Andamento do Processo n. 0613336-12.2015.8.04.0001 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - 14/06/2018 do TJAM

Segredo de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e de Crimes Contra a Ordem Tributária

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

ESTADUAL E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

JUIZ (A) DE DIREITO ANA MARIA DE OLIVEIRA DIÓGENES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUSTAVO PORTO DINIZ REIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0059/2018

ADV: JESUALDO FERREIRA MONTEIRO (OAB 7935/AM), ADV: JEFFERSON DA PAIXÃO LEITE (OAB 7857/AM), ADV: JONILSON MAIA PEREIRA (OAB 7871/AM), ADV: JOÃO BOSCO DA SILVA VIEIRA FILHO (OAB 8342/AM), ADV: ELCINETE CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 6946/AM), ADV: PATRÍCIA SENA PRAIA (OAB 8244/AM), ADV: ANADIR RIBEIRO NOGUEIRA (OAB 9704/AM), ADV: MARCELO OLIVEIRA LOPES (OAB 6083/AM), ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/ AM), ADV: ROBERTO CARLOS LEANDRO SOARES (OAB 7653/AM), ADV: ZACARIAS SANTOS DE SOUZA (OAB 7531/ AM), ADV: DAISY FEITOSA COUTINHO (OAB 6989/AM), ADV: GINA MORAES DE ALMEIDA (OAB 7036/AM), ADV: DENISE MORGADO DE OLIVEIRA JUNQUEIRA (OAB 6999/AM), ADV: JAMMES BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 10038/AM), ADV: NIELI NASCIMENTO ARAÚJO FERNANDES (OAB 1089A/AM), ADV: ITAMAR BRITO GONÇALVES (OAB 9684/AM), ADV: ANTONIO ACACIO DO NACIMENTO NETO (OAB 10383/AM), ADV: FABÍOLA FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 8980/AM), ADV: AMARILDO PEREIRA DA SILVA (OAB 9812/AM), ADV: KARINA BROZE NAIMEG GROSSI (OAB 9245/AM), ADV: ALEXANDRE MARTINS DE MENDONÇA (OAB 9107/AM), ADV: GAMAL SWAMI DE ABREU (OAB 9106/AM) - Processo 0613336-12.2015.8.04.0001 -Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau - Promotoria - Direitos do Cidadão PRODEDIC - 57.ª Promotoria de Justiça - Defesa do Direito do Cidadão - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Adenys Manuel Vieira Rocha - Adilmara Raposo Moura - Aldenei Vieira dos Santos - Antônio Fernandes de Jesus - Antônio Viana Barbosa Neto -Auzimar Socorro da Silva Oliveira - Claudenir Silva Félix - Cláudia Maria Saraiva da Silva - Cláudia Regina Almino da Silva - Cleidimar

Barreto da Silva - Conceição Mercedes da Silva Barroncas -Cremilson Pereira Nunes - Dilma Marien Araújo dos Santos -Eder Melgueiro de Menezes - Edson Falcão Brito - Eliana Alves de Freitas - Elsineiva Rodrigues Martins - Francisco Amazonas Araújo - Francisco César Guimarães Filho - Francisco Medeiros Basílio - Galdêncio Arancive A. Costa - Giselle Andrade de Oliveira - Glaucia Abreu da Costa - Iracema Morais da Silva - Ivan Ribeiro Viana Filho - Ivaneide Ramos da Silva - Ivanilde Silva de Abreu -Izaurina Chaves Ferreira - Jailson Marinho Pereira - Joaciana de Oliveira da Silva - Joaquim José Gama Leandro - Joelson Moura Dutra - Jorgeney Costa da Silva - José de Alencar Matos Neto -José Maria Nunes Filho - José Pereira de Lima - Josemar Souza de Melo - Karen Fabiane Lopes Lima - Lindinalva Maria dos Santos Lucena - Luciana Santos da Silva - Manoel José Braga de Souza - Márcia Marques Pires - Márcia Regina Mendonça Pinto - Maria da Conceição Lima da Cunha - Maria do Socorro Faustino de Paiva - Maria Marcilene Monteiro da Costa - Maria Socorro Areosa da Cunha - Mário Jorge Nascimento de Souza - Marlon Vergino Cruz - Mauro Cleber da Silva Leitão - Minéya Maria Barbosa Belém - Neila de Fátima de Carvalho Silva - Omar Santos de Oliveira -Paulo Afonso da Silva Reis - Raimundo Nonato de Souza Moraes - Raquel Cândido da Silva - Reginaldo de Araújo Silva - Renato Araújo Mota - Resonildo Souza Gomes - Rossildes da Silva Santiago - Sandra Maria Neves da Silva - Sérgio Diniz Cardoso - Simone Barbosa Assam - Suliane Barroso Silva - Tito Eber da Costa Silva - Vanderlan Pereira Mendes - Waldemarina Mesquita - Estado do Amazonas - R. Hoje.Verifico que o Magistrado que arguiu suspeição por motivo de foro íntimo nestes autos, Dr. Leoney Figliuolo, está afastado de suas atividades na Vara pelo período de 60 dias por gozo de férias (Portarias n. 1168/2018 e 1170/2018) e, conforme Portarias n. 1169/2018 e 1171/2018 da Presidência do TJ/AM, os Juízes que irão substitui-lo são Ana Maria de Oliveira Diógenes e Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz.Assim, vislumbro não mais ser justificável esta Magistrada responder pelo presente feito, visto que a suspeição é arguição do Juiz e não do Juízo, motivo, pelo qual, determino a remessa dos autos para o Magistrado em substituição da 2ª VFPE.Cumpra-se.

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