Andamento do Processo n. 977-37.2010.6.00.0000 - Prestação de Contas - 19/12/2017 do TSE

Tribunal Superior Eleitoral
ano passado

Presidência

Assessoria de Plenário

Pauta de Julgamento

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 1/2018

Elaborada nos termos do artigo 18 da Resolução-TSE nº 23.478/2016, para julgamento dos processos abaixo relacionados.

AGRAVO REGIMENTAL NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 977-37.2010.6.00.0000 - CLASSE 25 - BRASÍLIA-DF

RELATOR: MINISTRO GILMAR MENDES

AGRAVANTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) - NACIONAL

ADVOGADOS: STELLA BRUNA SANTO - OAB: 56967/SP e Outros