Andamento do Processo n. 2351-86.2014.6.13.0000 - Recurso Especial Eleitoral - 19/12/2017 do TSE

Tribunal Superior Eleitoral
ano passado

Presidência

Assessoria de Plenário

Pauta de Julgamento

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 1/2018

Elaborada nos termos do artigo 18 da Resolução-TSE nº 23.478/2016, para julgamento dos processos abaixo relacionados.

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 2351-86.2014.6.13.0000

Ano 2017 , Número 245 Brasília, terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Página 12

CLASSE 32 - BELO HORIZONTE-MG

RELATOR: MINISTRO GILMAR MENDES

AGRAVANTE: FERNANDO DAMATA PIMENTEL

ADVOGADOS: GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHÃES - OAB: 88124/MG e Outros

AGRAVADO: COMITÊ FINANCEIRO DO PARTIDO DOS TRABALAHDORES (PT) - ESTADUAL

ADVOGADO: FABRÍCIO SOUZA DUARTE - OAB: 94096/MG

AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 2351-86.2014.6.13.0000 - CLASSE 32 - BELO HORIZONTE-MG

RELATOR: MINISTRO GILMAR MENDES

AGRAVANTE: FERNANDO DAMATA PIMENTEL

ADVOGADOS: GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHÃES - OAB: 88124/MG e Outros

AGRAVADO: COMITÊ FINANCEIRO DO PARTIDO DOS TRABALAHDORES (PT) - ESTADUAL

ADVOGADO: FABRÍCIO SOUZA DUARTE - OAB: 94096/MG