Andamento do Processo n. 0004885-38.2014.8.22.0015 - Apelação - 09/01/2018 do TJRO

Despachos

2ª Câmara Cível

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

2ª Câmara Cível

0004885-38.2014.8.22.0015 - Apelação

Origem: 0004885-38.2014.8.22.0015 Guajará-Mirim / 1ª Vara Cível

Apelante: Aldemir Vargas da Costa

Advogado: Deivid Crispim de Oliveira (OAB/RO 6913)

Apelada: Eidy Azogue Dorado

Advogado: Ademir Dias dos Santos (RO 3774)

Relator (a) : Desembargador Alexandre Miguel

Vistos.

Recebi em 03 de janeiro de 2018.

O Des. Alexandre Miguel manifesta-se, a fl. 122, pela redistribuição dos autos, por prevenção, ao Des. Rowilson Teixeira, substituto do Des. Sansão Saldanha na 1ª Câmara Cível, nos termos do art. 145 do RITJ/RO.

Argumenta que o e. Desembargador conheceu primeiro da matéria aqui arguida quando da distribuição do Agravo de Instrumento n. 0003122-13.2015.8.22.0000.

Dito isso, manifesta-se pela deliberação da Vice-Presidência para a redistribuição dos autos.

Decido.

Em análise ao SAP de 2º Grau, constatei que o e. Desembargador tem razão em seu despacho.

Assim, nos termos do art. 145 do RITJ/RO, redistribuam-se os autos, por prevenção, ao Des. Rowilson Teixeira.

Publique-se. Cumpra-se.

Porto Velho, 05 de janeiro de 2018.

Desembargador RENATO MARTINS MIMESSI

Vice-Presidente do TJ/RO

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

2ª Câmara Cível

0004024-29.2016.8.22.0000 - Apelação

Origem: 0004806-12.2012.8.22.0021 Buritis / 1ª Vara

Apelante: Centrais Elétricas de Rondônia S/A CERON

Advogado: Jonathas Coelho Baptista de Mello (OAB/RO 3011)

Advogada: Gabriela de Lima Torres (OAB/RO 5714)

Advogada: Silvia de Oliveira (OAB/RO 1285)

Advogado: Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)

Apelado: Pedro Nassulha Filho

Advogado: Alessandro de Jesus Perassi Peres (OAB/RO 2383)

Apelado: Sebastião Shimor dos Santos

Advogado: Alessandro de Jesus Perassi Peres (OAB/RO 2383)

Relator (a) : Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia

Vistos.

Recebi em 03 de janeiro de 2018.

O Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia manifesta-se às fls. 213/214/215, pela redistribuição dos autos, por prevenção, ao Des. Rowilson Teixeira, substituto do Des. Sansão Saldanha na 1ª Câmara Cível, nos termos do art. 145 do RITJ/RO.

Argumenta que o e. Desembargador conheceu primeiro da matéria aqui arguida quando da distribuição do Agravo de Instrumento n. 0004806-12.2012.8.22.0021.

Dito isso, manifesta-se pela deliberação da Vice-Presidência para a redistribuição dos autos.

Decido.

Em análise aos autos e aos registros do sitio do TJ/RO, constatei que o e. Desembargador tem razão em seu despacho.

Assim, nos termos do art. 145 do RITJ/RO, redistribuam-se os autos, por prevenção, ao Des. Rowilson Teixeira.

Publique-se. Cumpra-se.

Porto Velho, 05 de janeiro de 2018.

Desembargador RENATO MARTINS MIMESSI

Vice-Presidente do TJ/RO

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

2ª Câmara Cível

0002232-40.2016.8.22.0000 - Apelação

Origem: 0008954-51.2011.8.22.0005 Ji-Paraná / 3ª Vara Cível

Apelante: Ana Maria Celestina Honório

Advogado: Celso dos Santos (OAB/RO 1092)

Apelado: Getúlio Nunes Nascimento

Advogada: Edneide Guilherme da Silva (OAB/RO 974)

Apelado: Olívio Rodrigues

Advogado: Neumayer Pereira de Souza (OAB/RO 1537)

Advogado: Maximillian Pereira de Souza (OAB/RO 6372)

Relator (a) : Desembargador Alexandre Miguel

Vistos.

Recebi em 03 de janeiro de 2018.

O Des. Alexandre Miguel manifesta-se, à fl.416, pela redistribuição dos autos, por prevenção, ao Des. Rowilson Teixeira, substituto do Des. Sansão Saldanha na 1ª Câmara Cível, nos termos do art. 145 do RITJ/RO.

Argumenta que o e. Desembargador conheceu primeiro da matéria aqui arguida quando da distribuição do Agravo de Instrumento n. 0010988-14.2011.8.22.0000.

Dito isso, manifesta-se pela deliberação da Vice-Presidência para a redistribuição dos autos.

Decido.

Em análise aos autos e aos registros do sítio do TJ/RO, constatei que o e. Desembargador tem razão em seu despacho.

Assim, nos termos do art. 145 do RITJ/RO, redistribuam-se os autos, por prevenção ao Des. Rowilson Teixeira.

Publique-se. Cumpra-se.

Porto Velho, 05 de janeiro de 2018.

Desembargador RENATO MARTINS MIMESSI

Vice-Presidente do TJ/RO

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

2ª Câmara Cível

0004120-38.2012.8.22.0015 - Apelação

Origem: 0004120-38.2012.8.22.0015 Guajará-Mirim / 1ª Vara Cível

Apelante: Fundação Universidade do Tocantins Unitins

Advogado: Bruno Nolasco de Carvalho (OAB/TO 3999)

Advogada: Joicy Silva Lustosa (OAB/TO 5092)

Advogado: Stéffano José do Nascimento Rodrigues (OAB/RO 1336)

Apelado: Andrielly Lidiany Pereira Gomes

Advogado: Miquéias José Teles Figueiredo (OAB/RO 4962)

Advogado: Francisco Sávio Araújo de Figueiredo (OAB/RO 1534)

Apelado: José Gomes de Almeida

Advogado: Miquéias José Teles Figueiredo (OAB/RO 4962)

Advogado: Francisco Sávio Araújo de Figueiredo (OAB/RO 1534) Relator (a) : Desembargador Alexandre Miguel

Vistos.

Recebi em 03 de janeiro de 2018.

O Des. Alexandre Miguel manifesta-se às fls. 311/312, pela redistribuição deste recurso no âmbito das Câmaras Especiais, nos termos do art. 115, VII, do RITJ/RO.

Decido.

Em análise aos autos, constatei que a Universidade do Tocantins, que pela Lei n. 3.124 de 2016 foi transformada em autarquia estadual, é parte nos autos.

Assim, considerando os critérios de atribuições constantes no art. 115, VII do RITJ/RO, nos recursos em que figure como parte entidade autárquica, seja no polo ativo ou passivo, a competência para processar e julgar é das Câmaras Especiais.

Desse modo, redistribua-se este recurso, por sorteio, no âmbito das Câmaras Especiais, nos termos do artigo mencionado.

Publique-se. Cumpra-se.

Porto Velho, 05 de janeiro de 2018.

Desembargador RENATO MARTINS MIMESSI

Vice-Presidente do TJ/RO

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

2ª Câmara Cível

0024943-07.2014.8.22.0001 - Apelação

Origem: 0024943-07.2014.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 2ª Vara Cível

Apelante: Luiz Augusto Rodrigues Nogueira

Advogado: Rodrigo Tosta Giroldo (OAB/RO 4503)

Advogada: Talita Batista Ferreira Constantino (OAB/RO 7061)

Apelado: Condomínio Medical Center

Advogado: José Vitor Costa Júnior (OAB/RO 4575)

Advogada: Allyana Bruna Matuda Cabral (OAB/RO 6847)

Relator (a) : Desembargador Kiyochi Mori

Revisor (a): Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia

Despacho

Declaro-me suspeito para atuar neste feito, com fulcro no artigo 145, § 1º, do Código de Processo Civil, devendo ser encaminhado à Vice-Presidência para redistribuição.

Publique-se.

Porto Velho/RO, 07 de janeiro de 2018.

Desembargador Kiyochi Mori

Relator