Relatora), MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES e LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em não conhecer do recurso de apelação, nos termos do voto da eminente Relatora.” - 1.63 – APELA ÇÃO CÍVEL Nº 0377669-17.2000.8.06.0001 - 27ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA -Apelante: CECRISA - REVESTIMENTOS CERÂMICOS SA - Apelado: RAIMUNDO BEZERRA DE SOUZA - Apelada: ANTONIA TÂNIA TRAJANO BEZERRA - Julgadores: Exmos. Sres. Deses.: MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada e

Relatora), MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES e LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora.” - 1.64 – APELA ÇÃO CÍVEL Nº 0140773-02.2013.8.06.0001 - 10ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: MARIA HELENA VIEIRA ROCHA - Apelado: FRANCISCO ADAUTO DA ROCHA - Julgadores: Exmos. Sres. Deses.: MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada e Relatora), MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES e LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer da apelação e negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora.” - 2 -PROCESSOS ADIADOS PARA SESSÃO SUBSEQUENTE: 2.1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0628946-03.2014.8.06.0000 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAREMA - Agravante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - Agravado: MONTEIRO INDÚSTRIA DE PESCADOS LTDA. - Agravado: ELIZEU CHARLES MONTEIRO - Agravada: PATRÍCIA MARREIRO DE OLIVEIRA - Agravado: MM MONTEIRO PESCA E EXPORTAÇÃO LTDA. - Agravada: ROSA VIRGÍNIA MONTEIRO -RELATORA: DESA. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 2.2 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0140067-48.2015.8.06.0001 - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: NEPAL NÚCLEO DE EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. -Apelado: FARONI COMÉRCIO E CONFECÇÃO LTDA – ME. - RELATORA: DESA. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 2.3 -APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020228-44.2006.8.06.0001 - 27ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: FRANCISCO DAS CHAGAS MOTA - Apelado: FUNDAÇÃO COELCE DE SEGURIDADE SOCIAL – FAELCE. - RELATORA: DESA. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 2.4 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003524-75.2013.8.06.0076 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO - Apelante: IREP-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. - Apelada: SHEFORA BESERRA PONTES DA SILVA - RELATORA: DESA. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 2.5 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0467706-07.2011.8.06.0001 - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA -Apelado: BANCO BRADESCO SA. - RELATORA: DESA. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 2.6 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0130504-98.2013.8.06.0001/50000 - 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA - Embargante: C. M. D. - Embargado: J. N. D. - RELATORA: DESA. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 2.7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0625927-81.2017.8.06.0000 - 27ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Agravante: SPE LOTE 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Agravado: JOÃO BOSCO MARREIRO DA SILVA - Agravada: AILA GARDÊNIA DE MOURA MARREIRO DA SILVA - RELATORA: DESA. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 2.8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0626287-16.2017.8.06.0000 - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA - Agravante: CELIO ALEXANDRE MARTINS -Agravado: BANCO PAN SA. - RELATORA: DESA. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 2.9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 013248475.2016.8.06.0001 - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: IRANILDA BARROSO DE LIMA-ME. -Apelado: BANCO ITAUCARD SA - RELATORA: DESA. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 3 – PROCESSOS A SEREM RETIRADOS DE PAUTA - 3.1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0621271-81.2017.8.06.0000 - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Agravante: CILEIA MOREIRA DE OLIVEIRA - Agravado: MARCUS VENICIO ALBUQUERQUE OLIVEIRA - RELATORA: DESA. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 3.2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 011367015.2016.8.06.0001/50000 - 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Embargante: ROBERTO VIANA TEIXEIRA -Embargado: GRUPO ESQUADRA CONCEITO ADMINISTRATIVO PARTICIPAÇÕES LTDA. - Embargado: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MAURICE RAVEL - RELATORA: DESA. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 3.3 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 018219027.2016.8.06.0001 - 35ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: BANCO VOLKSWAGEN SA - Apelada: ELAINE CRISTINA ALMEIDA BEZERRA - Relatora: DRA. MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA - 3.4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0623753-02.2017.8.06.0000 - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Agravante: BANCO DO BRASIL SA - Agravado: ALBERTO BEZERRA DE SOUZA - RELATOR: DES. JUCID PEIXOTO DO AMARAL - 4 -PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTA4.1 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0408395-71.2000.8.06.0001 - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: MARINA DE IRACEMA PARK HOTEL SA - Apelado: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD - Relatora: DRA. MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA4.2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0624671-06.2017.8.06.0000 - 2ª VARA DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS DA COMARCA DE FORTALEZA - Agravante: COMERCIAL RABELO SOM E IMAGEM LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Agravante: DRICOS MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Agravante: JBR MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - RELATORA: DESA. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - 5 – CONCLUSÃO: E, como nada mais houvesse a tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual lavrou-se a presente Ata, a qual lida e aprovada, vai adiante assinada. Secretaria da Terceira Câmara do Direito Privado, aos vinte e cinco (25) dias do mês de outubro do ano de dois mil dezessete (2017).

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