Andamento do Processo n. 00000/0-000-00-00.0 - 0 - 12/03/2018 do TRT-2

18ª Turma

Processo Nº 0-00000/0-000-00-00.0

Parte Sem Parte

Advogado JANEMEIRE BARREIRO GOMES RODRIGUES (OAB: 81439-D/SP)

Intimado (s)/Citado (s):

- Sem Parte Para a OAB 081439-SP/D

EDITAL Nº 0000902/2018 - INTIMAÇÃO DE DESPACHOS EM PETIÇÃO. ANTONIO PEREIRA DE SOUZA. Protocolo Nº 000001237, de 05/03/2018. Pelo presente edital fica intimado o Senhor Advogado que seencontra a disposiçao de V.Sa. no Protocolo da Unidade RioBranco, a petiçao abaixo relacionada, conforme disposto noProvimento GP nº 07/2017 art. 1º, OBS:a entrega da petiçaosera feita na Av. Rio Branco, 285, 6º andar das 11:30 hs as18:00 hs.

SUMÁRIO

Precatório e RPV 1

Despacho 1

Gabinete da Vice-presidência Judicial 29

Decisão Monocrática 29

Notificação 108

Corregedoria Regional 120

Ata 120

Edital 121

1ª Vara do Trabalho de São Paulo 121

Despacho 121

Edital 127

Notificação 130

Sentença 164

2ª Vara do Trabalho de São Paulo 168

Despacho 168

Notificação 170

3ª Vara do Trabalho de São Paulo 258

Despacho 258

Edital 260

Notificação 265

Sentença 376

4ª Vara do Trabalho de São Paulo 377

Despacho 377

Edital 377

Notificação 379

Sentença 435

5ª Vara do Trabalho de São Paulo 441

Notificação 441

6ª Vara do Trabalho de São Paulo 484

Edital 484

Notificação 487

7ª Vara do Trabalho de São Paulo 492

Edital 492

Notificação 503

8ª Vara do Trabalho de São Paulo 529

Edital 529

Notificação 530

9ª Vara do Trabalho de São Paulo 571

Edital 571

Notificação 572

10ª Vara do Trabalho de São Paulo 642

Despacho 642

Edital 645

Notificação 648

11ª Vara do Trabalho de São Paulo 698

Despacho 698

Edital 701

Notificação 701

12ª Vara do Trabalho de São Paulo 729

Edital 729

Notificação 730

13ª Vara do Trabalho de São Paulo 765

Despacho 765

Edital 767

Notificação 888

14ª Vara do Trabalho de São Paulo 915

Edital 915

Notificação 920

Sentença 950

15ª Vara do Trabalho de São Paulo 951

Despacho 951

Notificação 966

16ª Vara do Trabalho de São Paulo 1035

Despacho 1035

Edital 1044

Notificação 1045

Sentença 1111

17ª Vara do Trabalho de São Paulo 1211

Edital 1211

Notificação 1212

18ª Vara do Trabalho de São Paulo 1287

Despacho 1287

Edital 1289

Notificação 1289

Sentença 1313

19ª Vara do Trabalho de São Paulo 1321

Edital 1321

Notificação 1322

Sentença 1395

20ª Vara do Trabalho de São Paulo 1445

Despacho 1445

Edital 1446

Notificação 1447

Sentença 1481

21ª Vara do Trabalho de São Paulo 1485

Despacho 1485

Edital 1485

Notificação 1493

22ª Vara do Trabalho de São Paulo 1525

Notificação 1525

23ª Vara do Trabalho de São Paulo 1576

Despacho 1576

Edital 1582

Notificação 1584

Sentença 1633

24ª Vara do Trabalho de São Paulo 1670

Edital 1670

Notificação 1673

Sentença 1744

25ª Vara do Trabalho de São Paulo 1750

Despacho 1750

Edital 1751

Notificação 1754

26ª Vara do Trabalho de São Paulo 1823

Despacho 1823

Edital 1827

Notificação 1832

27ª Vara do Trabalho de São Paulo 1920

Edital 1920

Notificação 1920

28ª Vara do Trabalho de São Paulo 1934

Despacho 1934

Notificação 1940

Sentença 1963

29ª Vara do Trabalho de São Paulo 1971

Notificação 1971

30ª Vara do Trabalho de São Paulo 2054

Notificação 2054

31ª Vara do Trabalho de São Paulo 2078

Despacho 2078

Edital 2080

Notificação 2083

Sentença 2110

32ª Vara do Trabalho de São Paulo 2111

Edital 2111

Notificação 2132

33ª Vara do Trabalho de São Paulo 2140

Edital 2140

Notificação 2145

34ª Vara do Trabalho de São Paulo 2192

Despacho 2192

Edital 2226

Notificação 2227

Sentença 2229

35ª Vara do Trabalho de São Paulo 2236

Notificação 2236

36ª Vara do Trabalho de São Paulo 2315

Despacho 2315

Edital 2317

Notificação 2337

Sentença 2459

37ª Vara do Trabalho de São Paulo 2472

Despacho 2472

Edital 2477

Notificação 2484

38ª Vara do Trabalho de São Paulo 2536

Despacho 2536

Edital 2552

Notificação 2556

Sentença 2648

39ª Vara do Trabalho de São Paulo 2672

Ata 2672

Despacho 2674

Notificação 2675

40ª Vara do Trabalho de São Paulo 2723

Despacho 2723

Notificação 2734

41ª Vara do Trabalho de São Paulo 2825

Despacho 2825

Edital 2836

Notificação 2847

42ª Vara do Trabalho de São Paulo 2896

Edital 2896

Notificação 2904

43ª Vara do Trabalho de São Paulo 3000

Edital 3000

Notificação 3003

44ª Vara do Trabalho de São Paulo 3095

Edital 3095

Notificação 3098

45ª Vara do Trabalho de São Paulo 3123

Edital 3124

Notificação 3124

46ª Vara do Trabalho de São Paulo 3183

Notificação 3183 47ª Vara do Trabalho de São Paulo 3198

Despacho 3198

Edital 3199

Notificação 3200

48ª Vara do Trabalho de São Paulo 3209

Despacho 3209

Edital 3210

Notificação 3215

49ª Vara do Trabalho de São Paulo 3280

Edital 3280

Notificação 3296

50ª Vara do Trabalho de São Paulo 3382

Notificação 3382

51ª Vara do Trabalho de São Paulo 3464

Despacho 3464

Edital 3468

Notificação 3468

52ª Vara do Trabalho de São Paulo 3530

Edital 3530

Notificação 3530

Sentença 3592

53ª Vara do Trabalho de São Paulo 3597

Despacho 3597

Edital 3601

Notificação 3606

Sentença 3637

54ª Vara do Trabalho de São Paulo 3640

Edital 3640

Notificação 3640

55ª Vara do Trabalho de São Paulo 3810

Notificação 3810

56ª Vara do Trabalho de São Paulo 3829

Despacho 3829

Notificação 3832

Sentença 3847

57ª Vara do Trabalho de São Paulo 3851

Edital 3851

Notificação 3878

58ª Vara do Trabalho de São Paulo 3946

Despacho 3946

Edital 3956

Notificação 3959

59ª Vara do Trabalho de São Paulo 3976

Despacho 3976

Edital 3978

Notificação 3985

60ª Vara do Trabalho de São Paulo 4059

Despacho 4059

Edital 4066

Notificação 4066

Sentença 4142

61ª Vara do Trabalho de São Paulo 4143

Despacho 4143

Edital 4143

Notificação 4147

62ª Vara do Trabalho de São Paulo 4226

Edital 4226

Notificação 4226

Sentença 4267

63ª Vara do Trabalho de São Paulo 4268

Edital 4268

Notificação 4269

64ª Vara do Trabalho de São Paulo 4340

Edital 4340

Notificação 4341

65ª Vara do Trabalho de São Paulo 4410

Despacho 4410

Edital 4419

Notificação 4443

Sentença 4578

66ª Vara do Trabalho de São Paulo 4674

Despacho 4674

Notificação 4675

67ª Vara do Trabalho de São Paulo 4710

Edital 4710

Notificação 4713

Sentença 4809

68ª Vara do Trabalho de São Paulo 4826

Despacho 4826

Edital 4827

Notificação 4828

69ª Vara do Trabalho de São Paulo 4883

Despacho 4883

Notificação 4887

70ª Vara do Trabalho de São Paulo 4970

Despacho 4970

Notificação 4977

71ª Vara do Trabalho de São Paulo 5011

Despacho 5011

Notificação 5011

72ª Vara do Trabalho de São Paulo 5094

Edital 5094

Notificação 5096

73ª Vara do Trabalho de São Paulo 5195

Despacho 5195

Edital 5200

Notificação 5211

74ª Vara do Trabalho de São Paulo 5255

Despacho 5255

Notificação 5261

75ª Vara do Trabalho de São Paulo 5320

Despacho 5320

Notificação 5332

76ª Vara do Trabalho de São Paulo 5395

Despacho 5395

Edital 5406

Notificação 5406

77ª Vara do Trabalho de São Paulo 5455

Edital 5455

Notificação 5456

Sentença 5510

78ª Vara do Trabalho de São Paulo 5512

Despacho 5512

Edital 5514

Notificação 5518

79ª Vara do Trabalho de São Paulo 5599

Despacho 5599

Edital 5601

Notificação 5602

Sentença 5618

80ª Vara do Trabalho de São Paulo 5619

Despacho 5619

Edital 5621

Notificação 5628

81ª Vara do Trabalho de São Paulo 5669

Despacho 5669

Edital 5670

Notificação 5675

82ª Vara do Trabalho de São Paulo 5718

Despacho 5718

Edital 5729

Notificação 5729

83ª Vara do Trabalho de São Paulo 5790

Despacho 5790

Edital 5793

Notificação 5797

Sentença 5843

84ª Vara do Trabalho de São Paulo 5844

Despacho 5844

Edital 5858

Notificação 5859

85ª Vara do Trabalho de São Paulo 5869

Despacho 5869

Edital 5870

Notificação 5884

86ª Vara do Trabalho de São Paulo 5921

Despacho 5921

Edital 5923

Notificação 5923

87ª Vara do Trabalho de São Paulo 5955

Despacho 5955

Edital 5958

Notificação 5959

88ª Vara do Trabalho de São Paulo 6033

Despacho 6033

Edital 6049

Notificação 6088

Sentença 6152

89ª Vara do Trabalho de São Paulo 6169

Edital 6169

Notificação 6185

90ª Vara do Trabalho de São Paulo 6263

Despacho 6263

Edital 6267

Notificação 6277

Sentença 6343

1ª Vara do Trabalho - Zona Leste 6347

Despacho 6347

Edital 6350

Notificação 6373

2ª Vara do Trabalho - Zona Leste 6419

Despacho 6419

Notificação 6420

3ª Vara do Trabalho - Zona Leste 6437

Despacho 6437

Edital 6439

Notificação 6440

4ª Vara do Trabalho - Zona Leste 6536

Edital 6536

Notificação 6541

5ª Vara do Trabalho - Zona Leste 6593

Despacho 6593

Notificação 6594

Sentença 6757

6ª Vara do Trabalho - Zona Leste 6774

Despacho 6774

Notificação 6776

7ª Vara do Trabalho - Zona Leste 6886

Despacho 6886

Edital 6919

Notificação 6923

8ª Vara do Trabalho - Zona Leste 6956

Despacho 6956

Edital 6959

Notificação 6964

9ª Vara do Trabalho - Zona Leste 7041

Notificação 7041

10ª Vara do Trabalho - Zona Leste 7131

Despacho 7131

Edital 7143

Notificação 7176

Sentença 7329

11ª Vara do Trabalho - Zona Leste 7339

Despacho 7339

Edital 7356

Notificação 7358

Sentença 7414

12ª Vara do Trabalho - Zona Leste 7415

Despacho 7415

Notificação 7418

13ª Vara do Trabalho - Zona Leste 7479

Despacho 7479

Edital 7483

Notificação 7485

14ª Vara do Trabalho - Zona Leste 7547

Despacho 7547

Notificação 7549

Sentença 7621

1ª Vara do Trabalho - Zona Sul 7622

Notificação 7622

Sentença 7703

2ª Vara do Trabalho - Zona Sul 7704

Edital 7704

Notificação 7707 3ª Vara do Trabalho - Zona Sul 7744

Despacho 7744

Edital 7746

Notificação 7769

4ª Vara do Trabalho - Zona Sul 7846

Ata 7846

Despacho 7848

Notificação 7850

5ª Vara do Trabalho - Zona Sul 7909

Notificação 7909

6ª Vara do Trabalho - Zona Sul 7944

Despacho 7944

Notificação 7948

7ª Vara do Trabalho - Zona Sul 8002

Despacho 8002

Edital 8003

Notificação 8009

8ª Vara do Trabalho - Zona Sul 8042

Edital 8042

Notificação 8044

9ª Vara do Trabalho - Zona Sul 8181

Despacho 8181

Notificação 8184

Sentença 8252

10ª Vara do Trabalho - Zona Sul 8260

Edital 8260

Notificação 8265

11ª Vara do Trabalho - Zona Sul 8289

Despacho 8289

Notificação 8290

12ª Vara do Trabalho - Zona Sul 8351

Despacho 8351

Notificação 8378

Sentença 8458

13ª Vara do Trabalho - Zona Sul 8481

Despacho 8481

Edital 8490

Notificação 8492

14ª Vara do Trabalho - Zona Sul 8531

Edital 8531

Notificação 8532

15ª Vara do Trabalho - Zona Sul 8542

Despacho 8542

Edital 8543

Notificação 8546

Sentença 8586

16ª Vara do Trabalho - Zona Sul 8589

Despacho 8589

Notificação 8591

17ª Vara do Trabalho - Zona Sul 8593

Despacho 8593

Notificação 8594

Sentença 8657

18ª Vara do Trabalho - Zona Sul 8675

Despacho 8675

Edital 8676

Notificação 8678

19ª Vara do Trabalho - Zona Sul 8710

Notificação 8710

20ª Vara do Trabalho - Zona Sul 8714

Edital 8714

Notificação 8717

Centro Judiciário de Solução de Conflitos - 8827 Sede - Pje1Grau

Despacho 8827

Notificação 8846

Sentença 8883

Centro Judiciário de Solução de Conflitos - 8892 Leste - Pje1Grau

Despacho 8892

Notificação 8903

Centro Judiciário de Solução de Conflitos - 8927 Leste - Pje2Grau

Notificação 8927

Centro Judiciário de Solução de Conflitos - Sul 8931 - Pje1Grau

Despacho 8931

Notificação 8931

Centro Judiciário de Solução de Conflitos - 8961 Baixada Santista - Pje1Grau

Notificação 8961

Centro Judiciário de Solução de Conflitos - 9030 ABC - Pje1Grau

Despacho 9030

Sentença 9043

Vara do Trabalho de Arujá 9056

Edital 9056

Notificação 9058

1ª Vara do Trabalho de Barueri 9146

Notificação 9146

Sentença 9172

2ª Vara do Trabalho de Barueri 9173

Edital 9173

Notificação 9181

3ª Vara do Trabalho de Barueri 9409

Despacho 9409

Edital 9416

Notificação 9434

Sentença 9464

4ª Vara do Trabalho de Barueri 9466

Despacho 9466

Edital 9467

Notificação 9470

5ª Vara do Trabalho de Barueri 9510

Notificação 9510

Vara do Trabalho de Caieiras 9556

Despacho 9556

Edital 9569

Notificação 9576

Vara do Trabalho de Cajamar 9635

Despacho 9635

Edital 9636

Notificação 9642

1ª Vara do Trabalho de Carapicuíba 9704

Notificação 9704

2ª Vara do Trabalho de Carapicuíba 9752

Despacho 9752

Edital 9766

Notificação 9803

Sentença 9840

1ª Vara do Trabalho de Cotia 9884

Despacho 9884

Edital 9885

Notificação 9889

2ª Vara do Trabalho de Cotia 9992

Edital 9992

Notificação 9993

2ª Vara do Trabalho de Cubatão 10116

Despacho 10116

Edital 10119

Notificação 10126

Sentença 10265

4ª Vara do Trabalho de Cubatão 10296

Despacho 10296

Notificação 10298

5ª Vara do Trabalho de Cubatão 10364

Despacho 10364

Edital 10364

Notificação 10365

1ª Vara do Trabalho de Diadema 10521

Edital 10521

Notificação 10524

2ª Vara do Trabalho de Diadema 10616

Despacho 10616

Edital 10617

Notificação 10628

3ª Vara do Trabalho de Diadema 10658

Despacho 10658

Edital 10667

Notificação 10668

4ª Vara do Trabalho de Diadema 10773

Despacho 10773

Notificação 10779

Vara do Trabalho de Embu das Artes 10893

Edital 10893

Notificação 10893

Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos 10903

Notificação 10903

1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha 10924

Edital 10924

Notificação 10924

2ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha 10941

Despacho 10941

Edital 10952

Notificação 10953

Sentença 11050

1ª Vara do Trabalho de Guarujá 11051

Despacho 11051

Edital 11052

Notificação 11055

2ª Vara do Trabalho de Guarujá 11072

Despacho 11072

Edital 11081

Notificação 11084

3ª Vara do Trabalho de Guarujá 11117

Despacho 11117

Notificação 11122

Sentença 11146

1ª Vara do Trabalho de Guarulhos 11150

Edital 11150

Notificação 11152

2ª Vara do Trabalho de Guarulhos 11206

Despacho 11206

Edital 11252

Notificação 11254

Sentença 11273

3ª Vara do Trabalho de Guarulhos 11273

Edital 11273

Notificação 11274

4ª Vara do Trabalho de Guarulhos 11302

Despacho 11303

Edital 11303

Notificação 11318

5ª Vara do Trabalho de Guarulhos 11384

Despacho 11384

Edital 11390

Notificação 11399

6ª Vara do Trabalho de Guarulhos 11432

Despacho 11432

Edital 11442

Notificação 11443

Sentença 11719

7ª Vara do Trabalho de Guarulhos 11721

Edital 11721

Notificação 11728

8ª Vara do Trabalho de Guarulhos 11776

Notificação 11776

9ª Vara do Trabalho de Guarulhos 11827

Edital 11827

Notificação 11830

Sentença 11885

10ª Vara do Trabalho de Guarulhos 11886

Edital 11886

Notificação 11887

11ª Vara do Trabalho de Guarulhos 11918

Notificação 11918

Sentença 11933

12ª Vara do Trabalho de Guarulhos 11934

Edital 11934

Notificação 11937

13ª Vara do Trabalho de Guarulhos 12012

Edital 12012

Notificação 12015

1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra 12071

Edital 12071

Notificação 12073 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra 12087

Despacho 12087

Edital 12087

Notificação 12099

Vara do Trabalho de Itapevi 12136

Edital 12136

Notificação 12136

1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba 12145

Despacho 12145

Edital 12146

Notificação 12149

2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba 12227

Despacho 12227

Edital 12255

Notificação 12259

1ª Vara do Trabalho de Jandira 12269

Notificação 12269

1ª Vara do Trabalho de Mauá 12286

Despacho 12286

Notificação 12287

2ª Vara do Trabalho de Mauá 12331

Edital 12331

Notificação 12333

3ª Vara do Trabalho de Mauá 12394

Despacho 12394

Edital 12396

Notificação 12399

Sentença 12449

1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes 12695

Despacho 12695

Edital 12696

Notificação 12697

2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes 12712

Despacho 12712

Notificação 12715

3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes 12746

Despacho 12746

Edital 12747

Notificação 12748

4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes 12800

Notificação 12800

1ª Vara do Trabalho de Osasco 12825

Despacho 12825

Edital 12831

Notificação 12832

Sentença 12923

2ª Vara do Trabalho de Osasco 12926

Despacho 12926

Edital 12935

Notificação 12953

3ª Vara do Trabalho de Osasco 13023

Despacho 13023

Edital 13029

Notificação 13035

Sentença 13078

4ª Vara do Trabalho de Osasco 13084

Notificação 13085

5ª Vara do Trabalho de Osasco 13089

Despacho 13089

Edital 13097

Notificação 13101

6ª Vara do Trabalho de Osasco 13228

Notificação 13228

1ª Vara do Trabalho de Poá 13266

Despacho 13266

Notificação 13273

1ª Vara do Trabalho de Praia Grande 13294

Notificação 13294

Sentença 13313

2ª Vara do Trabalho de Praia Grande 13314

Notificação 13314

1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Pires 13333

Despacho 13333

Edital 13355

Notificação 13355

1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba 13385

Despacho 13385

Notificação 13390

Sentença 13411

2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba 13424

Despacho 13424

Edital 13446

Notificação 13447

1ª Vara do Trabalho de Santo André 13546

Despacho 13546

Edital 13556

Notificação 13558

Sentença 13622

2ª Vara do Trabalho de Santo André 13624

Despacho 13624

Edital 13630

Notificação 13663

3ª Vara do Trabalho de Santo André 13709

Edital 13709

Notificação 13711

4ª Vara do Trabalho de Santo André 13730

Despacho 13730

Edital 13743

Notificação 13745

5ª Vara do Trabalho de Santo André 13842

Despacho 13842

Notificação 13850

1ª Vara do Trabalho de Santos 13875

Despacho 13875

Edital 13877

Notificação 13879

2ª Vara do Trabalho de Santos 13989

Edital 13989

Notificação 13991

3ª Vara do Trabalho de Santos 14107

Edital 14107

Notificação 14111 4ª Vara do Trabalho de Santos 14147

Despacho 14147

Edital 14148

Notificação 14151

5ª Vara do Trabalho de Santos 14200

Despacho 14200

Notificação 14204

6ª Vara do Trabalho de Santos 14248

Despacho 14248

Edital 14254

Notificação 14260

7ª Vara do Trabalho de Santos 14309

Despacho 14309

Edital 14309

Notificação 14315

1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do 14374 Campo

Despacho 14374

Notificação 14377

Sentença 14521

2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do 14529 Campo

Despacho 14529

Edital 14533

Notificação 14534

3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do 14604 Campo

Notificação 14604

Sentença 14762

4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do 14768 Campo

Notificação 14768

5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do 14864 Campo

Ata 14864

Edital 14865

Notificação 14867

Sentença 14966

6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do 14968 Campo

Despacho 14968

Notificação 14982

7ª Vara do Trabalho de São Bernardo do 15243 Campo

Notificação 15243

8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do 15342 Campo

Despacho 15342

Notificação 15348

1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul 15463

Notificação 15463

2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul 15506

Despacho 15506

Notificação 15507

Sentença 15680

3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul 15684

Despacho 15684

Notificação 15685

1ª Vara do Trabalho de São Vicente 15805

Despacho 15805

Edital 15806

Notificação 15807

2ª Vara do Trabalho de São Vicente 15849

Edital 15849

Notificação 15852

Sentença 15969

1ª Vara do Trabalho de Suzano 15979

Despacho 15979

Edital 15985

Notificação 15997

2ª Vara do Trabalho de Suzano 16021

Despacho 16021

Edital 16035

Notificação 16041

1ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra 16085

Edital 16085

Notificação 16092

2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra 16211

Notificação 16211

SDI-8 - Cadeira 3 16254

Decisão Monocrática 16254

4ª Turma - Cadeira 5 16255

Despacho 16255

5ª Turma - Cadeira 2 16257

Despacho 16257

8ª Turma - Cadeira 5 16258

Despacho 16258

10ª Turma - Cadeira 5 16260

Despacho 16260

11ª Turma - Cadeira 1 16261

Despacho 16261

12ª Turma - Cadeira 1 16262

Despacho 16262

14ª Turma - Cadeira 5 16262

Despacho 16262

1ª Turma 16263

Acórdão 16263

Despacho 16275

Notificação 16279

2ª Turma 16281

Acórdão 16281

Notificação 16301

Pauta 16304

3ª Turma 16344

Notificação 16344

4ª Turma 16346

Acórdão 16346

Despacho 16348

Notificação 16350

5ª Turma 16352

Acórdão 16352

Notificação 16352

6ª Turma 16354

Notificação 16354

7ª Turma 16356

Acórdão 16356

Notificação 16357

8ª Turma 16359

Acórdão 16359

Despacho 16374

Notificação 16377

Pauta 16399

9ª Turma 16457

Acórdão 16457

Despacho 16458

Notificação 16459

10ª Turma 16462

Acórdão 16462

Despacho 16500

Notificação 16506

11ª Turma 16508

Acórdão 16508

Notificação 16578

12ª Turma 16581

Acórdão 16581

Notificação 18926

13ª Turma 18928

Acórdão 18928

Despacho 19013

Notificação 19015

14ª Turma 19018

Acórdão 19018

Notificação 19129

15ª Turma 19132

Notificação 19132

16ª Turma 19134

Notificação 19134

17ª Turma 19137

Acórdão 19137

Despacho 19196

Notificação 19198

18ª Turma 19201

Acórdão 19201

Notificação 21390

Seção Especializada em Dissídio Coletivo 21392

Decisão Monocrática 21392

Despacho 21393

Seção Especializada em Dissídios Individuais 21397 - 1

Despacho 21397

Notificação 21402

Seção Especializada em Dissídios Individuais 21414 - 2

Despacho 21414

Seção Especializada em Dissídios Individuais 21423 - 3

Acórdão 21423

Notificação 21423

Seção Especializada em Dissídios Individuais 21424 - 5

Despacho 21424

Seção Especializada em Dissídios Individuais 21427 - 6

Despacho 21427

Seção Especializada em Dissídios Individuais 21428 - 7

Notificação 21428

Seção Especializada em Dissídios Individuais 21431 - 8

Despacho 21431

ASS 21434

Notificação 21434