Andamento do Processo n. 754-1003711-77.2016.8.26.0602 - Apelação / Reexame Necessário - 13/03/2018 do TJSP

Seção III

Subseção VII - Próximos Julgamentos

Seção de Processamento (18ª Câmara de Direito Público)

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 18ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 22 DE MARÇO DE 2018 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 211, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS EM PAUTA OPORTUNA. OS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM COMPULSAR OS AUTOS DURANTE A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SOLICITÁ-LOS AO CARTÓRIO COM ATÉ 24 HORAS DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO. POR ORIENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA COLENDA CÂMARA, POR ORA, NÃO SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PRECONIZA O ART. 937, § 4º DO CPC, ENQUANTO NÃO REGULAMENTADO PELA PRESIDÊNCIA.

754 - 1003711-77.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Relator Carlos Violante - Apelante: Inova Saúde Sorocaba Spe S.a. - Apelante: Construçãp CCPS Engenharia e Comércio S/A - Recorrente: Juízo Ex Offício - Apelado: Prefeito do Município de Sorocaba e outro - Advogada: Fabiana Soares Alterio (OAB: 337089/SP) -Advogada: Marina Machado Forti (OAB: 268992/SP) (Procurador)