Andamento do Processo n. 2134496-39.2017.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 14/03/2018 do TJSP

Seção III

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente Após Intimação do Acórdão na Subseção Ix)

Processamento 5º Grupo (11ª Câmara Direito Público)

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 6 DE MARÇO DE 2018

PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JULIANA GUEDES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. AROLDO VIOTTI, RICARDO DIP, JARBAS GOMES e MARCELO L THEODÓSIO. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). MARCELO DAWALIBI, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. AO INÍCIO DOS TRABALHOS, POR MOÇÃO UNÂNIME DOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES DA COLENDA CÂMARA, FORAM PROPOSTOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PEL A POSSE DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CÉZAR SANTOS COMO CORREGEDORA GERAL DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. FORAM PROPOSTOS, AINDA, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR CARLOS TEIXEIRA LEITE FILHO , POR OCASIÃO DE SUA APOSENTADORIA E PELOS SEUS 36 ANOS DEDICADOS À MAGISTRATURA E, POR FIM, OS INTEGRANTES DA COLENDA CÂMARA PRESTARAM VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FRANCISCO VICENTE ROSSI POR RECEBER A ORDEM DO MÉRITO NO GRAU DE CAVALEIRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

2134496-39.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo L Theodósio - Agravante: Azevedo & Travassos S/A - Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado De São Paulo - DER - Interessado: Construcap - Ccps Engenharia e Comércio S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Valeria Hadlich Camargo Sampaio (OAB: 109029/SP) - Advogado: Benedicto Pereira Porto Neto (OAB: 88465/SP) - Advogada: Rita de Cassia Conte Quartieri (OAB: 92839/SP) - Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) - Advogada: Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202/SP) - Advogada: Ane Elisa Perez (OAB: 138128/SP) - Advogada: Elisa Martinez Giannella (OAB: 306246/SP)