Portaria n. 0425/2018 - 12 abril 2018 do TRE-TO

Atos da Diretoria Geral

Portarias

Portaria nº 0425/2018-DG, de 12 abril 2018.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS - TRE-TO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 75, XI, do Regulamento da Secretaria do Tribunal, bem como pelo Art. 6⩝ da IN n⩝ 01/2011 TRETO considerando a solicitação contida no Pedido de Concessão de Diárias número 0420/2018, RESOLVE: Art. 1º Instituir equipe de trabalho para realizar visita técnica.Art. 2º Os trabalhos relativos à visita ocorrerão no período abaixo especificado.Art. 3º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a equipe.Art. 4º Autorizar o deslocamento de LUIZ ORIONE COELHO NEVES, de Tocantinópolis para Aguiarnópolis, de Tocantinópolis para Nazaré, de Tocantinópolis para Aguiarnópolis, nos períodos, respectivamente, de 18/04/2018 a 18/04/2018, 24/04/2018 a 24/04/2018, 26/04/2018 a 26/04/2018, com a finalidade de realizar atendimento itinerante nos municípios de Aguiarnópolis e Nazaré, conforme projeto contido no SEI 0024273-50.2017.6.27.8000, conforme autorizado no SEI Nº 00242735020176278000 concedendolhe o pagamento de 3 diárias, sendo o valor unitário da diária de R$ 168,00, totalizando o valor de R$ 504,00, total líquido recebido de R$ 504,00. Art. Autorizar o deslocamento de ANA FLAVIA RODRIGUES, de Tocantinópolis para Aguiarnópolis, de Tocantinópolis para Nazaré, de Tocantinópolis para Aguiarnópolis, nos períodos, respectivamente, de 18/04/2018 a 18/04/2018, 24/04/2018 a 24/04/2018, 26/04/2018 a 26/04/2018, com a finalidade de realizar atendimento itinerante nos municípios de Aguiarnópolis e Nazaré, conforme projeto contido no SEI 0024273-50.2017.6.27.8000, conforme autorizado no SEI Nº 00242735020176278000 concedendo-lhe o pagamento de 3 diárias, sendo o valor unitário da diária de R$ 168,00, totalizando o valor de R$ 504,00, total líquido recebido de R$ 504,00. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE MACHADO DOS SANTOSDiretor-Geral

Portaria nº 0435/2018-DG, de 12 abril 2018.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS - TRE-TO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 75, XI, do Regulamento da Secretaria do Tribunal, considerando a solicitação contida no Pedido de Concessão de Diárias número 0202/2018, RESOLVE: Art. 1º Autorizar o deslocamento de SILAS DA SILVA MILHOMEM, TÉCNICO JUDICIÁRIO, FC-01 ASSISTENTE I - POSTO ATENDIMENTO 28ª ZE, de Caseara para Araguacema, no período de 12/04/2018 a 14/04/2018, com a finalidade de participar do Atendimento Itinerante 2018 no município de Caseara, pertencente a 28ªZE., conforme autorizado no SEI Nº 00242735020176278000 concedendo-lhe o pagamento de 3 diárias, sendo o valor unitário da diária de R$ 168,00, totalizando o valor de R$ 504,00, com desconto de R$ 80,36, total líquido recebido de R$ 423,64. Art. 2º Autorizar o deslocamento de EDMAR CARVALHO DOS SANTOS, de Caseara para Araguacema, no período de 12/04/2018 a 14/04/2018, com a finalidade de participar do Atendimento Itinerante 2018 no município de Caseara, pertencente a 28ªZE., conforme autorizado no SEI Nº 00242735020176278000 concedendo-lhe o pagamento de 3 diárias, sendo o valor unitário da diária de R$ 168,00, totalizando o valor de R$ 504,00, total líquido recebido de R$ 504,00. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE MACHADO DOS SANTOSDiretor-Geral

Portaria nº 0434/2018-DG, de 12 abril 2018.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS - TRE-TO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 75, XI, do Regulamento da Secretaria do Tribunal, considerando a solicitação contida no Pedido de Concessão de Diárias número 0388/2018, RESOLVE: Art. 1º Autorizar o deslocamento de JULIA DE SOUSA CABRAL, de Caseara para Miranorte, no período de 13/04/2018 a 14/04/2018, com a finalidade de participar do atendimento itinerante no Município de Caseara, conforme autorizado no SEI Nº 00242735020176278000 concedendo-lhe o pagamento de 2 diárias, sendo o valor unitário da diária de R$ 168,00, totalizando o valor de R$ 336,00, total líquido recebido de R$ 336,00. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE MACHADO DOS SANTOSDiretor-Geral

Portaria nº 0433/2018-DG, de 12 abril 2018.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS - TRE-TO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 75, XI, do Regulamento da Secretaria do Tribunal, considerando a solicitação contida no Pedido de Concessão de Diárias número 0453/2018, RESOLVE: Art. 1º Autorizar o deslocamento de SILVONE CRISTINA DA SILVA, de Araguacema para Miranorte, no período de 13/04/2018 a 14/04/2018, com a finalidade de prestar apoio no Posto de Atendimento ao eleitor de Araguacema em razão da ausência dos servidores do Posto estarem participando do Atendimento Itinerante 2018, conforme autorizado no SEI Nº 00242735020176278000 concedendo-lhe o pagamento de 2 diárias, sendo o valor unitário da diária de R$ 168,00, totalizando o valor de R$ 336,00, total líquido recebido de R$ 336,00. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE MACHADO DOS SANTOSDiretor-Geral

Portaria nº 0432/2018-DG, de 12 abril 2018.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS - TRE-TO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 75, XI, do Regulamento da Secretaria do Tribunal, considerando a solicitação contida no Pedido de Concessão de Diárias número 0448/2018, RESOLVE: Art. 1º Autorizar o deslocamento de IZANE SILVA REIS, de Augustinópolis para Praia Norte, no período de 27/04/2018 a 27/04/2018, com a finalidade de notificar partidos políticos para apresentar prestação de contas de campanha eleitoral, relativa às Eleições 2016, do município de Praia Norte-TO, conforme autorizado no SEI Nº 00046319120186278021 concedendo-lhe o pagamento de 1 diária, sendo o valor unitário da diária de R$ 168,00, totalizando o valor de R$ 168,00, total líquido recebido de R$ 168,00. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE MACHADO DOS SANTOSDiretor-Geral

Portaria nº 0431/2018-DG, de 12 abril 2018.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS - TRE-TO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 75, XI, do Regulamento da Secretaria do Tribunal, considerando a solicitação contida no Pedido de Concessão de Diárias número 0447/2018, RESOLVE: Art. 1º Autorizar o deslocamento de JOAO ACACIO PEREIRA SILVA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, FC-06 CHEFE DE CARTÓRIO ELEITORAL, de Augustinópolis para Carrasco Bonito, no período de 02/05/2018 a 02/05/2018, com a finalidade de notificar partidos políticos inadimplentes para apresentarem prestações de contas referentes a campanha eleitoral de 2016, conforme autorizado no SEI Nº 00046319120186278021 concedendo-lhe o pagamento de 1 diária, sendo o valor unitário da diária de R$ 168,00, totalizando o valor de R$ 168,00, com desconto de R$ 40,18, total líquido recebido de R$ 127,82. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE MACHADO DOS SANTOSDiretor-Geral

Portaria nº 0430/2018-DG, de 12 abril 2018.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS - TRE-TO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 75, XI, do Regulamento da Secretaria do Tribunal, considerando a solicitação contida no Pedido de Concessão de Diárias número 0446/2018, RESOLVE: Art. 1º Autorizar o deslocamento de RUBENS HELENO FROTA MARTINS, TÉCNICO JUDICIÁRIO, FC-06 CHEFE DE SEÇÃO, de Palmas para Porto Nacional, no período de 23/04/2018 a 10/05/2018, com a finalidade de auxiliar nas atividades no período do fechamento do cadastro na 3ª Zona Eleitoral, conforme autorizado no SEI Nº 00045397020186278003 concedendo-lhe o pagamento de 17.5 diárias, sendo o valor unitário da diária de R$ 336,00, totalizando o valor de R$ 5.880,00, com desconto de R$ 522,34, total líquido recebido de R$ 5.357,66. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE MACHADO DOS SANTOSDiretor-Geral

Portaria nº 0429/2018-DG, de 12 abril 2018.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS - TRE-TO, no uso de suas atribuições legais

conferidas pelo art. 75, XI, do Regulamento da Secretaria do Tribunal, considerando a solicitação contida no Pedido de Concessão de Diárias número 0445/2018, RESOLVE: Art. 1º Autorizar o deslocamento de ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE, de Palmas para Peixe, de Peixe para Gurupi, de Gurupi para Palmas, nos períodos, respectivamente, de 11/04/2018 a 12/04/2018, 12/04/2018 a 13/04/2018, 13/04/2018 a 13/04/2018, com a finalidade de participar das atividades vinculadas ao Projeto Agentes da Democracia, da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins (EJE/TO), em escolas da rede pública de ensino do Estado do Tocantins, conforme autorizado no SEI Nº 00018891320186278080 concedendo-lhe o pagamento de 2.5 diárias, sendo o valor unitário da diária de R$ 560,00, totalizando o valor de R$ 1.400,00, com desconto de R$ 163,65, total líquido recebido de R$ 1.236,35. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE MACHADO DOS SANTOSDiretor-Geral

Portaria nº 0428/2018-DG, de 12 abril 2018.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS - TRE-TO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 75, XI, do Regulamento da Secretaria do Tribunal, considerando a solicitação contida no Pedido de Concessão de Diárias número 0444/2018, RESOLVE: Art. 1º Autorizar o deslocamento de LEONARDO VOGADO TORRES COELHO, de Peixe para Gurupi, de Palmas para Peixe, de Gurupi para Palmas, nos períodos, respectivamente, de 12/04/2018 a 13/04/2018, 11/04/2018 a 12/04/2018, 13/04/2018 a 13/04/2018, com a finalidade de acompanhar a Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins, nas atividades vinculadas ao Projeto Agentes da Democracia, da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins (EJE/TO), conforme autorizado no SEI Nº 00018891320186278080 concedendo-lhe o pagamento de 2.5 diárias, sendo o valor unitário da diária de R$ 448,00, totalizando o valor de R$ 1.120,00, com desconto de R$ 163,65, total líquido recebido de R$ 956,35. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE MACHADO DOS SANTOSDiretor-Geral

Portaria nº 0427/2018-DG, de 12 abril 2018.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS - TRE-TO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 75, XI, do Regulamento da Secretaria do Tribunal, considerando a solicitação contida no Pedido de Concessão de Diárias número 0443/2018, RESOLVE: Art. Autorizar o deslocamento de ANA CARINA MENDES SOUTO, CJ-2 COORDENADOR, de Gurupi para Palmas, de Peixe para Gurupi, de Palmas para Peixe, nos períodos, respectivamente, de 13/04/2018 a 13/04/2018, 12/04/2018 a 13/04/2018, 11/04/2018 a 12/04/2018, com a finalidade de realizar atividades vinculadas ao Projeto Agentes da Democracia, da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins (EJE/TO), promovendo palestras, jogos e votação simulada em escola (s) da rede pública de ensino do Estado do Tocantins, conforme autorizado no SEI Nº 00018891320186278080 concedendo-lhe o pagamento de 2.5 diárias, sendo o valor unitário da diária de R$ 448,00, totalizando o valor de R$ 1.120,00, com desconto de R$ 120,54, total líquido recebido de R$ 999,46. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE MACHADO DOS SANTOSDiretor-Geral

Portaria nº 0426/2018-DG, de 12 abril 2018.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS - TRE-TO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 75, XI, do Regulamento da Secretaria do Tribunal, considerando a solicitação contida no Pedido de Concessão de Diárias número 0386/2018, RESOLVE: Art. 1º Autorizar o deslocamento de ANANIAS DE JESUS RENOVATO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, de Palmas para Ponte Alta do Tocantins, no período de 07/04/2018 a 07/04/2018, com a finalidade de auxiliar nas atividades cartorárias e itinerantes na 26ª Zona Eleitoral, conforme autorizado no SEI Nº 00242735020176278000 concedendo-lhe o pagamento de 1 diária, sendo o valor unitário da diária de R$ 336,00, totalizando o valor de R$ 336,00, total líquido recebido de R$ 336,00. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE MACHADO DOS SANTOSDiretor-Geral

CORREGEDORIA ELEITORAL

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SECRETARIA JUDICIÁRIA

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