Andamento do Processo n. 0011899-58.2012.818.0111 - Ação - 29/05/2018 do TJPI

1ª Turma Recursal Cível

12.3. Pauta de Julgamento nº 16/2018 - 1ª Turma Recursal Cível, Criminal e de Direito Público dos Juizados

Especiais 693248

O Bel. Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho, Diretor da Secretaria das Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Direito Público, AVISA que a PAUTA DE JULGAMENTO dos recursos abaixo relacionados foi designada para o dia 08 de junho de 2018 , às 9h (nove horas), em PLENÁRIO VIRTUAL , nos moldes da Resolução nº 102/2018, publicada em 09.03.2018, no Diário da Justiça nº 8390, de 08.03.2018. Com a publicação deste aviso no Diário da Justiça, ficam as partes e seus advogados devidamente intimados para, no caso

de interesse em realizar sustentação oral, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito horas)

antecedentes à data e hora designada , para o julgamento do feito na primeira Sessão Presencial que se seguir.

01. RECURSO Nº 0011158-81.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011158-81.2017.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C AÇÃO DE COBRANÇA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, J.E. DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA

RECORRENTE: ALCIOMAR BATISTA DE MESQUITA

ADVOGADO (A): CICERO WELITON SILVA SANTOS (OAB/PI 10793)

RECORRIDO (A): ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO (A): RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

02. RECURSO Nº 0010538-30.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010538-30.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA

RECORRENTE: DEUSDETE DE ARAUJO CHAVES

ADVOGADO (A): RORRAS CAVALCANTE CARRIAS (OAB/PI 14180)

RECORRIDO (A): BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO (A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

03. RECURSO Nº 0011293-54.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011293-54.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDEBITO C/C DANOS MORAIS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO (A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO (A): SEBASTIAO FIRMINO DE SOUSA

ADVOGADO (A): RORRAS CAVALCANTE CARRIAS (OAB/PI 14180)

04. RECURSO Nº 0018597-12.2018.818.0001 - RECLAMAÇÃO (REF. AÇÃO Nº 0017301-52.2018.818.0001 - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA

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05. RECURSO Nº 0010050-54.2017.818.0118 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010050-54.2017.818.0118 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA

RECORRENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL

ADVOGADO (A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO (A): MARIA DO ROSARIO SOARES

ADVOGADO (A): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO (OAB/PI 8837)

06. RECURSO Nº 0010716-51.2014.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010716-51.2014.818.0024 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REVISIONAL DE ENCARGOS FINANCEIROS E DANO MORAL (COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA), J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO MAIOR/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA

RECORRENTE: FRANCISCO WELLIDON SARAIVA DOS REIS

ADVOGADO (A): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO (OAB/PI 104)

RECORRIDO (A): BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO (A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338) E RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY (OAB/PI 5914)

07. RECURSO Nº 0020522-14.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0020522-14.2016.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA SUDESTE - BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - ANEXO 1 CEUT DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA

RECORRENTE: MARIA DO CARMO CASTRO BARROS

ADVOGADO (A): RAIMUNDO NONATO DA SILVA (OAB/PI 9402)

RECORRIDO (A): ELETROBRAS

ADVOGADO (A): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI 4640)

08. RECURSO Nº 0024541-29.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0024541-29.2017.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE (UFPI) DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA

RECORRENTE: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

ADVOGADO (A): HENRIQUE DE DAVID (OAB/RS 84740)

RECORRIDO (A): A SAMPAIO E CIA LTDA EPP

ADVOGADO (A): RENATA PAZ SAMPAIO PINHEIRO (OAB/PI 9913)

09. RECURSO Nº 0011135-55.2017.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011135-55.2017.818.0060 - AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO C/C REPARAÇÃO CIVIL POR DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA

RECORRENTE: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES

ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO (A): IRACEMA ALVES DE HOLANDA

ADVOGADO (A): ELISANGELA DE SOUSA ALVES (OAB/PI 9710) E PAULA APARECIDA GUIMARAES COSTA SOUSA (OAB/PI 12847)

10. RECURSO Nº 0020944-52.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0020944-52.2017.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA LESTE 1 - BAIRRO HORTO FLORESTAL - SEDE DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA

RECORRENTE: NET SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A (CLARO S/A)

ADVOGADO (A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI 10480)

RECORRIDO (A): VANESSA SOARES NEGREIROS FARIAS

ADVOGADO (A): ABEL ESCORCIO FILHO (OAB/PI 13408)

11. RECURSO Nº 0010051-51.2017.818.0017 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010051-51.2017.818.0017 - AÇÃO REPETIÇÃO DE INDEBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BATALHA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA

RECORRENTE: CONRADO RODRIGUES DE AMORIM

ADVOGADO (A): MAURICIO FERREIRA DA SILVA (OAB/PI 14055)

RECORRIDO (A): BANCO BMG S/A

ADVOGADO (A): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PI 8203)

12. RECURSO Nº 0010057-09.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010057-09.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA

RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A E BANCO ITAU S.A

ADVOGADO (A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

RECORRIDO (A): MAGNA PEREIRA DE MACEDO MENEZES

ADVOGADO (A): PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA (OAB/PI 13854)

13. RECURSO Nº 0010045-60.2017.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010045-60.2017.818.0044 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FLORIANO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA

RECORRENTE: ANTONIO JOSE DA SILVA

ADVOGADO (A): MARIANA FEITOSA (OAB/PI 12327)

RECORRIDO (A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO (A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338) E RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY (OAB/PI 5914)

14. RECURSO Nº 0010127-91.2017.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010127-91.2017.818.0044 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FLORIANO/PI)

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ADVOGADO (A): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND (OAB/PE 768)

15. RECURSO Nº 0010130-69.2013.818.0017 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010130-69.2013.818.0017 - AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT, J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BATALHA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA

RECORRENTE: MARIA CELIA DE SOUSA

ADVOGADO (A): FRANCISCO LUCIE VIANA FILHO (OAB/PI 7757)

RECORRIDO (A): SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO (A): HERISON HELDER PORTELA PINTO (OAB/PI 5367)

16. RECURSO Nº 0010178-59.2015.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010178-59.2015.818.0081 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL ANEXO I UESPI DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA

RECORRENTE: CANADA VEICULO LTDA

ADVOGADO (A): ABDALA JORGE CURY FILHO (OAB/PI 2067) E GLAUCIA COSTA DE BRITO (OAB/PI 7761)

RECORRIDO (A): ALEX DE ARAUJO ALVES

ADVOGADO (A): DULCIMAR MENDES GONZALEZ (OAB/PI 2543)

17. RECURSO Nº 0010394-15.2017.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010394-15.2017.818.0060 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETICAO DO INDEBITO, J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA

RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO CUNHA DE SOUSA

ADVOGADO (A): VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI 7562)

RECORRIDO (A): BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S.A

ADVOGADO (A): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB/PI 9499)

18. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0010403-28.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010403-28.2015.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DO CONTRATO C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM MEDIDA LIMINAR, J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA NORTE 1 - UESPI - PIRAJÁ DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA

EMBARGANTE: RAIMUNDO GONCALVES DE MACEDO NETO

ADVOGADO (A): MESSIAS RODRIGUES DA SILVA (OAB/PI 11713)

EMBARGADO (A): EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

ADVOGADO (A): MELISSA MACEDO FELINTO DE MELO (OAB/PI 4112)

19. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0010491-36.2014.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010491-36.2014.818.0087 - AÇÃO DE COBRANÇA DE COMPLEMENTAÇÃO DO SEGURO DPVAT, J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA

EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO (A): LUCAS NUNES CHAMA (OAB/PA 16956)

EMBARGADO (A): MANOEL VICENTE DE AZEVEDO

ADVOGADO (A): MANOEL BRANDAO VERAS (OAB/PI 10055)

20. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0010531-31.2016.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010531-31.2016.818.0060 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS c/c OBRIGAÇÃO DE FAZER, J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA

EMBARGANTE: CLAUDSON DE VASCONCELOS SANTIAGO

ADVOGADO (A): DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE (OAB/PI 13863)

EMBARGADO (A): BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO (A): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PI 8204)

21. RECURSO Nº 0021061-82.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0021061-82.2013.818.0001 - AÇÃO DE DANOS PESSOAIS COMPLEMENTAR DE INDENIZAÇÃO DO SEGURO OBRIGATÓRIO, J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA NORTE 2 - ANEXO II FACID - PEDRA MOLE DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA

RECORRENTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO (A): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA (OAB/PI 10203)

RECORRIDO (A): GRACIANE LISBOA DOS SANTOS ARAUJO

ADVOGADO (A): LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA (OAB/PI 7317)

22. RECURSO Nº 0015479-37.2013.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0015479-37.2013.818.0087 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA

RECORRENTE: TIM CELULAR S/A

ADVOGADO (A): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB/PE 19357)

RECORRIDO (A): FRANCISCA VALDELICE MARTINS

ADVOGADO (A): AFRANIO KLEBE DE BRITO JUNIOR (OAB/PI 6872)

23. RECURSO Nº 0011434-15.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011434-15.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA LESTE 2 - ANEXO I - AESPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA

RECORRENTE: TIM CELULAR S/A

ADVOGADO (A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/PI 5726)

RECORRIDO (A): RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS

ADVOGADO (A): RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA (OAB/PI 8029) E ALYSSON DIEGO PORTEL DANTAS (OAB/PI 12200)

24. RECURSO Nº 0015873-44.2013.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0015873-44.2013.818.0087 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA

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25. RECURSO Nº 0015894-20.2013.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0015894-20.2013.818.0087 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA

RECORRENTE: TIM CELULAR S/A

ADVOGADO (A): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB/PE 19357)

RECORRIDO (A): FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO VERAS

ADVOGADO (A): MANOEL BRANDAO VERAS (OAB/PI 10055)

26. RECURSO Nº 0011430-57.2013.818.0117 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011430-57.2013.818.0117 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: BV FINANCEIRA S.A.

ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO (A): LUIS VALENTIM NETO

ADVOGADO (A): YCARO JOSE GOMES DE SOUSA (OAB/PI 9239)

27. RECURSO Nº 0011574-85.2015.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011574-85.2015.818.0044 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, J.E. CÍVEL E CRIMINAL ANEXO I DA COMARCA DE FLORIANO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: INACIA RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO (A): MATEUS GUIMARAES OLIVEIRA (OAB/PI 12362)

RECORRIDO (A): BV FINANCEIRA

ADVOGADO (A): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB/PI 9499)

28. RECURSO Nº 0011899-58.2012.818.0111 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011899-58.2012.818.0111 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E MATERIAIS (LUCROS CESSANTES), J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: ELETROBRAS

ADVOGADO (A): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI 4640)

RECORRIDO (A): JOAO DE BRITO SANTOS

ADVOGADO (A): MARCILIO RIBEIRO DE MACEDO (OAB/PI 2457)

29. RECURSO Nº 0010537-91.2017.818.0031 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010537-91.2017.818.0031 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CORRENTE/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: ELETROBRAS

ADVOGADO (A): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI 4640)

RECORRIDO (A): MAURICIA LOURENCO DA SILVA

ADVOGADO (A): WALDENIO GUERRA AGUIAR (OAB/PI 13964)

30. RECURSO Nº 0011910-87.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011910-87.2016.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: BANCO BONSUCESSO S/A

ADVOGADO (A): WILLIAM BATISTA NESIO (OAB/PI 10208)

RECORRIDO (A): RAIMUNDO BANDEIRA DA CUNHA

ADVOGADO (A): JOSELIO SALVIO OLIVEIRA (OAB/PI 5636)

31. RECURSO Nº 0013248-62.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013248-62.2017.818.0001 - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA NORTE 2 - SEDE BUENOS AIRES DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: BANCO BONSUCESSO S/A

ADVOGADO (A): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB/MG 96864)

RECORRIDO (A): JOSE MEDEIROS E SILVA

DEFENSORIA PÍBLICA: HUMBERTO BRITO RODRIGUES (OAB/PI 5078)

32. RECURSO Nº 0023771-36.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0023771-36.2017.818.0001 - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR, J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE (UFPI) DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: CORNELIO DA CRUZ LOPES

ADVOGADO (A): ALESSIANE LIMA DE LIMA (OAB/PI 7044) E LAISE VIRGINIA SOARES SENNA (OAB/PI 14777)

RECORRIDO (A): BANCO BONSUCESSO S/A

ADVOGADO (A): SEM ADVOGADO CADASTRADO

33. RECURSO Nº 0017837-97.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0017837-97.2017.818.0001 - AÇÃO ORDINÁRIA DE RESTITUIÇÃO DE PARCELAS PAGAS EM CONSÓRCIO C/C RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA NORTE 2 - ANEXO I SANTA MARIA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: CONVEF ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

ADVOGADO (A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO (A): FERNANDO FARIAS DE SOUSA

ADVOGADO (A): ANDRE SEVERO CHAVES (OAB/PI 9521)

34. RECURSO Nº 0012470-85.2013.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012470-85.2013.818.0081 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL ANEXO I UESPI DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: LOJA MEGA MACAVI

ADVOGADO (A): BRUNA MORAIS DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 23782)

Página 65

LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA

ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO (A): FRANCISCO ELIVANDO CHAVES

ADVOGADO (A): ANDRE SEVERO CHAVES (OAB/PI 9521)

36. RECURSO Nº 0028842-19.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0028842-19.2017.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CC TUTELA DA URGÊNCIA ANTECIPADA, J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA CENTRO 1 - UNIDADE I - SEDE DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: LOJAS AMERICANAS S.A. E BANCO BRADESCARD S.A

ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO (A): ANTONIO JOSE DE SAMPAIO MELO

ADVOGADO (A): MAURICIO CEDENIR DE LIMA (OAB/PI 5142)

37. RECURSO Nº 0023989-35.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0023989-35.2015.818.0001 - AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO (A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PI 12033)

RECORRIDO (A): FRANCISCO DE ASSIS LABRE DA SILVEIRA

DEFENSORIA PÚBLICA: HUMBERTO BRITO RODRIGUES (OAB/PI 5078)

38. RECURSO Nº 0017494-38.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0017494-38.2016.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA NORTE 1 - UESPI - PIRAJÁ DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: ANDREIA MARIA FERREIRA CABRAL

ADVOGADO (A): JESSICA RAQUEL MACEDO SANTOS (OAB/PI 13486)

RECORRIDO (A): BANCO ITAUCARD S/A E BANCO ITAU S/A

ADVOGADO (A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

39. RECURSO Nº 0017147-68.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0017147-68.2017.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA LESTE 2 - ANEXO IICAMILO FILHO DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: GARRA CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA

ADVOGADO (A): MARCOS PAULO MADEIRA (OAB/PI 6077) E IZABELLA RAMOS DE MORAIS MADEIRA (OAB/PI 8504)

RECORRIDO (A): GEVANILDO ARAUJO VELOSO

ADVOGADO (A): ANASTACIO ARAUJO COSTA SALES NETO (OAB/PI 6390)

40. RECURSO Nº 0000447-64.2014.8.18.0084 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000447-64.2014.8.18.0084 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DA COMARCA DE BARRO DURO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: MARIA DO AMPARO DANTAS

ADVOGADO (A): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS (OAB/PI 4557)

RECORRIDO (A): BANCO BMC S/A

ADVOGADO (A): SEM ADVOGADO NOS AUTOS

41. RECURSO Nº 0000232-60.2016.8.18.0103 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000232-60.2016.8.18.0103 - AÇÃO COMINATÓRIA PARA RESTABELECIMENTO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE MATIAS OLIMPIO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

ADVOGADO (A): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI 4640)

RECORRIDO (A): MARIA JOSE DA SILVA

ADVOGADO (A): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/PI 2394)

42. RECURSO Nº 0021066-07.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0021066-07.2013.818.0001 - AÇÃO DE DANOS PESSOAIS COMPLEMENTAR DE INDENIZAÇÃO DO SEGURO OBRIGATÓRIO, J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA NORTE 2 - ANEXO I SANTA MARIA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. RODRIGO ALAGGIO RIBEIRO

RECORRENTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO (A): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA (OAB/PI 10203)

RECORRIDO (A): FERNANDO DOS SANTOS MENDES

ADVOGADO (A): LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA (OAB/PI 7317)

43. RECURSO Nº 0022923-83.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0022923-83.2016.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO, J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA CENTRO 1 - UNIDADE I - SEDE DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. RODRIGO ALAGGIO RIBEIRO

RECORRENTE: BANCO BONSUCESSO S/A

ADVOGADO (A): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB/MG 96864)

RECORRIDO (A): EDIBERTO MARQUES DE MATOS

ADVOGADO (A): ANA KEULY LUZ BEZERRA (OAB/MA 9473)

44. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0001386-93.2013.8.18.9003 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 10010810009750/08 - AÇÃO DE COBRANÇA DO SEGURO DPVAT, J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO MAIOR/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. RODRIGO ALAGGIO RIBEIRO

EMBARGANTE: HERMÍNIO JOSÉ DA ROCHA NETO

Página 66

45.2011.8.18.0050 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO E TUTELA ANTECIPADA, DA COMARCA DE ESPERANTINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. RODRIGO ALAGGIO RIBEIRO

EMBARGANTE: ANTONIO NONATO DE PAIVA

ADVOGADO (A): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA (OAB/PI 1613)

EMBARGADO (A): TIM CELULAR S/A

ADVOGADO (A): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB/PE 20335)

46. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0000148-94.2012.8.18.0072 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000148-94.2012.8.18.0072 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO E TUTELA ANTECIPADA, DA COMARCA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. RODRIGO ALAGGIO RIBEIRO

EMBARGANTE: MARIA DIVINA DA CONCEIÇÃO

ADVOGADO (A): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA (OAB/PI 1613)

EMBARGADO (A): TIM CELULAR S/A

ADVOGADO (A): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB/PE 20335)

47. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0000798-80.2015.8.18.0026 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000798-80.2015.8.18.0026 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE SALÁRIOS ATRASADOS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, J.E. DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. RODRIGO ALAGGIO RIBEIRO

EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO - PI

ADVOGADO (A): DAVID OLIVEIRA SILVA JÚNIOR (OAB/PI 5764)

EMBARGADO (A): LIDUINA FERNANDES MATOS

ADVOGADO (A): ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/PI 11727)

48. RECURSO Nº 0000597-14.2016.8.18.0104 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000597-14.2016.8.18.0104 - AÇÃO DE COBRANÇA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, DA COMARCA DE MONSENHOR GIL/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. RODRIGO ALAGGIO RIBEIRO

RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CURRALINHOS - PI

ADVOGADO (A): ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO (OAB/PI 14818)

RECORRIDO (A): EDILEUSA MOURA DA SILVA

ADVOGADO (A): JUSTINA VALE DE ALMEIDA (OAB/PI 8629)

49. RECURSO Nº 0000269-19.2017.8.18.0082 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000269-19.2017.8.18.0082 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS, DA COMARCA DE AROAZES/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. RODRIGO ALAGGIO RIBEIRO

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO (A): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PI 8204)

RECORRIDO (A): FRANCISCA MARIA DOS REIS

ADVOGADO (A): ANTONIO MIGUEL NOGUEIRA NETO (OAB/PI 13263)

50. RECURSO Nº 0005551-13.2018.8.18.9003 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 10010810009858/08 - AÇÃO DE COBRANÇA DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT, J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO MAIOR/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. RODRIGO ALAGGIO RIBEIRO

RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO (A): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA (OAB/PI 10203)

RECORRIDO (A): JAIRO ARAÚJO HIGINO

ADVOGADO (A): HARTÔNIO BANDEIRA DE SOUSA (OAB/PI 6489) E ELEAZAR PORTELA BATISTA (OAB/PI 9709)

51. RECURSO Nº 0000207-25.2017.8.18.0099 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000207-25.2017.8.18.0099 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE LANDRI SALES/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. RODRIGO ALAGGIO RIBEIRO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S / A ADVOGADO (A): RUBENS GASPAR SERRA (OAB/SP 119859)

RECORRIDO (A): JOSINA RIBEIRO DOS SANTOS NASCIMENTO

ADVOGADO (A): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI 13618)

52. RECURSO Nº 0000565-12.2016.8.18.0103 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000565-12.2016.8.18.0103 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE MATIAS OLIMPIO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. RODRIGO ALAGGIO RIBEIRO

RECORRENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO - PIAUÍ

ADVOGADO (A): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI 4640)

RECORRIDO (A): JANAINA MARIA RIBEIRO RODRIGUES

ADVOGADO (A): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR (OAB/PI 8243)

53. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0018210-30.2013.8.18.9003 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 10010901010550/09 - AÇÃO DE COBRANÇA DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT, J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO MAIOR/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. RODRIGO ALAGGIO RIBEIRO

EMBARGANTE: AURINETE DE SOUSA ROSA

ADVOGADO (A): JOSÉ RIBAMAR COELHO FILHO (OAB/PI 104)

EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO (A): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA (OAB/PI 10203)

EMBARGADO (A): SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO (A): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA (OAB/PI 10203)

EMBARGADO (A): AURINETE DE SOUSA ROSA

ADVOGADO (A): JOSÉ RIBAMAR COELHO FILHO (OAB/PI 104)

54. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0002707-61.2016.8.18.9003 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 10010811010020/08 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA, J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO MAIOR/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. RODRIGO ALAGGIO RIBEIRO

EMBARGANTE: BRADESCO SEGUROS S/A

Página 67

04.2014.8.18.0048 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS PESSOAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DIFERENÇA DE SEGURO DPVAT, DA COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. RODRIGO ALAGGIO RIBEIRO

EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO (A): LUCAS NUNES CHAMA (OAB/PA 16956)

EMBARGADO (A): JOSÉ FRANCISCO BEZERRA DE SOUSA

ADVOGADO (A): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA (OAB/PI 4914)

56. RECURSO Nº 0001851-78.2015.8.18.0032 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0001851-78.2015.8.18.0032 - AÇÃO DE COBRANÇA, DA COMARCA DE PICOS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. RODRIGO ALAGGIO RIBEIRO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO (A): GABRIEL MARQUES OLIVEIRA (OAB/PI 13845)

RECORRIDO (A): MARIA IZABEL DE JESUS PEREIRA

ADVOGADO (A): ROGER LOUREIRO FALCÃO MENDES (OAB/PI 5788)

57. RECURSO Nº 0000159-82.2015.8.18.0084 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000159-82.2015.8.18.0084 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DA COMARCA DE BARRO DURO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. RODRIGO ALAGGIO RIBEIRO

RECORRENTE: RAIMUNDO SANTANA DE SOUSA

ADVOGADO (A): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS (OAB/PI 4557)

RECORRIDO (A): BANCO BGN S/A

ADVOGADO (A): SEM ADVOGADO NOS AUTOS

58. RECURSO Nº 0000186-77.2011.8.18.0093 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000186-77.2011.8.18.0093 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DA COMARCA DE ELIZEU MARTINS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. RODRIGO ALAGGIO RIBEIRO

RECORRENTE: BANCO FICSA S.A.

ADVOGADO (A): ADRIANO MUNIZ REBELLO (OAB/PI 6822)

RECORRIDO (A): RITA NEVES DE LIMA PEREIRA

ADVOGADO (A): JÔNATAS BARRETO NETO (OAB/PI 3101)

59. RECURSO Nº 0000395-54.2017.8.18.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000395-54.2017.8.18.0087 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE CAMPINAS DO PIAUÍ/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. RODRIGO ALAGGIO RIBEIRO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO (A): RUBENS GASPAR SERRA (OAB/SP 119859)

RECORRIDO (A): MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SOUSA

ADVOGADO (A): EMANUEL NAZARENO PEREIRA (OAB/PI 2934)

60. RECURSO Nº 0000053-58.2017.8.18.0082 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000053-58.2017.8.18.0082 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DA COMARCA DE AROAZES/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. RODRIGO ALAGGIO RIBEIRO

RECORRENTE: LEANDRO FACUNDO CARNEIRO

ADVOGADO (A): JOÃO BATISTA O. RÊGO JÚNIOR (OAB/PI 15173)

RECORRIDO (A): BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO (A): JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB/PI 8798)

61. RECURSO Nº 0000188-55.2017.8.18.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000188-55.2017.8.18.0087 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE CANCELAMENTO DE ÔNUS C/C DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE LIMINAR, DA COMARCA DE CAMPINAS DO PIAUÍ/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. RODRIGO ALAGGIO RIBEIRO

RECORRENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

ADVOGADO (A): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI 4640)

RECORRIDO (A): RAFAEL LOPES PRIMO

ADVOGADO (A): NOELSON FERREIRA DA SILVA (OAB/PI 5857)

62. RECURSO Nº 0019511-47.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019511-47.2016.818.0001 - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA, J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA CENTRO 2 - UNIDADE II DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. RODRIGO ALAGGIO RIBEIRO

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO (A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PI 12033)

RECORRIDO (A): JOSE FERNANDES

ADVOGADO (A): MARIA DO SOCORRO MORAES CAVALCANTE (OAB/PI 5156) E YURI ADLLER MORAES CAVALCANTE (OAB/PI 11545)

Visto: / / 2018.

Dr. Aderson Antônio Brito Nogueira

Juiz de Direito Presidente da 1ª TRCCriminal

Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho

Diretor da Secretaria

12.4. Pauta de Julgamento nº 16/2018 - 2ª Turma Recursal Cível, Criminal e de Direito Público dos Juizados

Especiais 693249

O Bel. Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho, Diretor da Secretaria das Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Direito Público, AVISA que a PAUTA DE JULGAMENTO dos recursos abaixo relacionados foi designada para o dia 08 de junho de 2018 , às 9h (nove horas), em PLENÁRIO VIRTUAL , nos moldes da Resolução nº 102/2018, publicada em 09.03.2018, no Diário da Justiça nº 8390, de 08.03.2018. Com a publicação deste aviso no Diário da Justiça, ficam as partes e seus advogados devidamente intimados para, no caso

de interesse em realizar sustentação oral, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito horas)

Página 68

RECORRENTE: ELETROBRAS

ADVOGADO (A): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI 4640)

RECORRIDO (A): LITELTOM PEREIRA LUSTOSA

ADVOGADO (A): JOELICA JORIA CARVALHO DE ARAUJO (OAB/PI 8972)

02. RECURSO Nº 0012784-94.2014.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012784-94.2014.818.0081 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR "INALDITA ALETRA PARS", J.E. CÍVEL E CRIMINAL ANEXO II NASSAU DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES

RECORRENTE: ELETROBRAS

ADVOGADO (A): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI 4640)

RECORRIDO (A): MARIA DAS DORES DA SILVA

ADVOGADO (A): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES (OAB/PI 2275)

03. RECURSO Nº 0012906-10.2014.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012906-10.2014.818.0081 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E PEDIDO DE LIMINAR, J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES

RECORRENTE: ELETROBRAS

ADVOGADO (A): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI 4640)

RECORRIDO (A): EVERALDO MELO LIMA

ADVOGADO (A): ANTONIO JOSE LIMA (OAB/PI 12402)

04. RECURSO Nº 0011192-53.2017.818.0002 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011192-53.2017.818.0002 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE DANOS MORAIS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL ANEXO 1 CHRISFAPI DA COMARCA DE PIRIPIRI/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES

RECORRENTE: ELETROBRAS

ADVOGADO (A): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI 4640)

RECORRIDO (A): RAIMUNDO NONATO MARTINS

ADVOGADO (A): EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES (OAB/PI 1657)

05. RECURSO Nº 0010250-41.2017.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010250-41.2017.818.0060 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES

RECORRENTE: ELETROBRAS

ADVOGADO (A): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI 4640)

RECORRIDO (A): MARIA DA LUZ DOS SANTOS

ADVOGADO (A): FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA (OAB/PI 13574)

06. RECURSO Nº 0011192-21.2016.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011192-21.2016.818.0024 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RESSARCIMENTO DE VALORES COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO MAIOR/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES

RECORRENTE: JOSE BRITO DE OLIVEIRA

ADVOGADO (A): LAZARO IBIAPINA ALVARENGA (OAB/PI 11711)

RECORRIDO (A): ELETROBRAS

ADVOGADO (A): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI 4640)

07. RECURSO Nº 0019881-26.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019881-26.2016.818.0001 - AÇÃO DE NULIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CC COM DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA SUL 1-SEDE BELA VISTA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES

RECORRENTE: ELETROBRAS

ADVOGADO (A): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI 4640)

RECORRIDO (A): DENISE MACIEL DA SILVA

DEFENSORIA PÚBLICA: ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA (OAB/PI 4485)

08. RECURSO Nº 0012315-89.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012315-89.2017.818.0001 - AÇÃO DE NULIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA SUDESTE - BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - ANEXO 1 CEUT DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES

RECORRENTE: ELETROBRAS

ADVOGADO (A): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI 4640)

RECORRIDO (A): MARIA DO SOCORRO VIEIRA MATOS

DEFENSORIA PÚBLICA: ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA (OAB/PI 4485)

09. RECURSO Nº 0025716-29.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025716-29.2015.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INAUDITA AUTERA PARS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA SUDESTE - BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - ANEXO 1 CEUT DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES

RECORRENTE: ELETROBRAS

ADVOGADO (A): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI 4640)

RECORRIDO (A): MARTA MARIA TEIXEIRA DE MORAIS

ADVOGADO (A): BRUNO BARBOSA SILVA (OAB/PI 8744) E CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO (OAB/PI 9358)

10. RECURSO Nº 0019766-68.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019766-68.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO COM DANO MORAL E TUTELA ANTECIPADA, J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO I -DES. NILDOMAR DA SILVEIRA SOARES DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES

RECORRENTE: ELETROBRAS

ADVOGADO (A): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI 4640)

RECORRIDO (A): MARIA DE JESUS CARVALHO

Página 69

JUIZ-RELATOR: DR. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES

RECORRENTE: ELETROBRAS

ADVOGADO (A): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI 4640)

RECORRIDO (A): RAIMUNDA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA

ADVOGADO (A): EDNILSON DAS CHAGAS SOARES (OAB/PI 12155)

12. RECURSO Nº 0026179-34.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0026179-34.2016.818.0001 - AÇÃO DE NULIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA SUL 1-SEDE BELA VISTA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES

RECORRENTE: ELETROBRAS

ADVOGADO (A): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI 4640)

RECORRIDO (A): ISAIAS MELO DE OLIVEIRA

DEFENSORIA PÚBLICA: ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA (OAB/PI 4485)

13. RECURSO Nº 0016728-48.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0016728-48.2017.818.0001 - AÇÃO DE NULIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA SUL 1-SEDE BELA VISTA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES

RECORRENTE: ELETROBRAS

ADVOGADO (A): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI 4640)

RECORRIDO (A): FRANCISCO PAULINO TAVARES DE SOUSA

ADVOGADO (A): JOSE PIRES TEIXEIRA (OAB/PI 2025)

14. RECURSO Nº 0022567-25.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0022567-25.2015.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE MULTA ADMINISTRATIVA C/C REPETIÇÃO EM DOBRO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA NORTE 1 - UESPI - PIRAJÁ DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES

RECORRENTE: ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

ADVOGADO (A): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI 4640)

RECORRIDO (A): RAYLENE FERNANDES SILVA BARBOSA

ADVOGADO (A): JUAREZ JOSE ANTAO DE ALENCAR (OAB/PI 9388)

15. RECURSO Nº 0022166-89.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0022166-89.2016.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO II - DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES

RECORRENTE: ELETROBRAS

ADVOGADO (A): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI 4640)

RECORRIDO (A): FRANCISCO GOMES DA COSTA

ADVOGADO (A): FRANKLIN VINICIUS CASTRO BARROS (OAB/PI 13199)

16. RECURSO Nº 0012500-64.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012500-64.2016.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA CENTRO 2 - UNIDADE II DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES

RECORRENTE: ELETROBRAS

ADVOGADO (A): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI 4640)

RECORRIDO (A): JOSE WILLIAM GOMES MARTINS E MARIA LOPES MARTINS

DEFENSORIA PÚBLICA: ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA (OAB/PI 4485)

17. RECURSO Nº 0017182-67.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0017182-67.2013.818.0001 - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA LESTE 1 - BAIRRO HORTO FLORESTAL -SEDE DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES

RECORRENTE: ELETROBRAS

ADVOGADO (A): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI 4640)

RECORRIDO (A): MARIA DO ARMO FRANCA DE SOUSA

ADVOGADO (A): JOSELDA NERY CAVALCANTE (OAB/PI 8425)

18. RECURSO Nº 0023128-15.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0023128-15.2016.818.0001 - AÇÃO COMINATÓRIA C/C PARCELAMENTO DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA CENTRO 1 - UNIDADE I - SEDE DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES

RECORRENTE: GONCALO SABINO SOBRINHO

DEFENSORIA PÚBLICA: ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA (OAB/PI 4485)

RECORRIDO (A): ELETROBRAS

ADVOGADO (A): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI 4640)

19. RECURSO Nº 0017152-90.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0017152-90.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA "INAUDITA ALTERA PARS", J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA CENTRO 1 - UNIDADE I - SEDE DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES

RECORRENTE: ELETROBRAS - DISTRIBUICAO PIAUI

ADVOGADO (A): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI 4640)

RECORRIDO (A): CARLOS ADEMIR ALVES DA SILVA

ADVOGADO (A): JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO (OAB/PI 1170)

20. RECURSO Nº 0027781-60.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027781-60.2016.818.0001 - AÇÃO ANULATÓRIA DE DEBITO C\C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C\ C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA SUDESTE -SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES

RECORRENTE: ELETROBRAS

ADVOGADO (A): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI 4640)

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COMARCA DE CAMPO MAIOR/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

EMBARGANTE: FRANCISCA PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO (A): JOSE RENATO LAGES CAVALCANTI NETO (OAB/PI 5778)

EMBARGADO (A): SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO (A): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA (OAB/PI 10203)

22. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0021361-78.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0021361-78.2012.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

EMBARGANTE: BANCO SOFISA S/A

ADVOGADO (A): NEI CALDERON (OAB/SP 114904)

EMBARGADO (A): MARIA HILTA MOURA FE

ADVOGADO (A): CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO (OAB/PI 7740)

23. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0022753-53.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0022753-53.2012.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C COBRANÇA DE DIFERENÇA DE SEGURO DPVAT, J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA NORTE 2 - ANEXO II FACID - PEDRA MOLE DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO (A): HERISON HELDER PORTELA PINTO (OAB/PI 5367) E JOAO ALVES BARBOSA FILHO (OAB/PI 10201)

EMBARGADO (A): LOURIVAL MACHADO OLIVEIRA

ADVOGADO (A): THIEGO MONTHIERE CARNEIRO BORGES VIEIRA (OAB/PI 8726)

24. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 081.2011.014.464-9 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 081.2011.014.464-9 -AÇÃO DE COBRANÇA C/PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, J.E. CÍVEL E CRIMINAL ANEXO II NASSAU DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO (A): LUCAS NUNES CHAMA (OAB/PA 16956)

EMBARGADO (A): CARLOS DE CASTRO OLIVEIRA JUNIOR

ADVOGADO (A): FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA (OAB/PI 5234)

25. RECURSO Nº 0019286-90.2017.818.0001 - MANDADO DE SEGURANÇA (REF. AÇÃO Nº 0019885-97.2015.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO LIMINAR DE EXCLUSÃO DO NOME DO AUTOR NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO, J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA LESTE 2 - ANEXO II - CAMILO FILHO DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

IMPETRANTE: DEMERVAL NUNES DE SOUSA FILHO

ADVOGADO (A): DEMERVAL NUNES DE SOUSA FILHO (OAB/PI 5438), DANIEL CARVALHO SAMPAIO (OAB/PI 9700) E MARCOS AURELIO PADUA RIBEIRO GONCALVES DE SAMPAIO (OAB/PI 11662)

IMPETRADO (A): ATO DO MM JUIZ DE DIREITO DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA LESTE 2 - ANEXO II - CAMILO FILHO

LITISCONSORTE PASSIVO: TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO)

ADVOGADO (A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

26. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0025096-17.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025096-17.2015.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE (NÃO) FAZER C/C DANOS MORAIS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA LESTE 2 - ANEXO I -AESPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

EMBARGANTE: MARIA BISPO LIMA DA CONCEICAO

ADVOGADO (A): HUDSON NOGUEIRA NASCIMENTO (OAB/PI 11871)

EMBARGADO (A): TIM

ADVOGADO (A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/PI 5726)

27. RECURSO Nº 0029426-23.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0029426-23.2016.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA LESTE 2 - ANEXO I - AESPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

RECORRENTE: FELIPE LANA

DEFENSORIA PÚBLICA: ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA (OAB/PI 4485)

RECORRIDO (A): BANCO BRADESCARD S.A

ADVOGADO (A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

28. RECURSO Nº 0029717-28.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0029717-28.2013.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO I - DES. NILDOMAR DA SILVEIRA SOARES DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL

ADVOGADO (A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PI 12033)

RECORRIDO (A): ANTONIA MARIA DA SILVA

ADVOGADO (A): LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS (OAB/PI 10200)

29. RECURSO Nº 0031962-46.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0031962-46.2012.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS

MORAIS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA LESTE 1 - BAIRRO HORTO FLORESTAL - SEDE DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

RECORRENTE: BANCO GMAC S/A

ADVOGADO (A): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB/PI 14274)

RECORRIDO (A): EDILSON VISGUEIRA SILVA

ADVOGADO (A): RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE (OAB/PI 6450)

30. RECURSO Nº 0032617-18.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0032617-18.2012.818.0001 - AÇÃO DE PERDAS E DANOS CC REPETIÇÃO DO INDÉBITO E PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA LESTE 1 - BAIRRO HORTO FLORESTAL - SEDE DA COMARCA DE TERESINA/PI)

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ADVOGADO (A): MAURICIO CEDENIR DE LIMA (OAB/PI 5142)

31. RECURSO Nº 081.2011.027.993-2 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 081.2011.027.993-2 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C\C DANOS MORAIS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL ANEXO II NASSAU DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

RECORRENTE: BANCO PSA FINANCE BRASIL

ADVOGADO (A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/SP 185570)

RECORRIDO (A): JANAINA VAL DE OLIVEIRA

ADVOGADO (A): IRANILDO DE ARAUJO LIMA (OAB/PI 7592)

32. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0010602-18.2015.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010602-18.2015.818.0044 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FLORIANO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

EMBARGANTE: MAPFRE VIDA S/A

ADVOGADO (A): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/PI 7847)

EMBARGADO (A): PAULO DA CRUZ OLIVEIRA

ADVOGADO (A): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO (OAB/PI 8526)

33. RECURSO Nº 0010655-45.2017.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010655-45.2017.818.0006 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

RECORRENTE: ELETROBRAS

ADVOGADO (A): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI 4640)

RECORRIDO (A): TERESA DE SOUSA DIAS

ADVOGADO (A): LUCIANO DE SOUSA LIMA (OAB/PI 15575)

34. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0010707-60.2015.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010707-60.2015.818.0087 - AÇÃO REPETIÇÃO DE INDEBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S.A.

ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO (A): MARIA DA CONCEICAO SILVA

EMBARGADO (A): JOAQUIM CARDOSO (OAB/PI 8732)

35. RECURSO Nº 0010759-80.2017.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010759-80.2017.818.0024 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETICAO DO INDEBITO, J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO MAIOR/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO (A): RUBENS GASPAR SERRA (OAB/SP 119859)

RECORRIDO (A): FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS

ADVOGADO (A): VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI 7562)

36. RECURSO Nº 0023246-59.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0023246-59.2014.818.0001 - AÇÃO REDIBITÓRIA C/C RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLAUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: MICRO E CIA

ADVOGADO (A): RODRIGO MOURAO CAVALCANTE (OAB/PI 12089)

RECORRIDO (A): ANTONIA CELIA ALVES RODRIGUES

ADVOGADO (A): MARCELO AGUIAR CARVALHO (OAB/PI 4649)

37. RECURSO Nº 0025692-06.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025692-06.2012.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA LESTE 1 - BAIRRO HORTO FLORESTAL - SEDE DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLAUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO GMAC S/A

ADVOGADO (A): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB/PI 14274)

RECORRIDO (A): ANTONIO PEREIRA SOBRINHO FILHO

ADVOGADO (A): DANIEL FERREIRA DA SILVA SANTOS (OAB/PI 7806)

38. RECURSO Nº 0011416-93.2016.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011416-93.2016.818.0044 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, J.E. CÍVEL E CRIMINAL ANEXO I DA COMARCA DE FLORIANO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLAUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: SKY BRASIL SERVICOS LTDA

ADVOGADO (A): JULIANA JACOME NOGUEIRA PIRES DE ARAUJO (OAB/PI 5116)

RECORRIDO (A): DEMERSON ALVES DA COSTA

ADVOGADO (A): JAIRO DE SOUSA LIMA (OAB/PI 8222)

39. RECURSO Nº 0012844-44.2017.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012844-44.2017.818.0087 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLAUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO (A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

RECORRIDO (A): MARIA DO SOCORRO PESSOA MEDEIROS

ADVOGADO (A): ANGELINA DE BRITO SILVA (OAB/PI 13156)

40. RECURSO Nº 0012190-57.2017.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012190-57.2017.818.0087 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

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ADVOGADO (A): JOSE PLACIDO ARCANJO FILHO (OAB/PI 14008)

41. RECURSO Nº 0010799-51.2017.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010799-51.2017.818.0060 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLAUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO (A): RUBENS GASPAR SERRA (OAB/PI 119859)

RECORRIDO (A): MARIA DO SOCORRO DA CUNHA SANTOS

ADVOGADO (A): JOSE IRAN PAIVA FELINTO FILHO (OAB/PI 6618)

42. RECURSO Nº 0011574-91.2017.818.0084 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011574-91.2017.818.0084 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL ANEXO I DA COMARCA DE PICOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLAUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: ADAILTON BEZERRA LEAL BORGES

ADVOGADO (A): MARIA WILANE E SILVA (OAB/PI 9479)

RECORRIDO (A): MACAVI

ADVOGADO (A): BRUNA MORAIS DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 23782)

43. RECURSO Nº 0010458-08.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010458-08.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO C/C RESTITUIÇÃO DE VALOR COBRADO INDEVIDAMENTE E DANOS MORAIS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA SUL 1-SEDE BELA VISTA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLAUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: ELETROBRAS

ADVOGADO (A): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI 4640)

RECORRIDO (A): ADERSON MAURO SOUSA BESERRA

ADVOGADO (A): ANA ANGELICA LUSTOSA ARRAIS (OAB/PI 14301)

44. RECURSO Nº 0011281-78.2015.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011281-78.2015.818.0024 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE VALORES DESPENDIDOS COM INSTALAÇÃO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO, J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO MAIOR/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLAUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: DAVI DOS ANJOS RIBEIRO

ADVOGADO (A): SANDRA MELO PRUDENCIO (OAB/PI 9342)

RECORRIDO (A): ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

ADVOGADO (A): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI 4640)

45. RECURSO Nº 0010513-15.2014.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010513-15.2014.818.0081 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL ANEXO II NASSAU DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLAUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: NAIZA DA CONCEICAO ANDRE

ADVOGADO (A): ROSANE MARIA SOARES SANTOS (OAB/PI 6211) E ROSELIA MARIA SOARES SANTOS DREHER (OAB/PI 205)

RECORRIDO (A): FINANCEIRA ITAU CBD S/A

ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

46. RECURSO Nº 0016173-31.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0016173-31.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLAUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: ELETROBRAS

ADVOGADO (A): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI 4640)

RECORRIDO (A): ROBERIO RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO (A): THIAGO MEDEIROS DOS REIS (OAB/PI 9090)

47. RECURSO Nº 0028098-58.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0028098-58.2016.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLAUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: REAL LEASING S/A- ARRENDAMENTO MERCANTIL

ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO (A): CISNANDE DOS SANTOS MORAES

ADVOGADO (A): GILSON ALVES DA SILVA (OAB/PI 12468)

48. RECURSO Nº 0011516-20.2016.818.0118 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011516-20.2016.818.0118 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLAUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO (A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

RECORRIDO (A): MARIA DAS MERCEDES

ADVOGADO (A): JANAINA PORTO MENDES PAULO (OAB/PI 9860)

49. RECURSO Nº 0012179-67.2013.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012179-67.2013.818.0087 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLAUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: TIM CELULAR S/A

ADVOGADO (A): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB/PE 19357)

RECORRIDO (A): FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO (A): AFRANIO KLEBE DE BRITO JUNIOR (OAB/PI 6872)

50. RECURSO Nº 0012827-47.2013.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012827-47.2013.818.0087 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLAUCIA MENDES DE MACEDO

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51. RECURSO Nº 0015105-85.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0015105-85.2013.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, J.E. DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLAUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO (A): RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306) E PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO (OAB/PI 13866)

RECORRIDO (A): ORISMAN MARTINS DE SOUSA ROCHA

ADVOGADO (A): FRANCISCO GESSIE DA ROCHA VIANA JUNIOR (OAB/PI 9456)

52. RECURSO Nº 0032917-77.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0032917-77.2012.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO, J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA LESTE 1 - BAIRRO DO URUGUAI - ANEXO I - NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLAUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: CREDIFIBRA S.A. - CREDITO - FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO (A): JOAO PAULO BARROS BEM (OAB/PI 7478)

RECORRIDO (A): FRNCISCO MARQUES DE ARAUJO BARBOSA

ADVOGADO (A): EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS (OAB/PI 9419)

53. RECURSO Nº 0016304-78.2013.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0016304-78.2013.818.0087 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLAUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: TIM CELULAR S/A

ADVOGADO (A): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB/PE 19357)

RECORRIDO (A): ANA MARIA RODRIGUES DA SILVA ESCORCIO

ADVOGADO (A): VANIA LUCIA DA SILVA NASCIMENTO (OAB/PI 10414)

54. RECURSO Nº 0019722-83.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019722-83.2016.818.0001 - AÇÃO DE NULIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA SUL 1-SEDE BELA VISTA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLAUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: ELETROBRAS

ADVOGADO (A): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI 4640)

RECORRIDO (A): HIRAN ALVES DA SILVA

DEFENSORIA PÚBLICA: ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA (OAB/PI 4485)

55. RECURSO Nº 0022498-56.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0022498-56.2016.818.0001 - AÇÃO DE NULIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA SUL 1-SEDE BELA VISTA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLAUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: ELETROBRAS

ADVOGADO (A): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI 4640)

RECORRIDO (A): JULIANA SILVA DE ARAUJO

DEFENSORIA PÚBLICA: ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA (OAB/PI 4485)

56. RECURSO Nº 0025994-59.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025994-59.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA CENTRO 1 - UNIDADE I - SEDE DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLAUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO BONSUCESSO S/A

ADVOGADO (A): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB/MG 96864)

RECORRIDO (A): ADITONIO GOMES MONTEIRO

ADVOGADO (A): FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS (OAB/PI 4248), TIAGO MARQUES DO NASCIMENTO (OAB/PI 7797) E LEONARDO NAZAR DIAS (OAB/PI 13590)

57. RECURSO Nº 0010990-40.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010990-40.2017.818.0014 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COM PEDIDO DE LIMINAR, J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLAUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: ELETROBRAS

ADVOGADO (A): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI 4640)

RECORRIDO (A): MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA

ADVOGADO (A): MARIO MONTEIRO DE CARVALHO FILHO (OAB/PI 11619)

58. RECURSO Nº 0010658-97.2017.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010658-97.2017.818.0006 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLAUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO (A): RUBENS GASPAR SERRA (OAB/SP 119859)

RECORRIDO (A): JOVITA RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO (A): VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS (OAB/PI 10839)

59. RECURSO Nº 0017585-94.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0017585-94.2017.818.0001 - AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL C/PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E PEDIDO CAUTELAR PARA DEPÓSITO DE PARCELAS EM JUÍZO, J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLAUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: ELETROBRAS

ADVOGADO (A): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI 4640)

RECORRIDO (A): JOSE WILSON DA SILVA

ADVOGADO (A): ROGER LOUREIRO FALCÃO MENDES (OAB/PI 5788)

Visto: / / 2018.

Dr. Édison Rogério Leitão Rodrigues

Juiz de Direito Presidente da 2ª TRCCriminal

Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho

Página 74

Especiais 693265

O Bel. Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho, Diretor da Secretaria das Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Direito Público, AVISA que a PAUTA DE JULGAMENTO dos recursos abaixo relacionados foi designada para o dia 08 de junho de 2018 , às 9h (nove horas), em PLENÁRIO VIRTUAL , nos moldes da Resolução nº 102/2018, publicada em 09.03.2018, no Diário da Justiça nº 8390, de 08.03.2018. Com a publicação deste aviso no Diário da Justiça, ficam as partes e seus advogados devidamente intimados para, no caso

de interesse em realizar sustentação oral, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito horas)

antecedentes à data e hora designada , para o julgamento do feito na primeira Sessão Presencial que se seguir.

01. RECURSO Nº 0010140-90.2017.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010140-90.2017.818.0044 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FLORIANO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

RECORRENTE: LUIZA DE JESUS FERREIRA

ADVOGADO (A): MARIANA FEITOSA (OAB/PI 12327)

RECORRIDO (A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO (A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

02. RECURSO Nº 0010668-54.2016.818.0111 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010668-54.2016.818.0111 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

RECORRENTE: LUIZA RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO (A): ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA (OAB/PI 4865)

RECORRIDO (A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

03. RECURSO Nº 0010722-90.2017.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010722-90.2017.818.0044 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FLORIANO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO SANTOS CARVALHO

ADVOGADO (A): MARIANA FEITOSA (OAB/PI 12327)

RECORRIDO (A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO (A): RUBENS GASPAR SERRA (OAB/SP 119589)

04. RECURSO Nº 0011064-04.2017.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011064-04.2017.818.0044 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FLORIANO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

RECORRENTE: JOSE PEREIRA NETO

ADVOGADO (A): MARIANA FEITOSA (OAB/PI 12327)

RECORRIDO (A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO (A): RUBENS GASPAR SERRA (OAB/SP 119589)

05. RECURSO Nº 0011069-26.2017.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011069-26.2017.818.0044 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FLORIANO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

RECORRENTE: JOSE PEREIRA NETO

ADVOGADO (A): MARIANA FEITOSA (OAB/PI 12327)

RECORRIDO (A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO (A): RUBENS GASPAR SERRA (OAB/SP 119589)

06. RECURSO Nº 0004492-08.2016.8.18.0031 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0004492-08.2016.8.18.0031 - AÇÃO DE COBRANÇA, DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO (A): JORGE LUCAS DE SOUSA LEAL LOPES (OAB/PI 15842)

RECORRIDO (A): ELIANIA ALVES DE CARVALHO

ADVOGADO (A): EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA (OAB/PI 2821)

07. RECURSO Nº 0000557-06.2015.8.18.0027 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000557-06.2015.8.18.0027 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE SALÁRIOS, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PI

ADVOGADO (A): JOSÉ JOCILÉ LOBATO DE OLIVEIRA (OAB/PI 2574)

RECORRIDO (A): SANDRA MARIA DOS REIS DE FREITAS

ADVOGADO (A): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA (OAB/PI 6992)

08. RECURSO Nº 0000221-89.2014.8.18.0074 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000221-89.2014.8.18.0074 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMÕES/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

RECORRENTE: BANCO BONSUCESSO S/A

ADVOGADO (A): CELSO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB/PI 10064), WILLIAM BATISTA NÉSIO (OAB/PI 10208) E IVAN MERCÊDO DE ANDRADE MOREIRA (OAB/PI 10209)

RECORRIDO (A): MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO

ADVOGADO (A): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA (OAB/PI 7589)

09. RECURSO Nº 0000145-13.2011.8.18.0093 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000145-13.2011.8.18.0093 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DA COMARCA DE ELIZEU MARTINS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

RECORRENTE: BANCO FICSA S.A.

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NULIDADE CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA VARA ÚNICA DA

COMARCA DE LANDRI SALES/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A

ADVOGADO (A): MANUELA SARMENTO (OAB/PI 9499)

RECORRIDO (A): MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO

ADVOGADO (A): EMANUEL NAZARENO PEREIRA (OAB/PI 2934)

Visto: / / 2018.

Dr. João Gabriel Furtado Baptista

Juiz de Direito Presidente da 3ª TRCCriminal

Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho

Diretor da Secretaria

13. SECRETARIA DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS CRIMINAIS

[]

13.1. AVISO DE INTIMAÇÃO 692129

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