Andamento do Processo n. 1005001-37.2013.8.26.0278 - Embargos de Declaração - 06/07/2018 do TJSP

Seção III

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente Após Intimação do Acórdão na Subseção Ix)

Processamento 4º Grupo (8ª Câmara Direito Público)

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 8ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 4 DE JULHO DE 2018

PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. BANDEIRA LINS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) FÁBIO ALBERTO SIQUEIRA COELHO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. LEONEL COSTA, ANTONIO CELSO FARIA, JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR e PONTE NETO. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). ANDRÉ LUIZ MARCASSA, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. NO INÍCIO DOS TRABALHOS, O EXMO. SR. DESEMBARGADOR DES. BANDEIRA LINS PRESTOU VOTOS DE PESAR À MMª JUÍZA DE DIREITO DRA ROBERTA LAYAUN CHIAPPETA DE MORAES BARROS E FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. ADILSON DE JESUS CHIAPPETA, PAI DA E. MAGISTRADA, E TAMBÉM VOTOS DE PESAR À MMª JUÍZA DE DIREITO DRA CARLA ZOÉGA ANDREATTA COELHO E AO MMº JUIZ DE DIREITO DR. JOSÉ ZOÉGA COELHO E FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO ILMO. DR. JOSÉ ANDREATTA, PAI E SOGRO DOS E. MAGISTRADOS. EM SEGUIDA, FORAM PRESTADOS VOTOS DE HOMENAGENS AOS EXMOS. SRS. DES. DIMAS BORELLI THOMAZ JÚNIOR E JOÃO NEGRINI FILHO PELA EXCELÊNCIA NODESENVOLVIMENTO DE SEUS TRABALHOS JUNTO AO C. ÓRGÃO ESPECIAL DESTA E. CORTE JUDICIAL, BEM COMO VOTOS DE FELICITAÇÕES AOS EXMOS. SRS. DES. ARTUR CÉSAR BERETTA DA SILVEIRA, ELCIO TRUJILLO E À EXMA. SRA. DES. MARIA CRISTINA ZUCCHI PELA ELEIÇÃO ÀS CADEIRAS DO C. ÓRGÃO ESPECIAL, DESEJANDO-LHES SUCESSO EM SEUS MANDATOS. POR FIM, PROPUSERAM VOTOS DE FELICITAÇÕES E SUCESSO ÀS EXMAS. SRAS. DES. GILDA CERQUEIRA ALVES BARBOSA AMARAL DIODATTI E MÁRCIA REGINA DALLA DÉA BARONE PELA POSSE NO CARGO. OS VOTOS TIVERAM A ADESÃO DOS DEMAIS MEMBROS DESTE COLENDO COLEGIADO E DO ILUSTRE PROCURADOR DE JUSTIÇA ANDRÉ LUIZ MARCASSA. NOTA: FICAM INTIMADOS OS INTERESSADOS QUE, SENDO INTERPOSTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ESTES SERÃO JULGADOS DE FORMA VIRTUAL NOS TERMOS DO CPC E DA RESOLUÇÃO 549/2011 DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ASSIM, EM HAVENDO OBJEÇÃO, ESTA DEVERÁ SER MANIFESTADA NO PRAZO LEGAL. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

1005001-37.2013.8.26.0278/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Ponte Neto - Embargte: J. S. T. e S. LTDA - Embargdo: M. P. do E. de S. P. - Interessado: W. R. F. - Interessado: A. T. F. e outro - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Adalberto Calil (OAB: 36250/SP) - Advogado: Luis Fernando Giacon Lessa Alvers (OAB: 234573/SP) - Advogado: Bruno Jorge Fagali (OAB: 301436/SP) - Advogado: Gilberto Pinheiro Alves (OAB: 155327/SP) -Advogada: Regiane Cristina Ferreira Braga (OAB: 174363/SP)